DOE 08/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU 
- CEARÁ - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A 
ORDENADORA DE DESPESA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO 
MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO 
DO CONTRATO Nº 2018.07.26.02, RESULTANTE DO PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 2018.06.27.01. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
0502.10.122.0002.2.088 (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE) – 
0503.10.301.0026.2.092 (PSF) – 0503.10.302.0027.2.096 (HOSPITAL). 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 
GÁS (RECARGA) LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP, BOTIJÃO DE 
13 KG, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA DAS DIVERSAS 
UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIA DE SAÚDE) DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, REFERENTE AO 
EXERCÍCIO DE 2018. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A PARTIR DA 
SUA ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2018. CONTRATADA: 
CARIRI COMÉRCIO E TRANSPORTES DE DERIVADOS DE 
PETRÓLEO LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: CLAUDIA 
NERI COELHO MACHADO. ASSINA PELA CONTRATANTE: 
MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR. VALOR GLOBAL: R$ 16.320,00 
(DEZESSEIS MIL, TREZENTOS E VINTE REAIS). CARIRIAÇU/
CEARÁ, EM 07 DE AGOSTO DE 2018. MAYSA KELLY LEITE DE 
LAVOR - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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ESTADO  DO  CEARÁ – PREFEITURA  MUNICIPAL  DE 
CARIRIAÇU  - CEARÁ – EXTRATO DO  INSTRUMENTO 
CONTRATUAL  - A ORDENADORA DE  DESPESA  DA 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE 
CARIRIAÇU/CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO 
Nº 2018.07.26.03, RESULTANTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 
2018.06.27.01. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0302.08.244.0002.2.050 
(SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  ASSISTÊNCIA SOCIAL). 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. OBJETO: AQUISIÇÃO 
DE GÁS (RECARGA) LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP, 
BOTIJÃO  DE  13 KG,  DESTINADOS A  MANUTENÇÃO  DIÁRIA 
DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIA 
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CARIRIAÇU, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018. VIGÊNCIA 
DO CONTRATO: A PARTIR DA SUA ASSINATURA ATÉ 31 DE 
DEZEMBRO DE 2018. CONTRATADA: CARIRI COMÉRCIO E 
TRANSPORTES DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. ASSINA 
PELA CONTRATADA: CLAUDIA NERI COELHO MACHADO. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA ZELIA FEITOSA. VALOR 
GLOBAL: R$ 8.160,00 (OITO MIL, CENTO E SESSENTA REAIS). 
CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 07 DE AGOSTO DE 2018. MARIA ZELIA 
FEITOSA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
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ESTADO  DO  CEARÁ – PREFEITURA  MUNICIPAL  DE 
CARIRIAÇU  - CEARÁ - EXTRATO  DO  INSTRUMENTO 
CONTRATUAL - O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA 
DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DO 
MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO 
DO CONTRATO Nº 2018.07.31.01, RESULTANTE DA TOMADA 
DE PREÇOS Nº 2018.07.03.01. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
0206.26.782.0021.1.036. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00. 
OBJETO:  CONTRATAÇÃO  DE  PESSOA  JURÍDICA  PARA  A 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA RECUPERAÇÃO DE PASSAGEM 
MOLHADA DO RIACHO SECO DO MEIO - ST. RIACHO SECO DO MEIO 
- ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE. VIGÊNCIA 
DO CONTRATO: A PARTIR DE SUA ASSINATURA TENDO PRAZO 
DE 60 (SESSENTA) DIAS, CONFORME CRONOGRAMA FÍSICO 
E FINANCEIRO. CONTRATADA: CONSTRUTORA EXITO LTDA 
– EPP. ASSINA PELA CONTRATADA: VANDEBERG JOSE DE 
ALMEIDA GOES. ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ MARCOS 
ALVES VILAR. VALOR GLOBAL: R$ 33.304,44 (TRINTA E TRÊS 
MIL, TREZENTOS E QUATRO REAIS E QUARENTA E QUATRO 
CENTAVOS). CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 07 DE AGOSTO DE 2018. 
JOSÉ MARCOS ALVES VILAR - ORDENADOR DE DESPESAS 
(FUNDO GERAL).
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMBU 
– EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATANTE – SECRETARIA 
DE CULTURA, CONTRATADA: B K PRODUÇÕES ARTISTICAS 
LTDA-ME: PELO VALOR GLOBAL DE R$ 47.000,00 (QUARENTA E 
SETE MIL REAIS) OBJETO: CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO 
DE SHOW MUSICAL DA ARTISTA GOSPEL “BRUNA KARLA”, 
NO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2018, DURANTE O EVENTO FEST 
MEL DE PARAMBU 2018, NO MUNICÍPIO DE PARAMBU-CE. 
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO: INEXIGIBILIDADE DE 
LICITAÇÃO Nº 2018.07.09.001-SECULT. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
30 (TRINTA) DIAS APÓS A REALIZAÇÃO DO EVENTO. DOTAÇÕES 
ORÇAMENTARIAS: 01.13.13.13.392.1303.2.81 ELEMENTO 
DE DESPESAS: 33.90.39.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: 
WANDERLEY PEREIRA DINIZ – ORDENADOR DE DESPESAS 
DA SECRETARIA DE CULTURA. ASSINA PELA CONTRATADA: 
BRUNO  SÉRGIO  DE  OLIVEIRA  DOS  SANTOS,  DATA DA 
ASSINAURA: 13/07/2018. ARTUR VALLE PEREIRA - PRESIDENTE 
DA CPL.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU 
- CEARÁ - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - 
O GESTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO 
MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO 
DO CONTRATO Nº 2018.08.03.01, RESULTANTE DO PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 2018.07.12.01. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
0205.13.392.0023.2.016 (SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA). 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO 
E REALIZAÇÃO DO EVENTO COM O FORNECIMENTO DE 
INFRAESTRUTURA E APRESENTAÇÕES (SHOWS) ARTÍSTICOS 
DA FESTA EM COMEMORAÇÃO DO 142° ANIVERSÁRIO DE 
EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E 44º VAQUEJADA DO MUNICÍPIO DE 
CARIRIAÇU – CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A PARTIR DA SUA 
ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2018. CONTRATADA: 
J C BARRETO E CIA LTDA-ME. ASSINA PELA CONTRATADA: 
JOAQUIM COELHO BARRETO. ASSINA PELA CONTRATANTE: 
JOSÉ MARCOS ALVES VILAR. VALOR GLOBAL: R$ 115.740,00 
(CENTO E QUINZE MIL, SETECENTOS E QUARENTA REAIS). 
CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 07 DE AGOSTO DE 2018. JOSÉ MARCOS 
ALVES VILAR - GESTOR DO FUNDO GERAL
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ESTADO  DO  CEARÁ – PREFEITURA  MUNICIPAL  DE 
CARIRIAÇU  - CEARÁ - EXTRATO  DO  INSTRUMENTO 
CONTRATUAL  - A  ORDENADORA  DE  DESPESA  DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/
CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 2018.07.26.01, 
RESULTANTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2018.06.27.01. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0403.12.361.0008.2.075 (FUNDEB). 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 
GÁS (RECARGA) LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP, BOTIJÃO DE 
13 KG, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA DAS DIVERSAS 
UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIA DE EDUCAÇÃO) 
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, REFERENTE AO 
EXERCÍCIO DE 2018. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A PARTIR DA 
SUA ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2018. CONTRATADA: 
CARIRI  COMÉRCIO  E  TRANSPORTES  DE  DERIVADOS  DE 
PETRÓLEO LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: CLAUDIA NERI 
COELHO MACHADO. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA 
JOELIA CORREIA MARTINS. VALOR GLOBAL: R$ 34.000,00 
(TRINTA E QUATRO MIL REAIS). CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 07 
DE AGOSTO DE 2018. MARIA JOELIA CORREIA MARTINS - 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VARZEA ALEGRE 
- EXTRATO DE RESCISÃO E DISTRATO DE CONTRATO Nº 
2018.02.28.1 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 2018.02.06.1. Partes o 
Município de Várzea Alegre, Através da Secretaria Municipal de Educação 
e o Profissional: Antonio Andson de Alcantara CPF nº 039.570.033-77. DO 
INSTRUMENTO CONTRATUAL QUE ora SE RESCINDE: Por força do 
Termo de Contrato Administrativo da Licitação PREGÃO Nº  2018.02.06.1, 
firmado entre as partes qualificadas no preâmbulo do presente em 28 de 
Fevereiro de 2018, a PRIMEIRA DISTRATANTE: Antonio Andson de 
Alcantara, estava obrigada a prestar os serviços de Transporte Escolar (Rotas 
Complementares), destinadas ao atendimento da Rede Pública de Ensino 
do Município de Várzea Alegre/CE. DA RESCISÃO E DISTRATO: Não 
mais convindo a Primeira Distratante a continuar com o vínculo contratual 
existente entre os mesmos, e por conseqüência com a prestação dos 
serviços acima referidos, o que se deu de forma amigável, acordado entre 
as partes, não havendo desavença alguma, resolvem desta forma rescindir 
o Contrato Administrativo nº 2018.02.28.1, referente a Licitação PREGÃO 
Nº  2018.02.06.1, firmado em 28 de Fevereiro de 2018, de comum acordo, 
mediante os termos deste Distrato, pelo que se comprometem a cumprir e 
fazer respeitar todos os seus dizeres. Signatários: Paulo Danubio Carvalho 
Costa e Antonio Andson de Alcantara.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VARZEA ALEGRE 
- EXTRATO DE RESCISÃO E DISTRATO DE CONTRATO Nº 
2017.04.06.5 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 2017.03.14.1. Partes o 
Município de Várzea Alegre, Através da Secretaria Municipal de Educação 
e o Profissional: Cícero Vagner de Oliveira Costa CPF nº 988.045.373-
53. DO INSTRUMENTO CONTRATUAL QUE ORA SE RESCINDE: 
Por força do Termo de Contrato Administrativo da Licitação PREGÃO 
Nº  2017.03.14.1, firmado entre as partes qualificadas no preâmbulo do 
presente em 06 de Abril de 2017, a PRIMEIRA DISTRATANTE: Cícero 
Vagner de Oliveira Costa, estava obrigada a prestar os serviços de locação 
de veículos destinados ao Transporte Escolar da Rede Pública de Ensino 
do Município de Várzea Alegre/CE. DA RESCISÃO E DISTRATO: Não 
mais convindo a Primeira Distratante a continuar com o vínculo contratual 
existente entre os mesmos, e por conseqüência com a prestação dos 
serviços acima referidos, o que se deu de forma amigável, acordado entre 
as partes, não havendo desavença alguma, resolvem desta forma rescindir 
o Contrato Administrativo nº 2017.04.06.5, referente a Licitação PREGÃO 
Nº  2017.03.14.1, firmado em 06 de Abril de 2017, de comum acordo, 
mediante os termos deste Distrato, pelo que se comprometem a cumprir e 
fazer respeitar todos os seus dizeres. Signatários: Paulo Danubio Carvalho 
Costa e Cícero Vagner de Oliveira Costa.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº148  | FORTALEZA, 08 DE AGOSTO DE 2018

                            

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