DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 179, segunda-feira, 16 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90076/2024
Processo nº 67215.004871/2024-33; Objeto: Aquisição de pneus, câmaras,
protetores e válvulas para o Grupamento de Apoio de Belém e Unidades AHOOP
COMERCIO E SERVICOS
DE EQUIPAMENTOS LTDA; 41.714.342/0001-50
- LIDER
DISTRIBUIDORA DE BORRACHAS LIMITADA; 44.116.889/0001-42 - EVOK IMPORTACAO E
DISTRIBUICAO
LTDA; 30.823.167/0001-13
-
AGUIA
IMPORTACAO E
COMERCIO
DE
PNEUMATICOS LTDA; 54.179.410/0001-70 - MAP NAUTICA PRODUTOS E SERVICOS LTDA .
Valor Total: R$ 469.855,1200.
LEANDRO LADISLAU DE SOUZA CEL INT
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/09/2024) 120628-00001-2024NE800136
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90100/2024
Processo nº 67215.003830/2024-20; Objeto: Aquisição de gás liquefeito de
Petróleo (GLP) para o GAP-BE e Unidades apoiadas, pelo critério maior desconto com base
na tabela ANP, em regime de comodato gratuito. Firma Vencedora: 29.091.842/0001-88 -
K R G TEIXEIRA LTDA; 46.395.687/0054-14 - BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA. Valor
Total: R$ 514.905.8100.
LEANDRO LADISLAU DE SOUZA CEL INT
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/09/2024) 120628-00001-2024NE800136
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90407/2024 - UASG 120633
Nº Processo: 67438004240202408 . Objeto: Prestação de serviços de assistência domiciliar.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Conforme fundamento legal. Declaração de Inexigibilidade em
20/08/2024. RILDO RINALDO DE ANDRADE. Ordenador de Despesas do Hfasp. Ratificação
em 29/08/2024. LAERTE LOBATO DE MORAES. Autoridade Superior. Valor Global: R$
500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 41.588.673/0001-91 INSIDE HOME CARE LTDA.
(SIDEC - 13/09/2024) 120633-00001-2024NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 120633
Número do Contrato: 83/2020.
Nº Processo: 67438.040556/2019-98.
Pregão. Nº 53/2020. Contratante: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE SÃO PAULO. Contratado:
26.544.849/0001-10 - BIGI LAVANDERIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados
de lavanderia para higienização de roupas de cama, banho e peças de fardamento da
equipe da guarda e da unidade de apoio ao paciente do Hospital de Força Aérea de São
Paulo (HFASP). Vigência: 03/11/2024 a 02/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
62.664,00. Data de Assinatura: 07/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/09/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2023 publicado no D.O de 2023-09-21, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 03/11/2023 a 02/01/2024. . Leia-se: Vigência: 03/11/2023 a
02/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90070/2024 - UASG 120633
Nº Processo: 67267005914202492. Objeto: Aquisição de rádio portátil. Total de
Itens Licitados: 8. Edital: 16/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Av
Olavo 
Fontoura,
1300
- 
Santana,
Sp, 
Santana
-
São 
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-90070-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 16/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 13/09/2024) 120633-00001-2024NE800001
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90059/2024 - UASG 120625
Nº Processo: 67440002080202413. Objeto: Aquisic–ão de Dietas Enterais para o
Hospital de Forc–a Aérea de Brasília.. Total de Itens Licitados: 52. Edital: 16/09/2024 das
09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12 - Lago Sul, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-90059-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 16/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
NILO COELHO SARAIVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/09/2024) 120625-00001-2023NE800262
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2024 - UASG 120645
Nº Processo: 67107006174202444. Objeto: Aquisic–ão de materiais diversos
para os Setores da Divisão Técnica do PAMB-RJ.. Total de Itens Licitados: 24. Edital:
16/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Est Alfredo Rocha
- 495 - Galeão, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120645-5-
90035-2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
16/09/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
26/09/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TELMO DE ALMEIDA TOSCANO
Oredenador de Despesas
(SIASGnet - 13/09/2024) 120645-00001-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2024 - UASG 120645
Nº Processo: 67107003893202411. Objeto: Contratação de comercializadora
varejista para serviço de fornecimento de energia elétrica no ambiente de contratação livre
(ACL), de fonte 100% renovável.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/09/2024 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Est Alfredo Rocha - 495 - Galeão, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120645-5-90038-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 16/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 30/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEONARDO COSTA DOS SANTOS
Gestor de Licitações
(SIASGnet - 13/09/2024) 120645-00001-2024NE800001
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2024 - UASG 120039
Nº Processo: 67246003706202405. Objeto: Aquisic–ão de equipamentos e
ferramentas para manutenc–ão preventiva de viaturas do GAP-RJ. Total de Itens Licitados:
