DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 179, segunda-feira, 16 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 6, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2023
O Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 14ª
Região - CREFITO-14, no uso de suas atribuições legais, torna pública a CONVOCAÇÃO dos
aprovados no Concurso Público nº 01/2023, visando ao preenchimento de vagas, com lotação
na sede do Regional ou em suas delegacias, conforme a seguir:
1. Relação de candidatos convocados, conforme ordem de classificação, para
lotação na sede do CREFITO-14:
1.1. ASSISTENTE ADMINISTRATIVO (Ampla): 3º - MILENA OLIVEIRA DA SILVA;
2. Os candidatos relacionados neste edital deverão:
2.1 No prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação deste edital na
imprensa oficial, das 09:00 às 17:00h, mediante agendamento prévio realizado junto à
coordenação do CREFITO-14, através do telefone (86) 3216-6030, comparecer à sede do
CREFITO-14 para apresentação da habilitação específica dos requisitos dos cargos (cópia
autenticada, ou cópia simples, acompanhada do original), entrega de currículo e dos demais
documentos necessários para sua contratação (cópia autenticada, ou cópia simples,
acompanhada do original), na forma da legislação e do edital do concurso.
2.1.1. A apresentação dos documentos poderá ser efetuada por procurador,
munido de procuração pública.
2.2. Após a entrega dos documentos listados acima, os candidatos serão
comunicados da data para realização do exame admissional, conforme agendamento a ser
realizado pela Coordenação Geral do CREFITO-14.
2.3 Comparecer à sede do CREFITO-14 (ou sua delegacia, nos casos de profissionais
lotados em cidades do interior do Estado), em até 01 dia útil após a data do exame admissional,
para apresentação do atestado de saúde ocupacional, assinatura do contrato de trabalho e da
Carteira de Trabalho e Previdência Social, e demais atividades de nomeação.
2.4 A ausência do(a) candidato(a) nas datas e horários acima definidos ou a não
apresentação de qualquer dos documentos exigidos para a contratação implicará na exclusão
do(a) candidato(a) do presente concurso público, inexistindo a possibilidade de apresentação
complementar de documentos.
RODRIGO AMORIM OLIVEIRA NUNES
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 7ª REGIÃO
EDITAL DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS
CONCURSO PÚBLICO CREFITO-7 EDITAL Nº 1/2023
O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 7° Região torna
pública a convocação dos seguintes candidatos aprovados no Concurso Público nº 01/2023
do CREFITO-7.
ASSESSOR(A) CONTÁBIL - SALVADOR/BA
634.02464924/8 HELTON SANTOS VIEIRA
ASSESSOR(A) JURÍDICO - SALVADOR/BA
634.02461209/6 ISABELA SIMOES DO NASCIMENTO
Os aprovados devem se dirigir à sede ou subsede do CREFITO-7 no prazo de até
05 (cinco) dias úteis, contados da publicação deste edital na imprensa oficial, das 09:00 às
16:00h, mediante agendamento prévio realizado junto à Coordenação Geral do CREFITO-7,
através do telefone (71) 3045-4242, para a apresentação dos documentos necessários para
sua contratação, conforme item 3 do Edital.
RODRIGO MEDINA VASCONCELOS LAGO
Conselheiro Presidente
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 8ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
Pregão Eletrônico tipo: menor preço. Processo nº 123. Objeto: contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de plano de assistência odontológica e demais
procedimentos para os funcionários do CREFITO-8. Abertura da licitação: 01/10/2024, às
08:00 h, endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg.
Curitiba, 13 de setembro de 2024.
MONICA MELLO DE MACEDO IGNÁCIO
Vice - Presidente
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
REDE DE BENEFÍCIOS. Processo nº 2421. Contratante: CREFITO-8. Credenciada: EXTRAMED
ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS MÉDICOS LTDA., CNPJ 01.747.987/0001-75. Objeto: serviços
de administração de planos privados de assistência à saúde médico-hospitalares e ou
odontológicos, conforme Termo. Vigência: 11/09/2024 a 11/09/2025.
