DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 179, segunda-feira, 16 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato
nº 8357/2024.
Processo Administrativo
nº 5688.01.1431.01/2024
Objeto:
Patrocínio do projeto 14 BIS ACÚSTICO AO VIVO - ETAPA FORTALEZA - 2024; Contratada:
14 BIS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA; CNPJ: 17.072.300/0001-89; Contratante: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações -
CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil
reais) Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei
13.303/2016. Vigência: 12/09/2024 à 23/01/2025. Data de Assinatura: 12 de setembro de
2024.
Contrato nº 8118/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.1398.01/2024. Objeto:
PATROCÍNIO AO PROJETO BOTECAR 2024. Contratada: AL2 EVENTOS LTDA, CNPJ nº
19.213.517/0001-97. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua
Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor
Global: R$ 600.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27,
parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 12/09/2024 a 16/03/2025. Data de Assinatura:
12/09/2024.
Contrato nº 8055/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.1386.01/2024. Objeto:
PATROCÍNIO AO PROJETO VII ENCONTRO FNNIC - 2ª EDICAO 2024. Contratada: FÓRUM
NORTE NORDESTE DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO - FNNIC, CNPJ nº 03.305.229/0001-22.
Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional
de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 150.000,00.
Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei
13.303/2016. Vigência: 03/09/2024 a 19/12/2024. Data de Assinatura: 03/09/2024.
AVISOS DE LICITAÇÕES
LICITAÇÃO CAIXA Nº 289/2024
Processo Administrativo: 5688.01.1420.0/2024 Objeto: Prestação de serviços
para automação do fluxo de entrada de documentos fiscais e documentos não
estruturados, tais como nota fiscal de venda (NF-e), nota fiscal de serviços (NFS-e) e faturas
de concessionárias de água e energia, dentre outros, relativos à contratação de bens e
serviços para a CAIXA, inclusive toda a manutenção e suporte necessário. Credenciamento:
até as 23:59 do dia 07/10/2024. Recebimento das propostas: até as 11:00 do dia
08/10/2024. Recebimento dos lances das 14:00h às 14:30h do dia 09/10/2024, todos no
horário
de
Brasília/DF.
Edital
e
informações
no
endereço
http://www.licitacoes.caixa.gov.br/, no quadro Painel Geral escolher no link Em Andamento
o
nº do
Certame
para
o Comprador
CECOT
.
Mais informações
pelo
e-mail:
licitacoes.re@caixa.gov.br.
PRISCILA GAMA BORTOLAI
Licitadora
LICITAÇÃO CAIXA Nº 294/2024
Processo: 5688.01.1382.0/2024. Objeto: fornecimento
de solução Oracle
Recovery Appliance, especializada em backup de Banco de Dados, com serviços de
instalação, configuração, suporte/assistência técnica, atualização tecnológica e garantia de
60 (sessenta) meses, para atender as unidades Centro Tecnológico CAIXA - CESTI/CTC e
Centro Tecnológico Data Center - CESTI/DTC em Brasília, pelo período de 24 (vinte e
quatro) meses. Data de credenciamento para a licitação: até as 23h59min do dia
26/09/2024. Horário do recebimento das propostas: até as 08h30min do dia 27/09/2024.
Data e horário do recebimento dos lances: das 10h00min às 10h30min (+ randômico de até
30 minutos), no dia 27/09/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço
www.licitacoes.caixa.gov.br / Comprador CECOT. Contato: e-mail: cecot29@caixa.gov.br,
Fone: (61) 2328-1030.
