DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 179, segunda-feira, 16 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 201/2024
COMPRASGOV Nº 90201/2024 - SESACRE
SEI Nº 0019.015125.00080/2024-13
Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para Hospital da
Mulher e da Criança do Juruá e Maternidade Barbara Heliodora, Hospital de Urgência e
Emergência
de
Rio Branco
-
Programa
Melhor
em Casa.
Portarias
1229/2023,
4.555/2022,3.455/2021, no âmbito da Secretária de Estado de Saúde do Acre - S ES AC R E .
A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório
acima mencionado, previamente marcado para o dia 11/09/2024 às 09h15min (horário de
Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Jornal Opinião e nos sites,
www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver
pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações, pendentes de resposta do órgão
demandante.
Rio Branco-AC, 10 de Setembro de 2024.
VALDEMIR JANUÁRIO DE ALMEIDA
Pregoeiro
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 122/2024
COMPRASGOV Nº 90122/2024 - SEAD
SEI Nº 0006.016492.00006/2024-85
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de apoio
administrativo, atendimento e logística e serviços operacionais, para atender as
necessidades da Secretaria de Estado de Administração - SEAD e suas Unidades.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir
do 
dia
11/09/2024, 
por 
meio
dos 
sites
www.licitacao.ac.gov.br 
e
www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.
O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 26/09/2024 às 09h15min
(horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico:
www.comprasnet.gov.br, em função de retificação.
Rio Branco-AC, 10 de Setembro de 2024.
BRUNA SOUZA DE ALMEIDA GOTELIP
Pregoeira
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 155/2024
COMPRASGOV Nº 90155/2024 - SEAGRI - SEI Nº 853.017085.00022/2024-98
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material permanente
(Veículo aéreo não tripulado - VANT), para atender a Secretaria de Estado de
Agricultura - SEAGRI, para operacionalizar as ações da Diretoria de Pesquisa, Tecnologia
e Inovação do Agronegócio - DPTEC.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir
do 
dia
12/09/2024, 
por 
meio
dos 
sites
www.licitacao.ac.gov.br 
e
www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.
O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 27/09/2024 às 09h15min
(horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico:
www.comprasnet.gov.br, em razão de RETIFICAÇÃO.
Rio Branco-AC, 11 de Setembro de 2024.
JOSÉ ALBERTO LIMA CASTRO
Pregoeiro
AVISO DE SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
(CONSULTORIA - SELEÇÃO DE CONSULTOR INDIVIDUAL Nº 2/2024 - PESSOA FÍSICA) BRASIL
Progestão Acre: Sustentabilidade Fiscal, Eficiência e Eficácia do Gasto Público
Nº do Acordo de Empréstimo BIRD 9583-BR
Título de Atribuição: Contratação de consultoria individual, Analista em Questões
Socioambientais, para fortalecimento da UGP - SEPLAN.
Referência nº: BR-SEPLAN - AC-364987-CS-INDV-SEPLAN 3.0
O Estado do Acre recebeu um financiamento do Banco Mundial para custear
o projeto Progestão Acre - Eficiência e Modernização do Setor Público, e pretende
aplicar parte dos recursos para seleção e contratação de Consultor Individual (Pessoa
Física), Analista em Questões Socioambientais, para apoiar tecnicamente e fortalecer a
capacidade da Unidade de Gestão do Projeto Progestão Acre (UGP/Progestão Acre).
O serviço de consultoria objetiva apoiar tecnicamente a Unidade de Gestão
do Projeto Progestão Acre, garantindo a gestão socioambiental eficaz no planejamento
e na implementação das ações, assim como no gerenciamento dos mecanismos de
queixa, em
conformidade com
o Plano
de Compromisso
Ambiental e
Social
(Environmental and Social Commitment Plan - ESCP) do Projeto e com as Normas
Ambientais
e Sociais
(NAS)
do Banco
Mundial.
Dentre
as principais
atividades
desempenhadas estão a assessoria à UGP/Progestão Acre e as coexecutoras do projeto
em assuntos relacionados à implementação das ações multidisciplinares do Projeto, o
planejamento, monitoramento e avaliação dos componentes e subcomponentes; a
produção de relatórios; a orientação e supervisão às coexecutoras para garantir o
cumprimento operacional das normas do Projeto,
incluindo a gestão de riscos
ambientais e sociais. Os trabalhos serão realizados pela Contratada no prazo de 24
meses.
O Termo de Referência detalhado para a atribuição estão disponíveis no site:
http://www.licitacao.ac.gov.br.
A Secretaria de Estado de Planejamento - SEPLAN convida agora consultores
individuais (pessoas físicas) elegíveis ("Consultores") a indicar o seu interesse em
fornecer os Serviços. Os Consultores interessados devem encaminhar currículo contendo
informações que demonstrem que possuem as qualificações necessárias e experiência
relevante para executar os Serviços. O consultor deverá ter:
Profissional de nível superior: Antropólogo, Assistente Social, Ciências Sociais,
Ciências Ambientais ou áreas afins ao tema, com diploma reconhecido pelo MEC;
Preferencialmente com mestrado ou especialização lato sensu concluída em
área similar;
Experiência profissional geral de cinco (05) anos no setor público e/ou
privado;
Experiência profissional específica de, no mínimo, 1 ano no setor público
e/ou privado desempenhando funções relacionadas a matéria;
Conhecimento 
em 
programas 
financiados
com 
fundos 
internacionais,
preferencialmente pelo BIRD;
Conhecimentos Técnicos em Gestão socioambiental de Projetos, Sistemas
Administrativos do Estados e Legislação trabalhista e ambiental.
