DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 179, segunda-feira, 16 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
O Tribunal Regional Federal da 2.ª Região torna público o Registro de Preços
para contratação de empresa para prestar serviço especializado de confecção de: PEÇAS DE
HOMENAGEM (troféus), acompanhadas de itens de agraciamento, correspondente ao
Pregão n.º 90064/2024, homologado em 29/08/2024, conforme subprocesso N.º TRF2-EOF-
2023/00274.02. Foi celebrada a ata TRF2-ARP-2024/00081, com vigência de 13/09/2024 a
13/09/2025, no valor global de R$ 31.798,00, cuja íntegra pode ser consultada por meio do
link: https://www.jfes.jus.br/transparencia-publica/lista-contratos/?anoassinatura=2024
PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO
Diretor-Geral
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 058/2023. CONTRATANTE: a União, por meio da
Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: RM2 CONSTRUTORA
LTDA. OBJETO: Promover as alterações contidas no Termo Aditivo ao Termo de Referência
(0918616) - anexo I, conforme Cronograma físico-financeiro (0918603) e Plano de Ação
(0918612), com fundamento no art. 57, § 1º, I, II e IV da Lei 8.666/93 e no art. 51 c.c.
Anexo IX, item 2, da IN MPDG/ME n. 5/2017 e no Despacho SJMG-Secad 1684 (0919509).
VIGÊNCIA: o prazo para execução da obra será prorrogado até 03/10/2024. Valor: sem
alteração, mantido o valor do contrato em R$631.051,87. BASE LEGAL: Processo SEI
0007551-75.2023.4.06.8001 e Lei 8.666/93. Assinado digitalmente em 10/09/2024 pelo
Diretor da Secretaria Administrativa, o Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela
Contratante, e em 09/09/2024, pelo Sr. Luiz Ricardo Gomes Moura, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE
CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070002
Número do Contrato: 19/2023.
Nº Processo: 0001090-29.2024.6.01.8000.
Pregão. Nº 25/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE. Contratado:
23.080.111/0001-50 - A3 LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA. Objeto: Promover,
com fundamento no no art. 65, ii, "d", i, da lei n.º 8.666/93, no item 1.2 do anexo vii-f da
instrução normativa seges/me nº 05/2017, e mediante negociação entre as partes, a
exclusão, a partir de 19/09/2024, de valores referente aos custos fixos não renováveis já
pagos ou amortizados no primeiro ano da contratação, o realinhamento de preços e a
correção dos valores do contrato original, em razão da necessidade de aplicação de regras
de arredondamento de casas decimais dos valores contratados conforme a planilha de
composição de custos juntada no evento nº 0691383; e prorrogar o prazo do contrato nº
19/2023 (0610610), com fundamento no art. 57, ii, da lei n.º 8.666/93, pelo período de 12
(doze) meses, a contar de 19/09/2024 e término em 18/09/2025, o prazo de vigência
estabelecido na cláusula segunda do instrumento contratual original. Vigência: 16/09/2024
a 18/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 83.351,96. Data de Assinatura:
13/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
P R EG ÃO
Processo SEI 0003142-55.2024.6.04.0000.
O Presidente do TRE/AM decide:
HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº 90005/2024 - dispensa eletrônica para
aquisição de material permanente (equipamentos médicos e odontológicos). ADJUDICAR
em favor das empresas: SANDER ALEXANDRE LOPES DE MIRANDA FILHO - CNPJ Nº
51.566.738/0001-51, WHITE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA - CNPJ
Nº 48.909.309/0001-25, DENTAL PARÂMETRO ARTIGOS ODONTOLÓGICOS E ÁREA DA
SAÚDE LTDA - CNPJ Nº 15.072.183/0001-28, ATLAS SOLUÇÕES EM NEGÓCIO LTDA - CNPJ Nº
50.875.450/0001-04 E ROSANA MARA DE AGUIAR ROSADO - CNPJ Nº 60.751.385/0001-50.
Data da Homologação: 26/06/2024, pelo Presidente, Des. João de Jesus Abdala Simões.
Manaus, 13 de setembro de 2024.