WILIAM JOSÉ DA COSTA
Licitador
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Termo de Rescisão Amigável do Contrato 2120/2022, a partir de 31/10/2024; Processo
Administrativo: 5688.01.0036.44/2022; Objeto: prestação de serviços jurídicos, sem
qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à unidade jurídica de Belo
Horizonte/MG, para atendimento a todas as regiões do estado de Minas Gerais; contratada
ABDALLA & ABDALLA ADVOGADOS ASSOCIADOS; CNPJ: 17.659.355/0001-90; Modalidade:
Credenciamento; Enquadramento legal: Artigo 74, inciso II, do Regulamento de Licitações e
Contratos da CAIXA RLCC e Cláusula Décima Segunda do Instrumento Contratual. Assinado
em 12/09/2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
5º Termo de Aditamento do contrato 7782/2021, Processo nº 5307.01.1352.0/2021,
Inexigibilidade, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa BRASOFTWARE
INFORMATICA LTDA, CNPJ(MF) 57.142.978/0001-05; Objeto: aquisição e subscrição de
licenças de softwares Microsoft, incluindo aplicativos de colaboração, segurança, créditos
Azure e sistemas operacionais para estações de trabalho e servidores, incluindo Apoio
Técnico Especializado, Suporte e Atualização Tecnológica com garantia de atualização das
versões, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses na modalidade Enterprise Agreement for
Government (EA) incluindo benefícios do Software Assurance (SA); Enquadramento legal:
Artigo 81 da Lei 13.303/2016, artigo 65 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA
e Cláusula Segunda do Contrato. Acréscimo de R$ 18.088.828,50 passando o valor global
estimado do contrato para R$ 662.117.095.97. Data de assinatura: 11/09/2024.
1º Termo de Aditamento ao contrato nº 7856/2023. Processo Administrativo:
5688.01.0156.0/2023. Objeto: registro de preço para execução de serviços comuns de
engenharia para implantação de novas unidades, mudança de endereço e reinvestimento
em imóveis de uso da Caixa, vinculados à(s) Região(ões) da Região 1 - SR Bauru, no estado
de São Paulo Ag. Andradina - Acessibilidade. Contratada: BORTOLI ENGENHARIA RIO PRETO
LTDA. - CNPJ(MF) 14.018.342/0001-43. Espécie: prorrogação de vigência a contar de
25/09/2024, até 24/09/2025. Enquadramento Legal: Art. 66 do Regulamento de Licitações
e Contratos da CAIXA e na Cláusula 2.2 do instrumento contratual. Data de Assinatura:
11/09/2024.
1º Termo de Aditamento ao contrato nº 7857/2023. Processo Administrativo:
5688.01.0156.0/2023. Objeto: cujo objeto é registro de preço para execução de serviços
comuns de engenharia para implantação de novas unidades, mudança de endereço e
reinvestimento em imóveis de uso da Caixa, vinculados à(s) Região(ões) da Região 1 - SR
Bauru, no estado de São Paulo Ag. Andradina - AVCB. Contratada: BORTOLI ENGENHARIA
RIO PRETO LTDA. - CNPJ(MF) 14.018.342/0001-43. Espécie: prorrogação de vigência a
contar de 25/09/2024, até 24/09/2025. Enquadramento Legal: Art. 66 do Regulamento de
Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula 2.2 do instrumento contratual. Data de
Assinatura: 11/09/2024.
1º Termo de Aditamento ao contrato nº 7844/2023. Processo Administrativo:
5688.01.0156.0/2023. Objeto: registro de preço para execução de serviços comuns de
engenharia para implantação de novas unidades, mudança de endereço e reinvestimento
em imóveis de uso da Caixa, vinculados à(s) Região(ões) da Região 1 - SR Bauru, no estado
de São Paulo Ag. Parque do Povo, SP. Contratada: BORTOLI ENGENHARIA RIO PRETO LTDA.
- CNPJ(MF) 14.018.342/0001-43. Espécie: prorrogação de vigência a contar de 25/09/2024,
até 24/09/2025. Enquadramento Legal: Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos
da CAIXA e na Cláusula 2.2 do instrumento contratual. Data de Assinatura: 11/09/2024.
