DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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172
Nº 179, segunda-feira, 16 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
será acrescido a importância de R$ 107,48/ha irrigado (cento e sete reais e quarenta e
oito centavos) a título de concessão onerosa. Portanto, o preço final da terra, por hectare,
para o Perímetro Irrigado MORADA NOVA é de R$ 2.257,15 (dois mil, duzentos e
cinquenta e sete reais e quinze centavos) para a área irrigada, a serem pagos conforme
Planilha de Memória de Cálculo constante do Parágrafo Quinto, inciso "C" desta cláusula,
e não incluem valores atribuídos à infraestrutura de uso comum, nem a custas cartoriais,
conforme Quadro II Anexo a Portaria nº 542 DG/DP, de 03 de setembro de 2003;
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data de Assinatura:
13/09/2024; Assinam: Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS no
Ceará e Diego Alberto Bezerra Silva, Concessionária; Processo nº 59402.002135/2024-
13.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2024 - UASG 193002
Nº Processo: 59400.001599/2024-14.
Pregão Nº 90004/2024. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS
S EC A S .
Contratado: 53.111.650/0001-70 - GPR SOLUCOES CONSULTIVAS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de aquisição de aparelhos de ares-condicionados
tipo split, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/09/2024 a
13/09/2025. Valor Total: R$ 160.399,91. Data de Assinatura: 13/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
313/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CULTURAL ESPORTIVA E RECREATIVA VARZEANA, VÁRZEA DO
POÇO- BA, cnpj 13.228.457/0001-08; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica
tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para
cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra
o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (UM) TRATOR AGRÍCOLA| MARCA:
SOLIS|POTÊNCIA DE 75 CV TRAÇÃO 4X4 DIREÇÃO HIDRÁULICA/HIDROSTÁTICA |COR:
VERMELHO|NOTA FISCAL Nº 200.518 FL 1/1SÉRIE 2 |CHASSI: MYWDP1409886MS |
MOTOR: 4100ELT44B1400767|
NUMERAÇÃO DO
TOMBAMENTO SIADS:
23115684-
EMPRESA YANMAR SOUTH AMÉRICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA. 1 (Uma) CARRETA
AGRÍCOLA EM MADEIRA 4 TON| MARCA:METAL FREITAS |ANO: 2024 | COR: AZUL |NOTA
FISCAL Nº 000.000.972FL 1/2 SÉRIE 1|MODELO: MFMD4T| SÉRIE: 844| NUMERAÇÃO DO
TOMBAMENTO SIADS: 0023115744- EMPRESA TDF NEGÓCIOS AGROPECUÁRIOS EIRELI;
Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por
comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de
trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da
Assinatura: 12/09/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do
DNOCS, na Bahia, Gildario da Rocha e , Presidente da Associação e Claudionor Calazans dos
Santos, Tesoureiro da Associação; Processo nº 59404.000845/2024-81
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 60/2024 - UASG 193002
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 59400.004846/2020-19.
Pregão. Nº 8/2021. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS.
Contratado: 09.451.428/0001-25 - SERVIARM SERVICO DE VIGILANCIA ARMADA LTDA .
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:prorrogar, por mais 12 meses, o prazo de
vigência do contrato dnocs nº 12/2021 (0834952), objeto da contratação de serviços
continuados par execução indireta de vigilância armada, nas dependências da
administração central do dnocs e centro de pesquisas em aquicultura, em pentecoste/ce,
compreendendo o fornecimento de mão-de obra, de uniformes e de equipamentos
adequados à execução dos trabalhos, para suprir as necessidades deste órgão.. Vigência:
22/09/2024 a 22/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.961.237,84. Data de
Assinatura: 13/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
TERCEIRO
TERMO
ADITIVO
CONVÊNIO
Nº
910637/2021
Processo
59800.001061/2021-54 Convenentes: A Superintendência do Desenvolvimento do Centro-
Oeste, CNPJ 13.802.028/0001-94 e o Município de Cáceres/MT, CNPJ 03.214.145/0001-83.
