DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 179, segunda-feira, 16 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024
O Município de Jaguaquara, Bahia, torna público que realizará o Pregão Eletrônico
nº. 034/2024. Cujo objeto é contratações de prestação de serviços contínuos de locação de
impressoras multifuncionais para atender as demandas das diversas secretarias municipais de
Jaguaquara, 
Bahia.
Edital 
e 
anexos
disponíveis 
no 
sítio
https://bnc.org.br 
e
https://jaguaquara.ba.gov.br/diario-oficial. Recebimento das propostas a partir do dia
16.09.2024 às 16:00 horas (horário de Brasília). Data Limite Recebimento Propostas:
27.09.2024 às 08:00 (horário de Brasília). Início Sessão Eletrônica: 27.09.2024 às 09:00 (horário
de Brasília). Tel.: (73) 3534-9550.
Jaguaquara/BA, 13 de setembro de 2024
ELZIVAN PEREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2024
O Pregoeiro da SUMTRAN, torna público, que realizará em 30/09/2024, às
11:00h (Horário de Brasília), P.E 012/2024. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO À
INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE ARCONDICIONADO PARA ATENDER ÀS
NECESSIDADES
DA NOVA
SEDE
DA
SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL
DE
TRÂNSITO
(SUMTRAN), DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA. As demais publicações serão realizadas no
Diário Oficial no site: (http://www.jequie.ba.gov.br, https://bnccompras.com, Informações:
0800 8080 1118, ramal 8040.
PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2024
O Pregoeiro da SUMTRAN, torna público, que realizará em 30/09/2024, às
10:00h (Horário de Brasília), PE 011/2024. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO À
LOCAÇÃO DE APARELHOS DE RADIOCOMUNICAÇÃO (SISTEMA POC), PARA ATENDER AS
NECESSIDADES
DA SUPERINTENDÊNCIA
MUNICIPAL
DE
TRÂNSITO- SUMTRAN
DO
MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site:
(http://www.jequie.ba.gov.br, https://bnccompras.com, Informações: 0800 8080 1118,
ramal 8040.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA O FORNECIMENTO
DE MASSA ASFÁLTICA CBUQ E EMULSÃO ASFÁLTICA RR-2C PARA OPERAÇÃO "TAPA
BURACO", A SEREM EXECUTADOS EM ATENDIMENTO DA DEMANDA DO MUNICÍPIO DE
JEQUIÉ/BA. Início da sessão pública: Ás 13:00 horas do dia 30/09/2024 (Horário de Brasília)
- MENOR PREÇO. O Edital e anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no
Diário Oficial do Município https://www.jequie.ba.gov.br e no portal eletrônico de disputa
do BNC https://bnccompras.com. Maiores Informações: Tel. 0800 808 0118, Ramal 8040.
Jequié/BA, 13 de setembro de 2024
EDSON LEVI RAMOS MEIRA P
Pregoeiro
PREGÃO ELETRONICO Nº 50/2024 1.1
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Jequié,torna público, que realizará em
30/09/2024, às 09:30h(Horário de Brasília), P.E 050/2024 serviço de confecçãode materiais
gráficos.
As 
demais
publicações
serãorealizadas
no 
Diário
Oficial
no
site:(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/ ;https://bnccompras.com/. Informações:
Tel.08008080118 Ramal 8040.
Jequié, 13 de setembro de 2024
JULIANA BISPO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024
PA 155/24. Objeto: aquisição de kits de higiene pessoal para creches e escolas
do município. Sessão pública: às 9h, 26/09/24. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações
e
edital: 
http://www.joaodourado.ba.gov.br/licitacoes.
Demais 
atos:
http://www.joaodourado.ba.gov.br/diario.
João Dourado/Ba, 13 de setembro de 2024.
