DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 179, segunda-feira, 16 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004308912
Objeto: Aquisição de Tubo Termico. Abertura das propostas: 24/09/20224 às 17:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal
www.petronect.com.br
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004310025
Objeto: Serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos e motores estacionários de
combate a emergências com fornecimento de partes e peças no âmbito da REGAP.
Abertura das propostas: 07/10/2024 às 12:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004293552
Objeto: Serviços de Acompanhamento e Gestão de Obras, Projetos de Investimentos e
Paradas Programadas.
Abertura das propostas: 07/10/2024 às 12h.
Obs.: Republicação de oportunidade divulgada originalmente em 22/07/2024 (Edição: 139,
Seção: 3, Página: 102), devido às alterações na Orçamento dos Serviços. A consulta ao
edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 3/2024
Aviso prévio referente à Convocação de Pré-qualificação Nº 7003891554.
Objeto: EPC para Megaprojetos de Refino, Gás e Energia.
Data limite para o pedido de Pré-qualificação: 30/09/2024.
Obs: Para informações acesse www.petronect.com.br: Compras e Contratações > Pré-
qualificação (Abertas).
COMISSÃO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7/2024
Pré-qualificação Nº 7003380494
Aviso prévio referente à Convocação de Pré-qualificação Nº 7003380494.
Objeto: Paradas de Manutenção de Unidades Industriais
Data limite para o pedido de Pré-qualificação: 01/10/2024.
Obs: Para informações acesse www.petronect.com.br: Compras e Contratações > Pré-
qualificação (Abertas).
COMISSÃO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO
GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE SANÇÃO EM PROCESSO ADMNISTRATIVO
Referência: Contrato nº (5900.0112927.19.2.)
Tendo em vista que foram frustradas as tentativas de citação real, a
Petróleo Brasileiro S.A., no âmbito do processo administrativo sancionador conduzido
por CAASE, sob protocolo 042/2023, à Empresa NORMA ENGENHARIA PROJETOS E
CONSULTORIA
LTDA., após
observados
os
procedimentos previstos
nas
normas
pertinentes ao caso e conforme os fatos e fundamentos constantes do presente
processo administrativo, aplicar a sanção de SUSPENSÃO de participação em licitação,
impedimento de contratar com a Petrobras e suspensão e impedimento cadastral, com
abrangência nacional, à empresa NORMA ENGENHARIA PROJETOS E CONSULTORIA
LTDA., pelo período de 22 meses, contados a partir do recebimento da presente
notificação, conforme previsto art. 217 do Regulamento de Licitações e Contratos da
Petrobras -RLCP, em função de descumprimento de obrigação contratual, relacionado
a obrigações trabalhistas e previdenciárias na UN-RNCE, bem como a indisponibilidade
de equipamentos e falhas no planejamento de serviços.
No
período de
vigência da
presente
sanção administrativa
NORMA
ENGENHARIA PROJETOS E CONSULTORIA LTDA., terá suspenso o registro cadastral,
ficará impossibilitada de participar de licitações e de contratar com a Petrobras, bem
como requerer cadastramento nos termos do § 3º, art. 219 do RLCP.
Concluído o período de cumprimento da sanção de suspensão em tela, far-
se-á necessário que a empresa NORMA ENGENHARIA PROJETOS E CONSULTORIA LTDA.
satisfaça, dentre outros, os requisitos previstos na Lei 13.303/2016 e no Regulamento
de Licitações e Contratos da Petrobras - RLCP.
LUCIANO BASTOS MONTEIRO
p/Gerente Geral de Relacionamento com Mercado
Fornecedor, Sustentabilidade, Gestão de Riscos, Soluções
Digitais e Analíticas de Suprimentos
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE CATALISADORES FLUSHING TR/PO/PCA - PEA0120625
A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação,
torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação
de CATALISADORES FLUSHING localizados no endereço: R. Nelson da Silva, 663 - Santa Cruz,
Rio de Janeiro - RJ, 23565-160. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia
18/09/24
e
as
propostas
deverão
ser
apresentadas
no
PORTAL
SUPERBID
(www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID
(www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).
COMISSÃO DE ALIENAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE VÁLVULAS E MATERIAIS DIVERSOS UN-ES - LV
A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de
Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de
preço, para alienação de Válvulas e materiais diversos localizado na Petrobras - ARM
MACAÉ, Rodovia Amaral Peixoto, nº 11.000, Imboassica- Macaé-RJ. A licitação
eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 16/09/2024 e as propostas deverão
ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da
licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da
PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).
