DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 179, segunda-feira, 16 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2024 - UASG 155911
Nº Processo: 238191516202438. Objeto: Fornecimento de Equipamentos
Médico-hospitalares diversos,. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 16/09/2024 das 09h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Matriz e Barros, 775, Tijuca, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155911-5-90040-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 16/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAPHAEL DE SOUZA MOREIRA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 06/09/2024) 155911-15255-2024NE000015
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Retificação Atas Registro do Preços do P.E 90.037/2024, publicado em
13/09/2024, Seção 3, página 71, Edição nº 178.
Onde se lê: Atas para Registro de Preços do pregão nº 90.024/2024. Processo
Administrativo Licitatório 23538.002156/2024-48 NÃO SE APLICA.
LEIA-SE Atas para Registro de Preços do pregão nº 90.037/2024. Processo
Administrativo Licitatório 23538.0025884/2023-47 Data de Assinatura: 11/09/2024."
Campo Grande- MS, 13 de setembro de 2024
ANDREA DE SIQUEIRA CAMPOS LINDENBERG
Superintendente HUMAP-UFMS/EBSERH
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares - Ebserh, Filial Hospital
Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap-UFMS, representada pelo Gerente
Administrativo, resolve: I) NOTIFICAR a empresa EXITO SOLUCOES DE SERVICOS E
COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ: 41.391.445/0001-27, que se encontra em lugar incerto
e não sabido, com fundamento no art. 26, § 4o , da Lei 9.784/99, para, querendo,
apresentar DEFESA PRÉVIA no âmbito do processo de Apuração de Irregularidade do
Licitante e do Fornecedor (Notificação Sancionador SEI 105), no prazo de 10 (dez) dias
úteis, conforme previsto no art. 111 do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh
e do artigo 82 e 83 da Lei 13.303/2016 e do termo de referência por descumprimento ao
prazo editalício para entrega dos empenhos 2024NE000611 e 2024NE000832, anexo ao
Pregão Eletrônico 32/2023, Processo Licitatório nº23477.014720/2023-56. A defesa deverá
ser dirigida à Gerência Administrativa, podendo ser na forma eletrônica, pelo e-mail:
ufac.humap-ufms@ebserh.gov.br, ou em via física para endereço: Av. Senador Filinto
Muller, 355/Vila Ipiranga/Campo Grande - MS/CEP 79080-190 aos cuidados da Unidade de
fiscalização Administrativa de Contratos. O processo administrativo (23538.013557/2024-
23) encontra-se instruído no Sistema Eletrônico de Informação (SEI) e para vista dos autos
ao
interessado, 
deverá
haver 
solicitação
através
do 
e-mail
ufac.humap-
ufms@ebserh.gov.br, o que não altera ou modifica o prazo improrrogável de 10 (dez) dias
úteis para interposição da DEFESA PRÈVIA.
Campo Grande- MS, 13 de setembro de 2024.
ROSEMARY OSHIRO
Gerente Administrativa Substituta Humap-UFMS/EBSERH
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90056/2024
Accord Farmaceutica Ltda Cnpj: 64.171.697/0004-99 Item: 26 Valor Total: R$
160.860,0000 Antibioticos Do Brasil Ltda Cnpj: 05.439.635/0004-56 Itens: 17, 23, 24 e 36
Valor Total: R$ 597.360,0000 Ativa Comercial Hospitalar Ltda Cnpj: 04.274.988/0002-19
Item: 5 Valor Total: R$ 28.000,0000 Cm hospitalar s.a. Cnpj: 12.420.164/0009-04 Item: 7
Valor Total: R$ 373.200,0000 Comercial Valfarma Ltda Cnpj: 02.600.770/0001-09 Item: 40
Valor 
Total:
R$ 
64.845,0000
Conquista 
Distribuidora
De 
Medicamentos
Cnpj:
12.418.191/0001-95 Itens: 22 e 46 Valor Total: R$ 14.950,0000 Costa camargo com. De
produtos hospitalares Cnpj: 36.325.157/0001-34 Itens: 2, 10, 21, 32, 35, 37 e 47 Valor
Total: 
R$ 
380.975,0000 
Cristalia 
Produtos
Quimicos 
Farmaceuticos 
Ltda 
Cnpj:
44.734.671/0022-86 Item: 8 Valor Total: R$ 24.900,0000 Eugia Pharma Industria
Farmaceutica Limitada Cnpj: 44.639.493/0001-80 Itens: 13, 14, 27 e 41 Valor Total: R$
523.590,0000 Halex Istar Industria Farmaceutica Sa Cnpj: 01.571.702/0001-98 Itens: 20, 28,
34 e 38 Valor Total: R$ 86.294,6000 Hypofarma Instituto De Hypodermia E Farmacia Cnpj:
17.174.657/0008-44 Item: 30 Valor Total: R$ 55.000,0000 Mcw Produtos Medicos E
Hospitalares Ltda Cnpj: 94.389.400/0001-84 Itens: 1 e 45 Valor Total: R$ 30.900,0000 Nutri
Care Produtos Para Saude Ltda Cnpj: 22.680.187/0002-35 Item: 19 Valor Total: R$
12.915,0000 Pontamed Farmaceutica Ltda Cnpj: 02.816.696/0001-54 Itens: 3, 9 e 16 Valor
Total:
R$
173.670,0000
Promefarma Medicamentos
E
Produtos
HospitalaresCnpj:
81.706.251/0001-98 Item: 39 Valor Total: R$ 363.967,5000 Uniao Quimica Farmaceutica
Nacional S A Cnpj: 60.665.981/0009-75 Item: 49 Valor Total: R$ 273.600,0000 Valor
GLOBAL: R$ 3.165.027,1000
FÁTIMA CRISTINA LENZ
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIDEC - 13/09/2024) 155124-26443-2024NE800090
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
26/08/2024 foi alterado. Objeto: Contratação da Obra de Reconstrução do Abrigo de
Resíduos do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes - HUPAA/EBSERH. Total de
Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 16/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às
17h00. Endereço: Avenida Lourival Melo Mota, S/n Cidade Universitária - MACEIO - AL.