Curitiba, 11 de setembro de 2024. Bruno Gil Aldenucci - Presidente
CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 1ª REGIÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO
O Conselho Regional de Fonoaudiologia 1ª Região. Processo Administrativo nº
001/2024. Deliberação da 358ª Sessão Plenária Ordinária, realizada no dia 12 de agosto de
2024: Por unanimidade, foi determinada a revogação da suspensão de registro, deliberada
na 353ª Sessão Plenária Ordinária desse Regional, e o cancelamento do registro nº 16902,
em nome de Rebeca Nascimento Venuto Prata, com a devolução dos documentos de
identificação profissional.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ
AVISO DE PENALIDADE
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO
DO CEARÁ. PUBLICAÇÃO DE PENAS PÚBLICAS - "SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO
PROFISSIONAL POR 30 (TRINTA) DIAS" - PENA DISCIPLINAR APLICADA AO MÉDICO
CARLOS DAYAN FEITOSA SIEBRA DE HOLANDA - Cremec 7.024. O Conselho Regional de
Medicina do Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas pela Lei n°3.268/57,
regulamentada pelo Decreto n°44.045/58, TORNA PÚBLICO o Acórdão do Pleno do
Tribunal Superior de Ética Médica do Conselho Federal de Medicina, nos autos do
Processo Ético-Profissional nº 51/2022, julgado em 10/07/2024, para aplicar, ao médico
CARLOS DAYAN FEITOSA SIEBRA DE HOLANDA - Cremec 7.024, a sanção prevista na
alínea "d" do artigo 22 da Lei n° 3.268/57, " SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL
POR 30 (TRINTA) DIAS", por infração aos artigos 18 (c/c Resolução CFM nº 1.974/2011,
artigo 3º, alíneas "a", "e" e "k"), 58 e 112 do Código de Ética Médica (Resolução CFM
n° 2.217/2018 - DOU 16/09/2024), que se dará no período de 16/09/2024 a
16/10/2024.
Fortaleza, 13 de setembro de 2024
INÊS TAVARES VALE E MELO
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE GOIÁS
EDITAL DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS
E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA - EDITAL Nº 1/2024 - HOMOLOGAÇÃO
O Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás - CREMEGO, no uso de
suas atribuições e à vista da Classificação Final, HOMOLOGA o Concurso Público 001/2024,
conforme disposição legal, com fundamentação legal no artigo 37, inciso II, da Constituição
Federal, a ser regido pela Consolidação das Leis do Trabalho e demais legislações
pertinentes, com publicação da classificação final no dia 03 de setembro de 2024, tendo
em vista a conclusão dos trabalhos relativos ao certame em tela, após cumprimento de
todas as etapas previstas, prazos recursais e demais exigências constantes do Edital de
Abertura.
O Concurso Público destina-se a selecionar candidatos, através do regime de
contratação celetista para preenchimento de vagas do quadro do Conselho Regional de
Medicina do Estado de Goiás - CREMEGO, ainda das que surgirem no decorrer do prazo de
validade do Concurso Público que será de 2 (dois) anos, podendo ser prorrogado por igual
período, a contar da data de homologação do certame.
O CREMEGO requisitará a relação de documentos necessários para a investidura
e caso haja necessidade, poderá solicitar outras declarações, documentos complementares
e diligências. A convocação se dará de acordo com as necessidades do Órgão.
SHEILA SOARES FERRO LUSTOSA VICTOR
Presidente do CREMEGO
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO MARANHÃO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 24/2024
O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO MARANHÃO - CRM/MA torna público
que realizará o Chamamento Público, tendo como objeto o Credenciamento de Leiloeiros
Oficiais para alienação de bens móveis e imóveis inservíveis do CRM-MA. Data para início
do recebimento dos documentos: 16 de setembro de 2024, às 08:00h. Local: Conselho
Regional 
de 
Medicina
do 
Estado 
do 
Maranhão 
ou
através 
do 
e-mail:
compraselicitacoes@crmma.org.br. O edital e seus anexos encontram-se no Portal de
Licitações CFM-CRMs, através do link https://sistemas.cfm.org.br/licitacao. Esclarecimentos
adicionais poderão ser prestados através dos telefones (98) 3227-7206 ou (98) 9 9158
7050,
no
horário
de
08h
às
17h de
segunda
a
sexta-feira,
ou
pelo
e-mail
compraselicitacoes@crmma.org.br.
