DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 179, segunda-feira, 16 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2141/2024 - UASG 160557
Nº Processo: 64108.008037/2023-65.
Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª
RM.
Contratado: SIMARIO BAGAJI AMORIM. Objeto: Serviços de coleta, transporte
e
distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor
Total: R$ 114.287,89. Data de Assinatura: 31/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1970/2024 - UASG 160557
Nº Processo: 64108.008037/2023-65.
Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª
RM.
Contratado: JOAO BOSCO MONTEIRO DE MENEZES. Objeto: Serviços de coleta, transporte
e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor
Total: R$ 108.844,76. Data de Assinatura: 31/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1971/2024 - UASG 160557
Nº Processo: 64108.008037/2023-65.
Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª
RM.
Contratado: HAROLDO AZEVEDO DA SILVA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e
distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor
Total: R$ 105.838,16. Data de Assinatura: 31/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1972/2024 - UASG 160557
Nº Processo: 64108.008037/2023-65.
Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª
RM.
Contratado: LEANDRO NOGUEIRA DOS PASSOS CASTRO. Objeto: Serviços de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor
Total: R$ 104.452,99. Data de Assinatura: 31/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1973/2024 - UASG 160557
Nº Processo: 64108.008037/2023-65.
Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª
RM.
Contratado: CARLOS ANDERSON DOS SANTOS SOUZA. Objeto: Serviços de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor
Total: R$ 107.445,18. Data de Assinatura: 31/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1976/2024 - UASG 160557
Nº Processo: 64108.008037/2023-65.
Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª
RM.
Contratado: JOSE DE SOUZA RIBEIRO NETO. Objeto: Serviços de coleta, transporte e
distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor
Total: R$ 117.125,74. Data de Assinatura: 31/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1974/2024 - UASG 160557
Nº Processo: 64108.008037/2023-65.
Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª
RM.
Contratado: MAELSON LIBORIO DIAS. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição
de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor
Total: R$ 106.638,11. Data de Assinatura: 31/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1975/2024 - UASG 160557
Nº Processo: 64108.008037/2023-65.
Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª
RM.
Contratado: DJALMA ARAUJO SANTOS. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição
de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor
Total: R$ 104.282,88. Data de Assinatura: 31/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1977/2024 - UASG 160557
Nº Processo: 64108.008037/2023-65.
Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª
RM.
Contratado: AMARAILTON AMORIM DA COSTA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e
distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor
Total: R$ 103.983,53. Data de Assinatura: 31/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1979/2024 - UASG 160557
Nº Processo: 64108.008037/2023-65.
Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.
Contratado: EDNALDO NOGUEIRA SILVA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e
distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor
Total: R$ 104.116,15. Data de Assinatura: 31/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1980/2024 - UASG 160557
Nº Processo: 64108.008037/2023-65.
Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª
RM.
Contratado: MILTON GALVAO DA SILVA JUNIOR. Objeto: Serviços de coleta, transporte e
distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor
Total: R$ 107.869,58. Data de Assinatura: 31/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1978/2024 - UASG 160557
Nº Processo: 64108.008037/2023-65.
Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª
RM.
Contratado: ALISSON BORGES DIAS. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de
água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor
Total: R$ 104.046,10. Data de Assinatura: 31/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1981/2024 - UASG 160557
Nº Processo: 64108.008037/2023-65.
Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª
RM.
Contratado: JUCELMO ALVES ANDRADE. Objeto: Serviços de coleta, transporte
e
distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor
Total: R$ 104.978,27. Data de Assinatura: 31/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2142/2024 - UASG 160557
Nº Processo: 64108.008037/2023-65.
Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª
RM.
Contratado: ALEXSANDRO LUBARINO ARAUJO. Objeto: Serviços de coleta, transporte e
distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor
Total: R$ 122.043,12. Data de Assinatura: 31/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1983/2024 - UASG 160557
Nº Processo: 64108.008037/2023-65.
Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª
RM.
Contratado: GILDEMAR NOGUEIRA DIAS. Objeto: Serviços de coleta, transporte e
distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor
Total: R$ 104.174,25. Data de Assinatura: 31/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1984/2024 - UASG 160557
Nº Processo: 64108.008037/2023-65.
Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª
RM.
Contratado: AGOSTINHO RODRIGUES DA COSTA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e
distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor
Total: R$ 112.263,23. Data de Assinatura: 31/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
10ª REGIÃO MILITAR
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 64024.004827/2024-82
O encarregado do Processo Administrativo, instaurado por intermédio da
Portaria nº 16-Ass Ap Jurd/25ºBC, NUP 64024.004827/2024-82, de 16 de julho de 2024,
do Comandante do 25º Batalhão de Caçadores, no uso de suas atribuições e tento em
vista o disposto no inciso IX, do Art. 6º, da Portaria nº 107, de 13 de fevereiro de
2012 c/c Art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, pelo presente edital,
NOTIFICA o Sr. LUCAS ANTONIO DOS REIS, representante da Empresa REIS MED
COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 40.673.263/0001-86, que em
virtude da
não entrega
de materiais
e serviço,
conforme notas
de empenho
2023NE000086, foi aberto Processo Administrativo para apurar os motivos do não
cumprimento da referida nota de empenho. Notifica ainda que, no prazo de 5 (cinco)
dias úteis, a partir da publicação deste, para, querendo, apresentar suas razões de
defesa escritas, pessoalmente ou por intermédio de procurador constituído, podendo,
ainda, arrolar testemunha, assistir a depoimentos, oferecer alegações finais e praticar
todos os demais atos necessários ao pleno exercício das garantias constitucionais do
contraditório e da ampla defesa. Informa, ainda, que poderá entra em contato com o
encarregado do processo no e-mail juliocesarcraveirodesousa@gmail.com e telefone 86
99523-7627 (whatsapp), e que os autos do processo se encontra à disposição para na
Seção de Veteranos e Pensionistas do 25º Batalhão de Caçadores, localizada à rua
Senador Teodoro Pacheco nº 910 - Centro - Teresina-PI, de 09h00 a 14h30. O
interessado foi considerado de lugar incerto e não sabido.
Teresina-PI, 13 de setembro de 2024.
2º Sgt JÚLIO CESAR CRAVEIRO DE SOUSA
Encarregado do Processo Administrativo