DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 179, segunda-feira, 16 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos nº 145/2024. CONTRATANTE:
Campus Rio Verde do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano.
CONTRATADO: Bruna Vilela Buiatte Silva. OBJETO: Prestação de serviços na condição de
Professor Substituto. PROCESSO: 23218.001766/2024-47. VIGÊNCIA: 13.09.2024 a 31.07.2025.
AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/1993 e suas alterações. DATA: 13.09.2024. SIGNATÁRIOS:
Fabiano Guimarães Silva, Contratante e Bruna Vilela Buiatte Silva, Contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2024 - UASG 158153
Nº
Processo: 23722.000352/2024-09.
Pregão Nº
7/2023. Contratante:
INST.F E D. D E
EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 01.193.606/0001-53 - A NACIONAL VIGILANCIA E
SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços
contínuos de vigilância ostensiva diurna e noturna, desarmada e armada, na escala de 12 x
36 horas de segunda-feira a domingo, com o fornecimento de uniformes, materiais e
equipamentos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra no
ifg câmpus goiânia oeste. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência:
23/09/2024 a 23/09/2026. Valor Total: R$ 1.046.078,88. Data de Assinatura: 28/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2024
Espécie: Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e TIAGO MEIRELES DO CARMO
MORAIS: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: ANTROPOLOGIA, com
jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, conforme Edital de Homologação
nº 12/2024 do Câmpus Anápolis, publicado no DOU em 22/05/2024, vaga decorrente
da aposentadoria do servidor Paulo César Pereira, com lotação no Departamento de
Áreas Acadêmicas do Câmpus Anápolis. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº 8.745,
de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes
Barcelos Irigon - Reitora, pelo contratante, e TIAGO MEIRELES DO CARMO MORAIS,
contratado. Data da assinatura: 06/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2024
Espécie: Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e PEDRO ENRIQUE NUNES LIMA:
Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: Letras-Libras, com jornada de trabalho
de 20 (vinte) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 17/2024 do Câmpus
Itumbiara, publicado no DOU em 22/07/2024, vaga decorrente do afastamento para pós-
graduação stricto sensu de Waquila Pereira Neigrames, com lotação no Departamento de
Áreas Acadêmicas do Câmpus ITUMBIARA. VIGÊNCIA: 10/09/2024 a 31/12/2024. AMPARO
LEGAL: Dispositivos da Lei nº 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores.
Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora, pelo contratante, e PEDRO
ENRIQUE NUNES LIMA, contratado. Data da assinatura: 10/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2024
Espécie: Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e PAULO VICTOR MACHADO PRADO:
Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: Matemática, com jornada de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 18/2024 do Câmpus
Itumbiara, publicado no DOU em 25/07/2024, vaga decorrente do afastamento para cursar
pós-graduação stricto sensu de Victor Fernando Matos, com lotação no Departamento de
Áreas Acadêmicas do Câmpus ITUMBIARA. VIGÊNCIA: 10/09/2024 a 31/12/2024. AMPARO
LEGAL: Dispositivos da Lei nº 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores.
Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora, pelo contratante, e PAULO
VICTOR MACHADO PRADO, contratado. Data da assinatura: 10/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2024
Espécie: Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e FERNANDA JORGE DE SOUZA:
Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: EDUCAÇÃO FÍSICA, com jornada de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 01/2023 do
Câmpus Goiânia Oeste, publicado no DOU em 16/02/2023, vaga decorrente afastamento
para pós-graduação stricto sensu de Eliene Lacerda Pereira, com lotação no Departamento
de Áreas Acadêmicas do Câmpus Goiânia Oeste. VIGÊNCIA: 10.09.2024 a 31.12.2024.
AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações
posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora, pelo contratante, e
FERNANDA JORGE DE SOUZA, contratado. Data da assinatura: 10/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2024
Espécie: Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e MATHEUS SANTOS DE SOUZA
TEODORICO: 
Prestação 
de 
serviços 
de
docência 
na 
Área/Disciplina: 
Química
Industrial/Química Tecnológica, com jornada de trabalho de 20 (vinte) horas semanais,
conforme Edital de Homologação nº 18/2024 do Câmpus Goiânia, publicado no DOU
em 15/08/2024, vaga decorrente de afastamento para pós-graduação stricto sensu de
Ricardo da Silva Santos, com lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas II do
Câmpus Goiânia. VIGÊNCIA: 11/09/2024 a 31/12/2024. AMPARO LEGAL: Dispositivos da
Lei nº 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina
Gomes Barcelos Irigon - Reitora, pelo contratante, e Matheus Santos de Souza
Teodorico, contratado. Data da assinatura: 11/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2024
Espécie: Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e JOÃO PAULO ALVES DOS REIS:
Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: FILOSOFIA, com jornada de
trabalho de 20(vinte) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 18/2024 do
Câmpus Anápolis, publicado no DOU em 06/07/2023, vaga decorrente do afastamento
para pós-graduação stricto sensu de Patrícia Santiago Vieira Furtado, com lotação no
Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Anápolis. AMPARO LEGAL: Dispositivos
da Lei nº 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida
Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora, pelo contratante, e JOÃO PAULO ALVES DOS
REIS, contratado. Data da assinatura: 11/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2024
Espécie: Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e GILSIMAR FRANCISCO DE SOUZA:
Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: Matemática, com jornada de trabalho
de 20 (vinte) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 18/2024 do Câmpus
Itumbiara, publicado no DOU em 25/07/2024, vaga decorrente do afastamento para cursar