JULIO BRIGLIA MARQUES
Diretor-Geral
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato N.º 47/2024, celebrado entre a União, através do
Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e a empresa J.L.M. DE ALMEIDA - EPP. Objeto: visa
suprimir das rotas, de distribuição e recolhimento, 280 (duzentas e oitenta) urnas do Lote
2 referentes à 4ª. Zona Eleitoral. SEI n. 2024.0.000018495-4. Assina pelo TRE: Raimundo
Nonato Silva Santos, Desembargador Presidente do TRE-CE. DATA: 13/09/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 2.º Termo de Apostilamento ao Contrato de N.º 39/2023, celebrado com a
empresa NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS LTDA. Objeto: visa alterar
o item 5.1 do contrato. SEI n. 2024.0.000018576-4. Assina Des. Raimundo Nonato Silva
Santos, Presidente do TRE/CE. Data: 13/09/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEA R Á
e a SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO do Município de
Fortaleza/CE. Objeto: A cooperação entre os partícipes visa, prioritariamente, à instalação de
posto de serviço com 14 (quatorze) guardas municipais, objetivando a garantia da segurança
dos magistrados, membros do Ministério Público e servidores, bem como a proteção de
bens, serviços e instalações da Justiça Eleitor. Assinam: Raimundo Nonato Silva Santos,
Presidente do TRE/CE, José Sarto Nogueira Moreira, Prefeito de Fortaleza e João Marcos
Maia, Secretário Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão. Data: 11/09/2024.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90.037/2024
O TRE-GO torna pública a homologação da licitação, modalidade Pregão, na
forma eletrônica, nº 90037/2024, (Processo nº 24.0.000001015-0), cujo objeto é a
contratação de empresa especializada em prestação de serviços de jardinagem, nos prédios
que abrigam os cartórios eleitorais de Luziânia, Anápolis e Aparecida de Goiânia. Empresa
vencedora: CASA JARDIM PAISAGISMO LTDA, CNPJ: 07.123.047/0001-91. Valor Global Anual
do Contrato: R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais).
DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 12/09/2024.
Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados.
Goiânia, 13 de setembro de 2024.
BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO
Assessor de Licitações
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº. 21/2021, referente à prestação de serviços de de
backup em nuvem com armazenamento em datacenter no Brasil para proteção de dados
do TRE-MA em ambiente externo. SEI nº 0003448-46.2021.6.27.8000. Contratante: A
União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratada: SEPROL
COMÉRCIO E CONSULTORIA EM INFORMÁTICA LTDA. (CNPJ nº. 76.366.285/0001-40). Objeto
do aditivo: prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, com início em
22/12/2024 e término em 21/12/2025. Acréscime estimado: R$ 87.269,30. Nota de
Empenho: 2024NE000804. Dotação Ação Orçamentária: Ação Orçamentária: Julgamento de
Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; Natureza da Despesa: 33.90.40 -
Serviços de TIC; UGR: 070162 - SERED e Plano Interno: TIC ARMDAD. Data de assinatura do
último signatário: 13/9/2024. Signatários: Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho,
Presidente do TRE/MA e o Sr. Andrei Garcia, Representante da Contratada.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão NOTIFICA a empresa J B ARAUJO DA
SILVA LTDA., CNPJ nº 24.977.628/0001-00, por meio de seu representante legal, que se
encontra em lugar incerto e não sabido, para, caso queira, usar da faculdade que lhe é
conferida pelo art. 157, caput, da Lei nº 14.133/2021, com base no princípio do
contraditório e ampla defesa, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da
publicação deste edital, sobre a aplicação de penalidade administrativa de ADVERTÊNCIA,
com apoio nos art. 155, V e 156, I da Lei 14.133/2021, em razão de descumprimento total
das obrigações assumidas perante esta egrégia Corte Eleitoral, conforme Processos SEI nº.
0001192-28.2024.6.27.8000/ 0006126-29.2024.6.27.8000.
Os autos encontram-se com vistas franqueada ao interessado.
São Luís, 11 de setembro de 2024.