1º Termo de Aditamento ao contrato nº 8154/2023. Processo Administrativo:
5688.01.0255.0/2023. Objeto: registro de preços para execução de SCE para adequação nas
unidades da caixa vinculadas às regiões base BU - região 2 SR Bauru - SEV Presidente
Prudente, SEV Assis, SEV Araçatuba, SEV Andradina, SEV Marília e SEV Birigui, no estado de
São Paulo - SAP 4500580773 AG Panorama/SP. Contratada: BORTOLI ENGENHARIA RIO
PRETO LTDA. - CNPJ(MF) 14.018.342/0001-43. Espécie: prorrogação de vigência a contar de
10/10/2024, até 09/10/2025. Enquadramento Legal: Art. 66 do Regulamento de Licitações
e Contratos da CAIXA e na Cláusula 2.2 do instrumento contratual. Data de Assinatura:
11/09/2024.
1º Termo de Aditamento para repactuação de preços do Contrato nº 3772/2024, de
prestação de serviços de limpeza e conservação, jardinagem e controle de pragas, visando
atender Unidades da CAIXA nos Estados de Sergipe e Alagoas; Contratada: FIK LIMP
SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS LTDA
;
CNPJ:
02.202.705/0001-17; Modalidade:
Pregão
Eletrônico; Valor estimado do Acréscimo da repactuação a contar de 01/06/2024: R$
540.689,00; Enquadramento Legal: art. 37, inciso XXI da Constituição Federal e art. 69 da
Lei 13.303/2016, Inciso III/RLCC Art. 68, Decreto n.º 9.507/2018 Art. 12, Resolução CCE n.º
10/1996 Art. 3º e Cláusula Quinta do Contrato; Item de Acompanhamento: 5301-03
Serviços
de Limpeza;
Processo Administrativo:
5688.01.1737.0/2023. Assinado em
12/09/2024
3º Termo Aditivo de Alteração ao Contrato de Locação para mudança de titularidade de
Locador do Imóvel ocupado pela unidade Caixa Ag. Capão Redondo -SP, situada na Estrada
de Itapecerica da Serra, 3.429, Capão Redondo, São Paulo/SP, CEP 05.835-004, em
decorrência de venda e compra, onde a empresa Rio Bravo Investimentos Distribuidora De
Títulos E Valores
Mobiliários Ltda - CNPJ 72.600.026/0001-81,
na qualidade de
administradora do Fundo De Investimento Imobiliário Rio Bravo Renda Varejo FlI CNPJ
15.576.907/0001-70, vendeu o imóvel para SZO Empreendimentos Ltda - CNPJ
09.009.132/0001-59,
com
base
nas
Leis
8.245/1991
e
8.666/93.
PROCESSO:
7062.01.038.0/2013. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: negociada redução de R$ 92.544,23
para R$ 89.600,00, e as diferenças de aluguéis pagos a maior a partir de 24/07/2023, serão
abatidas dos aluguéis em até 12 (doze) parcelas, contados da assinatura. DATA DE
ASSINATURA: 11/09/2024. RUBRICA: 5704-01
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Caixa Econômica Federal, por meio de sua Centralizadora Nacional Gestão
Formal de Contratos - Unidade Remota CEFOR Penalidades, vem NOTIFICAR, pelo
presente edital,
à empresa
A.S.R COMERCIO
E PRESTADORA
DE SERVICOS
DE
ENGENHARIA LTDA, CNPJ n.º 10.965.978/0001-41, por se encontrar em lugar incerto e
não sabido, a instauração do processo administrativo n.º 5688.04.0448.0/2023-01, o qual
tem por objeto a aplicação da(s) penalidade(s) de PENALIDADE DE MULTA E SUSPE N S ÃO
TEMPORÁRIA PARA LICITAR E CONTRATAR COM A CAIXA PELO PRAZO DE 2 ANOS
(CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA, SUSPENSÃO DA ATA 4715/2023 E RESCISÃO CONTRATUAL ,
em razão do descumprimento do contrato n.º 2331/2024, oriundo do(a) PREGÃO
ELETRÔNICO nº 269/2023. Abre-se, a partir da data desta publicação, o prazo de 10 (dez)
dias úteis para que a empresa apresente sua defesa e produza suas provas, ficando os
autos do processo à disposição para vistas e/ou extração de cópias nas dependências
desta CEFOR - Centralizadora Nacional Gestão Formal de Contratos, situada no Setor
Bancário Sul, Quadra 1, Bloco L, 7º andar, Asa Sul Brasília/DF, CEP 70.070-927, nos dias
de expediente bancário, das 10:00h às 16:00h, mediante prévio agendamento pelo e-mail
cefor03@caixa.gov.br.