Objeto: Alteração da Cláusula Quinta - Da Vigência, a fim de prorrogar o seu prazo por
mais 12 meses, até 14/9/2025, e ratificação das demais cláusulas. Data e Assinaturas:
13/9/2024, Luciana de Sousa Barros - Superintendente, Odenilson José da Silva-
Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO TERMO ADITIVO CONVÊNIO Nº 913802/2021 Processo 59800.000491/2021-59
Convenentes:
A
Superintendência
do
Desenvolvimento
do
Centro-Oeste,
CNPJ
13.802.028/0001-94 e o Município de Campo Grande/MS, CNPJ 03.501.509/0001-06.
Objeto: Alteração da Cláusula Quinta - Da Vigência, a fim de prorrogar o seu prazo por mais
12 meses, até 17/9/2025, e ratificação das demais cláusulas. Data e Assinaturas: 13/9/2024,
Luciana de Sousa Barros - Superintendente, Adriane Barbosa Nogueira Lopes - Prefeita.
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 59550.000958/2024-01
ESPÉCIE: Autorizo, com base na Nota Técnica n° 5/2024 - 5ª/GB/URC, peça 2, e
no Parecer Jurídico n° 159/2024 - 5ª/AJ, peça 10, a realização de despesa no valor de R$
19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais), visando à participação da Codevasf como
patrocinadora do evento "EXPOAGRO 2024", que será realizado no período de 26/10/2024
3/11/2024, no Parque de Exposições José da Silva Nogueira, em Maceió/AL.
As despesas correrão à conta do Plano de Trabalho n° 04.122.0032.2000.0001
PTRES 172114 - Administração da Unidade - Nacional.
Em 3 de setembro de 2024
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor-Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024
UASG 195006 - MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59500.002847/2024-16-e.
OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de
equipamentos para pecuária leiteira para os estados de Goiás, Tocantins, Amapá, Rio
Grande do Norte, Paraíba, Ceará, Pernambuco (15ª SR) e Minas Gerais (16ª), distribuídos
em 8 (oito) grupos e 2 (dois) itens. Publicação do Edital nº 90030/2024: 16/09/2024, das
08h00 às 12h00 e das 13h30 s 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. Sede da
Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-
brasilia-df/pregao_eletronico/editais-publicados-em-2024/edital-no-90030-2024-
equipamentos-pecuaria-go-to-ap-rn-pb-ce-pe-mg/
. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 16/09/2024. SESSÃO PÚBLICA: 30/09/2024 às
10h00
no
site
https://www.gov.br/compras/pt-br.
Informações
Gerais:
https://licitacoes.codevasf.gov.br/.
Em 13 de setembro de 2024
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor - Presidente da CODEVASF
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2024
UASG 195006 - MENOR PREÇO/MAIOR DESCONTO - PROCESSO nº 59500.001069/2024-48-e.
OBJETO: Contratação de empresa especializada de gerenciamento de viagens
(Travel Management Company- TMC) para prestação de serviços de viagens, executados
por meio de ferramenta online de autoagendamento (self-booking), para o atendimento às
necessidades de deslocamento de empregados e convidados eventuais no desempenho das
atividades institucionais da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
Parnaíba - CODEVASF, na Sede e Superintendências Regionais. Publicação do Edital nº
90032/2024: 16/09/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 s 17h30. Endereço: SGAN
Quadra 601 Conj I, Ed. Sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF, no sitio eletrônico:
https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia-df/pregao_eletronico/editais-
publicados-em-2024/edital-90032-2024/. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: 16/09/2024.
SESSÃO PÚBLICA: 02/10/2024 às
10h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br.
Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.
