DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 179, segunda-feira, 16 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
BASE DE APOIO REGIONAL DE BAURU
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2024 - UASG 160460 / B AP R BAURU
Nr Processo 64225.001829/2024-53
Objeto: Credenciamento de Organização Civil de Saúde (OCS) - ASSOCIACAO BENEFICENTE
HOSPITAL UNIVERSITARIO para prestacao de servicos medico hospitalar aos militares da
ativa, inativos e pensionistas, assim como servidores civis da ativa, aposentados,
pensionistas e dependentes vinculados à Base de Apoio Regional de Bauru. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 74 da Lei Nr 14.133 de 01/04/2021. Justificativa:
E inexigivel a licitacao quando houver inviabilidade de competicao (art. 74 da Lei Nr
14.133/21) Declaracao de Inexigibilidade em 10/07/2024. ALESSANDER ANASTACIO FLEXA.
Ordenador de Despesas. Ratificacao em 22/08/2024. ALEXANDRE DE ALMEIDA POR T O.
Comandante da 2ª Regiao Militar. Valor Global: R$ 280.490,45. CNPJ CONTRATA DA :
09.528.436/0001-22 ASSOCIACAO BENEFICENTE HOSPITAL UNIVERSITARIO.
Alessander Anastacio Flexa-Cel
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2024 - UASG 160460 / B AP R
BAU R U
Nr Processo 64225.001827/2024-64
Objeto: Credenciamento de Organização Civil de Saúde (OCS) - DAVITA BAURU SE R V I CO S
DE NEFROLOGIA LTDA para prestacao de servicos medicos ambulatoriais na area de
Nefrologia, hemodialise, dialise, CAPD e DPA e Terapia Renal Substitutiva aos militares da
ativa, inativos e pensionistas, assim como servidores civis da ativa, aposentados,
pensionistas e dependentes vinculados à Base de Apoio Regional de Bauru. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 74 da Lei Nr 14.133 de 01/04/2021. Justificativa:
E inexigivel a licitacao quando houver inviabilidade de competicao (art. 74 da Lei Nr
14.133/21) Declaracao de Inexigibilidade em 10/07/2024. ALESSANDER ANASTACIO FLEXA.
Ordenador de Despesas. Ratificacao em 21/08/2024. ALEXANDRE DE ALMEIDA POR T O.
Comandante da 2ª Regiao Militar. Valor Global: R$ 289.757,12. CNPJ CONTRATA DA :
20.037.851/0001-16 DAVITA BAURU SERVICOS DE NEFROLOGIA LTDA.
Alessander Anastacio Flexa-Cel
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2024 - UASG 160460 / B AP R BAURU
Nr Processo 64225.001825/2024-75
Objeto: Credenciamento de Organização Civil de Saúde (OCS) - F. A. DE OLIVEIRA
TREINAMENTO para prestacao de servicos de fisioterapia aos militares da ativa, inativos e
pensionistas, assim como servidores civis da ativa, aposentados, pensionistas e
dependentes vinculados à Base de Apoio Regional de Bauru. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 74 da Lei Nr 14.133 de 01/04/2021. Justificativa: E inexigivel
a licitacao quando houver inviabilidade de competicao (art. 74 da Lei Nr 14.133/21)
Declaracao de Inexigibilidade em 10/07/2024. ALESSANDER ANASTACIO FLEXA. Ordenador
de Despesas. Ratificacao em 13/08/2024. ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO. Comandante da
2ª Regiao Militar. Valor Global: R$ 148.634,81. CNPJ CONTRATADA: 22.471.231/0001-16 - F.
A. DE OLIVEIRA TREINAMENTO.
Alessander Anastacio Flexa-Cel
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO Nº 11/2024 - UASG 160460 / B AP R BAURU
Nr Processo 64225.001824/2024-21
Objeto: Credenciamento de Organização Civil de Saúde (OCS) - MOREIRA E PADUA
ODONTOLOGIA LTDA para prestacao de servicos odontologicos aos militares da ativa,
inativos e pensionistas, assim como servidores civis da ativa, aposentados, pensionistas e
dependentes vinculados à Base de Apoio Regional de Bauru. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 74 da Lei Nr 14.133 de 01/04/2021. Justificativa: E inexigivel
a licitacao quando houver inviabilidade de competicao (art. 74 da Lei Nr 14.133/21)
Declaracao de Inexigibilidade em 10/07/2024. ALESSANDER ANASTACIO FLEXA. Ordenador
de Despesas. Ratificacao em 22/08/2024. ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO. Comandante da
2ª Regiao Militar. Valor Global: R$ 64.463,09. CNPJ CONTRATADA: 23.899.843/0001-77
MOREIRA E PADUA ODONTOLOGIA LTDA.
Alessander Anastacio Flexa-Cel
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2024 - UASG 160460 / B AP R BAURU
Nr Processo 64225.001828/2024-17. Objeto: Credenciamento de Organização Civil de
Saúde (OCS) - UNIMED de Bauru Cooperativa de Trabalho Medico para prestacao de
servicos medicos de atendimentos ambulatoriais, hospitalares, odontologicos, de nutricao,
de fonoaudiologo, de psicologo, de fisioterapeuta, de exames laboratoriais e de imagem,
de apoio diagnostico e terapeutico, em carater complementar e de forma continuada aos
militares da ativa, inativos e pensionistas, assim como servidores civis da ativa,
aposentados, pensionistas e dependentes vinculados à Base de Apoio Regional de Bauru.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 74 da Lei Nr 14.133 de 01/04/2021.