DIEGO CARDOSO DOURADO
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAFAIETE COUTINHO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
Torna público as licitações: Pregão Eletrônico nº 18/2024 - OBJETO: Contratação de
pessoa jurídica especializada em manutenção e mecânica em geral para prestação de serviços
de manutenção preventiva e corretiva nos veículos leves, semi-leves, pesados e máquinas,
pertencentes à frota deste Município, mediante Sistema de Registro de Preços. Data:
26/09/2024 - Horário: 09:00hs. Local Sítio: www.bnc.org.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
OBJETO: Aquisição parcelada de materiais didáticos e de expediente, afim de
atender as necessidades dessa Administração Municipal e suas diversas Secretarias, mediante
Sistema de Registro de Preços. Data: 26/09/2024 - Horário: 10:30hs. Local Sítio:
www.bnc.org.br. Os Editais
encontram-se disponíveis no Portal
da Transparência
(http://www.lafaietecoutinho.ba.gov.br). Informações
podem ser
obtidas pelo
e-mail
licitacaolafaiete12@gmail.com ou pelo Tel.: (73)3541-2220 / (73)99993-1120.
Lafaiete Coutinho, 13 de setembro de 2024.
BRUNA DA SILVA NERIS
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Credenciamento nº 011/2023 - Contrato nº 176/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE LAPÃO, CNPJ: 11.339.813/0001-27. Contratada: EHSD SERVIÇOS MEDICOS LTDA
- ME - CNPJ Nº 56.366.938/0001-84. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou
jurídicas para prestação de serviços de controle e assistência na área de saúde, visando o
atendimento da população nas Unidades da Rede Pública de Saúde do município de Lapão-
BA. Valor global de R$ 12.960,00 (doze mil novecentos e sessenta reais). Data de
assinatura: 13/09/2024. Vigência do contrato: 13/09/2024 a 31/12/2024.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na publicação do DOU, de 4 de setembro de 2024, Pg.233, ISSN1677-7069,
Referente ao 5º TERMO ADITIVO AMF E PRAZO DO CONTRATO Nº 156/2023, TP Nº
002/2023, Onde se lê: alteração de metafisica ao processo Administrativo: 293/2024. Leia-
se: alteração de metafisica ao processo Administrativo: 114/2023.
MÁRCIO ANTÔNIO MESSIAS DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 591/2022
TOMADA DE PREÇOS N° 005/2022.CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Livramento de
Nossa Senhora - Bahia. CONTRATADA: ORION CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob
n° 45.349.817/0001-08, com sede na Rua Q CNA 1, Lote 14, Sala, nº 104B, Taguatinga Norte
(Taguatinga), Brasília - DF, CEP: 72.110-015.OBJETO: CONSIDERANDO que permanecem válidos
os motivos para a execução do Contrato nº 591/2022, que ora é aditivado, cujo objeto dispõe
sobre a contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de obra de
engenharia na Construção de Unidade Básica de Saúde - Padrão 2, no Distrito de Iguatemi
neste município, conforme Proposta SISMOB nº 10435.0560001/22-001 do Ministério da
Saúde, assinado em 22 de novembro de 2022, com vigência até 22 de novembro de 2024, dado
a realização do termo aditivo nº 001/2023.CONSIDERANDO que se faz necessário o acréscimo
de serviços, constando no anexo único; CONSIDERANDO que o art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93,
prevê que a contratada fica obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os
acréscimos ou supressões que se fizerem nos serviços;resolve: Clausula 1ª - Ficam acrescidos os
serviços descritos na planilha contida no anexo único, cujo valor totaliza R$ 117.899,53 (cento
e dezessete mil, oitocentos e noventa e nove reais e cinquenta e três centavos), ao contrato
original. Clausula 2ª - Em virtude do acréscimo previsto na cláusula anterior, passa o contrato a
ter o valor global R$ 1.347.406,29 (hum milhão, trezentos e quarenta e sete mil, quatrocentos
e seis reais e vinte e nove centavos).DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 12 de
setembro de 2024.SIGNATÁRIOS: : José Ricardo Assunção Ribeiro, Prefeito - FUNDO MUNICIPAL
DE SAUDE - Fabiana Freire Ribeiro pela contratante e - pela contratada ORION CO N S T R U ÇÕ ES
LTDA - EPP
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 154/2024
Contratação de empresa para a execução da Reprogramação do Projeto de Trabalho
Técnico Social - PTTS do Residencial Alto das Mangueiras, através do Convênio nº0295.274-35 e
Projeto de Trabalho Técnico Social - PTTS do Residencial Santa Rita I e II, Convênio nº 0367.211-
04 e n°0362.213-22, incluindo a responsabilidade pela disponibilização de todos os materiais de
consumo e serviços necessários para execuções das ações. Abertura: 30/09/2024 às 09H.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024 - FMS- REGISTRO DE PREÇOS
Aquisição de instrumentais e materiais odontológico para atender as necessidades da
Atenção Básica e Média e Alta Complexidade (CEO e Policlínica Litoral), custeados através da
Portaria nº 960, de 17 de julho de 2023 e com recursos próprios. Abertura: 27/09/2024 às 09H.
