DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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188
Nº 179, segunda-feira, 16 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
.Desconhecido
.S/N
.Termo
de
Destruição/Inutilização
JYE9B2YH
.02119.001161/2024-02
.Apreensão:01 Barracão de madeira, tamanho 4x3
metros.
.Floresta Nacional do Bom Futuro
.23/08/2023
.
.Desconhecido
.S/N
.Termo
de
Apreensão
O LY Z Y Q S N
.02119.001160/2024-50
.Apreensão: 03 barracas de palha de madeira
.Floresta Nacional do Bom Futuro
.23/08/2023
.
.Desconhecido
.S/N
.Termo
de
Destruição/Inutilização
XGPD9VUT
.02119.001160/2024-50
.Apreensão: 03 barracas de palha de madeira
.Floresta Nacional do Bom Futuro
.23/08/2023
.
.Desconhecido
.S/N
.TERMO
DE
APREENSÃO
5Y1SWTS
.02119.001364/2024-91
.Apreensão: 02 motores específicos para a prática de
extração de mineral
.Floresta Nacional do Jamari
.27/12/2023
.
.Desconhecido
.S/N
.TERMO
DE
DESTINAÇÃO
KQ J I 4 I N 7
.02119.001364/2024-91
.Destinação: 02 motores específicos para a prática de
extração de mineral
.Floresta Nacional do Jamari
.27/12/2023
Neste ato, informa-se que é franqueado aos interessados o comparecimento a qualquer repartição deste Instituto, no prazo de 20 (vinte), para se proceder a comprovação da
propriedade dos bens apreendidos, destruídos/inutilizados, das áreas embargadas e das edificações demolidas, efetivação dos demais trâmites administrativos decorrentes da lavratura do
auto de infração, bem como apresentar alegações finais. Cientifica-se ainda, que os referidos processos se encontram disponíveis, para vistas aos interessados, no seguinte endereço: Av.
Lauro Sodré, 6500. Bairro Aeroporto, Porto Velho - RO. CEP 76.803-260.
ADRIANA ASSUNÇÃO DE CARVALHO
Chefe do NGI ICMBio Porto Velho ICMBio - MMA
INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 443020
Número do Contrato: 31/2022.
Nº Processo: 02011.000171/2022-59.
Pregão. Nº 17/2022. Contratante: INST. DE PESQUISAS JARDIM BOTANICO DO RJ/J B R J.
Contratado: 28.625.382/0001-68 - SPECTRU INSTRUMENTAL CIENTIFICO LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 31/2022, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/09/2024 a 29/09/2025, nos
termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
68.882,06. Data de Assinatura: 10/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
Ministério de Minas e Energia
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 323028
Nº Processo: 48500.004226/2023-70.
Pregão Nº 90004/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA.
Contratado: 72.638.372/0001-59 - EXEMPLUS COMUNICACAO E MARKETING LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de fotografia, por meio da disponibilização de dois repórteres
fotográficos, com atuação em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, e
fornecimento dos equipamentos e insumos necessários à atuação dos profissionais.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a
01/04/2027. Valor Total: R$ 1.036.681,98. Data de Assinatura: 12/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90010/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
01/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de telefonia fixa comutada
(fixo-fixo e fixo-móvel) nas modalidades Local, Longa Distância Nacional e Longa Distância
Internacional e móvel pessoal, com fornecimento de aparelhos em comodato.
MATHEUS SILVEIRA CATAULI DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 13/09/2024) 323031-32205-2024NE900000
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9003/2020 - UASG 323031
Nº
Processo: 48610.204735/2019-77.
Contratante: ESCRITORIO
CENTRAL DA
ANP.
Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Rescindir,
amigavelmente, o contrato nº 9.003/2020, que tem por objeto a prestação de serviços de
telecomunicações por meio de tecnologia mpls ("multi protocol label switching")..
Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 10/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9003/2020 - UASG 323031
Nº
Processo: 48610.204735/2019-77.
Contratante: ESCRITÓRIO
CENTRAL DA
ANP.
Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Objeto: Rescindir,
amigavelmente, o Contrato nº 9.003/2020, que tem por objeto a prestação de serviços de
telecomunicações por meio de tecnologia MPLS ("multi protocol label switching").
Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 10/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
RETIFICAÇÃO -
No Extrato de Apostilamento n.º 1/2024 ao Contrato n.º 5057/2019 - UASG
323031, publicado no DOU de 10/09/2024, página 125, Seção 3:
Onde se lê: "Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18 990 380,78 "
Leia-se: "Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.990.380,56".
