DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 179, segunda-feira, 16 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ineditoriais
AFYA FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS DE ITABUNA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Afya Faculdade de Ciências Médicas de Itabuna, mantida pelo Instituto
Educacional Santo Agostinho Ltda, inscrito sob o CNPJ 03.735.981/0001-03, para fins do
disposto no artigo 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que
foram registrados 56 (cinquenta e seis) diplomas na data de 09/07/2024 à 28/08/2024, nos
seguintes livros de Registro e sequências numéricas: LIV. XVII - nº F. 136 a F. 236 e LIV. XVIII
- nº F. 47 a F. 57. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze
dias no site: www.itabuna.afya.com.br.
Itabuna - BA, 13 de setembro de 2024.
LUCIANO DE OLIVEIRA SOUZA TOURINHO
Diretor Geral
AGÊNCIA DE BACIA HIDROGRÁFICA PEIXE VIVO
AVISO DE LICITAÇÃO
CG 028/2020/ANA/SF - ATO CONVOCATÓRIO Nº 29/2024 - contratação de empresa
especializada em mobilização social para apoio à realização do processo eleitoral do
Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco - CBHSF.
A Agência Peixe torna público aos interessados, de acordo com a Resolução
ANA nº 122/2019, que convida empresas para apresentar propostas de fornecimento do
objeto desta seleção, cuja modalidade é Pregão Eletrônico, Tipo: Menor Preço por lote (s).
Os interessados
poderão obter informações pelo
site da Agência
Peixe Vivo,
http://agenciapeixevivo.org.br/editais/ a partir desta publicação.
Belo Horizonte, 13 de setembro de 2024.
ILSON DINIZ GOMES
Pregoeiro
AVISO DE COLETA DE PREÇOS
CG 028/2020/ANA/SF - ATO CONVOCATÓRIO Nº 30/2024 - contratação de consultor para
realização de assessoramento técnico na fiscalização de obra de implantação de sistema de
abastecimento de água em Curralinho, São Gabriel/BA.
A Agência Peixe torna público aos interessados pessoa física, de acordo com a
Resolução ANA nº 122/2019 que irá realizar a seleção de proposta na modalidade é Coleta
de Preços, Tipo: Técnica e Preço, objetivando atender a Agência Peixe Vivo e o Comitê da
Bacia Hidrográfica do São Francisco. Os interessados poderão obter informações pelo site
da Agência Peixe Vivo, http://agenciapeixevivo.org.br/editais/ a partir desta publicação.
Belo Horizonte, 13 de setembro de 2024.
ILSON DINIZ GOMES
Pregoeiro
AGÊNCIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA
E EXTENSÃO RURAL
EXTRATO DE CONTRATO
Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER e a GMAES TE L ECO M
LTDA. CNPJ Nº 15.644.251/0001-86. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2024. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de hospedagem em
Nuvem (Cloud), com vistas a atender as necessidades da Agência. Valor: R$ 427.932,30.
Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 09/09/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
A Diretoria Executiva - DIREX da Agência Nacional de Assistência Técnica e
Extensão Rural - ANATER, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o resultado do
Processo Administrativo de nº 004/2024 - ANATER - Chamada Pública nº 001/2024, cujo
objeto consiste na seleção e contratação de entidades privadas, com ou sem fins
lucrativos, devidamente credenciadas pela ANATER, para a prestação de serviços no âmbito
do Programa ATER Mulheres Rurais, Autonomia, Alimentação e Vidas Saudáveis, conforme
os lotes aqui definidos para determinados territórios e regiões e quantidade de
beneficiários(as), em favor das entidades vencedoras, nos seus respectivos lotes: LOTE 01
-
COOPERATIVA
DE
SERVIÇOS
SUSTENTÁVEIS
DA
BAHIA
-
COOPESSBA,
CNPJ:
10.158.416/0001-96; LOTE 02 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E ELABORAÇÃO DE
PROJETOS AGROPECUÁRIOS LTDA, CNPJ: 05.950.833/0001-37, conforme Plano de Trabalho
e Propostas de Preço aprovado pela Comissão de Seleção, para que produza seus efeitos
jurídicos e legais. Ciência aos interessados observadas as prescrições legais pertinentes.
