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DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 179, segunda-feira, 16 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
CAMPUS EUNÁPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158410
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 23291.000569/2023-47.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS EUNAPOLIS. Contratado:
28.008.410/0001-06 - BAMEX CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: A
contratante e a contratada resolvem prorrogar por mais 12 (doze) meses, de 28/09/2024
a 28/09/2025, conforme ofício sei 3540374 (resposta da empresa, documento sei
(3681744) e manifestação do gestor do contrato, documento sei 3684592, o contrato
originário firmado em 28/09/2023, tendo por objeto a aquisição de serviços continuados
de gerenciamento e administração de despesas de abastecimento de veículos da frota do
IFBA CAMPUS EUNÁPOLIS, que utilize sistema informatizado e integrado, via internet e
tecnologia de pagamento por meio de cartão micro processado com chip, para aquisição
de combustíveis, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de
referência, anexo do edital. Vigência: 28/09/2024 a 28/09/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 56.668,19. Data de Assinatura: 12/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
CAMPUS JEQUIÉ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 158588
Nº Processo: 23459.000937/2024-88.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS JEQUIE.
Contratado: 39.266.871/0001-97 - M. A&C DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios com fins para elaboração das preparações servidas aos discentes
assistidos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE em atendimento à Lei nº
11.947/2009 e no inciso II, art. 7 da Resolução CD/FNDE 06/2020.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/09/2024 a
15/09/2025. Valor Total: R$ 61.621,05. Data de Assinatura: 13/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
CAMPUS SIMÕES FILHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158407
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 23283.001333/2023-27.
Dispensa.
Nº
18/2023.
Contratante: INST.
FED.DA
BAHIA/CAMPUS
SIMOES
FILHO.
Contratado: 16.390.536/0001-09 - A LIMPCANO DESENTUPIMENTO E SUCCAO DE FOSSAS
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n.º 08/2023 por 12 (doze) meses
e reajustar o valor pelo índice ipca. Vigência: 26/09/2024 a 25/09/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 8.400,74. Data de Assinatura: 13/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
CAMPUS BRUMADO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 156059
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23278.007128/2022-63.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA-BRUMADO. Contratado: 04.808.914/0003-04 -
PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. Objeto: O reequilibrio economico-
financeiro dos preços do contrato 02/2023 firmado entre as partes na data de 28 de março
de 2023 nos termos previstos o art. 65, ii, "d", da lei nº 8.666/93.. Vigência: 09/04/2023
a 09/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 409.819,68. Data de Assinatura:
12/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158125
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 23352.002635/2023-51.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 81.301.350/0001-90 - FEMAKS CONSTRUTORA E
INCORPORADORA LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é:
acrescentar, 14,65% do valor inicial do contrato, equivalente a r$68.195,54 (sessenta e oito
mil, cento e noventa e cinco reais, e cinquenta e quatro centavos), nos moldes do art. 124,
inciso i, alínea "b", da lei n.º 14.133/2021;
alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo.. Vigência: 13/09/2024 a
09/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 533.801,98. Data de Assinatura:
13/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158125
Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 23352.002635/2023-51. Regime Diferenciado de
Contratações. Nº 1/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA .
Contratado: 81.301.350/0001-90 - FEMAKS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.. Objeto:
O objeto do presente instrumento é: suprimir, 3,25% do valor inicial do contrato, equivalente a
r$15.108,93 (quinze mil, cento e oito reais, e noventa e três centavos), nos moldes do art. 124,
inciso i, alínea "b", da lei n.º 14.133/2021;; alterar a cláusula terceira - preço, em função da
supressão.. Vigência: 13/09/2024 a 09/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
518.693,05. Data de Assinatura: 13/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024
O Instituto Federal Catarinense - Campus Luzerna, torna público o resultado da
Concorrência Eletrônica SRP 90001/2024 ,que tem por objeto: Contratação de empresas
especializadas na execução de obras para construção de refeitórios nos campi Ibirama, Sombrio
e Luzerna do Instituto Federal Catarinense. Sagraram-se vencedoras as empresas: LUSA
CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA, CNPJ:36.652.489/0001-23 , com o valor total de R$
1.389.407,54 para o item 01 e o valor total R$ 1.413.390,16 para o item 02; e CONSTRUTORA E
ENGENHARIA JR LTDA, CNPJ: 18.782.034/0001-40, com ovalor total de R$ 1.302.082,58 para o
item 03. Os autos encontram-se à disposição para vista.
MAIARA RAISER SUHENL BESS
Diretora Geral Interina
(SIDEC - 13/09/2024) 158125-26422-2024NE800001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158125
Número do Contrato: 103/2023. Nº Processo: 23348.002296/2023-72. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 09.285.968/0001-86 - A4
DIGITAL PRINT LTDA. Objeto: Proceder com o reajuste dos preços mensais constantes
do contrato nº 103/2023 no percentual de 1,71%, a partir de 30/03/2024, data da
ocorrência do fato gerador do reajuste, sendo que o valor mensal total de R$ 2.637,02
passa a ser o valor mensal total de R$ 2.682,11, e o valor total global de R$
126.577,26 passa a ser de R$ 128.741,47 valores estes apurados pelo parecer contábil
n. 62/2024 e em conformidade com o índice ICTI - Índice de Custo da Tecnologia da
Informação, calculado pelo IPEA acumulado do período de 03/2023 a 02/2024. À
contratada será pago o valor retroativo de R$ 228,84, referente ao período de 30 de
março de 2024 a 31 de agosto de 2024. Vigência: 21/06/2023 a 21/06/2027. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 128.741,46. Data de Assinatura: 12/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90592/2024 - UASG 158125
Nº Processo: 23476000689202467. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para eventual aquisição de MATERIAIS DE COPA E
COZINHA para atender às necessidades dos seguintes Campus do Instituto Federal
Catarinense (IFC): Campus Abelardo Luz, Campus Araquari, Campus Blumenau, Campus
Camboriú, Campus Concórdia, Campus Fraiburgo, Campus Luzerna, Campus Santa Rosa do
Sul, Campus Sombrio, Campus Rio do Sul e Campus Videira.. Total de Itens Licitados: 62.
Edital: 16/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod. Duque de
Caxias, 
6628,
Iperoba 
-
São 
Francisco
do 
Sul/SC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-90592-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 16/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIO FELIPE CIPRIANO BORGES DA COSTA
Diretor de Administração e Planejamento
(SIASGnet - 13/09/2024) 158125-26422-2024NE000001
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO, DIVERSIDADE E
ASSISTÊNCIA À PESSOA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato 115/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense;
CONTRATADO(A): Bruno de Campos Monteiro Gomes, OBJETO: Prestação de serviços
didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art.
2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 13/09/2024 a 31/12/2024; VALOR: o
contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da
carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no
11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O
valor da remuneração será de R$ 4.692,37 O(a) contratado(a) apresentou titulação
Mestrado. DATA DA ASSINATURA: 13/09/2024; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Bruno
de Campos Monteiro Gomes, pelo(a) Contratado(a).
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 062/CAMSDP/IFC/2023; RESCINDENTE: Instituto Federal
Catarinense; RESCINDIDO: Alessandra de Almeida Rodrigues de Souza. OBJETO RESCINDIDO:
Prestação de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse
Público; MOTIVO: Término de contrato por tempo determinado, de acordo com a Lei nº 8.745,
de 02/12/1993, a partir de 01/10/2024; DATA e ASSINATURA: 13/09/2024 Iara Mantoanelli,
pelo Rescindente e Alessandra de Almeida Rodrigues de Souza pelo(a) Rescindido(a).

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