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE
JA N E I R O
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90097 2024
Processo nº 48086.005278/2023-00
Objeto: Contratação de serviços prestados por empresa seguradora, com registro regular na
Superintendência de Seguros Privados- SUSEP, para prestação de seguro total para a frota de
veículos pertencentes ao Serviço Geológico do Brasil - SGB/CPRM, com assistência integral
(24x7) em todo o território nacional. Abertura das Propostas ALTERADA: 20/09/2024 às 10h00
ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR
Pregoeiro
EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90098/2024 - UASG 325001
Nº Processo: 480020023552024 . Objeto: Inscrição no Seminário AutoData tendências e
perspectivas 2025. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da
Lei
nº
13.303
de
30/06/2016..
Justificativa:
Notória
especialização
para
treinamento/desenvolvimento de pessoal Declaração de Inexigibilidade em 12/09/2024.
ANGELA OLIVEIRA DA COSTA. Superintendente. Valor Global: R$ 5.800,00. CNPJ
CONTRATADA : 03.364.275/0001-00 AUTODATASEMINARIOS E EDITORA LTDA.
(SIDEC - 13/09/2024) 325001-32314-2024NE000010
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90100/2024 - UASG 325001
Nº Processo: 48002002435202481 . Objeto: Inscrição no Congresso SAE Brasil 2024. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de
30/06/2016.. Justificativa: Notória especialização para treinamento/desenvolvimento de
pessoal Declaração de Inexigibilidade em 12/09/2024. ANGELA OLIVEIRA DA COSTA .
Superintendente. Valor Global: R$ 320,00. CNPJ CONTRATADA : 67.350.769/0001-00 SAE
BRASIL.
(SIDEC - 13/09/2024) 325001-32314-2024NE000010
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
Nº PE GCONTF Nº 910792024
Objeto: Fornecimento de baterias para nobreaks e baterias para partida de motores
estacionários da FCN Componentes e Montagem, posto CIF nas Indústrias Nucleares do
Brasil S/A - INB, localizada no município de Resende / RJ, em conformidade com o Termo
de Referência.https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91079-2024
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
16/09/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.Abertura
das
Propostas:30/09/2024
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras.
RAPHAEL MARINHO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
Nº PE GCONT.F Nº 91.0602024 - UASG 113206
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação do(s) serviço(s) de
preparação e fornecimento de refeições autosserviço, lanches, coffee break, café e chás, a
serem executado(s) nas Indústrias Nucleares do Brasil S/A - INB, localizada no município de
Resende/RJ, em conformidade com o Termo de Referência. Processo: COSET.F-
2024/01/0004. Edital e suplementos: https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91060-
2024 e https://www.inb.gov.br/licitacoes.
Entrega
das
propostas:
a
partir
de
16/09/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.Abertura
das
propostas:
04/10/2024
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras
RODRIGO DE ALMEIDA MOREIRA
Pregoeiro
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato do Contrato CS-083/2024. Objeto: Contratação seguradora para prestação
de serviços de seguro de vida e de acidentes pessoais em grupo, incluindo assistência
funeral, para os diretores, empregados e seus dependentes, estagiários, aprendizes e
empregados motoristas profissionais da NUCLEP. Contratada: UNIMED SEGURADORA S/A.
CNPJ: º 92.863.505/0001-06. O presente instrumento de contrato vincula-se aos termos do
Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 071/2024, com fulcro na Lei 13.303/16. Valor Total:
R$ 15.827,32 (quinze mil, oitocentos e vinte e sete reais e trinta e dois centavos),
perfazendo o valor total para 12 meses de R$ 189.927,84 (cento e oitenta e nove mil,
novecentos e vinte e sete reais e oitenta e quatro centavos). Vigência: 01/10/2024 a
30/09/2025. Data da assinatura: 11/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato do Contrato CS-031/2024. Objeto: contratação de sociedade empresária
especializada em Serviços de Engenharia de Inspeção Nível III de END a serem realizados
nas instalações fabris da NUCLEP. Contratada: END-CONSULT CONSULTORIA EM ENSAIOS
NÃO DESTRUTIVOS SS. CNPJ: 61.067.906/0001-18. O referido processo foi precedido por
DISPENSA, com fulcro no art. 29, inciso I da Lei 13.303/16. Valor total: 150.000,00 (cento e
cinquenta mil reais). Vigência: 03/04/2024 a 02/04/2025. Data da assinatura: 03/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2024
Objeto: Aquisição de Chapas de Aço Carbono. Entrega das propostas: a partir de
16/09/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Limite de recebimento das
propostas: 26/09/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Início da
disputa de Preços: 26/09/2024 às 10:00 horas. O Edital do Pregão encontra-se
disponível
na
íntegra
no
site
https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/orgaos-
vinculados/nuclep/acesso-a-informacao/compras-e-servicos/licitacoes.
LUIZ FELIPE VERÍSSIMO SOARES
Pregoeiro
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