Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091600019 19 Nº 179, segunda-feira, 16 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 COMANDO MILITAR DO LESTE 1ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160298 Número do Contrato: 123/2023. Nº Processo: 64279.004319/2023-21. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 24.363.325/0001-05 - BL NESHER TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual e reajuste.. Vigência: 06/09/2024 a 05/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.321.000,00. Data de Assinatura: 05/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024). POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 160245 Nº Processo: 64657000588202445. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de LIMPEZA TÉCNICA HOSPITALAR E ADMINISTRATIVA, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo o integral fornecimento de materiais, insumos, utensílios, uniformes e equipamentos para atender às necessidades da Policlínica Militar de Niterói.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Praca Dos Expedicionarios, 25 - Centro, Centro - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160245-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDREIA MARTINELLI SOBREIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 13/09/2024) 160245-00001-2024NE000001 4ª REGIÃO MILITAR 55º BATALHÃO DE INFANTARIA EDITAL DE INTIMAÇÃO Ofício 10 de Número Único de Documento EB 64067.007041.2024-06 do Coronel do Exército Brasileiro HENRIQUE DE QUEIROZ HENRIQUES do 55 Batalhão de Infantaria, Comandante do Batalhão, Ordenador de Despesas, datado em 12 de julho de 2024 com o objetivo de notificar a empresa contrata sobre a concessão do prazo de até 15 dias úteis, sendo a contar da data da publicação desta intimação no Diário Oficial da União para apresentar recurso administrativo, caso a empresa julgue necessário, considerando a aplicação da sanção administrativa de Multa e Impedimento de Licitar, de acordo com o incisos II e III, ambos do artigo 156 da Lei 14.133 de 1 de abril de 2021, devido a incorrência de infração administrativa prevista no inciso III do art. 155, dar causa à inexecução total do contrato. A incorrência da infração administrativa supra descrita foi apurada por intermédio das averiguações que foram mandadas proceder pelo Comandante do 55 BI, por intermédio do Segundo Tenente do Exército Brasileiro PEDRO ARTHUR QUERINO GOMES SANGUINETTE, servindo presentemente no 55 BI, Encarregado do Processo Administrativo. Notificante: 55 Batalhão de Infantaria. Notificada: Empresa 27.607.169 GUTEMBERG OLIVEIRA LIMA. Notificação: Em 23 de agosto de 2024 no 55 BI, Organização Militar do Exército Brasileiro, localizada em Montes Claros-MG, com fundamento no inciso II, art. 3 e art 26, caput, do Art. 44, da Lei 9784, de 29 de janeiro de 1999, notifica para a apresentação de recurso administrativo por escrito, caso julgue necessário, referente ao Processo Administrativo instaurado por meio da Portaria 64067.005714.2024-06, de 12 de julho de 2024, do Comandante do 55 BI e que os autos do referido Processo Administrativo encontram-se a disposição para vista no Setor de Justiça do 55 BI, durante o expediente do Quartel nos seguintes horários: de segunda e quinta-feira de 10h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00, e na sexta-feira de 8h30 às 11h30. A publicação em Diário Oficial da União se faz necessária, considerando que na primeira tentativa de notificar a empresa para a apresentação de recurso administrativo, a mesma não recebeu a notificação devido ao fato da empresa não ter sido localizada no endereço cadastrado no CNPJ/MF. Conforme a mensagem: Endereço Insuficiente, sendo que o objeto da entrega ficou disponível na Agência Postal de Tratamento e Distribuição de Marabá-PA constante na consulta realizada por meio do Código de Rastreamento OY 219 148 030 BR. Outrossim, conforme citado inicialmente, está sendo concedido para a empresa o prazo de até 15 dias úteis para a apresentação do Recurso Administrativo por escrito que se refere ao Processo Administrativo supra referenciado e para esse caso, no seguinte endereço: Avenida do Exército, Sem Número, Santo Antônio II, Montes Claros-MG, CEP 39402-296 e que os autos do processo se encontram disponíveis no Setor de Justiça do 55 BI, considerando que a notificação foi enviada para a empresa contratada por meio da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Fundamento Legal: inciso X do art 2 da Lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999. Montes Claros - MG, 13 de setembro de 2024. HENRIQUE DE QUEIROZ HENRIQUES 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160301 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 64325.001143/2023-53. Tomada de Preços. Nº 3/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado: 06.943.661/0001-37 - SOLARTERRA LTDA. Objeto: Termo aditivo de prorrogação de prazo de vigência e execução na obra de implantação de sistema fotovoltaico no hce, rio de janeiro/rj. Hospital central do exercito - rua francisco manoel, 26, benfica - rio de janeiro.. Vigência: 03/09/2024 a 22/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.200.000,00. Data de Assinatura: 03/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160301 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 64325.000080/2023-18. Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado: 30.815.660/0001-91 - ARQUIMEDES ENGENHARIA CIVIL LTDA. Objeto: Acréscimo na construção de reforma do tanque tático do centro de operações especias (ciopesp) - situado na av. Do forte nº 395, imbuhy, niterói / rj.. Vigência: 07/08/2024 a 15/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.532.895,75. Data de Assinatura: 07/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024). 1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE (ESCOLA) - BATALHÃO VILLAGRAN CABRITA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 160252 Nº Processo: 65317.003949/2024. Objeto: Aquisição de insumos para combate a incêndio para o GCALC da 1ª Divisão de Exército/RJ.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 16/09/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Praca Ruao 35 Santa Cruz, Santa Cruz - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160252-5- 90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . AUGUSTO JOSE MORAES MONTEIRO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 12/09/2024) 160252-00001-2024NE000001 COMANDO MILITAR DO NORDESTE 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2024 - UASG 160175 Nº Processo: 64240.002330/2023-94. Pregão Nº 31/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP. Contratado: 07.340.993/0001-90 - WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Serviço de agenciamento de viagens, reserva, emissão, marcação, reemissão, e remarcação de passagens aéreas nacionais, internacionais e rodoviárias estaduais. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/08/2024 a 29/08/2025. Valor Total: R$ 3.702,02. Data de Assinatura: 29/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024). 7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 160343 Nº Processo: 64036001553202431. Pregão Nº 90040/2024. Contratante: 7º BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 01.335.973/0001-44 - JUDAH SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de mão de obra, sem dedicação exclusiva, com fornecimento de materiais e substituição de peças e componentes nas instalações elétricas de média tensão em 13,8 kv.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/08/2024 a 29/08/2025. Valor Total: R$ 22.425,39. Data de Assinatura: 30/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 160343 Nº Processo: 64036003373202493. Pregão Nº 90045/2024. Contratante: 7º BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 46.183.242/0001-69 - ARBORETUM MEIO AMBIENTE E PLANEJAMENTO SUSTENTAVEL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia florestal atinentes a obra de manutenção e conservação da br 110/316.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/08/2024 a 27/08/2025. Valor Total: R$ 30.427,00. Data de Assinatura: 26/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024). 6ª REGIÃO MILITAR 19º BATALHÃO DE CAÇADORES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 160033 Nº Processo: 64021002064202465. Objeto: Registro de preço para Aquisição de Mobiliário e Material Permanente de Uso Comum para atender as necessidades do GCALC da 6ª Região Militar. Total de Itens Licitados: 267. Edital: 16/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Silveira Martins, S/nº - Quartel 19º Bc - Bairro Cabula, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160033-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEONARDO JOSE LINS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 13/09/2024) 160033-00001-2024NE000001 28º BATALHÃO DE CAÇADORES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160454 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 64025.001716/2022. Pregão. Nº 13/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 18.816.273/0001-74 - NETIZ INTERNET LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original e o reajuste do valor estimado anual. Vigência: 12/09/2024 a 11/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.098,92. Data de Assinatura: 05/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).Fechar