Brasília, 13 de setembro de 2024.
JEFFERSON CORITEAC
Presidente da ANATER
AGÊNCIA DE PROMOÇÃO DE EXPORTAÇÕES DO BRASIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
OBJETO:
Contratação
de
empresa
especializada
na
prestação
de
serviços
de
desenvolvimento de negócios para prospecção e identificação de potenciais clientes,
investidores e parceiros de negócios para empresas estrangeiras selecionadas pela
ApexBrasil incluindo a proposição, confirmação e acompanhamento de agendas de
encontros virtuais e presenciais. Data: 24/09/2024; abertura das propostas às 10h; início da
sessão de disputa de preços às 11h do mesmo dia. Informações: (61) 2027-0202 ou pelo
nosso Fale Conosco, disponível em compras.apexbrasil.com.br/faleconosco.
O Edital está disponível no Portal de Aquisições da ApexBrasil, no endereço
compras.apexbrasil.com.br > Aquisições > Aquisições em andamento > PELE 1250/2024 >
PE 13/2024 > Documentos, e no site www.licitacoes-e.com.br, sob o ID nº 1055444.
Brasília-DF, 13 de setembro de 2024
ARON MACHADO
Pregoeiro
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NUTROLOGIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Associação Brasileira De Nutrologia (Abran), Nos Termos Dos Artigos 16, 18, 19 E
20, Do Estatuto Social, Convoca Os Associados Com Direito A Voto Para Participar Da
Assembleia Geral Extraordinária A Ser Realizada, No Dia 27 De Setembro De 2024, Na R. Frei
Caneca, 569 - Bela Vista, São Paulo - Sp, 01307-001 (Artigo 16 Do Estatuto), Às 10:00 Horas, Em
Primeira Convocação, Com A Presença Da Maioria Dos Associados Com Direito A Voto, E Às
10:30 Horas, Em 2ª Convocação, Com Qualquer Número De Associados Com Direito A Voto
(Artigo 19, Do Estatuto), Cujas Decisões Serão Tomadas Por Maioria De Votos Dos Presentes
(Artigo 19, Do Estatuto), Com A Seguinte Ordem Dia: - Demonstrativo Operacional e
Administrativo.
Em 9 de setembro de 2024.
DURVAL RIBAS FILHO
Presidente da Associação
ASSOCIAÇÃO DE ENSINO IMPERIUM
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
UNIVERSIDADE IBIRAPUERA - UNIB.
MANTENEDORA: ASSOCIAÇÃO DE ENSINO IMPERIUM, CNPJ: 32.887.438/0001-20.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 52 [cinquenta
e dois] diplomas no período de 20/06/2024 a 05/09/2024, no seguinte livro de registro e
sequências numéricas: livro eduCAT/458 - registros nº 4927, 4967 e 4968, 4970, 4996, 4999
a 5006, 5012 a 5016, 5018 a 5039 e 5041 a 5052.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço http://www.unib.br/diplomas
São Paulo, 11 de setembro de 2024.
JOSÉ CAMPOS DE ANDRADE FILHO
Reitor
ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA
DO RIO PARAÍBA DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO
PARAÍBA DO SUL - AGEVAP torna público aos interessados a realização da Seleção de
Propostas.
Pregão 06/2024 - presencial - 00001.000290/2024 Objeto: Prestação de serviço
de coworking para a estruturação da sede da Unidade Descentralizada 9 do Comitê da Baía
de Guanabara - UD9 (na cidade do Rio de Janeiro). DATA DO EVENTO: 26/09/2024 às 11h.
Valor estimado: R$ 160.999,92 (cento e sessenta mil, novecentos e noventa e nove reais e
noventa e dois centavos).
O edital e seus anexos estarão à disposição para consulta e/ou aquisição no site
www.agevap.org.br, maiores informações pelo telefone (24) 99317-1210.
