DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 179, segunda-feira, 16 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS CEDRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158318
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 23262.000838/2021-51.
Contratante: CAMPUS CEDRO/IFCE. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS
CORPORATIVOS S/A. Objeto: Reajuste do Contrato nº 07/2021, que trata da contratação de
serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda,
visando ao suprimento de materiais de consumo, via sistema web disponibilizado pela
Contratada, prestados ao IFCE - Campus Cedro, fundamentado nos artigos 53 e 61 da
Instrução Normativa nº 05/2017, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e
Gestão e Cláusula Sexta - Reajuste - Contrato nº 07/2021. Vigência: 22/09/2021 a
22/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 173.715,72. Data de Assinatura:
04/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
CAMPUS CRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158321
Nº Processo: 23265.000637/2024-76.
Dispensa Nº 90016/2024. Contratante: CAMPUS CRATO/IFCE.
Contratado: 34.027.041/0001-93 - SALUTEM SERVICOS DE AGRONOMIA, ENGENHARIA E
SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação
de serviços
comuns de
dedetização, abrangendo
desinsetização, descupinização e
desratização, nas dependência do ifce - campus crato, nas condições estabelecidas no
termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 13/09/2024 a
13/09/2025. Valor Total: R$ 10.912,56. Data de Assinatura: 13/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 158314
Nº Processo: 23487.001192/2024-37.
Dispensa Nº 90009/2024. Contratante: CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE/IFCE.
Contratado: 53.256.763/0001-64 - PROGAS DISTRIBUIDORA DE GAS E AGUA LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para o fornecimento, sob demanda, de recarga de
gás liquefeito de petróleo de 13 kg para atendimentos das demandas do ifce campus de
jaguaribe, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 16/09/2024 a
16/09/2025. Valor Total: R$ 5.540,00. Data de Assinatura: 13/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
CAMPUS UMIRIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20/2023 - IFCE CAMPUS UMIRIM. CONTRAT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Campus Umirim.
CONTRATADO: IARA MAGDA GOMES FEITOSA. OBJETO: Prorrogação da vigência do
contrato nº 20/2023 - campus Umirim. VIGÊNCIA: de 21/09/2024 a 28/02/2025. DATA DA
ASSINATURA: 13/09/2024. ASSINAM: MARIA MICHELE COLAÇO PINHEIRO, Diretora Geral do
Campus Umirim, pelo contratante, IARA MAGDA GOMES FEITOSA, pelo contratado.
EDITAL Nº 9/2023 DG-UMI/UMIRIM-IFCE
A Diretora-Geral do CAMPUS DE
UMIRIM DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições e
considerando a delegação de competência conferida pela a Portaria Normativa nº
81/GABR/REITORIA, de 08 de Agosto de 2023, resolve PRORROGAR por 01 (um) ano, a
contar de 20/09/2024, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado destinado à
contratação de professor substituto, objeto do Edital n° 09/2023 DG-UMI/UMIRIM-IFCE, de
06/06/2023, cuja validade restou publicizada no Diário Oficial da União de 08/12/2023,
seção 3, página 59.
MARIA MICHELE COLAÇO PINHEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
06/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico para Registro de Preços para
futura
contratação da
prestação de
serviços de
instalação de
persianas com
o
fornecimento de material, para o Instituto Federal do Espírito Santo. O serviço incluirá todo
o material e mão-de-obra de instalação especializada, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no Termo de Referência .Processo disponível no SIPAC:
https://sipac.ifes.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=160113
JADIR JOSE PELA
Reitor
(SIDEC - 13/09/2024) 158426-26406-2024NE111111
CAMPUS SANTA TERESA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158426
Número do Contrato: 21/2023.
Nº Processo: 23156.003619/2022-11.
Dispensa. Nº 33/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SANTA
TERESA. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: O
objeto do presente termo é a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº
21/2023, por mais 12 (doze) meses, de 28/08/2024 a 28/08/2025 e o reajuste
de acordo com o ist de maio d2024 nos termos da lei 14.133/2021.. Vigência:
28/08/2024 a 28/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.109,84.
Data de Assinatura: 27/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
CAMPUS SERRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90004/2024 - UASG 158417
Nº Processo: 23158.000094/2024-12.
Pregão Nº 90004/2024. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SERRA.
Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA .
Objeto: Contratação de serviços de outsourcing de impressão.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/08/2024 a
25/08/2029. Valor Total: R$ 77.465,42. Data de Assinatura: 23/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA FARROUPILHA
CAMPUS ALEGRETE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 10/2024 de Professor Substituto, conforme inciso IV do art. 2º da Lei
nº 8.745/93. CONTRATANTE: Instituto Federal Farroupilha - Campus Alegrete. OBJETO:
Contrato de pessoal por prazo determinado - Professor Substituto, regime de 40 horas
semanais, remuneração equivalente ao vencimento mais vantagens do cargo de Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. CONTRATADO(A): Débora Velasque de Souza.
