DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 179, segunda-feira, 16 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO DE ENSINO E TECNOLOGIA DE ALFENAS
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Universidade Professor Edson Antônio Velano, IES nº 30, mantida pela
Fundação de Ensino e Tecnologia de Alfenas sob CNPJ 17878554/0001-99, para fins do
disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição
de Ensino Superior, informa que foram registrados 1189 (hum mil, cento e oitenta nove)
diplomas no período de 30/11/2023 à 23/08/2024, nos seguintes livros de registros e
sequências numéricas: Livro G-097: registro nº 38702 ao nº 38750 - Livro G-098: registro
nº 1 ao nº 399 - Livro G-099: registro nº 400 ao nº 797 e livro G-100: registro nº 798 ao
nº 1157. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 (quinze) dias,
no endereço http://www.unifenas.br/diploma/.
Alfenas (MG), 13 setembro de 2024
MARIA DO ROSÁRIO ARAÚJO VELANO
Reitora
FUNDAÇÃO ESCOLA POLITÉCNICA DA BAHIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade n° 005/2024. Projeto: FEP UFBA TELESAUDE Nº 29/2024. Contratada: SESC-
Administração Regional no Estado da Bahia - CNPJ: 03.591.002/0014-05. Objeto:
Contratação de hotel na cidade de Itaparica (BA), dotado de sala de reunião e auditório,
bem como estrutura para hospedagem e alimentação de 50 pessoas, para a realização do
evento denominado "SIMPÓSIO TEORIA CRÍTICA DA SAÚDE DIGITAL: EPISTEMOLOGIA ,
PRAXIOLOGIA, TECNOLOGIA, POLÍTICA". Fundamento Legal: Art. 74, inciso V da Lei nº
14.133/2021. Parecer de inexigibilidade em 21/08/2024 emitido por HUMBERTO COSTA
JUNIOR, CARLOS BARBOSA MOURA E GABRIEL MIRANDA GALLO ADVOGADOS ASSOCIADOS.
Valor: R$ 91.832,50 (noventa e um mil e oitocentos e trinta e dois reais e cinquenta
centavos) ASS: Yuri Guerrieri Pereira. CAR (Diretor Geral).
FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA
EXTRATO DE CONTRATO
Referência: Requisição nº 77852024-FUNPEC
Extrato de Contrato nº 12.24.358.00, celebrado entre a Fundação Norte-Rio-Grandense de
Pesquisa e Cultura (FUNPEC) e a empresa: CARUSO JR. ESTUDOS AMBIENTAIS &
ENGENHARIA LTDA. Valor: R$ 398.750,00 (trezentos e noventa e oito mil e setecentos e
cinquenta mil reais). Objeto "Contratação de empresa especializada (levantamento
batimétrico)". A despesa dessa contratação ocorrerá da dotação orçamentária do projeto
gerenciado pela Fundação. Prazo de Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Assinaram em
10 de setembro de 2024, Sr. Luis Clediston de Noronha Freire, pela contratante, e o Sr.
Francisco Caruso Gomes Júnior, pela contratada, respectivamente.
EXTRATO DE CONTRATO
Referência: Seleção Pública nº 025/2024-FUNPEC
Extrato de Contrato nº 12.24.359.00, celebrado entre a Fundação Norte-Rio-Grandense de
Pesquisa e Cultura (FUNPEC) e a empresa POWER TEC TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA
LTDA. Valor total: R$ 151.992,00 (cento e cinquenta e um mil e novecentos e noventa e
dois reais). Objeto "EVENTUAL AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADOS". A despesa dessa
Seleção ocorrerá da dotação orçamentária 732017 FUNPEC/UFRN/ SIFILIS. Prazo de
Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Assinaram em 12 de setembro de 2024, Sr. Luis
Clediston de Noronha Freire, pela contratante, e Sr. Marcelo Pereira Guimarães, pela
contratada.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 340782024. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: LUCAS LOPES OLIVEIRA. Objeto: Aquisição de computadores. Valor:
R$ 77.500,00 (setenta e sete mil e quinhentos reais). Fundamento legal: Art. 26, VI do
Decreto 8.241/2014. Autorização: Francisco Alexandre M. de M. Costa, Coord. do Grupo de
Compras. Ratificação: Luis Clediston de Noronha Freire, Gerente de materiais. 12 de
Setembro de 2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 340042024. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: 02.550.302/0001-69 - CARUSO JR. ESTUDOS AMBIENTAIS &
ENGENHARIA LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA (LEVANTAMENTO
BATIMÉTRICO). Valor: R$ 398.750,00 (TREZENTOS E NOVENTA E OITO MIL E SETECENTOS E
CINQUENTA REAIS), possibilidade de contratação direta, em respeito ao exposto no art. 26,
VI, do Decreto n° 8.241/14, por dispensa de licitação. Autorização: Francisco Alexandre M.