Justificativa: E inexigivel a licitacao quando houver inviabilidade de competicao (art. 74 da
Lei Nr 14.133/21) Declaracao de Inexigibilidade em 10/07/2024. ALESSANDER ANASTACIO
FLEXA. Ordenador de Despesas. Ratificacao em 13/08/2024. ALEXANDRE DE ALME I DA
PORTO.
Comandante da
2ª
Regiao Militar.
Valor
Global:
R$ 2.988.773,91.
CNPJ
CONTRATADA: 44.456.036/0001-50 UNIMED DE BAURU COOPERATIVA DE TRABALHO
MEDICO. Cel Alessander Anastacio Flexa - Ordenador de Despesas
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
2º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 160498
Nº Processo:
64084006069202422. Objeto:
Aquisição de
materiais de
emprego militar para atender as necessidades do 2º BIL (Amv) e Órgãos Participantes..
Total de Itens Licitados: 48. Edital: 16/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às
17h00. Endereço: Av Antonio Emmerich 975 - Jardim Guassu, Jardim Guassu - São
Vicente/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160498-5-90003-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 16/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO CASTRO DE GOES MARTINS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/09/2024) 160498-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 160372
Nº Processo: 64261.013395/2024-06.
Inexigibilidade Nº 32/2025. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DIVISIONARIA/3.
Contratado: 02.063.429/0001-53 - HOSPITAL DA VISAO DE PASSO FUNDO LTDA.. Objeto:
Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de saúde na área de
oftalmologia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 12/09/2024 a
12/09/2029. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 12/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE BAGÉ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 160365 Nº PROCESSO:
64587004875202403. INEXIGIBILIDADE Nº 11/2025. CONTRATANTE: HOSPITAL DE
GUARNICAO DE BAGE
Contratado: TÂNIA HELENA MARQUES GOLDBECK. Objeto: Prestação de serviço de PSA na
área de Psicologia. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT.
Vigência: 12/09/2024 a 12/09/2025. Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura:
12/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024)
POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160400
Número do Contrato: 33/2023.
Nº Processo: 64658.010613/2023-16.
Inexigibilidade. Nº 12/2023. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO AL EG R E .
Contratado: ANGELA REGINA DE MOURA ESTIVALET. Objeto: Prorrogação de vigência
contratual entre Profissional de Saúde Autônomo (PSA) e a Policlínica Militar de Porto
Alegre. Vigência: 16/09/2024 a 15/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
80.000,00. Data de Assinatura: 13/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160400
Número do Contrato: 36/2023.
Nº Processo: 64658.009551/2023-91.
Inexigibilidade. Nº 14/2023. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO AL EG R E .
Contratado: 01.247.681/0001-50 - CARDIONUCLEAR - CARDIOLOGIA NUCLEAR LTDA .
Objeto: Prorrogação de vigência contratual entre organização civil de saúde (ocs) e a
policlínica militar de porto alegre. Vigência: 16/09/2024 a 15/09/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 12/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
5ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE CURITIBA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 51/2022 - UASG 160223
Nº Processo: 64578.013618/2022-00. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA .
Contratado: 10.422.809/0001-65 - CLINICA MEDICA NOGUEIRA LTDA. Objeto: Rescisão de
acordo com o inciso ii, do artigo 79, da lei 8.666, de 21 de junho de 1993, concomitante
com o item nº 12.8 da cláusula décima secunda, e conforme o pedido formulado no dia 06
de março de 2024 pela contratada. O referido termo de contrato de prestação de serviços
vincula-se
ao 
edital
do 
credenciamento
nº
009/2019 
e
seus 
anexos,
nup
64578.001333/2019-12.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão:
10/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 - UASG 160223
Nº Processo: 64578013845202499. Objeto: Eventual contratação de serviços
continuados de lavagem e higienização de roupas de cama, mesa, banho e uniformes
profissionais para o Setor do Aprovisionamento do Hospital Geral de Curitiba. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 16/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço:
Praça Marechal Alberto
Ferreira de Abreu,s/n - Batel, Batel
- Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/160223-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 16/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/10/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SIMONE ABREU
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 11/09/2024) 160223-00001-2024NE000001
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 5ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90013/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64183001378202498. , publicada no D.O.U de 29/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico
- O objeto da presente licitação é a Contratação de Serviço de Conexão dedicada de
Internet de Alta Disponibilidade 11º Centro de Telemática, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Novo Edital:
16/09/2024 das 10h00 às 11h30 e de13h30 às 16h30. Endereço: Rua 31 de Março, S/n,
Pinheirinho CURITIBA - PREntrega das Propostas: a partir de 16/09/2024 às 10h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/09/2024, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
RICARDO CABRAL MACHARET
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/09/2024) 160192-00001-2024NE000001