DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 179, segunda-feira, 16 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Processo nº 0012708-40.2021.6.13.8000; 6º TA ao Contrato 083/21; Contratada: 3A
Locação e Mão de Obra LTDA.; Vigência: a partir da assinatura; Objeto: Alteração do
contrato a partir de 01/09/24; Valor: R$ 1.0426,61; Classificação: 3390.37.02; PT:
02.122.0033.20GP.0031; NE: 2024NE000614; Fundamento Legal: Art. 65, I, "b" e §1º da Lei
nº 8.666/93; art,65,I, "a" mesmo diploma legal; Signatários: Maria Sandra Cordeiro
Azevedo Freire - Diretora-Geral, pelo TRE-MG, e Michele Aparecida Moreira Prado - Sócia,
pela Contratada; Assinatura: 28/08/2024.
Processo nº 0002929-61.2021.6.13.8000; 3° TA ao Contrato 089/21; Contratada: VIÇOSERV
SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA; Vigência: a partir da assinatura; Objeto: Prorrogação do
Contrato de 01/01/2025 a 31/12/2025; Valor: R$ 176.987,59; Classificação: 3390.37.0; PT:
Será informado; NE: Será emitida; Fundamento Legal: Art. 61, parágrafo único da Lei nº
8.666/93; Signatários: Maria Sandra Cordeiro Azevedo Freire - Diretora-Geral, pelo TRE-MG,
e Nilda Viana Dias - Titular, pela Contratada; Assinatura: 20/08/2024.
Processo nº 0005743-12.2022.6.13.8000; 1º TA ao Contrato 109/22; Contratada: PONTUAL
SERVIÇOS EMPRESARIAL LTDA.; Vigência: a partir da assinatura; Objeto: Prorrogação do
Contrato de 09/01/2025 a 08/01/2027; Valor: R$ 248.886,65; Classificação: 33.90.37.01; PT:
Será informado; NE: Será emitida; Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93
e na Cláusula Dez do Contrato; Signatários: Maria Sandra Cordeiro Azevedo Freire -
Diretora-Geral, pelo TRE-MG, e Maria Goreth Souza Gonçalves - Titular, pela Contratada;
Assinatura: 06/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90076/2024 - UASG 70014
Nº Processo: 0000511-48.2024. Objeto: Aquisição de licenças Adobe Creative
Cloud - All Apps. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/09/2024 das 08h00 às 17h00.
Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim
- Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90076-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 16/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 13/09/2024) 70014-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 070004
Número do Contrato: 80/2020.
Nº Processo: 0012906-84.2020.6.14.8000.
Pregão. Nº 24/2020. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado:
10.329.181/0001-58 - RW SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogar a
vigência do contrato nº 80/2020 por 12 meses, até 18/09/2025.. Vigência: 19/09/2024 a
18/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.038.092,19. Data de Assinatura:
13/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90063/2024 - UASG 70004
Nº Processo: 0004933-73.2023. Objeto: Contratação de serviço especializado de
elaboração de Projeto e de Memorial Descritivo de Sinalização Visual para os espaços
físicos do Edifício-Sede do TRE/PA e anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/09/2024
das 08h00 às 15h00 e das 15h01 às 17h59. Endereço: Rua Joao Diogo, 288, Campina -
Belém/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70004-5-90063-2024.