M. Costa - Coordenador do grupo de compras. Ratificação: Luis Clediston de Noronha
Freire - Gerente de Materiais. Natal/RN, 12 de setembro de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
A Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura, no uso de suas
atribuições legais, especialmente nos termos do inciso IX, Artigo 14, capítulo V, do Estatuto
desta Fundação, resolve: HOMOLOGAR todo o procedimento da Seleção Pública n°
025/2024-FUNPEC, tipo "Menor Preço", cujo objeto é "EVENTUAL AQUISIÇÃO DE AR
CONDICIONADOS", determinando a homologação do seu objeto ao participante: POWER
TEC TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA (CNPJ 09.298.794/0001-96) estando toda a
documentação apresentada de acordo com as exigências do Instrumento Convocatório.
Natal/RN, 03 de Setembro de 2024.
LUIS CLEDISTON DE NORONHA FREIRE
Gerente de Materiais da FUNPEC
FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO DA PARAÍBA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 312/2024
A Fundação Parque Tecnológico da Paraíba, através do Convênio 01.13.0235.00-
C-FINEP-UFPB, torna público a quem interessar os dados da DISPENSA DE LICITAÇ ÃO
312/2024
Objeto: Mini fábrica de rações
Fornecedor: CSJ INDUSTRIA E COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO DE
MAQUINAS EIRELI - ME
Valor: R$45.694,25 (quarenta e cinco mil seiscentos e noventa e quatro reais e
vinte e cinco centavos)
Campina Grande, 12 de setembro de 2024.
CYNTYA FABIANA DOS SANTOS BRASIL
Membro CPS
FUNDAÇÃO DE PESQUISAS FLORESTAIS DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 162/2024
Objeto: Contratação de agência de viagens, para atender as necessidades da
FUPEF e seus projetos.
O edital está disponível no site www.bll.org.br. Acolhimento Propostas: de
12/09/2024 a 25/09/2024, às 12h00. Abertura das propostas: 26/09/2024 às 09h00.
DIEGO TYSZKA MARTINEZ
Ordenador de Despesas
FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2023 - UASG 927142
Inexigibilidade de Licitação nº 002/2023. Objeto: prestação de serviços de licença de uso
de software
CRM. Contratante:
Fundação Santo
André, inscrita
no CNPJ
nº
57.538.696/0001-21. Contratado: CRM
EDUCACIONAL S.A., inscrito no
CNPJ nº
23.220.062/0001-04. Constitui objeto deste 1º Termo Aditivo acréscimo ao contrato
original para desenvolvimento de uma adaptação do Wakeme, na versão do CRM
Educacional para Captação de Alunos. As demais cláusulas e condições do contrato
permanecem inalteradas. Data: 06/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022- UASG 927142
Pregão Eletrônico nº 018/2022. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO PARA PROVER LINK DE ACESSO À INTERNET DEDICADA BIDIRECIONAL E
SIMÉTRICA, DE NO MÍNIMO 1 GIGA (GBPS). Contratante: Fundação Santo André, inscrita no
CNPJ nº 57.538.696/0001-21. Contratado: EDSON RODRIGO MELLADO DE LIMA, inscrito no
CNPJ nº 29.605.329/0001-68. Constitui objeto deste 2º Termo Aditivo a alteração da
velocidade da internet de 300Mbps para 1 Giga (Gbps). As demais cláusulas e condições do
contrato permanecem inalteradas. Data: 09/09/2024.
