DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 179, segunda-feira, 16 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS -
ARSER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC Nº 84/2024
(90084/2024) UASG Nº 926703. Objeto: Registro de preços para aquisição de
medicamentos. Abertura das Propostas: 01/10/2024 às 08h30 (horário de Brasília) no site
http://www.comprasnet.gov.br/
Maceió/AL, 12 de setembro de 2024.
MARILIA PEIXOTO BARBOSA
Diretora da Diretoria Especial de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINADOR DO NEGRÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2024 PROCESSO: 120240202013/2024. ÓRGÃO GERENCIADOR:
Prefeitura de Minador do Negrão. FORNECEDORA REGISTRADA: EDINEIDE DE F VASQ U ES
BRITO COM E SERV ME, inscrita no CNPJ nº 31.261.184/0001-77. VALOR REGISTRADO: R$
7.980,00 (sete mil e novecentos e oitenta reais). FORNECEDORA REGISTRADA: META
COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA, inscrita 27.518.373/0001-05. VA LO R
REGISTRADO: R$ 8.540,00 (oito mil e quinhentos e quarenta reais). FORNECEDORA
REGISTRADA: FRONT COMERCIAL LTDA ME inscrita no CNPJ nº 43.731.740/0001-00. VALOR
REGISTRADO: R$ 6.514,55 (seis mil e quinhentos e quatorze reais e cinquenta e cinco
centavos). FORNECEDORA REGISTRADA: ELIENE MARIA DA SILVA inscrita no CNPJ nº
38.236.177/0001-64. VALOR REGISTRADO: R$ 1.522,60 (um mil e quinhentos e vinte e dois
reais e sessenta centavos). FORNECEDORA REGISTRADA: SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA
inscrita no CNPJ nº 46.344.050/0001-97. VALOR REGISTRADO: R$ 22.477,47 (vinte e dois mil
e quatrocentos e setenta e sete reais e quarenta e sete centavos). OBJETO: CON T R AT AÇ ÃO
DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO EVENTUAL E PARCELADO DE EQUIPAMENTOS DE
BOMBAS SUBMERSAS E ACESSÓRIOS. HOMOLOGAÇÃO: 12/08/2024. RECURSO: Próprio.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 30/08/2024 a 30/08/2025. JOSIAS SOARES SILVA. Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPUEIRA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 9/2024
PROCESSO: 2024.CGM.30.201519712-2. - OBJETO: aquisição Emergencial de
medicamentos, visando atender à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, a fim de
atender as demandas das unidades vinculadas do município.
ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: ATÉ O DIA 19/09/2024.
Horário da Fase de Lances: 08:30 às 14:30hrs
Obtenção do Edital: http://www.paripueira.al.gov.br e http://www.bnc.org.br.
Informações pelo e-mail: licitacoes.cplparipueira@gmail.com
JOSÉ VALTER DE LIMA
CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO
DO CONTRATO Nº 65/2022
TOMADA DE PREÇO Nº 7/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7190002/2024
Objeto: a promoção de alteração quantitativa para acréscimo do Contrato nº 065/2022.Da
Alteração: fica acrescido do valor de R$ 155.163,15, representando 13,96% (treze inteiros
e noventa e seis centésimos por cento) do valor inicial atualizado do referido contrato.
Assinatura: 05/07/2024 -SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE VIÇOSA/AL/João Victor Calheiros
Amorim Santos/Prefeito - METRA CONSTRUCOES LTDA -EPP / Cristiano Félix/Representante
Legal. Viçosa/AL, 12 de setembro de 2024. Município de Viçosa/AL. Prefeito
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023
O MUNICÍPIO DE SANTANA, por meio da COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO, da Central de Licitações, vinculada à Secretaria Municipal de Administração,
torna público para conhecimento dos interessados o RESULTADO da licitação, na
modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2023, oriundo do Processo Administrativo
762/2023, cujo objeto "AMPLIAÇÃO DA CRECHE MIGUEL JORGE HAUAT ELIAS, NO
MUNICÍPIO DE SANTANA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DEMANDADAS PELA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP".
A Comissão Permanente de Licitação decidiu pela CLASSIFICAÇÃO da empresa:
R. DA SILVA CORREA LTDA - CNPJ 25.334.647/0001-80.
A Comissão decidiu pela DESCLASSIFICAÇÃO das empresas: LDS CONS-TRUÇÕES
E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 29.642.362/0001-68 e CONSTRUTORA RODONORTE &
EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ 07.711.531/0001-31.
