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DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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196
Nº 179, segunda-feira, 16 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
03 - (R$ 19.704,00) - R$ 78.816,00 Item 04 - (R$ 41.990,00) - R$ 125.970,00 Item 14
- (R$ 19.704,00) - R$ 197.040,00 Item 15 - (R$ 41.530,00) - R$ 830.600,00. Valor Total
da ATA: R$1.566.278,00 Validade da ata: 12 meses de 06/09/2024 a 05/09/2025.
REGISTRADOR: Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins/SESAI/MS. ESPÉCIE:
Ata de Registro de Preços 59/2024 OBJETO: Registro de preços para a eventual
Aquisição de Barcos, Motores de Popa, Equipamentos Fluviais e Bateria para barcos e
bateria estacionária para atender os Polos Bases de Capitão Poço; Santa Luzia do Pará;
Paragominas; Oriximiná; Tucuruí pertencentes ao Distrito Sanitário Especial Indígena
Guamá Tocantins, Pregão nº 90421/2024, que é parte integrante desta Ata, assim
como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. EMPRESA: COSTA
EQUIPAMENTOS
E 
SERVIÇOS
LTDA
CNPJ
nº 
33.508.337/0001-63.Data
de
assinatura:05/09/2024. Item 05 - (R$ 8.200,00) - R$ 41.000,00 Item 06 - (R$ 14.240,00)
- R$ 284.800,00 Item 07 - (R$ 20.000,00) - R$ 20.000,00 Item 08 - (R$ 177,69) - R$
7.107,60 Item 16 - (R$ 8.554,00) - R$ 42.770,00 Item 17 - (R$ 14.240,00) - R$
142.400,00 Item 18 - (R$ 20.000,00) - R$ 80.000,00. Valor Total da ATA: R$ 618.077,60.
Validade da ata: 12 meses de 06/09/2024 a 05/09/2025.
REGISTRADOR: Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins/SESAI/MS. ESPÉCIE:
Ata de Registro de Preços 60/2024 OBJETO: Registro de preços para a eventual
Aquisição de Barcos, Motores de Popa, Equipamentos Fluviais e Bateria para barcos e
bateria estacionária para atender os Polos Bases de Capitão Poço; Santa Luzia do Pará;
Paragominas; Oriximiná; Tucuruí pertencentes ao Distrito Sanitário Especial Indígena
Guamá Tocantins, Pregão nº 90421/2024, que é parte integrante desta Ata, assim
como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. EMPRESA: ARMY
BATERIAS LTDA CNPJ: nº 37.902.352/0001-42. Data de assinatura:05/09/2024. Item 11
- (R$ 908,00) - R$ 63.560,00 Item 12 - (R$ 1.227,00) - R$ 126.381,00 Item 22 - (R$
949,00) - R$ 28.470,00 Item 23 - (R$ 1.229,00) - R$ 36.870,00. Valor Total da ATA: R$
255.281,00 Validade da ata: 12 meses de 06/09/2024 a 05/09/2025.
REGISTRADOR: Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins/SESAI/MS. ESPÉCIE:
Ata de Registro de Preços 61/2024 OBJETO: Registro de preços para a eventual
Aquisição de Barcos, Motores de Popa, Equipamentos Fluviais e Bateria para barcos e
bateria estacionária para atender os Polos Bases de Capitão Poço; Santa Luzia do Pará;
Paragominas; Oriximiná; Tucuruí pertencentes ao Distrito Sanitário Especial Indígena
Guamá Tocantins, Pregão nº 90421/2024, que é parte integrante desta Ata, assim
como a proposta
vencedora, independentemente de transcrição.
EMPRESA: BZ
COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME. Data de assinatura:05/09/2024. Item 13 - (R$
945,00) - R$ 28.350,00 Item 24 - (R$ 1.000,00) - R$ 20.000,00. Valor Total da ATA: R$
48.350,00 Validade da ata: 12 meses de 06/09/2024 a 05/09/2025.
REGISTRADOR: Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins/SESAI/MS. ESPÉCIE:
Ata de Registro de Preços 62/2024 OBJETO: Registro de preços para a eventual
Aquisição de Barcos, Motores de Popa, Equipamentos Fluviais e Bateria para barcos e
bateria estacionária para atender os Polos Bases de Capitão Poço; Santa Luzia do Pará;
Paragominas; Oriximiná; Tucuruí pertencentes ao Distrito Sanitário Especial Indígena
Guamá Tocantins, Pregão nº 90421/2024, que é parte integrante desta Ata, assim
como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. EMPRESA: GABRIELA
MONTEIRO DE SOUZA CNPJ: nº 28.304.213/0001-26.Data de assinatura:05/09/2024.
