DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 179, segunda-feira, 16 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160298
Número do Contrato: 123/2023.
Nº Processo: 64279.004319/2023-21.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado:
24.363.325/0001-05 - BL NESHER TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA. Objeto: Prorrogação de
vigência contratual e reajuste.. Vigência: 06/09/2024 a 05/09/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1.321.000,00. Data de Assinatura: 05/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 160245
Nº 
Processo: 
64657000588202445. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de serviços de LIMPEZA TÉCNICA HOSPITALAR E
ADMINISTRATIVA, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra,
incluindo o integral fornecimento de materiais, insumos, utensílios, uniformes e
equipamentos para atender às necessidades da Policlínica Militar de Niterói.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 16/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Praca
Dos
Expedicionarios,
25
- 
Centro,
Centro
-
Niterói/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160245-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 16/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2024
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDREIA MARTINELLI SOBREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/09/2024) 160245-00001-2024NE000001
4ª REGIÃO MILITAR
55º BATALHÃO DE INFANTARIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Ofício 10 de Número Único de Documento EB 64067.007041.2024-06 do
Coronel do Exército Brasileiro HENRIQUE DE QUEIROZ HENRIQUES do 55 Batalhão de
Infantaria, Comandante do Batalhão, Ordenador de Despesas, datado em 12 de julho de
2024 com o objetivo de notificar a empresa contrata sobre a concessão do prazo de até 15
dias úteis, sendo a contar da data da publicação desta intimação no Diário Oficial da União
para apresentar recurso administrativo, caso a empresa julgue necessário, considerando a
aplicação da sanção administrativa de Multa e Impedimento de Licitar, de acordo com o
incisos II e III, ambos do artigo 156 da Lei 14.133 de 1 de abril de 2021, devido a
incorrência de infração administrativa prevista no inciso III do art. 155, dar causa à
inexecução total do contrato. A incorrência da infração administrativa supra descrita foi
apurada por intermédio das averiguações que foram mandadas proceder pelo Comandante
do 55 BI, por intermédio do Segundo Tenente do Exército Brasileiro PEDRO ARTHUR
QUERINO GOMES SANGUINETTE, servindo presentemente no 55 BI, Encarregado do
Processo Administrativo. Notificante: 55 Batalhão de Infantaria. Notificada: Empresa
27.607.169 GUTEMBERG OLIVEIRA LIMA. Notificação: Em 23 de agosto de 2024 no 55 BI,
Organização Militar do Exército Brasileiro, localizada em Montes Claros-MG, com
fundamento no inciso II, art. 3 e art 26, caput, do Art. 44, da Lei 9784, de 29 de janeiro
de 1999, notifica para a apresentação de recurso administrativo por escrito, caso julgue
necessário, referente ao Processo Administrativo instaurado por meio da Portaria
64067.005714.2024-06, de 12 de julho de 2024, do Comandante do 55 BI e que os autos
do referido Processo Administrativo encontram-se a disposição para vista no Setor de
Justiça do 55 BI, durante o expediente do Quartel nos seguintes horários: de segunda e
quinta-feira de 10h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00, e na sexta-feira de 8h30 às 11h30.
A publicação em Diário Oficial da União se faz necessária, considerando que na primeira
tentativa de notificar a empresa para a apresentação de recurso administrativo, a mesma
não recebeu a notificação devido ao fato da empresa não ter sido localizada no endereço
cadastrado no CNPJ/MF. Conforme a mensagem: Endereço Insuficiente, sendo que o objeto
da entrega ficou disponível na Agência Postal de Tratamento e Distribuição de Marabá-PA
constante na consulta realizada por meio do Código de Rastreamento OY 219 148 030 BR.
Outrossim, conforme citado inicialmente, está sendo concedido para a empresa o prazo de
até 15 dias úteis para a apresentação do Recurso Administrativo por escrito que se refere
ao Processo Administrativo supra referenciado e para esse caso, no seguinte endereço:
Avenida do Exército, Sem Número, Santo Antônio II, Montes Claros-MG, CEP 39402-296 e
que os autos do processo se encontram disponíveis no Setor de Justiça do 55 BI,
considerando que a notificação foi enviada para a empresa contratada por meio da
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Fundamento Legal: inciso X do art 2 da Lei
9.784, de 29 de janeiro de 1999.