A Comissão Permanente de Licitação concluiu que a R. DA SILVA CORREA LTDA
- CNPJ 25.334.647/0001-80, cumpriu com todas as exigências do edital sendo declarada
VENCEDORA do certame com o valor global de R$ 428.365,55 (quatrocentos e vinte e oito
mil, trezentos e sessenta e cinco mil e cinquenta e cinco centavos)
A DECISÃO proferida acima, caberá recurso a contar da data da publicação, nos
termos do art. 109, inciso I alínea "b" da Lei nº 8.666/1993, no prazo de 05 (cinco) dias
úteis, devendo os recursos serem protocolados diretamente na sala da Comissão
Permanente
de
Licitação,
na
Central
de
Licitações
ou
pelo
e-mail:
centraldelicitacoespms@gmail.com, conforme item 11.4 do edital.
Santana-AP, 9 de setembro de 2024.
URIEL CARLOS FERREIRA OLIVEIRA FILHO
Presidente de Comissão
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2024-SRP
Processo Licitatório nº 19/2024
O Prefeito Municipal de Apuí, no uso de suas atribuições legais e
constitucionais, com base nas informações constantes nos autos do Processo Licitatório nº
19/2024, Pregão Presencial nº 15/2024-SRP, para Contratação de Empresa(s) Especializada
para Prestação de Serviços Médicos para Realização de Cirurgias Eletivas Oftalmológicas
de Catarata e pterígio, Considerando que o mesmo está de acordo com a Lei Federal n.º
14.133/21.H HOMOLOGO: Todos os atos administrativos do "Processo Licitatório nº
19/2024, Pregão Presencial n.º 015/2024-SRP", para atender a demanda da Secretaria
Municipal de Saúde - SEMSA, na contratação de empresa(s) especializada para prestação
de serviços médicos para realização de cirurgias eletivas oftalmológicas de catarata e
pterígio, para que produzam os efeitos legais e autorizo a eventual contratação, tendo
recebido as propostas e sido habilitado e julgado como vencedores os fornecedores:
SANTOS E POSSIMOSER - SERVIÇOS MEDICOS LTDA inscrita no CNPJ sob o n.º
09.191.266/0001-33, vencedora dos itens: 01, 02, 03, 04 e 05, constando em sua
proposta o Valor Global de R$408.000,00 (Quatrocentos e oito mil reais). Dê-se ciência
desta decisão aos interessados, providencie-se a celebração dos necessários contratos,
conforme o empenho na Dotação do Orçamento vigente, e publique-se o presente ato,
conforme estabelecido na Lei Federal 14.133/2021 e suas regulamentações, para fins de
eficácia da homologação aqui proferida.
Apuí-AM, 11 de setembro de 2024.
MARCOS ANTÔNIO LISE
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2024-SRP
Processo Licitatório nº 19/2024.
O prefeito Municipal da Prefeitura de Apuí, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Art. 71, inciso IV da Lei 14.133/2021 e, Considerando as informações,
constante do presente processo administrativo relativo ao Processo Licitatório nº
19/2024, Pregão Presencial nº 15/2024-SRP, para contratação de empresa(s) especializada
para prestação de serviços médicos para realização de cirurgias eletivas oftalmológicas de
catarata e pterígio, instaurado no Departamento Municipal de Licitação; Considerando,
ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido processo licitatório e
considerando
que
foram
observados
os
princípios
da
legalidade,
moralidade
administrativa e do devido processo legal, considerando que o mesmo está de acordo
com os artigos e parágrafos da Lei 14.133/2021, assim, não havendo dúvidas quanto ao(s)
fornecedores(as)
vendedores(as), dou
como legal
o
presente processo.
Resolve:
ADJUDICAR o objeto do processo licitatório nº 019/2024, modalidade Pregão Presencial nº
15/2024- SRP os fornecedores: SANTOS E POSSIMOSER - SERVIÇOS MEDICOS LTDA inscrita
no CNPJ sob o n.º 09.191.266/0001-33, vencedora dos itens: 01, 02, 03, 04 e 05,
constando em sua proposta o Valor Global de R$408.000,00 (Quatrocentos e oito mil
reais).
Apuí-AM, 11 de setembro de 2024.
MARCOS ANTONIO LISE
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2024-SRP
O Município de Apuí, através do Departamento Municipal de Licitação da
Prefeitura Municipal, torna público que realizará sessão pública para o seguinte certame:
Processo Licitatório nº 21/2024, Pregão Presencial nº 17/2024-SRP Objeto: Contratação de
Empresa(s) especializada na Prestação de Serviços de Lava Jato. Tipo: Menor Preço por
Item Abertura: 26 de setembro de 2024 às 08h00min (Horário Local-Estado do Amazonas).