LAIANA CRISTINA HOLANDA DE OLIVEIRA
Diretora-Geral
Substituta
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 19/2020 - SEI Nº 06393.2024-4. CONTR AT A DA :
Claro S/A, empresa inscrita no CNPJ sob o nº 40.432.544/0001-47. OBJETO: prorrogar a
vigência do Contrato nº 19/2020 em 12 (meses), com início em 21/9/2024 e encerramento
em 20/9/2025, nas mesmas condições pactuadas. FUNDAMENTO LEGAL: no art. 57, II, da
Lei nº 8.666/1993 e no item 2.3 da Cláusula Segunda do Contrato nº 19/2020.
SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, Mauro Sérgio Rodrigues Diogo - Diretor-Geral e, pela
Contratada, Osmeiri Rodrigues e Andre Luiz Damascena.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE RESCISÃO
Processo nº 0004899-67.2019.6.13.8000; Termo de Rescisão do Contrato nº 29/2007;
Contratada: Francisco Ribeiro Braga; Vigência: A partir de 09/07/24; Objeto: Rescisão do
contrato; Fundamento Legal: Art. 61 da Lei 8.666/93; Signatários: Maria Sandra Cordeiro
Azevedo Freire - Diretora-Geral pelo TRE-MG e Francisco Ribeiro Braga - Locador, pela
Contratada; Assinatura: 03/09/2024
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo nº 0013678-74.2020.6.13.8000; 3º TA ao Contrato nº 092/21; Contratada:
Conforto Ambiental Tecnologia em Dispoluição Ambiental Eireli; Vigência: A partir da data
da assinatura; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato pelo período de 07/01/2025 a
06/01/2026; Valor: R$152.795,12; Classificação: 3390.39.51; PT: Será informado; NE: Será
emitida; Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Oitava do
Contrato; Signatários: Maria Sandra Cordeiro Azevedo Freire - Diretora-Geral, pelo TRE-MG,
e Igor Augusto de Oliveira Rodrigues - Titular, pela Contratada; Assinatura: 11/09/2024.
Processo nº 0011536-97.2020.6.13.8000; 3º TA ao Contrato nº 091/22; Contratada: GHS
Indústria e Serviços Ltda.; Vigência: A partir da data da assinatura; Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato pelo período de 15/12/2024 a 14/12/2025; Valor: R$24.700,92;
Classificação: 3390.39.51; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: 2024NE001196; Fundamento
Legal: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Oitava do Contrato; Signatários: Maria
Sandra Cordeiro Azevedo Freire - Diretora-Geral, pelo TRE-MG, e Christiane Rodrigues
Lacerda - Sócia, pela Contratada; Assinatura: 26/08/2024.
Processo nº 0003276-65.2019.6.13.8000; 8º TA ao Contrato nº 072/19; Contratada:
Unimed Belo Horizonte Cooperativa de Trabalho Médico; Vigência: A partir da data de
assinatura; Objeto: Prorrogação do contrato pelo período de 15/09/2024 a 31/01/2025;
Valor: R$13.774.423,88; Classificação: 3390.39.50; PT: 02.331.0033.2004.0031; NE: Será
emitida; Fundamento Legal: Arts. 55, III; 57, II, §4º, e 65, II, "d", da Lei nº 8.666/93 e
Cláusula Nona do Contrato; Signatários: Maria Sandra Cordeiro Azevedo Freire - Diretora-
Geral, pelo TRE-MG, e Frederico José Amédée Péret - Diretor Presidente e Garibalde
Mortoza Júnior - Diretor de Mercado, pela Contratada; Assinatura: 06/09/2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo nº 0012713-62.2021.6.13.8000; 7º TA ao Contrato 088/21; Contratada: 3A
Locação e Mão de Obra LTDA.; Vigência: a partir da assinatura; Objeto: Alteração do
contrato a partir de 19/08/24; Valor: R$ 1.0262,44; Classificação: 3390.37.02; PT:
02.122.0033.20GP.0031; NE: 2024NE000386; Fundamento Legal: Art. 65, I, "b" e §1º da Lei
nº 8.666/93; art,65,I, "a" mesmo diploma legal; Signatários: Maria Sandra Cordeiro
Azevedo Freire - Diretora-Geral, pelo TRE-MG, e Michele Aparecida Moreira Prado - Sócia,
pela Contratada; Assinatura: 05/08/2024.
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