Entrega
das
Propostas: a partir de 16/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 30/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DILSON ATHIAS MESQUITA
Pregoeiro
(SIASGnet - 13/09/2024) 70004-05606-2024NE999999
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 27/2021 - TRE/PB; Processo SEI nº 0005256-
17.2024.6.15.8000;
CONTRATANTE: TRE-PB,
CNPJ 06.017.798/0001-60;
CONTR AT A DA :
FORMATO PROJETOS E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA EPP, CNPJ nº
03.617.079/0001-92; OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato nº 27/2021, por mais 12
(doze) meses, bem como reajustar o seu valor unitário; DATA DA ASSINATURA: 12/09/2024;
SIGNATÁRIOS: Valter Félix da Silva, pelo Contratante, Paulo Noboru Kakumori, pela
Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 08/2023 - TRE/PB; Processo SEI nº 0004812-
81.2024.6.15.8000;
CONTRATANTE: TRE-PB,
CNPJ 06.017.798/0001-60;
CONTR AT A DA :
KENTA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 01.276.330/0001-77; OBJETO: Alterar a versão do
Software DRS objeto do Contrato nº 08/2023 - TRE/PB , a partir da assinatura do presente
termo aditivo, a CONTRATADA prestará o serviço de Migração de versão da Solução DRS
Plenário Limited para DRS Plenário; VALOR TOTAL DO ADITIVO: R$ 5.143,85; DATA DA
ASSINATURA: 11/09/2024; SIGNATÁRIOS: Valter Félix da Silva, pelo Contratante, Carlos
Antenor Barrios, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2024 - UASG 070019
Nº Processo: PAD 3875/2023.
Pregão Nº 90028/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ.
Contratado: 08.906.031/0001-18 - AMAZING METALURGICA LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de manutenção de arquivo deslizante, visando atender às necessidades deste
Tribunal Regional Eleitoral.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/09/2024 a
13/06/2025. Valor Total: R$ 24.750,00. Data de Assinatura: 13/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 18/2024 - UASG 070019
Nº Processo: PAD 017862/2024.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ.
Contratado: 77.821.841/0001-94 - PARANÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Objeto: A conjugação de
esforços entre os partícipes, visando a realização de ações colaborativas para a capacitação
de conciliadores e mediadores e cooperação entre os órgãos dos tribunais para realização
de audiências de mediação e conciliação.
Fundamento Legal: Art. 184 da Lei n° 14.133/2021. Vigência: 16/09/2024 a 16/09/2026.
Sem Valor. Data de Assinatura: 06/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital de Intimação 06/2024, referente à empresa DALLABRIDA AVALIAÇÕES
PERÍCIAS E PROJETOS EIRELI, CNPJ 26.104.739/0001-37, publicado no DOU nº 174, de
09/09/2024, Seção 3, pág. 184,
Onde se lê "a qual se encontra em lugar incerto, não sabido",
Leia-se "cuja notificação via Correios não foi recebida", e
onde se lê "apresentar defesa prévia, no prazo de 5 (cinco) dias úteis", leia-se
"apresentar defesa prévia, no prazo de 15 (quinze) dias úteis".
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 070010
Número do Contrato: 25/2020.
Nº Processo: 0002238-07.2019.6.17.8000.
Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUC O.
CONTRATANTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e Printpage Locação de
Equipamentos e Tecnologia Ltda. CNPJ: 09.392.052/0001-25. OBJETO: PRORROGAÇÃO do
prazo de vigência do Contrato, pelo período de 24/09/2024 a 22/09/2025. FUNDA M E N T O
LEGAL: art. 57, II, da Lei n. 8.666/1993, bem como no Parágrafo Primeiro da Cláusula
Segunda do referido instrumento. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 66.803,62. DOTAÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: PTRES 167661; Natureza da Despesa: 339040; Nota de Empenho:
2024NE0710, de 10/09/2024; Valor do Empenho: 18.050,02. DATA DE ASSINATURA:
11/09/2024. SIGNATÁRIOS: pelo Contratante, Orson Santiago Lemos, Diretor-geral e pela
Contratada, Thyago Farias Nogueira, Diretor Executivo.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
AVISO DE PENALIDADE
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco resolve aplicar à ANDREA LIGUORI
CARDOSO, inscrita no CNPJ sob o n.º 29.218.243/0001-82, a penalidade de suspensão
temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO - TRE/PE, pelo prazo de 6 (seis) meses, a contar
desta publicação, com fundamento no artigo 87, III da Lei n.º 8.666/1993.
A penalidade é resultado de descumprimento de obrigações do ajuste firmado
com este Tribunal, mediante Processo Administrativo nº. 0600222-04.2021.6.17.0000.
Recife, 11 de setembro de 2024.
