DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 179, segunda-feira, 16 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024 - UASG 741000
Nº Processo: 63014006774202491. Objeto: Contratação de serviço para manutenção e
conservação predial.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/09/2024 das 08h30 às 11h30 e
das 13h30 às 16h30. Endereço: Praca Barao de Ladario, S/nr. - Ilha Das Cobras, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/741000-5-90031-2024.
Entrega das
Propostas: a partir de 16/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 01/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo
divergência entre a descrição do item constante no Comprasnet, oriunda do código CATSER,
e as especificações constantes no Termo de Referência, prevalecerá este último..
JOAO PEDRO DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 13/09/2024) 741000-00001-2024NE999999
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2024 - UASG 751212
Nº Processo: 63999.001022/2024-05. Objeto: Prestação de serviço, via Comissão Naval no
Exterior, para calibração dos sensores de atitude pertencentes ao Navio Hidroceanográfico
"Amorim do Valle" e os meios subordinados ao Centro de Hidrografia e Navegação do
Nordeste
(CHN-9). Total de Itens
Licitados: 00002. Id da
contratação no PNCP:
00394502000144-1-011840/2024.
Fundamento Legal: Art. 74, inviso I da Lei nº 14.133/2021. Justificativa: A Empresa
Estrangeira Kongsberg Discovery AS Seatex é considerada referência internacional no que
tange à prestação de serviço. Empresa: Kongsberg Discovery AS Seatex; CNPJ: Estrangeira.
Valor: R$ 59.278,00, Valor em dólar: USD 11,080.00; Data da cotação: 01/01/2024 (SIPLAD)
- Valor da cotação: R$ 5,35.
Data de assinatura: 11/09/2024.
GRUPAMENTO DE NAVIOS HIDROCEANOGRÁFICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 751200
Nº Processo: 63453001480202401. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de
gases refrigerantes e industriais, para os Navios Subordinados ao Grupamento de Navios
Hidroceanográficos. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 16/09/2024 das 09h00 às 11h00 e
das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barao de Jaceguai - S/n, Ponta da Armação - Niterói/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/751200-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 16/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
26/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEONARDO PACHECO VIANNA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/09/2024) 751200-00001-2024NE800076
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024
O CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO, através da Comissão
Permanente de Licitação, torna público aos interessados o resultado da análise dos
documentos de habilitação da Chamada Pública nº 002/2024, onde a empresa Fabricação
e Comércio de Massas LTDA., CNPJ 15.581.8666/0001-00 foi habilitada e está autorizada a
comercializar lanches no período de 14/09/2024 à 19/09/2024, nas dependências deste
centro, nos moldes do edital de chamada pública supracitada. Melhores informações
poderão ser obtidas por meio do correio eletrônico: ciaa.pregoeiro@marinha.mil.br
WALESKA BARBOSA CHAVES Capitão de Corveta (IM)
Encarregado da Divisão de Obtenção
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 765741
Nº Processo: 63071.003011/2023-22.
Inexigibilidade Nº 13/2024. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA .
Contratado: 49.372.576/0001-79 - METTLER - TOLEDO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA .
Objeto: Termo de contrato nº 765741/2024-026/00 cujo objeto é a contratação de serviço
especializado exclusivo de manutenção preventiva anual das 03 (três) balanças checadoras
de peso da marca metler tolledo, modelos: xe 2 e c33501, com fornecimento de
material.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 09/09/2024 a
09/09/2029. Valor Total: R$ 36.518,46. Data de Assinatura: 30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
POLICLÍNICA NAVAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA
AV I S O
CONTRATADA: Comunicamos a divulgação da decisão dos recursos referentes à
segunda fase de habilitação dos participantes da Tomada de Preços n° 001-2022, desta
Policlínica Naval. Objeto: Contratação de Empresa especializada na elaboração de Projetos
de Engenharia e Arquitetura, para orientar as obras necessárias à reforma e recuperação
das fachadas externas dos Prédios do Complexo CMAM/PNNSG, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
As seguintes empresas entraram com recurso no período estipulado pelo item
11 do Edital: LA GRECA FERREIRA CONSTRUTORA LTDA e LAPORTI ARQUITETURA E
CONSULTORIA LTDA. As seguintes empresas entraram com a contrarrazão no período
estipulado: LA GRECA FERREIRA CONSTRUTORA LTDA e R FAVERI LICITAÇÕES ENGENHARIA
LTDA. Com base no Parecer Técnico da Diretoria de Obras Civis da Marinha n° 5/2024 e no
Relatório de Decisão da Comissão de Licitação, as seguintes empresas encontram-se
inabitadas: LA GRECA FERREIRA CONSTRUTORA LTDA e R FAVERI LICITAÇÕES ENGENHARIA
LTDA. E habilitada a empresa LAPORTI ARQUITETURA E CONSULTORIA LTDA.