Montes Claros - MG, 13 de setembro de 2024.
HENRIQUE DE QUEIROZ HENRIQUES
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160301
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 64325.001143/2023-53.
Tomada de Preços. Nº 3/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1.
Contratado: 06.943.661/0001-37 -
SOLARTERRA LTDA. Objeto: Termo
aditivo de
prorrogação de prazo de vigência e execução na obra de implantação de sistema
fotovoltaico no hce, rio de janeiro/rj. Hospital central do exercito - rua francisco manoel,
26,
benfica - rio de janeiro.. Vigência: 03/09/2024 a 22/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.200.000,00. Data de Assinatura: 03/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160301
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 64325.000080/2023-18.
Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado:
30.815.660/0001-91 - ARQUIMEDES ENGENHARIA CIVIL LTDA. Objeto: Acréscimo na
construção de reforma do tanque tático do centro de operações especias
(ciopesp) - situado na av. Do forte nº 395, imbuhy, niterói / rj.. Vigência: 07/08/2024
a 15/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.532.895,75. Data de Assinatura:
07/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE (ESCOLA) -
BATALHÃO VILLAGRAN CABRITA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 160252
Nº Processo: 65317.003949/2024. Objeto: Aquisição de insumos para combate
a incêndio para o GCALC da 1ª Divisão de Exército/RJ.. Total de Itens Licitados: 28. Edital:
16/09/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Praca Ruao 35 Santa
Cruz, Santa Cruz - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160252-5-
90011-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
16/09/2024 às
09h30 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
01/10/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
AUGUSTO JOSE MORAES MONTEIRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/09/2024) 160252-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2024 - UASG 160175
Nº Processo: 64240.002330/2023-94.
Pregão Nº 31/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.
Contratado: 07.340.993/0001-90 - WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA.
Objeto: Serviço de agenciamento de viagens, reserva, emissão, marcação, reemissão, e
remarcação de passagens aéreas nacionais, internacionais e rodoviárias estaduais.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/08/2024 a
29/08/2025. Valor Total: R$ 3.702,02. Data de Assinatura: 29/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 160343
Nº Processo: 64036001553202431.
Pregão Nº 90040/2024. Contratante: 7º BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.
Contratado: 01.335.973/0001-44 - JUDAH SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Contratação de serviço de manutenção preventiva e
corretiva, com fornecimento de mão de obra, sem dedicação exclusiva, com fornecimento
de
materiais e substituição de peças e componentes nas instalações elétricas de média tensão
em
13,8 kv..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/08/2024 a
29/08/2025. Valor Total: R$ 22.425,39. Data de Assinatura: 30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 160343
Nº Processo: 64036003373202493.
Pregão Nº 90045/2024. Contratante: 7º BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.
Contratado: 46.183.242/0001-69 - ARBORETUM MEIO AMBIENTE E PLANEJAMENTO
SUSTENTAVEL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de
serviços de engenharia florestal atinentes a obra de manutenção e conservação da br
110/316..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/08/2024 a
27/08/2025. Valor Total: R$ 30.427,00. Data de Assinatura: 26/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
6ª REGIÃO MILITAR
19º BATALHÃO DE CAÇADORES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 160033
Nº Processo: 64021002064202465. Objeto: Registro de preço para Aquisição de
Mobiliário e Material Permanente de Uso Comum para atender as necessidades do GCALC
da 6ª Região Militar. Total de Itens Licitados: 267. Edital: 16/09/2024 das 09h00 às 12h00
e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Silveira Martins, S/nº - Quartel 19º Bc - Bairro
Cabula,
- 
Salvador/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160033-5-90004-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 03/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
LEONARDO JOSE LINS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/09/2024) 160033-00001-2024NE000001
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160454
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 64025.001716/2022.
Pregão. Nº 13/2022. Contratante: 28º
BATALHAO DE CACADORES. Contratado:
18.816.273/0001-74 - NETIZ INTERNET LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do
contrato original e o reajuste do valor estimado anual. Vigência: 12/09/2024 a
11/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.098,92. Data de Assinatura:
05/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).

                            

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