DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 179, segunda-feira, 16 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 44/2024 DE AUTOS JULGADOS
(Com prazo de 15 dias úteis)
O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALH A ES ,
torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo relacionados:
. .P R O P R I E T Á R I O / E M P R ES A
.C P F/ C N P J
.NOME DA EMBARCAÇÃO
. .LINDOMAR FAÇANHA DOS SANTOS
.***.640.***-20
.PRINC BRUNA
. .J. A. NAVEGACAO LTDA-ME
.23.027.535/0001-51
.ESTRELA DO PURUS
. .E. N. FREIRE - ME
.13.030.748/0001-89
.HERISON I (PONTÃO)
. .LACET NAVEGAÇÃO FLUVIAL LTDA
.00.754.870/0001-56
.LEÃO DE JUDA II (B/M)
. .RODRIGO PANTOJA
.***.741.***-61
.SUNSET
. .CHAUBEN SALOMÃO ALMEIDA BARROSO
.***.997.***-00
.BOTO AZUL I (JET)
. .ELIANDRO FERREIRA DA COSTA
.***.211.***-20
.LEV III
. .M. DO D. DE LIMA AZEVEDO - ME
.01.404.509/0001-62
.MARIA FLOR
que por esta Organização Militar, situada à RUA FREI JOSÉ DOS INOCENTES, 36, CENTRO -
MANAUS/AM, tramitam os AUTOS 001P2024001060, 001P2024001078, 001P2024001086, ,
001P2024001108, 001P2024001116, 001P2024001124,001P2024001141,001P2024001159,
por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo
Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e
como não foi possível citá-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por
se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze)
dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para cumprir as penalidades
impostas, findo os quais o processo terá prosseguimento sendo o débito existente passível
de inscrição na Dívida Ativa da União, independentemente de seus comparecimentos.
E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos
portos da Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que
será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de
Processo Civil.
Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 45/2024 DE AUTOS JULGADOS
(Com prazo de 15 dias úteis)
O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALH A ES ,
torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo relacionados:
. .P R O P R I E T Á R I O / E M P R ES A
.C P F/ C N P J
.NOME DA EMBARCAÇÃO
. .SIDNEY SILVA SAMPAIO
.***.008.***-72
.D. SILVIA II (PAS)
. .AIRTON CARVALHO OTERO
.***.922.***-15
.SPARK
. .RAUL DE PAULA OLIVIERA E CIA LTDA-ME
.03.424.667/0001-00
.JOSÉ VITOR (REM)
. .RAUL DE PAULA OLIVIERA E CIA LTDA-ME
.03.424.667/0001-00
.JOSÉ VITOR (REM)
. .L M P FERREIRA-ME
.04.186.302/0001-57
.RITA HELENA (PASS)-(CAR)
. .L M P FERREIRA-ME
.04.186.302/0001-57
.RITA HELENA (PASS)-(CAR)
. .BERLISON SOUZA E SOUZA
.***.882.***-72
.RITA HELENA
. .ALESSANDRO APARECIDO DA SILVA MUNIZ
.***.522.***-00
.MATHI V
. .JOSE DAVID DE OLIVEIRA SILVA
.***.125.***-90
.MADAME MILLY
. .LINDALVA FERREIRA HILARIO & CIA LTDA
.04.477.048/0001-46
.M. FERNANDES
que por esta Organização Militar, situada à RUA FREI JOSÉ DOS INOCENTES, 36, CENTRO -
MANAUS/AM, tramitam
os AUTOS
001P2024001167, 001P2024001175,
001P2024001183,
001P2024001191, 001P2024001205, 001P2024001213,
001P2024001221, 001P2024001230,
001P2024001248, 001P2024001256, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu
Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de
dezembro de 1991, e como não foi possível citá-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de
recebimento, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15
(quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para cumprir as penalidades
impostas, findo os quais o processo terá prosseguimento sendo o débito existente passível de
inscrição na Dívida Ativa da União, independentemente de seus comparecimentos.
E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão
dos portos
da Amazônia
Ocidental, mandou expedir
o presente
EDITAL DE
CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231
e 232 do Código de Processo Civil.
Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 46/2024 DE AUTOS JULGADOS
(Com prazo de 15 dias úteis)
O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA
CARVALHAES, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos
Senhores abaixo relacionados:
. .P R O P R I E T Á R I O / E M P R ES A
.C P F/ C N P J
.NOME DA EMBARCAÇÃO
. .ANTONIO FERREIRA GOMES
.***.553.***-49
.INDIA 2020
. .TRANSDOURADA NAVEGAÇÃO LTDA
.01.259.730/0003-36
.CANJERANA - (REM)
. .JOSE AUGUSTO SANTOS PINHEIRO
.***.164.***-34
.CMTE MANUEL (A SER)
. .M. DO D. DE LIMA AZEVEDO - ME
.01.404.509/0001-62
.MARIA FLOR
. .JOÃO VICTOR SANTOS DA SILVA
.***.018.***-27
.JV 7
. .EMPRESA DE NAVEGAÇÃO PAIVA LEÃO LTDA - ME
.15.032.067/0001-85
.OBIDENSE - II - (PAS/CAR)
. .GALO DA SERRA NAV. FLUV. LOGIST. LTDA
.63.742.878/0001-12
.GALO DA SERRA XVII
. .MAILSON SARMENTO DE AZEVEDO
.***.166.***-20
.CIDADE MOCAMBO I
. .PLENÍCIA ENGENHARIA E COMÉRCIO
.84.099.829/0001-83
.JATOBÁ (ESR)
. .LARISSA SIBELLE ARAUJO DOS SANTOS
.***.624.***-53
.F U L ECO
que por esta Organização Militar, situada à RUA FREI JOSÉ DOS INOCENTES, 36, CENTRO -
MANAUS/AM, tramitam os AUTOS 001P2024001264, 001P2024001272, 001P2024001281,
001P2024001302, 001P2024001311, 001P2024001329, 001P2024001337, 001P2024001345,
001P2024001353, 001P2024001361, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997,
e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº
8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não foi possível citá-lo pessoalmente ou por via
postal com aviso de recebimento, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica
ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do
presente EDITAL, para cumprir as penalidades impostas, findo os quais o processo terá
prosseguimento sendo o débito existente passível de inscrição na Dívida Ativa da União,
independentemente de seus comparecimentos.
E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos
portos da Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que
será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de
Processo Civil.
Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90022/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
04/09/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Medicamentos de Alto
Custo - Atrelado Total de Itens Licitados: 00220 Novo Edital: 16/09/2024 das 08h00 às 11h00
e de13h00 às 15h30. Endereço: Rua Rio Itaquai, Vila Buriti, S/n Vila Buriti - MANAUS - AM.
Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 26/09/2024, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br.
MAYRON CRUZ LEANDRO
Auxiliar da Divisão de Obtenção
(SIDEC - 13/09/2024) 788820-00001-2024NE999999
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO TECNOLÓGICO DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 731040
Nº Processo: 63114001771202432. Objeto: Aquisição de Máquinas Novas e equipamentos
para o Departamento Industrial.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 16/09/2024 das 09h00
às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av. Brasil, Km 14, Nr. 13.476 Parada de Lucas,
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/731040-5-90012-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 16/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS FREDERICO WERNER
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/09/2024) 731040-00001-2024NE000055
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
P AU LO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2024 - UASG 742050
Nº Processo: 63491001412202488. Objeto: Materiais de Manutenção predial, mecânica,
elétrica e hidráulica 01. Total de Itens Licitados: 113. Edital: 16/09/2024 das 09h00 às
16h00. Endereço: Av. Professor Lineu Prestes, 2468, Cidade Universitária - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-90039-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 16/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergências entre as
descrições do CATMAT e do Termo de Referência - TR, prevalecerão as do TR..
ANDERSON CHAVES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/09/2024) 742050-00001-2024NE123456
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA DE COMUNICAÇÕES E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
DA MARINHA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 749000
Nº Processo: 63394.000314/2023-41. Contratante: DIR. DE COMUNIC. E TECNOLOGIA DA
INF. MARINHA. Contratado: 61.797.924/0002-36 - HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA. Objeto:
O presente termo tem por objeto rescindir amigavelmente, no dia 31/08/2024, o contrato
nº 49000/2023-003/00, relativo à prestação de serviço de manutenção corretiva de
hardware e software para o equipamento repositório de backup em disco (storeonce) do
centro de dados da marinha (CD-MB), empregado no serviço de cópias de segurança
(backup) dos sistemas corporativos digitais, serviços de tic e sítios
intranet e internet da Marinha do Brasil, em conformidade com o artigo 79, inciso ii, da lei
8.666/1993.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão:
31/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2024 - UASG 741000
Nº Processo: 63014004395202466.
Pregão Nº 90026/2024. Contratante: ARSENAL DE MARINHA_DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 06.219.530/0001-01 - NORTE SHOPPING BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de
serviço de reparo e modernização do controle eletroeletrônico da plataforma elevatória do
navio doca multipropósito bahia,com fornecimento de material, conforme especificações
na tabela abaixo e no projeto básico n° 245/013/2024..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/09/2024 a
20/02/2025. Valor Total: R$ 2.165.000,00. Data de Assinatura: 13/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 741000
Número do Contrato: 67/2021.
Nº Processo: 63014.000476/2021-44.
Pregão. Nº 28/2021. Contratante: ARSENAL DE MARINHA_DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 05.775.501/0001-63 - VESSEL COMERCIO E AUTOMACAO LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 41.000/2021-67/00, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/10/2024 a 20/10/2025, nos termos
do art. 57 inciso ii da lei n.º 8.666 de 1993.. Vigência: 20/10/2024 a 20/10/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 16.864.495,67. Data de Assinatura: 28/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).