DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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24
Nº 179, segunda-feira, 16 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
23º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 160440
Nº Processo: 64062002004202466. Objeto: Aquisição eventual de suprimentos
e insumos para a manutenção de 1º escalão das viaturas e motores de popa sob
responsabilidade do Pelotão de Manutenção e Transporte do 23º Batalhão de Infantaria..
Total de Itens Licitados: 155. Edital: 16/09/2024 das 10h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00.
Endereço: 
Rua 
Amazonas, 
3312 
- 
Bairro 
Garcia, 
- 
Blumenau/SC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160440-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 16/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO FERNANDO ADORNO COSSA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/09/2024) 160440-00001-2024NE000001
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
30º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160206
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 65313.003937/2022-72.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: 30º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO. Contratado:
26.608.753/0001-78 - GUERRA ARTIGOS MILITARES LTDA. Objeto: Cessão de uso para
atividade de apoio - estabelecimento de barbearia. Vigência: 02/09/2024 a 01/09/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.356,08. Data de Assinatura: 28/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
5º ESQUADRÃO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160216
Nº Processo: 64520002016202446.
Inexigibilidade Nº 2/2024. Contratante: 5º ESQUADRAO DE CAVALARIA MECANIZ A D O.
Contratado: 76.484.013/0001-45 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR.
Objeto: Contratação de serviços de saneamento e captação de esgoto..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 16/09/2024 a . Valor
Total: R$ 105.000,00. Data de Assinatura: 04/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2015 - UASG 160216
Nº
Processo:
64520.000001/2011-29.
Contratante: 5º
ESQUADRAO
DE
CAVALARIA
MECANIZADO. Contratado: 76.484.013/0001-45 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO
PARANA SANEPAR. Objeto: Atualização contratual. Fundamento Legal: . Data de Rescisão:
16/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 160372
Nº Processo:
64261.013313/2024. Objeto:
Contratação de
Serviço de
Adequação dos Dormitórios do Hotel de Trânsito AD3 - Cruz Alta/RS, conforme condições
e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
16/09/2024 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av General Osorio 1050
- Centro, Centro - Cruz Alta/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160372-5-90005-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
16/09/2024 
às 
10h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
01/10/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIANO FACCIONI SALAMON
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/09/2024) 160372-00001-2024NE000001
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160402
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 64035.000866/2023-09.
Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: 6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBAT E .
Contratado: 03.082.378/0010-60 - LABORATORIO DE PATOLOGIA ROCHA E GONZATTI LTDA.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 24/08/2024 a 28/08/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 24/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2024).
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160360
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 64029008887202181.
Inexigibilidade. Nº 9/2021. Contratante: 6 BATALHAO DE COMUNICACOES. Contratado:
87.505.632/0002-76 - LABORATORIO DE PATOLOGIA CAXIAS DO SUL LTDA. Objeto:
Prorrogação de vigência de organização civil de saúde (ocs) para a prestação de
serviços em anatomia patológica e citopatologia aos beneficiários do fusex/sammed,
aos usuários
do fator
de custo,
e aos
servidores civis
do exército
brasileiro
beneficiários do pass e seus dependentes.. Vigência: 13/09/2024 a 12/09/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 11/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
18º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 160384
Nº Processo: 64094.004769/2024. Objeto: Prestação do serviço de Reparação
das caixas de drenagem e coberturas do ginásio e PNR do 18 BI Mtz conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 16/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Major de
Souza 
Lima,
507 
- 
Bairro
São 
José,
- 
Sapucaia 
do
Sul/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160384-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 16/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/09/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
IVAN WERBERICH
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/09/2024) 160384-00001-2024NE000001
8º ESQUADRÃO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160377
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 64292.053896/2019-92.
Pregão. Nº 24/2019. Contratante: 8 ESQUADRAO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 01/2020, por 12 (doze) meses.. Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.200,00. Data de Assinatura: 02/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
COMANDO DE OPERAÇÕES TERRESTRES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160548
Nº Processo: 64322.003396/2024-72.
Pregão Nº 11/2023. Contratante: COMANDO DE OPERACOES TERRESTRES - UG.
Contratado: 
58.619.404/0008-14 
- 
SEAL 
TELECOM 
COMERCIO 
E 
SERVICOS 
DE
TELECOMUNICACOES LTDA.. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e
comunicação de aquisição completa e integrada para o fornecimento de ambiente
profissional multimídia com funcionalidades de videoconferências, apresentações,
gravações, streaming e projeção dos sistemas de comando e controle para as salas do
centro de comando e controle da força terrestre (cc f ter), além de todo material e serviço
de construção e adequação que for necessário à certificação do ambiente, com garantia de
05 anos da solução e suporte técnico "on-site" de 12 (doze) meses, prorrogáveis por mais
dois anos (24 meses), nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/09/2024 a
04/09/2025. Valor Total: R$ 5.612.445,59. Data de Assinatura: 05/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO TECNOLÓGICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160291
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 64279.009508/2021-29.
Pregão. Nº 11/2021. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO. Contratado:
24.538.995/0001-07 - AGNUS TOUR VIAGEM E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
de vigência por 12 meses, de 18/09/2024 até 17/09/2025.. Vigência: 18/09/2024 a
17/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.370,00. Data de Assinatura:
12/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160291
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 64279.009508/2021-29.
Pregão. Nº 11/2021. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO. Contratado:
06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do
contrato nº 07/2021-ctex, por 12 meses, de 17/09/2024 até 17/09/2024.. Vigência:
17/09/2024 a 17/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 405.864,00. Data de
Assinatura: 13/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160291
Nº Processo: 64219.016591/2023-69. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EX E R C I T O.
Contratado: 41.569.982/0001-14 - CAMALEAO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Termo de
encerramento do contrato nº 01/2024-ctex, com a empresa camaleão engenharia ltda..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 13/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
DIRETORIA DO SERVIÇO GEOGRÁFICO
1º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO
1ª DIVISÃO DE LEVANTAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO - 1 CGEO/RS (UASG 160382)
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nr 04/2024. Processo: 64292.050038/2023-72. Origem:
Pregao Nr 02/2024 do Comando da 3 RM. Contratante: 1 CGEO. CNPJ Contratado:
03.849.500/0001-90. Contratado: A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA. Objeto: O reajuste do valor
contratual, em decorrencia do aumento da quantidade de itens contratados, no ambito da
prestacao dos servicos originalmente pactuados. Fundamento Legal: Lei Nr 14.133/2021.
Vigencia: 28/08/2024 a 27/08/2025. Valor total: R$ 27.020,65. Data de Assinatura: 11/09/2024.