Des CÂNDIDO JOSÉ DA FONTE SARAIVA DE MORAES
Presidente do Tribunal
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
EXTRATO DE PREÇOS REGISTRADOS
Pregão Eletrônico SRP 90015/2024 (PROC. SEI 0013751-03.2023.6.18.8000).
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 35/2024
BENEFICIÁRIA:
RIBEIRO
APOIO
ADMINISTRATIVO
E
COMÉRCIO
LTDA
(CNPJ:
25.040.889/0001-61)
. .ITEM
.ES P EC I F I C AÇ ÃO
.QUANT
.VALOR UNITÁRIO (R$)
.VALOR TOTAL (R$)
.
.4
.Tela/Moldura interativa
.2
.862.00
.1.724.00
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90069/2024 - UASG 70008
Nº Processo: 7498/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais
de proteção e segurança.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 16/09/2024 das 08h00 às
17h59.
Endereço: Av.
Rui
Barbosa,
215, Tirol
-
Cep
59015-290, -
Natal/RN
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-90069-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 16/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital também estará
disponível em www.tre-rn.jus.br.
ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA
Diretor(a)-geral
(SIASGnet - 13/09/2024) 70008-00001-2024NE111111
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato n. 35/2024/TRE-RO, assinado em 12/09/2024, decorrente da Contratação
pelo TRE-RO do objeto da Ata de Registro de Preços n. 02/2023/TSE, assinada em
06/09/2023, na condição de Partícipe do Pregão Eletrônico com registro de preços n.
20/2023/TSE (Processo n. 2021.00.000008537-5/TSE). Contratada: TELMEX DO BRASIL S.A.
CNPJ n. 02.667.694/0001-40. Objeto: Prestação de serviços especializados de segurança
cibernética para a
Justiça Eleitoral, compreendendo a realização
de Análises de
Vulnerabilidades de Sistemas e Aplicações (Lote 2) e Mapeamento de Endereços ativos na
Internet e respectivos serviços habilitados, Testes de Invasão sobre aplicação Web,
Simulações de Ataque/Defesa (exercícios de Red Team), elaboração de Pareceres técnicos
especializado sobre softwares de prateleira ou serviços disponibilizados na Internet por
terceiros, definição de Padrões de configuração seguros para ativos de Tecnologia da
Informação e Apuração de Incidente de Segurança (Lote 3), pelo período de 12 (doze)
meses, admitida a prorrogação nos termos da Lei, de acordo com as especificações,
quantidades, exigências e prazos constantes do Termo de Referência. Valor Total: R$
182.484,3156. Nota de Empenho TRE-RO n. 2024NE000540, de 04/09/202, Natureza da
Despesa: 33.90.40.21. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, contados da última assinatura
das partes contratantes. Fundamentação legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e
demais legislações aplicáveis ao objeto. Signatários do Contrato: pelo Contratante, LIA
MARIA ARAÚJO LOPES, Diretora do TRE-RO, e, pela Contratada, CRISTIANO MARCELO DA
SILVA. e EDILSON RAMOS PEREIRA FILHO. Ato de Autorização: Despacho nº 1119/2024 -
PRES/DG/GABDG, de 04/09/2024. Processo SEI TRE-RO n. 0002427-68.2024.6.22.8000.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA
AVISO DE PENALIDADE
A Direção-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina resolve aplicar à
empresa Licitec Distribuidora Ltda., CNPJ n. 47.208.666/0001-01, a penalidade de impedimento
de licitar e contratar com a União, com base no art. 156, III, c/c o § 4º, da Lei n. 14.133/2021,
no art. 28, III, c/c o art. 30, I, da Portaria P n. 39/2023 e no subitem 9.2.3, "c", do Aviso de
Contratação de Direta n. 99003/2024, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar desta
publicação.
A penalidade é resultado da apuração de irregularidade ocorrida na referida
Dispensa Eletrônica, mediante o PAE n. 8.230/2024.
Florianópolis, 3 de setembro de 2024.
GONSALO AGOSTINI RIBEIRO
Diretor-Geral
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