DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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22
Nº 179, segunda-feira, 16 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO NORTE
22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
24º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Cancelamento de Certificado de Registro
O 24º Batalhão de Infantaria de Selva notifica conforme nomes relacionados abaixo, por motivo de endereço incerto do falecido e por terem sido infrutíferas as notificações presenciais
e por contato telefônico que o seu Certificado de Registro (CR) está cancelado em de virtude de falecimento do administrado. Outrossim, esclareço que o senhor terá o prazo de 90 (noventa) dias
a contar desta publicação com vistas a dar destino às armas de fogo e munições relacionadas ao seu CR, nos termos do Art 29 do Decreto nº 11.615/23, visando a não incidir nos dispositivos da Lei
nº 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento) relacionados à posse irregular e ao porte ilegal de armas de fogo.
.
.NOME
.CPF
.CR
. .JOSÉ MARIA RAMOS MARTINS NETO
.92846548315
.47403
. .RAFAEL BARJONA LOBÃO
.75379724353
.43716
. .WESHLEY OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE
.3883939390
.620377
. .FRANCISCO DAS CHAGAS MILHOMEM DA CUNHA
.14964520382
.88549
. .MARCELO MATOS VIANA PEREIRA JUNIOR
.40749312300
.249186
. .ALDO ANTONIO DE SOUZA
.2005641707
.434897
. .JOSÉ RICARDO BRITO PEDROSA
.32507240334
.298774
. .HANNIERE HENRIQUE MONTEIRO REIS
.64679969334
.438046
. .VILMAR FERREIRA DA SILVA
.1340950308
.654010
. .ELIAS CASTRO SILVA
.19685300372
.365025
. .GASPAR BATISTA DOS SANTOS
.64055507100
.421522
. .ANTONIO DA SILVA FILHO
.1597940720
.249189
. .FRANCISCO MELO
.6494820344
.435093
. .JONATHAN FERNANDO CARDOSO SOUSA
.5848411328
.654046
. .WASHINGTON ALEXSANDRO SOUZA ARAUJO
.97742600315
.367344
. .RAFAEL CRISTIAN TEIXEIRA VIANA
.61540862372
.142279
. .ELI CARNEIRO DA SILVA ALVES
.95879706320
.398196
. .FLÁVIO LIMA GUERRA
.64890422668
.301219
São Luís-MA, 13 de setembro de 2024
Cel BRUNO KREPKE LEIROS PEIXOTO
Comandante do SisFPC/24º BIS
8ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 160166
Nº Processo: 64575006937202442. Objeto: Atender necessidade do Hospital Geral de Belém quanto ao
fornecimento de gases medicinais liquefeitos e não liquefeitos de forma continuada, com disposição de
tanques de armazenamento.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 16/09/2024 das 08h00 às 13h00. Endereço:
Praca Santos Dumont S/n Umarizal, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160166-5-90006-
2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 01/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
DINALVA FERREIRA DA COSTA DO CARMO
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 13/09/2024) 160166-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO OESTE
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90283/2024 - UASG 160149
Nº Processo: 64139007185202303. Objeto: Contratação de serviços de manutenção de veículos e
equipamentos, bem como aquisição de peças, ferramentas, suprimentos e acessórios genuínos
novos, com as mesmas especificações técnicas e padrões de qualidade daqueles produzidos pelos
respectivos fabricantes (sem uso anterior e sem recondicionamento), para atender as demandas
de manutenção das viaturas pertencentes a 4ª Bda C Mec. Participação RESTRITA às OM
integrantes do GCALC do Cmdo 4ª Bda C Mec (Dourados-MS).. Total de Itens Licitados: 265. Edital:
16/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Guaicurus, Nr. 8.000 - Caixa
Postal 558, - Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160149-5-90283-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 01/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE LUIZ FARIA VAZ DE MELLO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/09/2024) 160149-00001-2024NE000001
11º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024 - UASG 160152
Nº Processo: 64680.003407/2024-45. Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: 11
REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO.
Contratado: 03.888.963/0001-61 - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS PONTA PORA S/C
LTDA. Objeto: Prestação serviços especializados de natureza contínua nas áreas de exames
laboratoriais de bioquímica, hematologia, bacteriologia, imunologia, citopatologia e
anatomia patológica..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 13/09/2024 a 13/09/2025. Valor
Total: R$ 144.000,00. Data de Assinatura: 13/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
9ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 160143
Nº Processo: 64577.018138/2023-18.
Pregão Nº 30/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE.
Contratado: 26.813.651/0001-94 - ENGETEC MEDICAL LTDA. Objeto: Contratação de
empresa para prestação continuada de serviços de engenharia clínica, sem dedicação
de mão de obra exclusiva, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/09/2024 a
12/09/2025. Valor Total: R$ 597.600,00. Data de Assinatura: 12/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90004/2024 - UASG 160143
Nº Processo: 64577.013861/2024 . Objeto: Prestação de serviços médicos especializados,
de natureza contínua, nas áreas de Hospital Geral Pediátrico, Pronto Atendimento infantil,
Internação Clínica e Cirúrgica, UTI Pediátrica, Atendimento Ambulatorial pediátrico, e SADT
(RX, Ultrassonografia e exames laboratoriais). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de OCS
devidamente Cadastrada no Órgão de Classe e ser remunerada pela tabela AMB/CBHPM.
Declaração de Inexigibilidade em 12/09/2024. PAULO CESAR DOS SANTOS FARIA. Diretor do
Hmilacg. Ratificação em 12/09/2024. PEDRO ALEXANDRE LESSA VARANDAS. Comandante 9ª
Rm.
Valor
Global:
R$ 
5.000.000,00.
CNPJ
CONTRATADA
:
10.632.937/0001-33
HOSPITALSANTA MARINA LTDA.
(SIDEC - 13/09/2024)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160143
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 64577.029825/2021-05.
Pregão. Nº 37/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE.
Contratado: 87.389.086/0001-74 - PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTECAO S/S LTDA.
Objeto: Prorrogação da vigência e atualização monetária do contrato nº 11/2021. Vigência:
01/09/2024 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.473,60. Data de
Assinatura: 30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 160157
Nº Processo: 64047.000052/2023-27.
Pregão Nº 38/2023. Contratante: 9 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 07.340.993/0001-90 - WEBTRIP AGENCIA DE CIAGENS E TURISMO LTDA.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNCECIMENTO DE PASSAGEM AÉREA.
Fundamento Legal: . Vigência: 13/09/2024 a 12/09/2025. Valor Total: R$ 400.000,00. Data
de Assinatura: 13/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 160157
Nº Processo: 64047.000052/2023-27.
Pregão Nº 38/2023. Contratante: 9 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 453391420 - INOVVE TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns
de fornecimento de passagem rodoviária.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/08/2024 a
26/08/2025. Valor Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 27/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
2º BATALHÃO FERROVIÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2024 - UASG 160106
Nº Processo: 65308010257202446. Objeto: Registro de preço para possível aquisição de serviço de
internet.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 16/09/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Rua Professora
Lourdes Naves, 750 - Santo Antonio, - Araguari/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160106-
5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 30/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
ROMUALDO CRISANTO EUFRAZIO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 13/09/2024) 160106-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 160106
Nº Processo: 65308003350202402. Objeto: Registro de preços para aquisição de
Equipamento e Material para Laboratório Forense.. Total de Itens Licitados: 81. Edital:
16/09/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Rua Professora Lourdes Naves, 750 - Santo
Antonio, -
Araguari/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/160106-5-90016-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 26/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
ROMUALDO CRISANTO EUFRAZIO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/09/2024) 160106-00001-2024NE000001