PERÍODO: 13/09/2024 a 31/01/2025. DATA DA ASSINATURA: 13/09/2024. Nídia Heringer
pela contratante e Débora Velasque de Souza pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 11/2024 de Professor Substituto, conforme inciso IV do art. 2º da Lei
nº 8.745/93. CONTRATANTE: Instituto Federal Farroupilha - Campus Alegrete. OBJETO:
Contrato de pessoal por prazo determinado - Professor Substituto, regime de 40 horas
semanais, remuneração equivalente ao vencimento mais vantagens do cargo de Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. CONTRATADO(A): Marciéle Safons Grevinéll.
PERÍODO: 13/09/2024 a 31/01/2025. DATA DA ASSINATURA: 13/09/2024. Nídia Heringer
pela contratante e Marciéle Safons Grevinéll pelo(a) contratado(a).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
PROCESSO: 23241.001539/2024-24. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar e empreendedor rural para atender os alunos matriculados no Instituto Federal
Farroupilha - Campus Alegrete, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
no Edital e seus anexos. ABERTURA: 08/10/2024, às 09h. LOCAL: Sala da Direção Administrativa
do IFFar - Campus Alegrete, RS 377 KM 27, 2º Distrito Passo Novo - Alegrete/RS.
O Edital está disponível no site: iffarroupilha.edu.br. Informações pelo e-mail:
licitacao.al@iffarroupilha.edu.br.
A COMISSÃO
CAMPUS JÚLIO DE CASTILHOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 158269
Nº Processo: 23239.001568/2024-35.
Pregão Nº 33/2023. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS JULIO CASTILHOS.
Contratado: 10.483.643/0001-97 - ABSERVIS SERVICOS E MANUTENCAO LTDA. Objeto:
Contratação de serviços continuados de apoio administrativo, técnico e operacional:
intérprete de libras, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação
exclusiva.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 13/09/2024 a 13/03/2027.
Valor Total: R$ 192.690,00. Data de Assinatura: 12/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
CAMPUS SANTA ROSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 158504
Nº Processo: 23242.002334/2024-56.
Pregão Nº 27/2023. Contratante: CAMPUS DE SANTA ROSA.
Contratado: 07.548.854/0001-56 - FERNANDO GUEDES REGINATO LTDA. Objeto: Serviços de
serviço de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças para central
telefônica.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 23/09/2024 a 23/03/2027.
Valor Total: R$ 34.200,00. Data de Assinatura: 12/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90043/2024 - UASG 158139
Nº Processo: 23320.001342.20 . Objeto: Chamada Pública n.º 04/2024, para aquisição de
gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural
conforme ÷1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e ÷1º do art. 27 da Resolução/CD/FNDE n.º
06/2020. Total de Itens Licitados: 00043. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de
16/06/2009.. Justificativa: Justificativa completa consta no processo 23320.001342.2024-13
Declaração de Dispensa em 06/08/2024. AUREA YUKI SUGAI. Ordenador de Despesa.
Ratificação em 06/08/2024. MARIA DO DESTERRO IBIAPINA ALVARENGA. Diretor de
Administração - Substituta. Valor Global: R$ 163.685,46. CNPJ CONTRATADA :
08.885.020/0001-07 COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL FAMILIAR DE MACAE.
(SIDEC - 13/09/2024) 158139-26434-2024NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO
CAMPUS RIO VERDE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: 
Contrato
Temporário 
de 
Serviços 
Didático-Pedagógicos
nº 
143/2024.
CONTRATANTE: Campus Rio Verde do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Goiano. CONTRATADO: Eriston Vieira Gomes. OBJETO: Prestação de serviços na condição
de Professor Substituto. PROCESSO: 23218.001766/2024-47. VIGÊNCIA: 11.09.2024 a
27.06.2025. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/1993 e suas alterações. DATA: 11.09.2024.
SIGNATÁRIOS: Fabiano Guimarães Silva, Contratante e Eriston Vieira Gomes, Contratado.
Espécie: 
Contrato
Temporário 
de 
Serviços 
Didático-Pedagógicos
nº 
144/2024.
CONTRATANTE: Campus Rio Verde do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Goiano. CONTRATADO: Andre Luis de Sousa Pedroso. OBJETO: Prestação de serviços na
condição 
de 
Professor 
Substituto. 
PROCESSO: 
23218.001766/2024-47. 
VIGÊNCIA:
11.09.2024 a 10.09.2025. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/1993 e suas alterações. DATA:
11.09.2024. SIGNATÁRIOS: Fabiano Guimarães Silva, Contratante e Andre Luis de Sousa
Pedroso, Contratado.

                            

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