DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 179, segunda-feira, 16 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO LOGÍSTICO
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2024 - UASG 160069
Nº Processo: 65492.010928/2023-58.
Pregão Nº 18/2023. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado: 47.482.995/0001-38 - UNIART METAIS E MADEIRA LTDA. Objeto: Contratação
do fornecimento de itens de uniformes.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/09/2024 a
07/01/2026. Valor Total: R$ 13.920,00. Data de Assinatura: 09/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2024 - UASG 160069
Nº Processo: 65492.005027/2024-25.
Pregão Nº 15/2023. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado: 35.296.576/0001-22 - R.P COMERCIO E IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA .
Objeto: Contratação de viaturas operacionais.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/09/2024 a
07/09/2025. Valor Total: R$ 2.780.991,00. Data de Assinatura: 12/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
CENTRO DE INSTRUÇÃO DE GUERRA NA SELVA
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
SEÇÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160012
Nº Processo: 64207.002734/2023-94.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO DE GUERRA NA SELVA.
Contratado: 21.160.279/0001-40 - AZ ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços
de manutenção e limpeza da estação de tratamento de esgoto do CIGS.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2025.
Valor Total: R$ 32.000,00. Data de Assinatura: 02/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 90014/2024
Fica 
anulada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
64315005186202416 . Objeto: Pregão Eletrônico - Locação de veículos tipo camionete (sem
motorista)
EDUARDO DAMASCENO DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/09/2024) 160349-00001-2024NE000001
COMANDO DE FRONTEIRA DO ACRE / 4º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 38/2024 - UASG 160002
Número do Contrato: 20220/2022.
Nº Processo: 65323.010309/2022-24.
Inexigibilidade.
Nº 20/2022.
Contratante: COMANDO
DE
FRONTEIRA ACRE/4
BIS.
Contratado: 37.308.486/0001-30 - BUSSONS & BACELAR SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços clínicos e ambulatoriais nas especialidades de cirurgia do aparelho
digestivo e clínica médica. Vigência: 21/09/2024 a 21/09/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 10/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
COMANDO DE FRONTEIRA JURUÁ/ 61º BATALHÃO DE INFANTARIA
DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 160536
Nº Processo: 64123004965202443. Objeto: Aquisição de material de consumo
em proveito do Almoxarifado do C FRON JURUÁ/61º BIS.. Total de Itens Licitados: 89.
Edital: 16/09/2024 das 12h00 às 14h00 e das 14h01 às 17h59. Endereço: Av. 25 de Agosto
N.3224, 
Aeroporto 
Velho 
- 
Cruzeiro 
do 
Sul/AC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160536-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 16/09/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2024
às 12h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GUSTAVO MOREIRA MATHIAS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/09/2024) 160536-00001-2024NE000001
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
21ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90010/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
11/09/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Transporte Hidroviário -
Contratação de empresa para execução do serviço de empurrador de balsa. Total de
Itens Licitados: 00005 Novo Edital: 16/09/2024 das 09h00 às 11h30 e de13h30 às
16h30. Endereço: Area Cap. Nobuo Oba, S/n - Bairro Cachoeirinha Cachoeirinha - SAO
GABRIEL DA CACHOEIRA - AM. Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2024 às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/09/2024, às 10h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
JOSINALDO LOPES DE MENESES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/09/2024) 160022-00001-2024NE000001
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2024 - UASG 160353
Nº Processo: 64044004976202411. Objeto: Aquisição de eletrodomésticos e
bens mobiliários.. Total de Itens Licitados: 80. Edital: 16/09/2024 das 08h00 às 11h59 e das
13h00 às 17h59. Endereço: Av Cap Ene Garcez, 1037 - Mecejana, Mecejana - Boa Vista/RR
ou https://www.gov.br/compras/edital/160353-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 16/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
26/09/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CADSON DE SOUZA BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/09/2024) 160353-00001-2024NE000001
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
EDITTAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3/2024 - UASG 160545
