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DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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169
Nº 179, segunda-feira, 16 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017,
de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 15.000,00;
Prazo de vigência: 07/11/2024; Data de assinatura: 09/08/2024;
Espécie: CONTRATO nº 2024/718-601, firmado com Pomar Consultoria e Marketing LTDA;
CNPJ: 19.119.108/0001-26; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto VI Congresso Moveleiro
do Nordeste - CONEMOV; Local: João Pessoa - PB; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16,
Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019,
e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins;
Valor do contrato: R$ 30.000,00; Prazo de vigência: 28/11/2024; Data de assinatura:
23/08/2024;
Espécie: CONTRATO nº 2024/718-242, firmado com Sindicato dos Produtores Rurais de
Janaúba;
CNPJ:
22.683.403/0001-15;
Objeto: 
Patrocínio
ao
evento/projeto 
41º
Expojanaúba - Exposição Agropecuária Regional de Janaúba; Local: Janaúba - MG;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa
SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além
de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 70.000,00; Prazo de vigência:
07/09/2024; Data de assinatura: 20/05/2024;
Espécie: CONTRATO nº 2024/718-587, firmado com Associação Brasileira de Bares e
Restaurantes - ABRASEL; CNPJ: 35.327.857/0001-03; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto
Abrasel na Estrada; Local: Caruaru - PE; Garanhuns - PE;
Paulista - PE; Petrolina - PE e Ipojuca - PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto
Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no
que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor
do contrato:
R$ 30.000,00;
Prazo de vigência:
25/01/2025; Data
de assinatura:
23/08/2024;
Espécie: CONTRATO nº 2024/718-660, firmado com Sindicato da Indústria da Construção
Civil no Estado de PE; CNPJ: 11.010.725/0001-87; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto
FICONS 2024 - XIII Feira Internacional de Materiais, Equipamentos e Serviços da
Construção; Local: Olinda - PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial
nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a
nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$
75.000,00; Prazo de vigência: 05/12/2024; Data de assinatura: 03/09/2024;
Espécie: CONTRATO nº 2024/718-658, firmado com Instituto Campus Party; CNPJ:
10.912.323/0001-05; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Campus Party Nordeste 2024;
Local: São Lourenço da Mata - PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto
Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no
que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor
do contrato: R$ 100.000,00; Prazo de vigência: 07/12/2024; Data de assinatura:
03/09/2024;
Espécie: CONTRATO nº 2024/718-630, firmado com In Out Marketing, Comércio e Serviços
LTDA; CNPJ: 32.045.178/0001-45; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto ECON - Encontro de
Negócios das Américas - Natal - RN; Local: Natal - RN; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16,
Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019,
e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins;
Valor do contrato: R$ 15.000,00; Prazo de vigência: 02/02/2025; Data de assinatura:
02/09/2024;
Espécie: CONTRATO nº 2024/718-714, firmado com Associação dos Vaqueiros de
Canhotinho; CNPJ: 02.808.778/0001-57; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 22ª Festa do
Vaqueiro de Canhotinho - PE; Local: Canhotinho - PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16,
Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019,
e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins;
Valor do contrato: R$ 100.000,00; Prazo de vigência: 07/12/2024; Data de assinatura:
06/09/2024;
Espécie: CONTRATO nº 2024/718-712, firmado com Associação Nacional de Centros de Pós
Graduação em Economia; CNPJ: 18.234.906/0001-36; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto
XXIX Encontro Regional de Economia; Local: João Pessoa - PB; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de
23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas
vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.000,00; Prazo de vigência: 05/12/2024; Data de
assinatura: 05/09/2024;
Espécie: CONTRATO nº 2023/718-395.75, firmado com Arlindo Bezerra da Silva Júnior;
CNPJ: 18.051.347/0001-29; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Circuito Darwin; Local:
Fortaleza - CE; Sobral - CE; Juazeiro do Norte - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16,
Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019,
e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins;
Valor do contrato: R$ 183.766,00; Prazo de vigência: 08/02/2025; Data de assinatura:
30/08/2024;
Espécie: CONTRATO nº 2024/718-645, firmado com Associação dos Chefes de Cozinha do
Ceará; CNPJ:
25.332.365/0001-44; Objeto:
Patrocínio ao
evento/projeto Circuito
Gastronômico do Ceará; Local: Fortaleza - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto
Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no
que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor
do contrato: R$19.000,00; Prazo de vigência: 23/12/2024; Data de assinatura:
28/08/2024;
Espécie: CONTRATO nº 2024/718-620, firmado com Associação dos Agropecuaristas Unidos
de Jaguaretama; CNPJ: 44.931.719/0001-11; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto VI
Exposição Agropecuária de Jaguaretama - VI EXPOTAMA; Local: Jaguaretama - CE;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa
SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além
de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$15.000,00; Prazo de vigência:
23/11/2024; Data de assinatura: 16/08/2024;
Espécie: CONTRATO nº 2024/718-517, firmado com Hobie - Produção Televisiva LTDA;
CNPJ:19.521.912/0001-37; Objeto:
Patrocínio ao
evento/projeto Maximoda; Local:
Fortaleza - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08,
Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017,
de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$30.000,00;
Prazo de vigência: 07/11/2024; Data de assinatura: 01/08/2024;
Espécie: CONTRATO nº 2024/718-648, firmado com Sindicato das Indústrias de Energia e
de Serviços do Setor Elétrico do Estado do Ceará - SINDIENERGIA; CNPJ: 06.001.761/0001-
44; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Proenergia Summit 2024; Local: Fortaleza - CE;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa
SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além
de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$100.000,00; Prazo de vigência:
11/12/2024; Data de assinatura: 06/09/2024;
Espécie: CONTRATO nº 2024/718-680, firmado com Idearte Produções e Comunicações
Sociedade 
Unipessoal
LTDA; 
CNPJ: 
13.129.826/0001-05; 
Objeto:
Patrocínio 
ao
evento/projeto 7º Festin - Festival de Teatro para Infância de Natal; Local: Natal - RN;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa
SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além
de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 15.000,00; Prazo de vigência:
01/01/2025; Data de assinatura: 06/09/2024;
Espécie: CONTRATO nº 2023/718-395.115, firmado com Organização Não Governamental
Raso da Catarina; CNPJ: 21.863.251/0001-70; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Mostra
Audiovisual TV Pelourinho Olodum; Local: Salvador - BA; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de
23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas
vigentes afins; Valor do contrato: R$ 70.000,00; Prazo de vigência: 05/03/2025; Data de
assinatura: 28/08/2024;
Espécie: CONTRATO nº 2024/718-682, firmado com Amanda Bernadete Eugenia da Silva
Costa; CNPJ: 17.066.726/0001-20; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Natal Cachaça
Festival; Local: Natal - RN; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº
6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº
01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$
5.000,00; Prazo de vigência: 13/12/2024; Data de assinatura: 09/09/2024;
Espécie: CONTRATO nº 2023/718-395.57, firmado com Associação Cultural de Artistas
Integrados; CNPJ: 21.432.902/0001-77; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Festival Cena
Cumplicidades; Local:
Recife - PE; Fundamento
legal: Lei nº
13.303/16, Decreto
Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no
que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor
do contrato:
R$ 80.000,00;
Prazo de vigência:
03/01/2025; Data
de assinatura:
30/08/2024;
Espécie: CONTRATO nº 2024/718-613, firmado com IABS - Instituto Brasileiro de
Desenvolvimento e Sustentabilidade; CNPJ: 05.902.038/0001-73; Objeto: Patrocínio ao
evento/projeto 11º Seminário e 10º Curso Internacional de Convivências com o Semiárido;
Local: Piranhas - AL; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08,
Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017,
de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 18.000,00;
Prazo de vigência: 26/12/2025; Data de assinatura: 28/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90097/2024 - UASG 179085
Aquisição de aparelhos de ar-condicionado split piso-teto 60.000 btu/h, 380v ou 220v,
monofásico ou trifásico. 1. Edital: 16/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Doutor Silas
Munguba Nr 5700, Passaré - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-
90097-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 25/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
CLAUDIA LEITE DE ARAUJO
Pregoeira
AVISO DE PRORROGAÇÃO
RFP - REQUEST FOR PROPOSAL 2024/012
O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A torna público, para conhecimento dos
interessados, que prorrogou a RFP - REQUEST FOR PROPOSAL Nº 2024/012, que tem por
objetivo receber propostas comerciais de preços para aquisição de sistema de distribuição
de fundos de investimento por um período de 48 meses. As dúvidas decorrentes da
interpretação
desta
RFP
deverão ser
encaminhadas,
exclusivamente,
ao
endereço
eletrônico fundos@bnb.gov.br e rosembergrp@bnb.gov.br até 30/09/2024. O prazo para
recebimento das propostas de preço é 15/10/2024. O documento da RFP e seus anexos
poderão
ser
acessados 
no
link:
https://www.bnb.gov.br/web/guest/acessoa-
informacao/licitacoes-e-contratos/consultas-e-audiencias .
MARCELO WESLEY JUSTINO CORREIA
Gerente de Ambiente
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170011
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 19739.147288/2021-11.
Dispensa. Nº 2/2022. Contratante: SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIAO. Contratado:
00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Objeto: Prorrogação por 12 (doze)
meses, período de 13 de setembro de 2024 à 13 de setembro de 2025, do contrato nº
3/2022/codal (sei 27812748), assinado em 12 de setembro de 2022.. Vigência: 13/09/2024
a 13/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura:
11/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
PROCESSO: 19739.035110/2024-71
INSTRUMENTO: Permissão de Uso
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: Stenio Medeiros do Amor Divino, CPF N° ***.884.831-**
OBJETO: Faixa de Praia Fluvial situada no Rio Araguaia, Município de Aruanã/GO, CEP: 76.710-000
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 70 m2
VALOR DO IMÓVEL: R$ 203,00 (duzentos e três reais)
FINALIDADE: instalação de acampamento, barracas, tendas e banheiros para evento de
natureza mista (recreativa, esportiva e cultural);
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22 da Lei n° 9.636/1998, art. 14 do Decreto n° 3.725/2001 e
Portaria SPU n° 1/2014.
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 03/07/2024 a 30/09/2024 (90 dias)
VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 500,00 (quinhentos reais)
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 12/09/2024, da SPU/GO.
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
PROCESSO: 19739.035663/2024-24
INSTRUMENTO: Permissão de Uso
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: Nelson da Silva Souza, CPF N° ***.117.101-**
OBJETO: Faixa de Praia Fluvial situada no Rio Araguaia, Município de Aruanã/GO, CEP: 76.710-000
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 84 m2
VALOR
DO IMÓVEL:
R$
243,60
(duzentos e
quarenta
e
três reais
e
sessenta
centavos)
FINALIDADE: instalação de acampamento, barracas, tendas e banheiros para evento de
natureza mista (recreativa, esportiva e cultural);
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22 da Lei n° 9.636/1998, art. 14 do Decreto n° 3.725/2001
e Portaria SPU n° 1/2014.
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 01/06/2024 a 30/07/2024 (60 dias)
VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 500,00 (quinhentos reais)
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 12/09/2024, da SPU/GO.

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