O (s) Consultor (es) Interessado (s) deve (rão) dar a devida atenção à Seção
III, parágrafos 3.14, 3.16 e 3.17 do Regulamento de Aquisições para Mutuários de
Operações de Financiamento de Projetos de Investimento do Banco Mundial, quarta
edição, versão de novembro/2020 ("Regulamento de Aquisições"), que estabelece a
política do Banco Mundial sobre conflito de interesse. O Regulamento está disponível no
link: 
https://seplan.ac.gov.br/wp-content/uploads/2024/05/04-
Regulamento0de0tos0de0Investimento_Nov-S2020-1.pdf.
O consultor será selecionado de acordo com o método Seleção de Consultor
Individual, estabelecido no Regulamento de Aquisições.
Consultores interessades podem obter mais informações por meio da síntese
desta consultoria, disponível no link: http://www.licitacao.ac.gov.br, ou de segunda-feira
a sexta-feira, das 9h às 16h (horário de Brasília), na Comissão Especial de Contratação
- CEC 01 da Secretaria Adjunta de Compras, Licitações e Contratos - SELIC, situada na
Estrada do Aviário, nº 927 - Bairro Aviário - CEP 69900-830 - Rio Branco/AC - Brasil,
Telefone: 55 68 3215 4606 - e-mail cec01.selic@gmail.com.
As manifestações de interesse devem ser enviadas no endereço eletrônico
cec01.selic@gmail.com até o dia 01 de outubro de 2024 ou excepcionalmente entregues
no endereço acima mencionado, até as 16h00min (horário de Brasília) e 14h00min
(horário local), do dia 01 de outubro de 2024 com o título de "Manifestação de
Interesse - Consultoria Individual 02/2024".
JOÃO RICARDO OLIVEIRA DA COSTA
Presidente da Comissão Especial de Contratação
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 141/2024
COMPRASGOV Nº 90141/2024- IDAF
SEI Nº 0052.013537.00013/2024-05
Objeto:
Aquisição
de
Bens 
Permanentes,
Móveis
e
Utensílios
e
Equipamentos, para atender as
necessidades deste Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Acre -
I DA F.
Dessa forma, fica ANULADO o processo licitatório acima, em razão de erro
de publicação no Diário Oficial da União, sendo REPUBLICADO por incorreção através
do 
Pregão 
Eletrônico 
SRP 
n° 
232/2024 
- 
COMPRASGOV 
N° 
90232/2024,
posteriormente.
Rio Branco-AC, 11 de Setembro de 2024.
VALDEMIR JANUÁRIO DE ALMEIDA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 26/2024
COMPRASGOV N.º 90026/2024 - DERACRE
SEI Nº 0038.013334.00063/2024-11
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica
para execução do serviço de
pavimentação em vias urbanas no município de Rio Branco.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 12/09/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br,
UASG: 927996.
Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia
03/10/2024, quando
terá início
a disputa
de preços
no sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 11 de Setembro de 2024.
MARIA DULCENIR LINHARES DE SOUZA
Presidente da Comissão Permanente de Contratação -
CPC
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - SEAD/DIRPAP
Objeto: Constitui objeto do presente leilão a venda de itens diversos
(VEÍCULOS), sob a condição recuperáveis.
Edital e Informações: O edital está à disposição no endereço eletrônico:
https://leiloes.ac.gov.br/gplg/.
Data da Abertura: 07/10/2024 às 08h00, conforme preâmbulo no Edital.
Rio Branco-AC, 10 de Setembro de 2024.
PAULO ROBERTO CORREIA DA SILVA
Secretário de Estado de Administração - SEAD
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 231/2024
COMPRASGOV Nº 90231/2024 - SEAGRI
SEI Nº 0853.012657.00110/2024-44
Objeto: Contratação de empresa, pessoa jurídica, para a aquisição de material
permanente (Espectrofotômetro portátil, de infravermelho-próximo - Near Infra Red -NIR),
para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Agricultura - SEAGRI.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 11/09/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br,
UASG: 927996.
Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia
26/09/2024,
quando terá
início
a disputa
de
preços
no sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 10 de Setembro de 2024.
JOELSON QUEIROZ SOUZA AMORIM
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024-MPAP
O Secretário-Geral do Ministério Público do Estado do Amapá, usando das
atribuições que lhes são conferidas por lei, considerando os critérios legais da
legislação pertinente e observando os preceitos do inciso IV do Art. 71 da Lei
14.133/2021, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado da licitação na
modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2024, objeto(resumo): Contratação de empresa
especializada para aquisição de equipamentos de tecnologia da informação, que
compõe o CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 949698/2023, referente ao processo nº.
20.06.0000.0000874/2024-27, conduzido pela Pregoeira Josilene Pinheiro da Silva, na
sessão realizada
no sistema www.gov.br/compras,
licitação nº
90016/2024, que
declarou Vencedoras as empresas abaixo identificadas, com o preço total global de R$
1.142.985,33, por atender a todas as exigências editalícias.
ITEM 1 (KIT SWITCH CORE) -Empresa PLUGNET COM. E REPRESENTAÇÕES
LTDA, CNPJ nº 02.213.325/0005-01, - Quant.: 01, Valor Unit.: R$ 438.000,00. ITEM 2(KIT
SOLUÇÃO DE FIREWALL)-Empresa SOLUS CLOUD COMERCIO E SERVICO DE INFORMÁTICA
LTDA, CNPJ nº 14.704.628/0001-82, Quant.: 01, Valor Unit.: R$ 704.985,33.
Macapá-AP, 11 de setembro de 2024.
ALEXANDRE FLAVIO MEDEIROS MONTEIRO