DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 179, segunda-feira, 16 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de Locação de Equipamento: 1312388
Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 154502 SEI HCPA 23092.002765/2024-
83
Modalidade da Licitação: PREGÃO N° 0128/24
Nome do Contratado: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA.
Nº CNPJ:. 00.331.788/0027-58
Objeto: LOCAÇÃO DE 10 (DEZ) EQUIPAMENTOS
Período de Vigência: 6.1. O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE TRINTA E SEIS (36) MES ES ,
CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DO INÍCIO DOS SERVIÇOS, APÓS A
PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL, PODENDO SER RENOVADO, MEDIANTE
ADITIVO, POR MAIS UM (01) PERÍODO DE VINTE E QUATRO (24) MESES, DESDE QUE AS PAR T ES
NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO COM SESSENTA (60) DIAS DE ANTECEDÊNCIA. 6.2. O
contrato terminará, ou por decurso do prazo, nos termos da subcláusula 6.1, ou, ainda (no caso
de restarem insumos não consumidos no término da vigência), após o total esgotamento do
saldo em estoque, ficando vedadas autorizações de fornecimento por parte do HCPA após o
decurso do prazo estabelecido.
Valor Anual Previsto do Contrato: R$ 234.000,00
Fundamento Legal Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei
Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da
Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei
Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Situação do Contrato: ativo
Rec.Financ: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n°
10.302.5113.4086.0043.9999.
Data de Assinatura: 06/09/2024
Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo
Contratado: Senhor Marcelo Sauner Junior CPF: ***. 371.080-**.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Credenciamento: Nº 013/2023 TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1313456
Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 153246 - SEI 23092.013224/2023-08
Objeto: prestar serviço como especialista em avaliação de tecnologias em saúde (ats) para
atender à meta 2 do ted, para elaboração de parecer técnico científico (item 2) tecnologia:
dosagem sérica de cadeias leves livres kappa e lambda. nup: 25000.080947/2024-01, previstas
no Termo de Execução Descentralizada 12/2021 firmado entre o Ministério da Saúde e o
Hospital de Clínicas de Porto Alegre.
Contratante: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Credenciado: Felipe Cesar de Almeida Claudino, brasileiro, estado civil solteiro, residente e
domiciliado na Avenida Voluntários da Pátria, 4110 AP 151A CEP 02402-500, portador da
carteira de identidade nº ****7101-X e do CPF nº ***.***.408-**, médico, adiante
denominado simplesmente CREDENCIADO.
Valor: Os prestadores de serviço, por tempo determinado, serão remunerados conforme tabela
abaixo, após atendidas as exigências previstas, observadas as retenções dos impostos e
tributos incidentes: Item 2 - Especialista em ATS para - Meta 2 do TED, para realização de
Relatórios de Análise Crítica Valor Bruto R$ 12.500,00. Prazo de Entrega: Primeira versão do
documento deve ser entregue no máximo 30 dias do termo de início dos serviços. Etapas de
pagamento: 50% do valor mediante a entrega da primeira versão do texto e aceite do Gestor
da Meta. 50% do valor mediante o aceite final do MS.
Período de Vigência: A vigência do Termo de Compromisso será de doze (12) meses a partir da
assinatura pelas partes interessadas, podendo ser prorrogado por igual período, condicionado
à vigência do TED, a critério do HCPA.
Data de Assinatura: 10/09/2024
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 156282 SEI HCPA 23092.011408/2024-14 - DAUNORRUBICINA 20 MG FR/AMP
Contratado:
PACLIMED
DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS
FARMACEUTICOS
LTDA
CNPJ:
04.007.895/0004-90 R$ 9.180,000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE509666 de 03/09/2024
Autorização: 04/09/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Ratificação: 09/09/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.
Processo nº 156221 SEI HCPA 23092.011330/2024-20 - MISOPROSTOL 200MCG COMP
Contratado: UP DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 44.152.616/0001-53 R$ 10.800,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE509632 de 02/09/2024
Autorização: 04/09/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Ratificação: 09/09/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.
Processo nº 156266 SEI HCPA 23092.011388/2024-73 - MICROCATETER CORONARIANO 1,8 FR
P/ OCLUSÃO 130 CM
Contratado: LIFECOR COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 07.108.742/0001-
84 R$ 10.800,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE509632 de 02/09/2024
Autorização: 04/09/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Ratificação: 09/09/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.
Processo nº 156311 SEI 23092.011693/2024-65 - Kit Introdutor valvulado
Contratado: LIFECOR COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 07.108.742/0001-
84 R$ 1.170,0000 SMT IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PROD HOSPITALARES LTDA CNPJ:
08.862.233/0001-05 R$ 2.900,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE509746 2024NE509747 de 09/09/2024
Autorização: 11/09/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.
Ratificação: 11/09/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 156308 SEI 23092.011665/2024-48 - CLAMP PRENDEDOR UMBILICAL EM
P L A S T I CO
Contratado: CIRURGICA BRASIL COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA CNPJ: 47.193.115/0001-03
R$ 2.840,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE509745 de 09/09/2024
Autorização: 12/09/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.