Entrega
das 
Propostas:
a
partir 
de
16/09/2024
às
08h00 
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura
das
Propostas: 30/09/2024,
às
09h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
SUZANA MAFRA MARINHO
Agente de Licitações
(SIDEC - 13/09/2024) 155126-26443-2024NE000001
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90039/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
10/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais Médico-Hospitalares de
uso geral, incluindo o fornecimento de equipamentos em regime de comodato, de forma
parcelada.
RODRIGO MACHADO SANTOS
Gerente Administrativo do Hupes
(SIDEC - 13/09/2024) 155907-26443-2024NE006789
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90064/2024 - UASG 155020
Nº Processo: 23533008809202442. Objeto: Constitui objeto do presente Termo
de Referência (TR) a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de FIOS
CIRÚRGICOS, HEMOSTÁTICOS E TELAS, a fim de abastecer o Complexo Hospitalar da
Universidade Federal do Ceará (CH-UFC/Ebserh), UASG 155020, mediante licitação na
modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA para Sistema de Registro de Preços (SRP) cujo
critério de julgamento será do tipo menor preço com validade de 12 (doze) meses.. Total
de Itens Licitados: 134. Edital: 16/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90064-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 16/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VALQUIRIA LOUREIRO DE OLIVEIRA MACEDO NUNES
Agente de Licitação do Ch-ufc/ebserh
(SIASGnet - 12/09/2024) 155020-11111-2024NE111111
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de fornecimento: 1307501
Modalidade de licitação: PREGÃO n° 0262/2024
Nº do
Processo: Processo Administrativo
de Compras
nº 154919 -
SEI HCPA
23092.005473/2024-01
Nome do Contratado: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA.
Nº CNPJ: 49.324.221/0001-04
Objeto: FORNECIMENTO DE INSUMOS
Período de Vigência: 6.1. O contrato vigerá pelo prazo de vinte e quatro (24) meses, após a
publicação de seu extrato na imprensa oficial, podendo ser prorrogado, através de termos
aditivos, por mais um período de trinta e seis (36) meses, desde que as partes nada manifestem
em contrário por escrito com sessenta (60) dias de antecedência. 6.2. O contrato terminará, ou
por decurso do prazo, nos termos da subcláusula 6.1, ou, ainda (no caso de restarem
insumos/reagentes não consumidos no término da vigência), após o total esgotamento do
saldo em estoque, ficando vedadas autorizações de fornecimento por parte do HCPA após o
decurso do prazo estabelecido.
Valor Total do Contrato: R$ 7.666.714,40
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei
Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da
Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei
Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Situação do Contrato: ativo
Empenho: 2024NE509081 2024NE509082 de 20/08/2024.
Data de Assinatura: 05/09/2024
Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo
Contratado: Lorena Mendonça Maciel CPF ***.093.45-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de prestação de serviço: 1312497
Modalidade de licitação: PREGÃO nº 0280/24
Nº do
Processo: Processo Administrativo
de Compras
nº 154971 -
SEI HCPA
23092.005438/2024-83
Nome do Contratado: TECNETWORKING SERVICOS E SOLUCOES EM TI LTDA.
Nº CNPJ: 21.748.841/0001-51
Objeto: Licenças ADOBE Creative Cloud for Teams Educacional NAMED.
Recurs. Financ.: Fonte n° 1000000000; Grupo de Despesa n° 349040; Programa de Trabalho n°
10.302.5113.4086.0043.9999.
Período de Vigência: Será firmado contrato, com duração de doze (12) meses, contados da data
do recebimento da autorização do início dos serviços, após a publicação do seu extrato na
imprensa oficial, podendo ser renovado, mediante aditivo, por mais quatro (04) períodos de
doze (12) meses, desde que as partes nada manifestem em contrário com sessenta (60) dias de
antecedência.
Valor Total do Contrato: R$ 12.672,00
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às
disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 -
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Situação do Contrato: ativo
Empenho: 2024NE509662 de 03/09/2024.
Data de Assinatura: 11/09/2024
Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo
Contratado: ZAIMISON ANTONES RODRIGUES CARTAXO CPF ***.902.504-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de prestação de serviço: 1308274
Nº do
Processo: Processo Administrativo
de Compras
nº 155273 -
SEI HCPA
23092.002682/2024-94
Nome do Contratado: F.S Refeições Eireli
Nº CNPJ: 03.554.241/0001-70
Objeto: Fornecimento de refeições para Acompanhantes de Pacientes de Convênio e particular,
conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência.
Período de Vigência: O prazo do contrato será de 12 meses, contados da data do recebimento
da autorização do inicio dos serviços, após a publicação do seu extrato na imprensa oficial,
podendo ser prorrogado, através de termos aditivos, por mais quatro períodos de igual prazo,
desde que as partes nada manifestem em contrário por escrito com sessenta (60) dias de
antecedência.
Valor Total do Contrato: R$ 145.260,00
Fundamento Legal: INEXIGIBILIDADE - ART. 131, CAPUT, DO RILC DO HCPA E ART. 30, CAPUT DA
LEI 13.303/16 .
Situação do Contrato: ativo
Empenho: 2024NE507467 de 07/06/2024 2024NE509542 de 29/08/2024.
Data de Assinatura: 11/09/2024
Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo
Contratado: Senhor Leonardo Sosa González CPF ***.633.150-**.