COMISSÃO DE ALIENAÇÃO
PETROBRAS TRANSPORTE S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004306145
Objeto: Serviços de apoio a medicina do trabalho e saúde ocupacional, nas
instalações da Transpetro no âmbito de atuação no núcleo de saúde ocupacional - NSO dos
Terminais da UO-SPPCO.
Abertura das propostas em 07/10/2024 às 12h00.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
DIRETORIA FINANCEIRA
GERÊNCIA EXECUTIVA DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004307918
Objeto: Tubos,
válvulas, Flanges,
Parafusos, Curvas,
Tê reto,
Redução
concêntrica, Joelho, Meia Luva, Amostrador.
Abertura das propostas em 23/09/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
Comissão de Licitação
PETROBRAS LOGÍSTICA DE GÁS
TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA BRASIL S.A
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1841940
Objeto: SERVIÇOS DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO PARA ADEQUAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO
DA NORMA REGULAMENTADORA 12 - SEGURANÇA EM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS.
Abertura da Proposta: 07/10/2024 às 23:59min.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal https://comprastbg.com.br
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 97/2024 para fins de Interesse Econômico do imóvel
localizado no reservatório da UHE Itapebi, município de Itapebi, estado da Bahia, que entre
si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA ,
neste ato representada pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro
lado
como CESSIONÁRIA,
COOPERATIVA
DE
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
DA
AGRICULTURA FAMILIAR DO SUL DA BAHIA, CNPJ Nº **.*42.027/0001-**. Processo de
Cessão Nº 21012.015819/2019-21. Área Aquícola nº 3779. Vigência 10/09/2024 a
10/09/2044. Data da Assinatura: 10/09/2024
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 1/2024
Espécie: Acordo de Cooperação n. 01/2024
Processo n. 00350.002755/2023-73
Concedente: Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01
Convenente: Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente - ABEMA -
CNPJ: 01.641.281/0001-24
Objeto: o objeto do presente Acordo de Cooperação visa à regularização ambiental da
aquicultura e outras demandas inerentes ao desenvolvimento sustentável da aquicultura
nacional.
Data da Assinatura: 12/09/2024
Vigência: 48 (quarenta e oito) meses
Signatário Concedente: André Carlos Alves de Paula Filho - Ministro de Estado da Pesca e
Aquicultura
Signatário Convenente: Mauren Lazzaretti - Presidente da Associação Brasileira de
Entidades Estaduais de Meio Ambiente - ABEMA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica BRA/IICA/2023/003
Processo nº 00350.012090/2023-14
Partes integrantes: Governo da República Federativa do Brasil: Agência Brasileira de
Cooperação - MRE CNPJ: 00.640.110/0001-18, Instituto Interamericano de Cooperação
Técnica (IICA) CNPJ: 00.640.110/0001-18 e Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA CNPJ:
49.381.076/0001-01
Objeto: Fortalecimento de Políticas Públicas para Avanço da Integridade, Competitividade e
Sustentabilidade da Pesca e Aquicultura Brasileiras.
Data da Assinatura: 29/12/2023
Vigência: 48 (quarenta e oito) meses
Signatários: Ruy Carlos Pereira - Embaixador - MRE, Gabriel Delgado - Representante do
IICA no Brasil e Carlos Cesar de Mello Júnior - Ministro do Ministério da Pesca e
Aquicultura - Substituto.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2024 - UASG 580003
Processo: 00350.007032/2024-41. Objeto: Contratação de empresa especializada no
fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados
pela Administração Pública. Fundamento Legal: Art. 74, inc. I da Lei n.º 14.133/2021.
Justificativa: Inviabilidade de competição, face à detenção de exclusividade da empresa.
Ratificação em 08/08/2024. Valor Global: R$ 14.950,00. CNPJ n.º 07.797.967/0001 95,
CONTRATADA: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 130/2024 para fins de Interesse Econômico do imóvel
localizado no reservatório da UHE Estreito, município de Estreito, estado de Maranhão, que
entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E
AQUICULTURA, neste ato representada pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA
FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIA, MARANHÃO PESCADOS, INDUSTRIA, COMERCIO
E
EXPORTAÇÃO
LTDA,
CNPJ
Nº
**.*83.171/0001-**.
Processo
de
Cessão
Nº
21000.100012/2022-27. Área Aquícola nº 4087. Vigência 10/09/2024 a 10/09/2044. Data
da Assinatura: 10/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 - Processo Administrativo nº 00350.004212/2024-
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Contrato Administrativo nº 08/2024-MPA
Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA
Contratada: REPREMIGREP RESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA/ CNPJ:
65.149.197/0002-51
Objeto: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de televisão com 65",
conforme especificações e quantitativos estabelecidos.
Ministério do Planejamento e Orçamento