DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 179, segunda-feira, 16 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n. 18/2023 celebrado entre a União, por meio da
Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Amapá e a empresa A L J SE R V I ÇO S
LTDA. OBJETO: Concessão de repactuação do preço dos serviços de jardinagem, executados
pela empresa A L J SERVIÇOS LTDA, conforme Contrato 18/2023, em face de edição da
Convenção Coletiva de Trabalho 008/2024, e exclusão do Auxílio Funeral, nos termos do
parecer AJU 0576834-Conselho Nacional de Justiça - Auxílio funeral, bem como, decisão
CNJ - Auxílio funeral e complementação da Garantia da 1° Repactuação. Processo:
0001044-96.2024.4.01.8003. 
DATA
DE 
ASSINATURA:
23-07-2024. 
ASSINAM
O
INSTRUMENTO: pela Contratante, Alex Lamy de Gouvêa, Juiz Federal Diretor do Foro em
Exercício na SJAP, pela Contratada, Arnanda Palheta Monteiro Silva, representante legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n. 12/2023 celebrado entre a União, por meio da
Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária no Estado do Amapá e a empresa
BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS. OBJETO: O objeto do presente instrumento consiste
na prorrogação por mais 12 meses do prazo do contrato n. 12/2023 (art. 106 da Lei n.
14.133/21), a contar de 05-09-2024 e encerrando-se em 05-09-2025. Processo: 0001648-
57.2024.4.01.8003. DATA DE ASSINATURA: 04-09-2024. ASSINAM O INSTRUMENTO: pela
Contratante, Alex Lamy de Gouvêa, Juiz Federal Diretor do Foro em Exercício na SJAP, pela
Contratada, Sergio Roberto Grabe e Daniel Rascikevicuis do Amaral Nascimento,
representante legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n. 01/2022 celebrado entre a União, por meio da
Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária no Estado do Amapá e a empresa TIM
S.A. OBJETO: consiste na prorrogação por mais 30 (trinta) meses do prazo do contrato n.
01/2022 e revisão dos valores contratados, em razão do reajuste de 1,65110%, apurado
nos últimos 12 meses (mar/2024 a abril/2023), conforme Anatel Valores IST, a contar de
12-07-2024 e encerrando-se em 12-01-2027. Processo: 0002836-22.2023.4.01.8003. DATA
DE ASSINATURA: 11-07-2024. ASSINAM O INSTRUMENTO: pela Contratante, Alex Lamy de
Gouvêa, Juiz Federal Diretor do Foro em Exercício na SJAP, pela Contratada, Bernard Heskia
Zeitune e Umberto Napolitano, representante legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n. 25/2023 celebrado entre a União, por meio da
Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Amapá/Subseção Judiciária de
Laranjal do Jari e a empresa APOLLO SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Concessão de
repactuação do preço dos serviços de apoio administrativo, executados pela empresa
Apollo Serviços Ltda, conforme contrato n. 25/2023, em face da edição da Convenção
Coletiva de Trabalho 008/2024 e exclusão do Auxílio Funeral, nos termos do parecer AJU
0576834-Conselho Nacional de Justiça - Auxílio funeral, bem como, decisão CNJ - Auxílio
funeral e complementação da Garantia decorrente da 1° Repactuação. Processo: 0001147-
06.2024.4.01.8003. DATA DE ASSINATURA: 10-07-2024. ASSINAM O INSTRUMENTO: pela
Contratante, Alex Lamy de Gouvêa, Juiz Federal Diretor do Foro em Exercício na SJAP, pela
Contratada, Raimundo Rogério Soares Castro, representante legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n. 26/2023 celebrado entre a União, por meio da
Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Amapá/Subseção Judiciária de
Oiapoque e a empresa APOLLO SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Concessão de
repactuação do preço dos serviços de apoio administrativo, executados pela empresa
Apollo Serviços Ltda, conforme contrato n. 26/2023, em face da edição da Convenção
Coletiva de Trabalho 008/2024 e exclusão do Auxílio Funeral, nos termos do parecer AJU
0576834-Conselho Nacional de Justiça - Auxílio funeral, bem como, decisão CNJ - Auxílio
funeral e complementação da Garantia decorrente da 1° Repactuação. Processo: 0000999-
92.2024.4.01.8003. DATA DE ASSINATURA: 07-08-2024. ASSINAM O INSTRUMENTO: pela
Contratante, Alex Lamy de Gouvêa, Juiz Federal Diretor do Foro em Exercício na SJAP, pela
Contratada, Raimundo Rogério Soares Castro, representante legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato n. 10/2022 celebrado entre a União, por meio da
Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária no Estado do Amapá e a empresa
VULPIX ESPAÇO SAÚDE LTDA. OBJETO: O objeto do presente instrumento consiste na
prorrogação por mais 12 meses do prazo do contrato n. 10/2022 (art. 57, II, da Lei n.