JOSÉ ALBUQUERQUE DE FIGUEIREDO NETO
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
Objeto: Contratação de empresa para veiculação de publicidade institucional do CRM-MG
em outdoors e nas traseiras de ônibus em cidades-sede de Delegacias Regionais do CRM-
MG., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Edital
à disposição no site https://pncp.gov.br/app/editais?q=conselho%20regional%20de%20
medicina%20do%20estado%20de%20minas%20gerais&status=recebendo_proposta&pagina
=1 Data de abertura do pregão: dia 1/10/2024 às 14:01h (Horário de Brasília).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
Objeto: Contratação de empresas para a prestação de serviços (Painéis de Led, Anúncio Digital em banca de
revista, anúncio em emissora de rádio, anúncio em emissora de TV, Painel Pantográfico) para a realização
da campanha do mês do médico, com o objetivo de valorização do médico e da medicina durante o mês de
outubro.., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Edital à
disposição no site https://pncp.gov.br/app/editais?q=conselho%20regional%20de%20medicina%20do%20
estado%20de%20minas%20gerais&status=recebendo_proposta&pagina=1 Data de abertura do pregão:
dia 1/10/2024 às 10:01h (Horário de Brasília).
MÁRIO AUGUSTO VASCONCELOS TEIXEIRA
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Nos termos do artigo 41, inciso V, c/c o artigo 45, ambos do Código de
Processo Ético-Profissional (Resolução CFM n.º 2306/22), nos autos do PEP nº 20.421-
1387/2024, NOTIFICO o Dr. Oluwatosin Tolulope Ajidahun, CRM/SP 172.795, o qual se
encontra em local incerto e não sabido, que foi designado para o próximo dia 19/09/2024
(quinta-feira), às 20h, a avaliação em Sessão Plenária deste Conselho da proposta de
interdição cautelar, a qual segue os termos dos artigos 19, § 4º, 29 e ss. deste mesmo
código. Esclareço que a sessão será realizada em formato híbrido, permitindo a
participação remota dos interessados. Para tanto, será necessária a consulta aos autos dos
dados para acesso à reunião.
Informo que, conforme o artigo 43, § 4º, do CPEP (Resolução CFM nº 2306/22),
para que as manifestações possam ser aceitas por meio eletrônico, as mesmas deverão ser
enviadas, INICIALMENTE, a partir de um endereço eletrônico previamente cadastrado no
Cremesp (cadastrado na Seção de Registro de Profissionais ou em protocolos físicos). As
referidas
manifestações, devidamente
assinadas, deverão
ser encaminhadas para
protocolospep@cremesp.org.br constando, OBRIGATORIAMENTE, no assunto da mensagem
o número do PEP a que se referem, observando os requisitos da Resolução CREMESP nº
369/2023.
Os autos poderão ser examinados na sede deste Conselho, localizada na Rua
Frei Caneca, 1282, na Seção de Processos Ético-Profissionais (8º andar), de 2ª a 6ª feira,
das 9h às 18h, com possibilidade de retirada de cópias, não sendo permitida a retirada dos
originais.
Publique-se o presente edital no D.O.U. (Diário Oficial da União) e no sítio
eletrônico deste Conselho.
São Paulo, 16 de setembro de 2024.
Rodrigo Lancelote Alberto
Conselheiro Corregedor
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 - UASG: 926310
PROCESSO Nº 0186/2024
O CREMESP comunica aos interessados o adiamento, com retificação do edital, do
Pregão Eletrônico nº 90028/2024, objetivando a contratação de pessoa jurídica para prestação
de serviços especializados técnicos em Auditoria Externa Independente, com escopo contábil,
fiscal, orçamentário, administrativo e de controle interno, a fim de verificar a conformidade das
Demonstrações Financeiras, trimestrais e anuais, consolidadas do CREMESP, de acordo com as
normas e procedimentos do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e demais normas
aplicáveis. A nova data da abertura fica agendada para o dia 30/09/2024, às 10h00, horário de
Brasília. O Edital retificado poderá ser gratuitamente consultado no site do CREMESP -
www.cremesp.org.br ou no site do Compras.gov.br - www.gov.br/compras/pt-br. Informações
pelos telefones: (11) 3631-5242 ou e-mail: licitacao@cremesp.org.br.
São Paulo, 12 de setembro de 2024.
ANGELO VATTIMO
Presidente do CREMESP
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
14ª REGIÃO