Fernanda
Regina
Lins
de
Almeida
Coordenadora
de
Centralizadora
FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA
Coordenador de Centralizadora
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo de Rescisão Amigável do contrato nº 2643/2022; Processo Administrativo:
5688.01.0036.57/2022; Objeto:
Credenciamento de
sociedade de
advogados para
prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza
contenciosa à unidade jurídica de Belo Horizonte, para atendimento a todas as regiões do
estado de Minas Gerais; Contratada: FADIGA, MARDULA, BUOSI E CAMARGO SOCIEDA D E
DE ADVOGADOS, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 08.859.463/0001-15; Modalidade:
Credenciamento; Enquadramento legal: Lei n.º 13.303/2016 e clausula sétima contratual;
Data da rescisão: 31/10/2024.
AVISOS DE RESCISÕES
A CEFOR/BR através da CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de
31/10/2024
do
contrato
de
prestação
de
serviço
nº
2872/2022
do
Proc.:
5688.01.0036.75/2022, firmado em 28/04/2022 com a empresa MARTIGNONI, DE MORAES E
TODESCHINI ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 08.804.805/0001-08, enquadramento legal Leis
n.º 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666/93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as
respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei
8666/93.
HELEN HONORATO DA SILVA
Coordenadora de Centralizadora
A CEFOR/BR através da CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de
30/09/2024 do contrato de prestação de serviço nº 1916/2024 do Ata de Registro de Preços
69502023 firmado em 28/02/2024 com a empresa CONSTRUHOME ENGENHARIA LTDA, CNPJ:
11.214.598/0001-38, enquadramento legal Leis n.º 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei
8.666/93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem como
o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8666/93.
HELEN HONORATO DA SILVA
Coordenadora de Centralizadora
A CEFOR/BR através da CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de
27/09/2024 do contrato de prestação de serviço nº 0458/2024 do Ata de Registro de Preços
10632023 firmado em 22/01/2024 com a empresa CONSTRUHOME ENGENHARIA LTDA, CNPJ:
11.214.598/0001-38, enquadramento legal Leis n.º 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei
8.666/93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem como
o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8666/93.
HELEN HONORATO DA SILVA
Coordenadora de Centralizadora
A CEFOR/BR através da CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de
27/09/2024 do contrato de prestação de serviço nº 0457/2024 do Ata de Registro de Preços
10632023 firmado em 22/01/2024 com a empresa CONSTRUHOME ENGENHARIA LTDA, CNPJ:
11.214.598/0001-38, enquadramento legal Leis n.º 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei
8.666/93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem como
o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8666/93.
HELEN HONORATO DA SILVA
Coordenadora de Centralizadora
A CEFOR/BR através da CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de
25/07/2024
do
contrato
de
prestação
de
serviço
nº
7631/2023
do
proc.5688.01.1376.741/2022 firmado em 14/09/2023 com a empresa ADEILMA SANTOS
SOUSA, CNPJ: 91X.XXX.XXX-68, enquadramento legal Leis n.º 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei
8.666/93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem como
o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8666/93.
HELEN HONORATO DA SILVA
Coordenadora de Centralizadora
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