22. Edital: 16/09/2024 das 08h00 às 11h15 e das 12h30 às 16h00. Endereço: Avenida Mal.
Camara,
233 
-
2 
Andar
- 
Castelo,
- 
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120039-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 16/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 13/09/2024) 120039-00001-2024NE800063
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.028/2024
O Grupamento de Apoio dos Afonsos torna público que, conforme Processo nº
67564.001412/2024-38, referente ao Pregão Eletrônico nº 90028/2024, e nos termos da
legislação vigente, foi homologada no dia 11/09/2024, pela Ordenadora de Despesas, a
senhora Coronel Intendente SHEYLA FERNANDES SALES, a referida licitação, cujo objeto é o
Reparo da rede de abastecimento de água da Guarnição dos Afonsos, como segue: Empresa
METSOM CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 04.953.896/0001-84, total: R$ 1.027.170,32.
SHEYLA FERNANDES SALES Coronel Intendente
Ordenadora de Despesas
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União, por intermédio do Grupamento de Apoio de Manaus (GAP-MN), FAZ
SABER a todos que virem, ou dele(a) tiverem conhecimento, que a empresa SUPER DUBAI
COMÉRCIO 
DE
PRODUTOS 
ALIMENTÍCIOS
LTDA, 
inscrita
no 
CNPJ
sob 
o
n.º
46.312.679/0001-55, está sendo notificada através do Ofício nº 57/ARC/3684, de 12 de
agosto de 2024, na pessoa de sua representante legal, Sra. GISELLY MONIKE REZENDE
SILVA, dos fatos que ensejaram a instauração do Processo Administrativo de Apuração de
Irregularidades (PAAI) nº 33/GAPMN/2024, e, como encontra-se a mesma em lugar incerto
e não sabido não sendo possível citá-la pessoalmente, cita-o pelo presente, cujo o processo
foi instaurado para apurar os atrasos e falhas no adimplemento das obrigações contratuais
na execução das Notas de Empenhos (NE) 2023NE002338, 2023NE002443, 2023NE002681,
2024NE00147, 2024NE00268 e 2024NE00498, oriundas da Ata de Registro de Preços nº
00412/2023, do Pregão eletrônico nº 40/2023, e, mesmo, notificada e oportunizado prazo
para a empresa efetuar a correção no fornecimento do objeto da contratação - gêneros
alimentícios para atender as necessidades do Serviço se Subsistência do Grupamento de
Apoio de Manaus (GAPMN) e do Destacamento de Apoio à COMARA em Manaus (DACO-
MN) -, esta não apresentou justificativas plausíveis por não ter fornecido o objeto
contratado nos termos e especificações definidos no Termo de Referência do Pregão acima
especificados.
Nestes termos, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar DEFESA
PRÉVIA pelo seu representante ou procurador legal, por escrito e assinada, dentro do prazo
de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, endereçada ao Ordenador de
Despesas do GAP-MN, na forma do art. 87, §2º da Lei nº 8.666/1993, endereço: Avenida
Rodrigo Otávio, 770 - Crespo, CEP: 69073-177 - Manaus - AM, Tel: (92) 3614-1554 / e-mail:
arc.gapmn@fab.mil.br, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta,
tendo em vista a possível aplicação de sanções administrativas, conforme o teor do Artigo
7º, da Lei nº 10.520/2022, combinado com as disposições contidas no Capítulo IV, Seção II
da Lei nº 8.666/1993 e seus regulamentos.
CARLOS MIYADAIRA AMÂNCIO Cel Int
Ordenador de Despesas
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90001/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
04/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de artigos de floricultura para atender
a demanda do Gabinete do Comandante do Exército.
LEANDRO PAIVA MARQUES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/09/2024) 160086-00001-2024NE000001
COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PUBLICAÇÃO - CONTRATO - 1004/2024
ADENDO: 01. NUP: 65332.003214/2023-26. Nº Processo: RFQ 0098/2023 - Pregão.
Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado:
MOTOROLA SOLUTIONS, INC. Objeto: Alteração de data de entrega dos materiais.
Fundamento Legal: Art. 104, inciso I, da Lei 14.133/2021.
Wasghinton D.C., 12 de setembro de 2024.
RAFAEL NOVAES DA CONCEIÇÃO
Ordenador de Despesas