DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 179, segunda-feira, 16 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI
EXTRATO DE RESCISÃO
Nº 
Processo: 
25389.100072/2019-98. 
Contratante: 
COORDENAÇÃO-GERAL 
DE
INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 15.413.826/0001-50 - ENERGISA MATO GROSSO
DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Rescisão Unilateral do Contrato Nº
41/2019, referente à contratação de fornecimento de energia elétrica para a FIOCRUZ
Mato Grosso do Sul -MS, com fulcro no inciso XII, do art. 78 c/c art. 79, inciso I, ambos da
Lei nº 8.666, de 1993. Data de Assinatura da Rescisão: 13/09/2024.
ANA BEATRIZ ALVES CUZZATTI- Coordenadora-Geral de Infraestrutura dos Campi - COGIC
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 254462
Número do Contrato: 7/2024.
Nº Processo: 25389.000602/2021-13.
Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado:
53.426.021/0001-30 - CONSÓRCIO PREDIAL. Objeto: Atualização dos representantes legais
e da razão social do consórcio. Vigência: 13/09/2024 a 01/02/2026. Data de Assinatura:
13/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
COORDENAÇÃO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
EXTRATO DE ACORDO
Acordo de Parceria sem transferência de recurso n° 96/2024 entre a Fundação Oswaldo
Cruz/Fiocruz, CNPJ n° 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de
Janeiro/RJ, CEP 21045-900, por intermédio do seu Instituto René Rachou - IRR, e
Universidade Federal do Maranhão - UFMA, CNPJ sob o nº. 06.279.103/0001-19, com sede
na Avenida dos Portugueses, nº 1966, Cidade Universitária Dom Delgado, São Luís/MA ,
CEP 65085-580, e o Hospital Presidente Vargas - HPV, CNPJ sob o nº. 02.973.240/0008-74,
com sede Rua 05 de Janeiro, nº 166, Jordoa, CEP: 65040-450, São Luís/MA. Objeto:
"Ensaio clínico aberto, randomizado, de eficácia e segurança do uso sequencial de dose
única de antimoniato de meglumina intralesional e paromomicina tópica em gel em
comparação com três aplicações intralesionais de antimoniato de meglumina no
tratamento da leishmaniose cutânea." Assinatura: 09 de setembro de 2024. Vigência:
09/09/2024 a 09/09/2026. Signatários: ROBERTO SENA ROCHA, Diretor do IRR; FERNANDO
CARVALHO SILVA, Reitor da UFMA e; BIANCA BARROS LIMA, Diretora Administrativa do
HPV.
Processo Fiocruz nº 25381.000253/2024-52