Resende, 12 de setembro de 2024
HORACIO REZENDE ALVES
Agente de Contratação
ASSOCIAÇÃO DE APOIO COLÉGIO ESTADUAL
ANTONIO ALENCAR LEÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024, EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DO COLÉGIO ESTADUAL ANTONIO ALENCAR LEAO
(AACEAAL), localizada AV JOAQUIM GUARÁ, Nº 2801, Centro, Guaraí-TO, CNPJ/MF sob o nº
01.575.370/0001-10 , por meio do pregoeiro José Carlos da Silva, promoverá Licitação na
Modalidade Pregão Eletrônico - SRP para aquisição de Gêneros alimentícios. Data de
abertura: 01/10/2024, as 08h00min.
O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou
na Sede do Colégio Estadual Antônio Alencar Leão.
Maiores informações poderão ser obtidas das 08h00min às 16:00h. Tel: (63)
99958-6810/ 99984-5507.
Guaraí /TO, 4 de setembro de 2024.
ALDENICE LEANDRO DE SOUSA SANTOS
Presidente da Associação
ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE
E À INFÂNCIA SÃO MAMEDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0001/2023, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 0001/2023.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MAMEDE-PB
CONTRATADO:
LIMA
CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS
LTDA,
inscrita
no CNPJ
sob
n.º
42.540.677/0001-62.
OBJETO: Constitui objeto do presente ADITAMENTO ao Contrato nº 0001/2023 de 20 de
Setembro de 2023, resultante da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 001/2023, para alteração
contratual através de acréscimo de serviços mediante planilha de reprogramação anexa a
este termo, acrescendo aproximadamente o percentual de 14,7% sobre o valor global
inicial, resultando o acréscimo estimado de R$ 168.733,11 (Cento e Sessenta e Oito Mil,
Setecentos e Trinta e Três Reais e Onze Centavos), atualizando o valor global do contrato
original vigente em R$ 1.313.480,26 (Um Milhão, Trezentos e Treze Mil, Quatrocentos e
Oitenta Reais e Vinte e Seis Centavos).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo de Valor encontra-se amparo legal no
art. 125 da lei 14.133/21 e suas alterações.
ASSOCIAÇÃO DE APOIO DO COLÉGIO
ESTADUAL DULCE COELHO DE SOUSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2024, EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Associação De Apoio Do Colégio Estadual Dulce Coelho De Sousa, localizada
na AV Perimetral, S/N, Setor Vila Chico Maior, Angico Tocantins - TO, CNPJ/MF sob o nº
10.800.992-0001-95, por meio da pregoeira Antonia Cássia Conceição Leite, promoverá
Licitação na modalidade Pregão, no formato Eletrônico, para Registro de Preços, para
aquisição de Gêneros Alimentícios. Data de abertura: 27/09/2024, das 8:00h00min às
17h00min (Horário de Brasília).
O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou
na Sede da A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DO COLÉGIO ESTADUAL DULCE COELHO DE SOUSA,
AV PERIMETRAL, S/N, SETOR VILA CHICO MAIOR, ANGICO TOCANTINS-TO, informações
poderão ser obtidas das 08h00min às 16:00h. Tel: 63 99243-5711/ ou 63 99955-4502 e
através do e-mail: associacao.dulcecoelho@seduc.to.gov.br
Angico /TO, 13 de setembro de 2024.
KARLA DE SOUSA SOARES
ATITUS EDUCAÇÃO S/A
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Atitus Educação S.A.; CNPJ: 04.858.393/0001-20
Mantida: Faculdade Atitus Educação Porto Alegre
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de
outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados
147 [cento e quarenta e sete] diplomas, no período de 19/06/2024 a 16/08/2024, nos
seguintes livros de registro e sequência numérica: Arquitetura e Urbanismo [Livro 5,
registros 148; 260; 374 a 376; 481]. Direito [Livro 4, registro 906; 988. Livro 5,
registros 757; 762; 768; 771 a 776; 785 a 787; 799 a 810; 822; 823; 825; 829; 830;
838 a 840; 869; 955. Livro 6, registros 131; 132; 193]. Enfermagem [Livro 5, registros
746; 788; 806; 824; 841; 859; 870; 873; 874; 884; 956]. Engenharia Civil [Livro 5,