8.666/93) e Revisão dos valores contratados, em razão do reajuste contratual, com base na
variação do IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), calculado pelo Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE e disponibilizado no site IPEA (www.ipea.gov.br)
ou Portal Brasil (portalbrasil.net), a contar de 11-07-2024 e encerrando-se em 11-07-2025.
Processo: 0001513-16.2022.4.01.8003. DATA DE ASSINATURA: 23-07-2024. ASSINAM O
INSTRUMENTO: pela Contratante, Alex Lamy de Gouvêa, Juiz Federal Diretor do Foro em
Exercício na SJAP, pela Contratada, Anne Caroline Favacho Fontoura, representante legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato n. 15/2021 celebrado entre a União, por meio da
Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária no Estado do Amapá e a empresa V &
P SERVIÇOS DE VIAGENS LTDA. OBJETO: O objeto do presente instrumento consiste na
prorrogação por mais 12 meses do prazo do contrato n. 15/2021 (art. 57, II, da Lei n.
8.666/93), a contar de 08-10-2024 e encerrando-se em 08-10-2025. Processo: 0002388-
49.2023.4.01.8003. DATA DE ASSINATURA: 11-09-2024. ASSINAM O INSTRUMENTO: pela
Contratante, Alex Lamy de Gouvêa, Juiz Federal Diretor do Foro em Exercício na SJAP, pela
Contratada, Alexandre Mendonça Valente Gonçalves, representante legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato n. 09/2021 celebrado entre a União, por meio da
Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária no Estado do Amapá e a empresa E.R.
LISBOA. OBJETO: O objeto do presente instrumento consiste na prorrogação do prazo de
vigência do Contrato nº 09/2021, por mais 03 (três) meses, a contar de 04/09/2024, ou até
a conclusão de novo processo licitatório, para tanto, fundamenta-se no §4º, art. 57, da Lei
nº 8.666/93c/c cláusula 2.1 do Contrato, a contar de 04-09-2024 e encerrando-se em 12-
12-2024. Processo:
0001973-37.2021.4.01.8003. DATA
DE ASSINATURA:
26-08-2024.
ASSINAM O INSTRUMENTO: pela Contratante, Alex Lamy de Gouvêa, Juiz Federal Diretor
do Foro em Exercício na SJAP, pela Contratada, Edeilson Reis Lisboa, representante legal.
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
Contrato 
n.
15/2024 
(21216500),
Contratante: 
Justiça
Federal/SJA M .
Contratada: 
Inforshop
Suprimentos 
Ltda,
CNPJ: 
56.215.999/0013-84.
Objeto:
fornecimento de equipamentos de impressão e consumíveis, incluindo assistência
técnica da garantia. Valor: R$ 384.192,00. Vigência: início em 02/09/2024 e término em
02/09/2029. Nota de Empenho 2024NE394 (21193340), natureza da despesa 449052,
programa de trabalho resumido n. 168363. Base Legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº
11.462/2023, Decreto nº 7.174/2010, Pregão Eletrônico nº 90009/2024, Ata de Registro
de Preços TRF1 nº 08/2024. P.A. n. 0001180-67.2022.4.01.8002. Data de Assinatura:
02/09/2024. Assinado por: Dr. Érico Rodrigo Freitas Pinheiro, Juiz Federal Diretor do
Foro, pela contratante, e Sr. Luiz Gonzaga Cruz Neto, pela contratada.
SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Espécie: Termo de credenciamento N.21069625, celebrado entre a UNIÃO FEDERAL ,
através da Justiça Federal de Primeiro Grau na Bahia e INSTITUTO PROCARDIACO LTDA,
CNPJ nº. 02.723.747/0001-01. OBJETO: Prestação pela Credenciada, de Serviços de
Assistência à Saúde, na especialidade indicada no Anexo I. Fundamento legal Lei
8.666/1993, art. 25, caput; Regulamento Geral do PRO-SOCIAL; Processo Administrativo
6.839/2006. Vigência: Tempo indeterminado. Assinatura: 10.09.2024. Assina: SANDRA
LOPES SANTOS DE CARVALHO, Juíza Diretora do Foro e, pela empresa, JOAQUIM ANTONIO
DOS REIS NETO, representante legal.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90025/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
06/09/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - A contratação de seguro predial
multirrisco, na modalidade compreensivo empresarial, é decorrente da necessidade da
administração da Justiça Federal proteger o patrimônio público e se prevenir contra riscos
de eventuais sinistros causados por incêndio, raio e explosão de qualquer natureza,
derrame ou vazamento de chuveiros (sprinklers), quebra de vidros, responsabilidade civil,
além de danos elétricos e eletrônicos no âmbito do prédio sede da Subseção de Vitória da
Conquista. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 16/09/2024 das 08h00 às 12h00 e
de12h01 às 16h00. Endereço: Cv. Ulysses Guimaraes, 2799 - Cab Centro Administrativo
SALVADOR - BA. Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 01/10/2024,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
MARISTELA LIMA DE AMORIM
Pregoeira
(SIDEC - 13/09/2024) 090012-00001-2024NE100000
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE PENALIDADE
A Justiça Federal do Primeiro Grau no Distrito Federal resolve aplicar à empresa
AC SEGURANÇA EIRELI (CNPJ nº 09.459.901/0001-10), a penalidade de impedimento de
licitar e contratar com a Seção Judiciária do Distrito Federal, pelo prazo de 1 (um) ano, a
contar desta publicação, com fundamento no artigo 87, III da Lei nº 8.666/93. Processo
0008341-51.2024.4.01.8005.
ERICO DE SOUZA SANTOS
Diretor da Secretaria Administrativa
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - UASG 90004
Nº Processo: 38742320244018007. Objeto: Contratação de empresa para
execução de serviços de engenharia no prédio sede e anexos da Seção Judiciária do
Maranhão, conforme Termo de Referência- ANEXO I do instrumento convocatório.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 16/09/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Av.senador
Vitorino 
Freire,
N. 
300, 
Areinha,
- 
São
Luís/MA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90004-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 16/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2024
às 10h30 no site www.gov.br/compras.
MARIA DO ROSARIO EVERTON ALVARES
Pregoeira
(SIASGnet - 13/09/2024) 90004-00001-2024NE000001
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 90003
Nº Processo: 72094120244018010. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO PRÉDIO DA SUBSEÇÃO
JUDICIÁRIA DE SANTARÉM - SJPA, conforme condições, quantidades e especificações
constantes no Projeto Básico - Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
16/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Domingos
Marreiros, 
598, 
Umarizal, 
Belém, 
Umarizal 
- 
Belém/PA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90003-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 16/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/10/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
IZABEL CRISTINA DE MELO AMORIM
Pregoeira
(SIASGnet - 12/09/2024) 90003-00001-2024NE000079
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RORAIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 90039
Nº Processo: 3916420244018013. Objeto: Contratação de empresa especializada
no fornecimento e instalação de equipamentos de controle de acesso e registro automático de
entrada e saída de veículos da Seção Judiciária de Roraima-SJRR, conforme especificações
mínimas e quantidades estimadas constantes no Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 6.
Edital: 16/09/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Av. Getulio Vargas, 3999, Canarinho - Boa
Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/90039-5-90015-2024. Entrega das Propostas:
a partir de 16/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
27/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
CRISTIANO AGUIAR PASSOS
Agente de Contratação/pregoeiro
(SIASGnet - 13/09/2024) 90039-00001-2024NE000054
3ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - UASG 90017
Nº
Processo:
0010416-55.2023.4.
Objeto: Registro
de
Preços
para
da
prestação de serviços de confecção, fornecimento e instalação de persianas, com seus
respectivos suportes.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 16/09/2024 das 08h00 às
17h59. Endereço: Rua Peixoto Gomide, 768 - Jardim Paulista, - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/90017-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir

                            

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