Em 13 de setembro de 2024
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor - Presidente da CODEVASF
EXTRATO DE REINÍCIO DE CONTRATO
PROCESSO: 59500.001094/2022-60
ESPÉCIE: Contrato nº 0.0319.00/2023. CONTRATADA: Impermear Serviços de Engenharia
Ltda. OBJETO: Serviços de impermeabilização com poliuréia das juntas de dilatação do
aqueduto Jacaré, wbs-2305, localizado no eixo leste do PISF - Projeto de Integração do rio
São Francisco com bacias hidrográficas do Nordeste Setentrional. JUSTIFICATIVAS E
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Tendo em vista que foi definida a data de paralisação
do bombeamento do Eixo Leste do PISF para a realização dos serviços, é possível a
retomada do contrato. INTERRUPÇÃO DO CONTRATO: D.O.U. nº 110, seção 3, página 98, de
11/06/2024. REINÍCIO A PARTIR DE: 16/09/2024. ALESSANDRA CRISTINA ROSSIN - Diretora
da Área de Irrigação e Operações - AI - CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 12/09/2024.
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 59510.003370/2022-13-e
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1753.01/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26 e a QUEIROZ MIGUEL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA,
CNPJ nº 30.776.622/0001-77. OBJETO: readequação e aprovação de nova planilha
orçamentária, com a inclusão de novos serviços, prorrogação dos prazos contratuais e
aprovar o novo cronograma físico-financeiro.
DATA DA ASSINATURA: 13/09/2024.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Substituto do Superintendente Regional da 1ª SR Aroldo
Mauro de Sena Junior, e pela contratada o Sr. Diego Soares de Queiroz.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002570/2024-11-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0952.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26,
e
o(a)
ASSOCIAÇÃO
DE
PROMOÇÃO
INFANTIL
SOCIAL
E
COMUNITÁRIA, CNPJ nº 20.817.607/0001-76. OBJETO: DOAÇÃO RESERVATÓRIOS. V A LO R :
R$ 71.219,88. DATA DA ASSINATURA: 11/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, CPF nº
***.081.016-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MÁRCIA DE FÁTIMA JARDIM TEIXEIRA
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002650/2024-68-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0982.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de SÃO
JOÃO DAS MISSÕES/MG, CNPJ nº
01.612.486/0001-81. OBJETO: DOAÇÃO BARRACAS. VALOR: R$ 19.605,00. DATA DA
ASSINATURA: 13/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional
Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, CPF nº ***.081.016-**, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) JAIR CAVALCANTE BARBOSA.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001094/2024-11-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1011.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26,
e
o(a)
ASSOCIAÇÃO
DE
AGRICULTORES
FAMILIARES
DO
ASSENTAMENTO ATAIDE ALVES, CNPJ nº 29.355.389/0001-70. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E
IMPLEMENTOS . VALOR: R$ 156.750,00. DATA DA ASSINATURA: 10/09/2024. SIGNATÁRIOS:
Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA
JÚNIOR, CPF nº ***.081.016-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CLÉIA MÁRCIA
SANTOS.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001819/2024-62-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1026.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de NINHEIRA/MG, CNPJ nº 01.612.495/0001-72.
OBJETO: DOAÇÃO ROÇADEIRA DE ARRASTO. VALOR: R$ 10.200,00. DATA DA ASSINATURA:
13/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª
SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, CPF nº ***.081.016-**, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) WAGNER ANTUNES SPOSITO.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001394/2024-91-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1037.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) CLUBE DE MÃES DA FAZENDA SÃO TIAGO, CNPJ nº
25.205.287/0001-17. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E CARRETA. VALOR: R$ 141.050,00. DATA
DA ASSINATURA: 11/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional
Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, CPF nº ***.081.016-**, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) TEREZA FRANCISCA DE OLIVEIRA.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001099/2024-35-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1076.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26,
e
o(a)
ASSOCIAÇÃO
DE
TRABALHADORES
E
PEQUENOS
PRODUTORES RURAIS DE CANTO GALO, CNPJ nº 21.372.040/0001-34. OBJETO: DOAÇÃO
TRATOR E IMPLEMENTOS. VALOR: R$ 188.250,00. DATA DA ASSINATURA: 11/09/2024.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR,
AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, CPF nº ***.081.016-**, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) JOSÉ MIGUEL FILHO.
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