Local da Sessão: Departamento Municipal de Licitação, na sede da Prefeitura. Retirada do
Edital: PNCP- (Portal Nacional de Compras Públicas) https://pncp.gov.br/app/editais, na
plataforma
de
compras
pública
do
Município
de
Apuí,
http://servicos.apui.am.gov.br:8079/comprasedital/, no Portal de transparência pública do
Município de apuí; https://apui.am.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/ ou na sala de
licitações da Prefeitura Municipal de Apuí das 07:00 às 13:00hs. Instruções como retirar o
edital: https://encurtador.com.br/eptSk Regência legal: A presente licitação reger-se-á pela
Lei
Federal 14.133/2021
https://encurtador.com.br/ltFJ8, do
Decreto Municipal n.º
018/2023, de 09 de dezembro de 2023 https://encurtador.com.br/atFLM, do Decreto
Municipal n.º 001/2024, de 05 de janeiro de 2024 https://encurtador.com.br/agjwI,
https://encurtador.com.br/fhlTV (Lei Complementar nº 123/2006, de 14 de dezembro de
2006),
https://encurtador.com.br/8LMMY
(Lei
Complementar
147/2014),
https://encurtador.com.br/0ADXf (Justificativa para uso do Pregão Presencial).
Apui 11 de setembro de 2024
JOFISON RISOMAR MANHUARI GONÇALVES
Pregoeiro
EXTRATO DA ATA SRP Nº 15/2024
PL nº 19/2024, PP nº 15/2024-SRP Objeto: Contratação de Empresa(s) Especializada
para Prestação se Serviços Médicos para Realização de Cirurgias Eletivas Oftalmológicas
de
Catarata
e
Pterígio.
Assinatura
da
Ata:
11/09/2024.Vigência:
12
meses.
Fornecedores: Empresa 01: SANTOS E POSSIMOSER - SERVIÇOS MEDICOS LTDA inscrita
no CNPJ sob o n.º 09.191.266/0001-33.Valor: R$408.000,00 (Quatrocentos e oito mil
reais). A ata Integral encontrar-se disponibilizada para consulta na SEMAD, Órgão
Gerenciador. Daniel de Lima. Gerenciador da Ata de Registro de Preços
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º
aditivo ao
Termo de
Contrato nº
62/2022. Pregão
Presencial nº
21/2022.Contratante:
Prefeitura
Municipal
de
Apuí/AM.
Contratada:
INTER.NET
SERVIÇOS EM TELECOM LTDA inscrita no CNPJ sob o n.º 07.819.690/0001-54. Objeto:
Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Comunicação de
Dados para Prover Link Dedicado de Acesso à Internet e TV Digital Via Fibra Ótica, de
500 mbps, com Sistema de Backup/Contingência de 100% Sobre os 500 mbps. Do
Valor: R$ 185.199,96 (Cento e oitenta e cinco mil, cento e noventa e nove reais e
noventa e seis centavos). Da Vigência: 22/08/2024 a 21/08/2025. Das Dotações
Orçamentárias: Secretaria Municipal de Administração: 02.02.01-Secretaria Municipal de
Administração. 04.122.0011.2010 - Manutenção das atividades da Secretaria Municipal
de Administração. Elemento de Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros -
Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 010 - (Recurso Ordinário) - Ficha: 90 Empenho: 97
Valor: R$ 10.000,00 (Dez mil reais) - Exercício de 2024. Valor: R$ 14.000,00 (Quatorze
mil reais) - Exercício de 2025. Perfazendo o valor Total de R$ 24.000,00 (vinte e quatro
mil reais). Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer 02.04.01 -
Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer 12.122.0011.2016 -
Manutenção da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer. Elemento
de Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de
Recurso:010 - (Recurso ordinário) - Ficha: 124 Empenho: 100 Valor: R$ 6.115,48 (seis
mil, cento e quinze reais e quarenta e oito centavos) - Exercício de 2024. Valor: R$
11.084,48 (onze mil e oitenta e quatro reais e quarenta e oito centavos) - Exercício de
2025. Perfazendo o valor de R$ 17.199,96 (dezessete mil, cento e noventa e nove reais
e noventa e seis centavos). 03.01.01 - Fundo Municipal de Educação. 12.361.0062.2020
- Manutenção das atividades do Ensino Fundamental. Elemento de Despesa: 33.90.39
- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 74 - (FNDE - Cota
Parte Salário Educação - QSE) Ficha: 354 Empenho: 99 Valor: R$ 25.600,00 (vinte e
cinco mil e seiscentos reais) - Exercício de 2024. Valor: R$ 46.400,00 (quarenta e seis
mil e quatrocentos reais) - Exercício de 2025. Perfazendo o valor de R$ 72.000,00
(setenta e dois mil reais). Valor Global: R$ 89.199,96 (Oitenta e nove mil, cento e
noventa e nove reais e noventa e seis centavos). Secretaria Municipal de Saúde.
04.01.01 - Fundo Municipal de Saúde. 10.301.0051.2056 - Manutenção do Programa de
Atenção Básica a Saúde. Elemento de Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros
- Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 002 - (SUS - PAB/APS) Ficha: 486 Empenho: 98
Valor: R$ 25.600,00 (vinte e cinco mil e seiscentos reais) - Exercício de 2023. Valor: R$
46.400,00 (quarenta e seis mil e quatrocentos reais) - Exercício de 2024. Perfazendo o
valor de total de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais).
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