Processo Administrativo Nr 64598.000981/2024-81, despacho decisório no
Boletim Interno Nr 166 DE 11 DE AGOSTO DE 2024. Do HGuSGC, , por meio do qual , o
Diretor do Hospital de Guarnição de São Gabriel da Cachoeira decidiu pela sanção
administrativo à
empresa G
ANDRADE GOMES
LTDA, CNPJ
05.859.296/001-14
correspondente a suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de
contratar com administração pública -ENTENDA: EXERCITO BRASILEIRO-pelo prazo de
06(seis ) meses, em conformidade com o Art 7° da Lei n° 10.520, de 17 de julho de 2002,
combinado com os incisos II e IV, dos Art 58, e incisos III e IV do Art 87, da Lei n°
8.666/1993(LCC), bem como previsão do PE N° 11/2022 e Termo de Referência anexo (
Item 16 - referente às sansões administrativo), a qual fora parcialmente deferida, onde
arbitrou-se a dosimetria punitiva, reduzindo para tanto, de 180( (cento e oitenta ) dias para
45(quarenta e cinco) dias, a contar de 05 de agosto, e encerrando dia 19 de setembro de
2024; mantida a punição administrativa da suspensão temporária de participação em
licitação e impedimento de contratar com a administração pública, no âmbito do Exército
Brasileiro, por fim, o presente recurso conhecido e parcialmente provido , com fulcro nas
Leis n°8.66/1993 e n° 9.784/1999 para os procedimento administrativo pertinentes.
São Gabriel da Cachoeira, 13 de setembro de 2024
Ten Cel MARCELO DOS SANTOS STORCH
Ordenador de Despesas
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE TABATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 160019
Nº Processo: 64597.002293/2024. Objeto:
Aquisição de Medicamentos
(material de consumo). Total de Itens Licitados: 335. Edital: 16/09/2024 das 08h00 às
11h30 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av da Amizade Nr 887 Centro, Centro -
Tabatinga/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160019-5-90006-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 16/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RONALDO ROCHA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/09/2024) 160019-00001-2024NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2024 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.009467202490.
Dispensa Nº 90046/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 33.388.826/0001-29 - AMARILDO ALBERTO MARQUES RODRIGUES & CIA LTDA.
Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada em serviço de instalação de
divisórias eucatex, visando atender às necessidades deste hospital militar de área de
manaus.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 11/09/2024 a
11/10/2024. Valor Total: R$ 5.800,00. Data de Assinatura: 11/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90045/2024 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.009475/2024-36.
Dispensa Nº 90045/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 46.350.472/0001-75 - HABILITE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: A
contratação de serviços de empresa especializada em serviço de confecção e instalação de
esquadrias de vidro com fornecimento de material, visando atender às necessidades deste
hospital militar de área de manaus..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 12/09/2024 a
12/10/2024. Valor Total: R$ 21.892,28. Data de Assinatura: 12/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90017/2024 - UASG 160020
Nº Processo: 64581009812202495 . Objeto: MEDCLINIC- G.J.C Dias & Cia LTDA : Prestação
de serviços de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos
beneficiários e dependentes legais do SAMMED/FuSEx. Conforme ratificação do Edital de
Credenciamento 01-2022 (folha 206), de 01 de agosto de 2022. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Por se tratar de serviço amparado no Caput do artigo 25, da Lei nº 8.666, de 21 JUN 1993.
Declaração de Inexigibilidade em 12/09/2024. ALESSANDRO SARTORI THIES. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 12/09/2024. FLAVIO ALVARENGA FILHO. Cmt 12º Rm. Valor
Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 28.175.676/0001-35 G. J. C.DIAS & CIA
LTDA .
(SIDEC - 13/09/2024) 160020-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90009/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
29/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Órteses, Próteses e Materiais
Especiais (OPME) para a realização dos procedimentos médicos/cirúrgicos ortopédicos Total de
Itens Licitados: 00286 Novo Edital: 16/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 15h00.
Endereço: Rua Professor Ernani Simão, Nº 1421, Bairro Cachoeirinha Cachoeirinha - MANAUS -
AM. Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 26/09/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ALESSANDRO SARTORI THIES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/09/2024) 160020-00001-2024NE002024