Item 19 - (R$ 160,00) - R$ 3.200,00. Valor Total da ATA: R$ 3.200,00. Validade da ata:
12 meses de 06/09/2024 a 05/09/2025.
REGISTRADOR: Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins/SESAI/MS. ESPÉCIE:
Ata de Registro de Preços 66/2024 OBJETO: Registro de preços para a eventual
Aquisição de Barcos, Motores de Popa, Equipamentos Fluviais e Bateria para barcos e
bateria estacionária para atender os Polos Bases de Capitão Poço; Santa Luzia do Pará;
Paragominas; Oriximiná; Tucuruí pertencentes ao Distrito Sanitário Especial Indígena
Guamá Tocantins Pregão nº 90421/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como
a proposta vencedora, independentemente de transcrição. EMPRESA:CM DISTRIBUDORA
LTDA. Data de assinatura:05/09/2024. Item 10 - (R$ 127,00) - R$ 25.400,00. Valor Total
da ATA: R$ 25.400,00. Validade da ata: 12 meses de 06/09/2024 a 05/09/2025.
REGISTRADOR: Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins/SESAI/MS. ESPÉCIE:
Ata de Registro de Preços 67/2024 OBJETO: Registro de preços para a eventual
Aquisição de Barcos, Motores de Popa, Equipamentos Fluviais e Bateria para barcos e
bateria estacionária para atender os Polos Bases de Capitão Poço; Santa Luzia do Pará;
Paragominas; Oriximiná; Tucuruí pertencentes ao Distrito Sanitário Especial Indígena
Guamá Tocantins, Pregão nº 90421/2024, que é parte integrante desta Ata, assim
como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. EMPRESA: WAYNE
IMPORT LTDA CNPJ sob o nº 22.044.452/0001-08.Data de assinatura:05/09/2024. Item
21 - (R$ 127,80) - R$ 20.448,00. Valor Total da ATA: R$ 20.448,00. Validade da ata:
12 meses de 06/09/2024 a 05/09/2025.
REGISTRADOR: Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins/SESAI/MS. ESPÉCIE:
Ata de Registro de Preços 68/2024 OBJETO: Registro de preços para a eventual
Aquisição de Barcos, Motores de Popa, Equipamentos Fluviais e Bateria para barcos e
bateria estacionária para atender os Polos Bases de Capitão Poço; Santa Luzia do Pará;
Paragominas; Oriximiná; Tucuruí pertencentes ao Distrito Sanitário Especial Indígena
Guamá Tocantins, Pregão nº 90421/2024, que é parte integrante desta Ata, assim
como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. EMPRESA: LUIZ TADEO
DAMASCHI CNPJ sob o nº 01.424.128/0001-45.Data de assinatura:05/09/2024. Item 09
- (R$ 89,90) - R$ 8.990,00 Item 20 - (R$ 89,90) - R$ 3.596,00. Valor Total da ATA: R$
12.586,00. Validade da ata: 12 meses de 06/09/2024 a 05/09/2025.
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257027
Número do Contrato: 17/2023.
Nº Processo: 25037.001671/2023-04.
Pregão. Nº 6/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado:
02.921.822/0001-30 - PRIME LOCACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de
manutenção corretiva e preventiva de ar condicionado, de natureza continuada, com
reposição de peças originais ou similares incluindo instalação e desinstalação de
equipamentos para a sede do dsei/manaus, casai/manaus e polos base.. Vigência:
24/11/2024 a 24/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 233.246,00. Data de
Assinatura: 04/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257036
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 25048.002296/2019-04.
Tomada de Preços. Nº 3/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO
GROSSO SUL. Contratado: 04.822.277/0001-50 - D.C.A CONSTRUTORA LTDA. Objeto:
Cláusula primeira - do objeto
constitui o objeto do presente instrumento prorrogar o prazo de execução e vigência
do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de
junho de 1993, por mais 3 (três) meses, relativo à execução da obra de de reforma
e ampliação da unidade básica de saúde na aldeia cerrito, localizada no município de
eldorado, incluindo o fornecimento de mão de obra especializada e material, mediante
o regime de empreitada por preço unitário, visando atender às necessidades do distrito
sanitário especial indígena de mato grosso do sul.
cláusula segunda - da prorrogação do prazo
pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de execução e vigência
do contrato por mais 03 (três) meses, com início em 30/09/2024 e término em
30/12/2024.. Vigência: 30/09/2024 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 575.527,84. Data de Assinatura: 10/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 257036
Número do Contrato: 7/2019.
