DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 179, segunda-feira, 16 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR
E BINACIONAL S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
61984.000203/2023-69. Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 0003/2023-ENBPar -
Contratante:
EMPRESA BRASILEIRA
DE PARTICIPAÇÕES
EM
ENERGIA NUCLEAR
E
BINACIONAL S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Contratada: ILHA SERVICE
TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA. CNPJ nº 85.240.869/0001-66; Objeto: Prorrogação, em
caráter excepcional, dos prazos de execução e de vigência (Cláusula 17º do Contrato
Original). Em razão da prorrogação, o prazo de execução será até 27/11/2024 e o prazo de
vigência será até 27/12/2024, ambos contados a partir da data de assinatura, ou até a
conclusão do procedimento licitatório para o mesmo objeto. Os prazos estabelecidos são
fixos e improrrogáveis, independentemente de quaisquer circunstâncias supervenientes. O
contrato poderá ser rescindido, mediante aviso prévio de 45 dias de antecedência, antes
do término da vigência desta prorrogação. Fundamento Legal: Art. 72 da Lei nº
13.303/2016. Data de Assinatura: 02/09/2024.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024
A EMPRESA
BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES
EM ENERGIA
NUCLEAR E
BINACIONAL S.A. - ENBPar, torna público o adiamento da licitação na modalidade PREGÃO,
na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, com vistas a contratação de
Companhia Seguradora, com experiência comprovada no mercado nacional, para a emissão
de apólice de Seguro de Responsabilidade Civil, também conhecido como D&O (Directors
& Officers), à base de reclamações (claims made basis) com notificações, abrangendo
sinistros reclamados durante o período de vigência da apólice e retroatividade ilimitada
para fatos geradores anteriores ao início de vigência da apólice, desde que a reclamação
motivada seja desconhecida do Segurado, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor Estimado: Sigiloso. O Edital está disponível no
Portal de Compras Governamentais, www.gov.br/compras e no site da ENBpar,
www.enbpar.gov.br, na aba Acesso à Informação>Licitações>2024>Pregão Eletrônico
90006/2024. Data de realização da sessão de disputa e abertura das propostas:
20/09/2024, às 10h, no site www.gov.br/compras. Maiores informações através do e-mail
licitacoes@enbpar.gov.br.
JOELMIR TAILON DE ARAUJO FERRAZ
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024
A EMPRESA
BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES
EM ENERGIA
NUCLEAR E
BINACIONAL S.A. - ENBPar, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO,
na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, com vistas a contratação de
serviços de agenciamento de viagens, com fornecimento de passagens aéreas nacionais
e internacionais, incluindo reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de
bilhetes, seguro-viagens, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
no Edital e seus anexos. Valor Estimado: Sigiloso. O Edital está disponível no Portal de
Compras
Governamentais,
www.gov.br/compras
e
no
site
da
ENBPar,
www.enbpar.gov.br, na aba Acesso à Informação>Licitações>2024>Pregão Eletrônico
90008/2024. Data de realização da sessão de disputa e abertura das propostas:
30/09/2024, às 10h, no site www.gov.br/compras. Maiores informações através do e-
mail licitacoes@enbpar.gov.br.
SANDRA ANTUNES RAMOS
Pregoeira
ELETRONUCLEAR S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2024 - UASG 910847
Nº Processo: DAN.A/PE-087/2024. Objeto: Prestação de serviços de locação de
veículos leves e utilitários, para atendimento à Eletronuclear em Angra dos Reis e Rio de
janeiro. Total de Itens Licitados: 1. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das
Propostas: a partir de 16/09/2024 às 9h no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/10/2024 às 14h no site www.gov.br/compras.
HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS
Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais
Interino
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90164/2024 - UASG 910847
Nº
Processo: DAN.A/PE-164/2024.
Objeto:
Fornecimento de
Guindaste
Articulado Hidráulico Total de Itens Licitados: 1. Edital: no site www.gov.br/compras
Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 26/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS
Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais
Interino
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90190/2024 - UASG 910847
Nº
Processo: DAN.A/PE-190/2024.
Objeto:
Fornecimento de
Guindaste
Articulado Hidráulico Total de Itens Licitados: 1. Edital: no site www.gov.br/compras
Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 27/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS
Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais
Interino
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO- Nº 7004310232
Objeto da contratação: Prestação de serviços técnicos suplementares na
área de Segurança Industrial e Meio Ambiente
Abertura das propostas: 07/10/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004308773
Objeto: Aquisição de Computador e medidor de vazão
Abertura das propostas:24/09/2024 às 20:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004308776
Objeto: Aquisição de Caixas de Junção Alumínio e Aço Inox
Abertura das propostas: 24/09/2024 às 20 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004308821
Objeto: Aquisição de Transmissor de nível
Abertura das propostas: 24/09/2024 às 20:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004309928
Objeto: Aquisição de câmeras termográficas
Abertura das propostas: 24/09/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004309929
Objeto: Aquisição de sobressalentes para forno
Abertura das propostas: 23/09/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004309930
Objeto: Aquisição de Cadeiras Ergonômicas com apoio para braços
Abertura das propostas: 24/09/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004310147
Objeto: Aquisição de Estação de calibração EDC 1740
Abertura das propostas: 24/09/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004310161
Objeto: Fornecimento de até 60 bobinas para armazenamento de flexíveis
Abertura das propostas: 27/09/2024 17:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004310186
Objeto: Aquisição Controlador lógico programável e controlador velocidade
Abertura das propostas: 24/09/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004310409
Objeto: Aquisição de Abraçadeira AC p/andaime D1 1/2"
Abertura das propostas: 24/09/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004310425
Objeto: Aquisição de Baleeiras e Turcos, com serviços associados.
Abertura das propostas: 24/09/2024 às 12:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004309844
Objeto: Locação, Instalação e Manutenção de Chillers
Abertura das propostas: 07/10/2024 às 12:00h
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004310200
Objeto: Aquisição de Elemento Tipo Cartucho
Abertura das propostas: 24/09/20224 às 17:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão)
realizada(s) no portal www.petronect.com.br
AGENTE DE CONTRATAÇÃO