Pregão Eletrônico Nº 55/2024 - FMS- Registro de Preços - Aquisição de protetor
solar e repelente para atender as necessidades da Atenção Básica e Vigilância Epidemiológica a
ser custeado com recurso vinculado, por meio da Portaria Nº 3.493 De 10 de abril de 2024 e
Portaria Nº 3.229 de 05 de agosto de 2022. Abertura: 27/09/2024 às 09H.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024 - FMS- REGISTRO DE PREÇOS
Aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Atenção Básica, Media e Alta
Complexidade (Hospital, PA, SAMU, CEO e Policlínicas), Programa Melhor em Casa, Vigilância Epidemiológica
e Assistência Farmacêutica, as despesas serão custeadas com Recursos Próprios e Recursos Vinculados por
meio da Portaria nº 3.493, de 10 de abril de 2024, Portaria nº 958, de 17 de julho de 2023, Portaria nº 1.545,
de 25 de setembro de 2015 e Portaria nº 2.687, de 2 de outubro de 2020. Abertura: 27/09/2024 às 09H.
Mata de São João-BA, 12 de Setembro de 2024
AIZI ROLEMBERG
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
O Município de Paratinga, através do seu Pregoeiro torna público aos interessados
que se realizará a licitação: na modalidade de Pregão Eletrônico - nº. 023/2024. Objeto: A
PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE
PNEUS, CÂMARAS E PROTETORES NOVOS, A SEREM UTILIZADAS NA FROTA DE VEÍCULOS DES T E
MUNICIPIO. ABERTURA DAS PROPOSTA DIA 26 DE SETEMBRO DE 2024, ÀS 08H00MIN E DISPUTA
DE LANCES 26 DE SETEMBRO DE 2024, AS 09:00 HORAS. O edital este disponível no site
www.paratinga.ba.gov.br e https://bnc.org.br/demais informações poderão ser obtidas na sala
da Comissão de Licitação localizada à situada na Rua Benjamim Constant, S/Nº, Centro - Paratinga
- Bahia (EM CIMA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), no horário das 08h00min às 12h00min.
Informações através do tel: (77) 3664 - 2063 e do e-mail licitacao.paratinga.jbt@gmail.com.
Paratinga (BA), 10 de setembro de 2024
JEFERSON BRITO TELES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90096/2024
Tipo: Menor preço por item. Abertura: 30/09/2024, às 10h. Objeto: Aquisição de
materiais de consumo a serem adquiridos pelo almoxarifado para suprir a Secretaria Municipal de
Saúde e as unidades vinculadas. Edital e atos posteriores na Prefeitura Municipal de Paulo Afonso
e no site: http://www.comprasnet.gov.br (UASG: 983781) Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90097/2024
Tipo: Menor preço do item. Abertura: 01/10/2024, às 10h. Objeto: Contratação de
empresa especializada na Prestação de Serviços Técnicos Automotivos para diagnosticar,
consertar, instalar, reparar e/ou substituir peças em veículos de modelos KOMBI, VAN,
CAMINHÃO BAÚ, MICRO ÔNIBUS e ÔNIBUS da frota própria de veículos pertencentes à Secretaria
Municipal de Educação. Edital e atos posteriores na Prefeitura Municipal de Paulo Afonso e no
site: http://www.comprasnet.gov.br (UASG: 983781) Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238.
FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA
Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 213/2023 - concorrência nº 003/2023. Contratado:
WTM CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA CNPJ Nº 13.582.689/0001-51, que tem por objeto a
Contratação de empresa de engenharia para adequação de estradas vicinais na zona rural do município
de Lapão, conforme contrato de repasse nº 940367/2022/MAPA/CAIXA. Fica com o seu prazo prorrogado
por mais 360(trezentos e sessenta) dias. Assinatura: 13/09/2024. Vigência: 15/09/2024 à 09/09/2025.

                            

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