Participa-se que os autos seguirão para vista e decisão da autoridade superior.
Prazo para decisão da autoridade superior: do dia 13/09/2024 até às 23h59 do dia
19/09/2024. Conforme subitem 11.2 do Edital, os autos do processo ficarão com vista
franqueada aos interessados.
CT (AA) 01.0613.81 LEANDRO GOMES DA SILVA
Presidente da Comissão
SANATÓRIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 90086/2024 - UASG 765706
Nº Processo: 63069000399202014.
Inexigibilidade Nº 90086/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBU R G O.
Contratado:
45.925.291/0001-67 -
SIMONE
N.
R. FONOAUDIOLOGIA
LTDA.
Objeto:
Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos
usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do
sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de
credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do
parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 06/09/2021..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 06/09/2024 a 06/09/2025. Valor
Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 06/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 90049/2024 - UASG 765706
Nº Processo: 63069000399202014.
Inexigibilidade Nº 90049/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBU R G O.
Contratado: 51.535.271/0001-82 - INTEGRALIZE - CLÍNICA MULTIDISCIPLINAR EM MÉTODO
ABA LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos,
terapêuticos e hospitalares aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de
abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do
instituto do credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020,
aprovado pela cju-rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de
06/09/2021..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 13/09/2024 a 13/09/2025. Valor
Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 13/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90049/2024 - UASG 765706
Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais,
odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha,
na área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval de Nova Friburgo, por
meio do Instituto do Credenciamento. Termo de Credenciamento oriundo do TJIL nº
001/2020, aprovado pela CJU-RJ, por intermédio do Parecer nº 00150/2021/ADV / E -
CJU/SSEM/CGU/AGU de 06/09/2021. Data da Assinatura: 13/09/2024. Prazo de Vigência:
13/09/2024 a 13/09/2025 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de credenciamento de
Organizações Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo, conforme edital.
Declaração de Inexigibilidade em 13/09/2024. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA COUT O.
Presidente da Comissão de Licitação. Ratificação em 13/09/2024. HENRIQUE WA JNBERG.
Ordenador 
de 
Despesas. 
Valor 
Global: 
R$ 
400.000,00. 
CNPJ 
CONTRATADA 
:
51.535.271/0001-82 INTEGRALIZE - CLINICA MULTIDISCIPLINAR EM METODO ABA LTDA .
(SIDEC - 13/09/2024) 765706-00001-2024NE000304
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE CONTRATO
NUP: 63148.024336/2024-99 Extrato de Contrato nº 65720/2024-084/00; CONT R AT A N T E :
Hospital Naval Marcilio
Dias - CNPJ n 00.394.502/014-70
Modalidade TJIL nº
65720/28/2024; Natureza de Despesas: 339030; OBJETO: O objeto do presente
instrumento é a contratacao da licenca para utilizacao do sistema Operacional VITAI pelo
periodo 12(doze)meses por 20 (vinte) usuarios do Hospital Naval Marcilio Dias, nas
codicoes estabelecidas no Termo de Referencia. VALOR TOTAL: R$ 18.744,00 (dezoito mil,
setecentos e quarenta e quatro reais); Data da Assinatura: 13/09/2024.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 13/09/2024 a 13/09/2025
DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA
SERVIÇO DE IDENTIFICAÇÃO DA MARINHA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 764100
Nº Processo:
63139.000036/2024-23. Contratante: SERVICO DE
IDENTIFICACAO DA
MARINHA. Contratado: 13.412.324/0001-89 - QMS DO BRASIL SERVICOS DE CERTIF I C AC AO
LTDA. Objeto: Termo de rescisão contratual, em conformidade com a cláusula
décima terceira do contrato administrativo nº 0001/2024 deste serviço de
identificação para auditoria de manutenção da certificação iso 9001:2015 do curso
especial de identificador datiloscopista que firmaram aos 05/06/2024, resolvendo
rescindir o referido contrato,. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso:
II. Data de Rescisão: 04/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024 - UASG 771100
Nº Processo: 63343.003554/2024. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de
empresa especializada em fornecimento sob demanda de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP (gás de
cozinha), sob o sistema de comodato, acondicionado em cilindro de P-190 - botijão 190 kg, prevendo
também a possibilidade de contratação com fornecimento contínuo, nos termos da tabela do
Apêndice I - Relação de Itens e Quantidades, conforme condições e exigências estabelecidas em
Edital.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 16/09/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil,
10.500, Olaria, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771100-5-90029-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
CARLOS EDUARDO LEITZKE PALHARES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/09/2024) 771100-71100-2023NE001574

                            

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