Ratificação: 13/09/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 156335 SEI 23092.011740/2024-71 - LITOTRIPTOR MECANICO BILIAR 4 FIOS-CESTA
30 MM-P/CANAL3.2MM
Contratado: OLYMPUS OPTICAL DO BRASIL LTDA CNPJ: 04.937.243/0009-69 R$ 2.850,0700
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE509820 de 10/09/2024
Autorização: 12/09/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.
Ratificação: 13/09/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 156338 SEI 23092.011767/2024-63 - LITOTRIPTOR MECANICO BILIAR 4 FIOS-CESTA
30 MM-P/CANAL3.2MM
Contratado: OLYMPUS OPTICAL DO BRASIL LTDA CNPJ: 04.937.243/0009-69 R$ 2.850,0700
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE509794 de 10/09/2024
Autorização: 12/09/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.
Ratificação: 13/09/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 156354 SEI 23092.010471/2024-25 - METOPROLOL SUCCINATO CMP 25MG
Contratado: PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ:
81.706.251/0001-98 R$ 2.114,1000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE509883 de 11/09/2024
Autorização: 12/09/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.
Ratificação: 13/09/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 156310 SEI 23092.011627/2024-95 - HASTE TORACO-LOMBO-SACRAL + CROSS-
LINK
Contratado: INTELIMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ: 94.985.603/0001-33 R$
2.770,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE509735 de 06/09/2024
Autorização: 09/09/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.
Ratificação: 12/09/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 156297 SEI 23092.011507/2024-98 - ETIQUETA 55MM X 27MM EM PAPEL
TERMICO, UMA COLUNA
Contratado: MF COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ: 18.561.832/0001-42 R$ 1.150,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE509736 de 06/09/2024
Autorização: 09/09/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.
Ratificação: 12/09/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 156299 SEI 23092.011554/2024-31 - ATROPINA SULFATO 0.50 MG/ ML 1ML INJ
EV
Contratado: PONTAMED FARMACÊUTICA LTDA CNPJ: 02.816.696/0001-54 R$ 1.080,0000
HERMEDIC LTDA CNPJ: 48.053.787/0001-86 R$ 1.840,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE509727 2024NE509728 de 06/09/2024
Autorização: 09/09/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.
Ratificação: 12/09/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 156301 SEI HCPA 23092.011570/2024-24 - INSUMOS PARA PROJETO DE P ES Q U I S A
- LUVA NITRÍLICA
Contratado: PREVENSUL EQUIPTOS E ACESS PARA SEGURANÇA NO TRABALHO LTDA CNPJ:
90.473.216/0001-67 R$ 870,0000
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16
Fonte:
1049A001MS
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
123025113408600439999
Autorização: 13/09/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 13/09/24 por Prof Brasil Silva Neto,- Diretor-Presidente
Processo nº 156330 SEI HCPA 23092.011724/2024-88 - INSUMOS PARA PESQUISA - PIPETA
AU T O M ÁT I C A
Contratado: SPECTRUN BIO ENGENHARIA MÉDICA HOSPITALAR LTDA CNPJ: 54.446.810/0001-
03 R$ 1.800,0000
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16
Fonte: 1049A001MS 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:
123025113408600439999 103025118858500439999
Autorização: 13/09/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 13/09/24 por Prof Brasil Silva Neto,- Diretor-Presidente
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 156353 SEI HCPA 23092.010775/2024-92 - Manutenção de Endoscópios Olympus
Contratado: OLYMPUS OPTICAL DO BRASIL LTDA CNPJ: 04.937.243/0008-88 R$111.784,9500
Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte: 1002000000 1049A001MS Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho:
103025118858500439999
Autorização: 13/09/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 13/09/2024 por Prof. Brasil Silva Neto Diretor-Presidente
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1313184 AO CONTRATO Nº 1059557
Contratada: MARIA DE FATIMA DOS SANTOS COSTA - ME
CNPJ: 01.774.004/0001-90
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às
disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018
- Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Recur. Finan.: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n°
123025013408600439999.
Nº do Processo: 152720 SEI HCPA 23092.009883/2023-31
Data da assinatura: 09/09/2024
Empenho: 2024NE503038 de 03/01/2024
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência por mais 12 meses, a partir de 01
de novembro de 2024; Os valores serão reajustados no percentual de 4,4984%, conforme
tabela nas informações complementares; A garantia de 5% do valor anual passará ser de R$
28.448,38. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com
as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente;
Pela Contratada: Maria de Fátima dos Santos Costa CPF: ***.921.900 -**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1310817 AO CONTRATO Nº 1070842
Contratada: RIO GRANDE EMERGÊNCIAS MÉDICAS S/C LTDA.
CNPJ: 02.632.088/0001-90
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às
disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto
de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006
e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Recur. Finan.: Fonte n°1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n°
123025013408600439999.
Nº do Processo: 152592 SEI HCPA 23092.008896/2023-93
Data da assinatura: 09/09/2024
Empenho: 2024NE503186 de 03/01/2024
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar a vigência do contrato Nº 1070842 por mais
12 meses, a partir de 16 de outubro de 2024, cujo objeto é a Prestação de Serviços de
remoção de Pacientes em Ambulância de Suporte Básico e Suporte Avançado (Medicalizado
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