pós-graduação stricto sensu de Antunes de Lima Mendes, com lotação no Departamento de
Áreas Acadêmicas do Câmpus ITUMBIARA. VIGÊNCIA: 11/09/2024 a 31/12/2024. AMPARO
LEGAL: Dispositivos da Lei nº. 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam:
Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora, pelo contratante, e GILSIMAR FRANCISCO DE
SOUZA, contratado. Data da assinatura: 11/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2024
Espécie: Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e HERONILZA SILVA LIMA:
Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: Matemática, com jornada de
trabalho de 20 (vinte) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 18/2024 do
Câmpus Itumbiara, publicado no DOU em 25/07/2024, vaga decorrente do afastamento
para cursar pós-graduação stricto sensu de Antunes de Lima Mendes, com lotação no
Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus ITUMBIARA. VIGÊNCIA: 11/09/2024 a
31/12/2024. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº 8.745, de 09.12.1993, e as suas
alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora, pelo
contratante, e HERONILZA SILVA LIMA, contratado. Data da assinatura: 11/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 3 AO CONTRATO DE TRABALHO Nº 87/2023 DO CÂMPUS LUZIÂNIA
Espécie: Termo Aditivo de Professor Substituto, que entre si celebram o Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e RENATA TITO DOS SANTOS DIAS, vaga
decorrente de afastamento para Pós-graduação Stricto Sensu de Maria Francisca Mota e
PRORROGAR VIGÊNCIA até 31.12.2024. AMPARO LEGAL: Inciso IV do art. 2º e art. 4º e
demais dispositivos da Lei nº. 8.745 de 09.12.1993 e as suas alterações posteriores.
Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora pelo contratante e RENATA TITO
DOS SANTOS DIAS, contratado. Data da assinatura: 05/09/2024.
CÂMPUS ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158640
Número do Contrato: 46/2024.
Nº Processo: 23721.000016/2024-68.
Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS AGUAS LINDAS. Contratado: 08.531.933/0001-17
- ABC SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Expedir a presente apostila ao contrato nº 46/2024,
firmado entre o instituto federal de educação, ciência e tecnologia de goiás - câmpus águas
lindas, cnpj/mf nº 10.870.883/0014-69 e a empresa abc serviços gerais ltda, cnpj/mf nº
08.531.933/0001-17, conforme autorizam o art. 136, i, da lei nº 14.133/2021 e os atos
constantes do processo nº 23721.000016/2024-68, para registrar a repactuação contratual
retroativa a 13/5/2024, para o cargo de motorista, em função do acordo coletivo de
trabalho - act 2023/2024 com registro no ministério do trabalho e emprego nº
srt00397/2023. Vigência: 13/05/2024 a 13/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
135.726,04. Data de Assinatura: 12/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
CAMPUS CODÓ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158293
Número do Contrato: 26/2022.
Nº Processo: 23249.003015/2022-36.
Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CODO. Contratado: 31.229.242/0001-85 -
VIRTUS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Conceder o pedido de reajuste do valor do contrato n°
26/2022,celebrado com a empresa virtus engenharia ltda - epp, cujo objeto é a
contratação de empresa de engenharia para execução de serviços necessários à construção
da quadra poliesportiva padrão fnde tipo 1, para o instituto federal do maranhão - campus
codó, a ser executada nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos
técnicos, anexos doedital do certame rdc eletrônico nº 002/2022.. Vigência: 02/09/2022 a
21/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.604.022,58. Data de Assinatura:
11/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
CAMPUS SÃO LUIS - CENTRO HISTÓRICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158288
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 23249.012780/2022-47.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CENTRO HISTO R I CO.
Contratado: 12.165.341/0001-04 - S F DE OLIVEIRA. Objeto: O presente termo aditivo tem
por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 06/2022, cujo objeto é a
execução especializada de serviços de sanitização e desinfecção que serão prestados no
campus são luís - centro histórico, conforme normas estabelecidas no pregão eletrônico nº
05/2022, solicitado através do processo nº 23249.030991.2024-23.. Vigência: 03/10/2024 a
03/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.893,06. Data de Assinatura:
12/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
CAMPUS SÃO LUIS - MONTE CASTELO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158286
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 23249.016323/2021-41.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS MONTE CASTELO .
Contratado: 07.884.579/0001-41 - MDA MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA. Objeto: O
presente termo constitui objeto deste instrumento a prorrogação de prazo de vigência;
referente ao contrato nº 08/2022 que trata da contratação de
serviço comum de engenharia, para a prestação de serviços de manutenção preditiva,
preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e demais insumos necessários, para os
02 (dois) elevadores presentes nas dependências do instituto federal do maranhão -
campus são luís - monte castelo, que será prestado nas condições estabelecidas no termo
de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital.. Vigência:
16/09/2024 a 16/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.334,56. Data de
Assinatura: 11/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024 - UASG 158144
Nº Processo: 23191.001629/2023-77.
Dispensa Nº 99/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO G R O S S O.
Contratado: 52.306.613/0001-55 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TEC.DO MATO GROSSO. Objeto: Constitui
objeto deste instrumento a contratação da fundação de apoio e desenvolvimento do IFMT
com a finalidade de prestar à contratante, apoio administrativo e gestão financeira dos
recursos necessários à consecução do projeto de pesquisa intitulado, "estruturação dos
espaços para ensino, pesquisa e extensão em aquicultura do IFMT - Campus Cáceres".
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 11/09/2024 a
11/09/2026. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 11/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).