INSTITUTO INTERAMERICANO DE COOPERAÇÃO PARA A
AG R I C U LT U R A
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 111/2024
PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - PCTBRA/IICA/04/001 - QUALIDADE AMBIENTAL PARA
CIDADES RESILIENTES E SUSTENTÁVEIS - CONCORRÊNCIA Nº 111/2024
CONTRATAÇÃO
DE CONSULTORIA
PESSOA
JURÍDICA PARA
DESENVOLVER
PROPOSTA PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO REGISTRO DE EMISSÕES E TRANSFERÊNCIA DE
POLUENTES (RETP) NO BRASIL. DATA: 16/10/2024. HORA: 10:00 h (horário de Brasília).
LOCAL: Representação do IICA no Brasil, SHIS, QI 05, chácara 16, Lago Sul, BRASILIA / DF,
CEP 71600-530. Os interessados poderão obter o Edital acessando a Internet, no site
https://www.iica.int/pt/node/76
MAXIMILIANO SAUDADES
Administrador do IICA no Brasil
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BREVES
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 2023281223. Origem: Tomada de Preços nº 001/2023-Ipmb. Contratante:
Instituto de Previdência do Município de Breves. Contratada(o): R. C. de Pais Construtora
Ltda - CNPJ: 14.717.439/0001-44. Fundamento: O processo licitatório será autuado e
julgado com obediência as normas contidas na Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, Lei
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei 147/2011 e
suplementarmente pela Lei Estadual nº 5.416 de 11 de dezembro de 1987. Objeto:
Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia Civil Para Construção do
Prédio Onde Funcionará a Sede Administrativa do Instituto de Previdência do Município de
Breves. Valor Total: R$ 1.132.959,31 (um milhão, cento e trinta e dois mil, novecentos e
cinquenta e nove reais e trinta e um centavos). Programa de Trabalho Órgão: 50 - Instituto
de Previdência do Municipio de Breves - Unidade Orçamentária: 5001 - Instituto de
Previdência do Município de Breves Atividade: 04.122.00031.014 - Construção do Prédio
Próprio do IPMB - Classificação Econômica: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Vigência: 15
de janeiro de 2024 a 15 de agosto de 2024. Data da Assinatura: 15/01/2024.
IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PORTO
A L EG R E
EXTRATO DO CONTRATO Nº 4432/2024
A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PORTO ALEGRE - ISCMPA, torna
público que realizou processo administrativo de Compra na modalidade de Concorrência nº
015/2024, nos termos do Art. 6º, XII, XXI - alínea b, XXIX e Art. 28, II, da Lei nº
14.133/2021, objetivando a contratação de empresa especializada para a execução dos
serviços de OBRAS DE REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA UTI CENTRAL DO HOSPITAL SANTA
CLARA, COM VISTAS A ATENDER A META 08 DO PLANO DE TRABALHO DO CONTRATO DE
REPASSE Nº 841122/2016 - MINISTÉRIO DA SAÚDE/CAIXA - ESTRUTURAÇÃO DE UNIDAD ES
DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, sendo a adjudicada a empresa DUCATTI
ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNP sob o nº 92.469.980/0001-94, mediante contrato
assinado em 11/09/2024, com vigência até 11/01/2026, no valor de R$ 8.253.079,03 (oito
milhões, duzentos e cinquenta e três mil, setenta e nove reais e três centavos). Recurso de
Repasse da União. Programa de Trabalho: 10302201585357064. Natureza de Despesa:
335043. Nota de Empenho nº 2016NE800850.
MIXTEC CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA.
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A MIXTEC CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA, CNPJ: 45.789.833/0001-11, faz
saber através do DOU os alunos concluintes do EJA EAD PROFISSIONALIZANTE. O acesso
aos concluintes deve ser feito no portal WWW.MIXTEC.COM.BR/CONCLUSAO. O arquivo
correspondente a publicação recebe a senha 2024995, para garantia a proteção dos dados
imposta pela LGPD. QUANTIDADE DE ALUNO REGISTRADO NESSA PUBLICAÇÃO: 1010.
LARESSA LUISA AGUIAR
Diretora Academica