Nº Processo: 25048.000166/2019-29.
Pregão. Nº 18/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL.
Contratado: 10.907.486/0001-08 - FACIL TEND TUDO COMERCIO E LOCACAO DE VEIC U LO S
LTDA. Objeto: Cláusula primeira - do objeto
o objeto do presente instrumento é:
prorrogar em caráter excepcional o prazo de vigência do contrato nº 07/2019, por mais 6
(seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/09/2024 a 27/03/2025, nos
termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993 ou até que se conclua a nova licitação
podendo ser rescindido a qualquer momento a interesse da administração, sem que isso
enseje qualquer ônus para a contratante, desde que notificada a contratada em prazo a
combinar entre ambas as partes, não inferior a 30 (trinta) dias.
acrescentar 25% do valor atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste
instrumento, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993.
cláusula segunda - do preço
acrescenta-se 25% ao valor do contrato que resultará no valor global de r$ 166.144,37
(centos e sessenta e seis mil cento e quarenta e quatro reais e trinta e sete centavos) e
mensal de r$ 13.845,36 (treze mil oitocentos e quarenta e cinco reais e trinta e seis
centavos)
o valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos à contratada
dependerão dos quantitativos de serviços efetivamente prestados.. Vigência: 27/09/2024 a
27/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 166.144,37. Data de Assinatura:
12/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 4, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE - SVSA/MS, no uso das
atribuições que lhe conferem os artigos 38 e 68, do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro
de 2023, resolve submeter à consulta pública a minuta de Portaria que tem por objetivo
agregar contribuições, tanto de setores especializados quanto da sociedade em geral, sobre
a finalidade, objetivos, composição, diretrizes gerais, indicadores e atribuições dos
componentes da Rede de Frio.
O texto para consulta estará disponível no site https://www.gov.br/saude/pt-
br/acesso-a-informacao/participacao-social/consultas-publicas/2024, durante o período de
12/09/2024 a 26/09/2024.
As
sugestões 
deverão
ser 
encaminhadas
para 
o
endereço
https://forms.office.com/r/kfnCjWkmeM, especificando o número da Consulta Pública e o
nome do anexo no título da mensagem.
A análise das proposições será conduzida pelo Departamento do Programa
Nacional de Imunizações (DPNI/SVSA), responsável pela elaboração da versão final
consolidada da Portaria.
RIVALDO VENÂNCIO DA CUNHA
Secretário de Vigilância em Saúde e Ambiente
Substituto
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - UASG 257003
Nº Processo: 25209002960202301. Objeto: Registro de Preços com vistas a
futura e eventual contratação de subscrição de licenças de uso de softwares do tipo suíte
de escritório, com direito de atualização e suporte, podendo ser prorrogado, conforme
especificações e quantidades indicadas neste Termo de Referência e seus anexos. Total de
Itens Licitados: 5. Edital: 16/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Br 
316
Km 
7, 
S/n,
Levilândia 
-
Ananindeua/PA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257003-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 16/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RICARDO ROGERIO BRANDAO DE MORAES
Pregoeiro
(SIASGnet - 13/09/2024) 257003-00001-2024NE900006
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
EXTRATO DE RESCISÃO
RESCISÃO DO CONTRATO Nº 35/2022 - UASG 253002
Nº Processo: 25351.809289/2024-51. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA
SANITARIA. Contratado: 09.370.244/0001-30 - DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA.
Objeto: A rescisão do contrato n°. 35/2022 dar-se-á por ato unilateral, conforme dispõem
os artigos 78, incisos I, II, VII, VIII e 79, inciso I da Lei n° 8666/93 e, ainda, o art. 68 da
instrução normativa SLTI/MPOG n°. 05/2017, além da cláusula décima primeira do contrato
n° 35/2022.. Fundamento Legal: LEI 10.520/2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão:
30/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO
RESCISÃO DO CONTRATO Nº 35/2022 - UASG 253002
Nº Processo: 25351.809289/2024-51. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA
SANITARIA. Contratado: 09.370.244/0001-30 - DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZ A
LTDA. Objeto: A rescisão do contrato n°. 35/2022 dar-se-á por ato unilateral, conforme
dispõem os artigos 78, incisos I, II, VII, VIII e 79, inciso I da Lei n° 8666/93 e, ainda,
o art. 68 da instrução normativa SLTI/MPOG n°. 05/2017, além da cláusula décima
primeira do contrato n° 35/2022.. Fundamento Legal: LEI 10.520/2002 - Artigo: 1. Data
de Rescisão: 30/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).

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