DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 179, segunda-feira, 16 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 29/2024
O Agente de Contratação torna público que se encontra a disposição dos
interessados a Concorrência Nº 029/2024. Objeto: Construção de campinhos de futebol
society, na zona rural do município de Quiterianópolis - CE, com previsão para abertura do
processo dia 02/10/2024 às 09h. O
Edital estará disponível através dos Sites:
https://compras.m2atecnologia.com.br/,
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/
e
https://quiterianopolis.ce.gov.br/. Mais informações no Telefone: (88) 3657-1064.
Quiterianópolis-CE, 13 de Setembro de 2024.
JOSÉ ÍTALO ALVES COSTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16.003/2024-PE
A Secretaria de Assistência Social de Quixadá, através do seu Pregoeiro, torna
público que realizará as 09:00, do dia 30 de setembro de 2024, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 16.003/2024-PE. Objeto: Contratação
de empresa especializada para prestação de serviço na organização, execução, montagem
e desmontagem com material incluso de uma cidade cenográfica para realização do
projeto "SEMANA DA CRIANÇA" 2024: O DIREITO DE BRINCAR, que ocorrera no mês de
Outubro de 2024, "de responsabilidade da Secretaria de Assistência Social do Município de
Quixadá no Ceará. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://quixada.ce.gov.br/.
Informações no
endereço: Trav. José Jorge, s/n, Campo Velho.
Quixadá/CE, 13 de setembro de 2024
JOSÉ IVAN DE PAIVA JUNIOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato
do Contrato
referente ao
Processo Administrativo
de Inexigibilidade nº
2024.09.02.1. Partes: O Município de Quixelô, através da Secretaria Municipal de Educação
e a Pessoa Física Lucas Leonardo Pereira dos Santos. Objeto: Locação de um imóvel situado
no Sitio Jiqui, Zona Rural do Município, para funcionar como instalação provisória das
turmas da Educação Fundamental e Infantil da EEF Raimunda Nadir Gomes Maia, em
virtude da Reforma e Ampliação da Escola, por intermédio da Secretaria Municipal de
Educação de Quixelô/CE. Valor Total Global: R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais) e
valor mensal de R$ 325,00 (trezentos e vinte e cinco reais) - Vigência: 12(doze) meses.
Signatários: Ilderlucia Cândido de Oliveira Gonçalves e Lucas Leonardo Pereira dos Santos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.09.09.2024-SEMED
A Secretária de Educação e do Desporto Escolar, através da Agente de
Contratação torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 26 de
Setembro de 2024 às 09h no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/,
estará realizando Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 001.09.09 . 2 0 2 4 - S E M E D,
cujo Objeto é a Contratação de empresa especializada no desenvolvimento de tecnologias
educacionais, para fornecimento de biblioteca móvel, compacta e dobrável, composta por
módulos literários, biblioteca interativa, mapoteca, módulo tecnológico, módulo de
comunicação institucional e notícias, com equipamentos inclusos, para atendimento das
demandas da Secretaria da Educação e do Desporto Escolar - SEMED. Tudo conforme
especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, o qual se
encontra disponível nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br e
https://www.gov.br/pncp/ptbr.
Russas-CE, 11 de Setembro de 2024.
MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 13.09.2024.01-CDE
Dispensa Eletrônica Nº 13.09.2024.01-CDE. Amparo Legal: Lei 14.133/2021. A
Prefeitura Municipal de Santana do Cariri-CE torna público para o conhecimento dos
interessados
que
fará
Dispensa
Eletrônica,
na
plataforma
do
compras.gov,
www.gov.br/compras/pt-br cujo objeto é a contratação de empresa especializada para
conservação do sistema viário urbano, rural e do sistema de drenagem do Município de
Santana do Cariri-CE, tipo Menor Preço Global. O Edital contendo todas as informações
detalhadas estará
disponível nos
sítios eletrônicos:
https://www.gov.br/pncp/pt-br;
municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br; santanadocariri.ce.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br.
maiores informações no e-mail licitacao@santanadocariri.ce.gov.br.
Santana do Cariri/CE, 13 de setembro de 2024
MICHELE FERREIRA GONÇALVES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONT. Nº 403/22-SMS. Extrato de Aditivo ao Cont. Nº 403/22-SMS. Contratante: Prefeitura
Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADO:
A & G SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ nº 12.532.358/0001-44. Objeto: O reequilíbrio do
Contrato nº
0403/2022-SMS, decorrente
da P.E. Nº
22049, A.R.P.
Nº 095/2022,
P338452/2024. DO VALOR ALTERADO: A repactuação resultou em um acréscimo financeiro
positivo de 30,17% (trinta vírgula dezessete por cento) no valor do ITEM 1 - SERVIÇO DE
LOCAÇÃO DE VEÍCULO, AMBULÂNCIA DE TRANSPORTE TIPO "A", e de 60,30% (sessenta
vírgula trinta por cento) no valor do ITEM 2 - SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO,
AMBULÂNCIA DE TRANSPORTE TIPO "B". Este ajuste ocasionou um aumento total de R$
1.758.535,20 (um milhão, setecentos e cinquenta e oito mil, quinhentos e trinta e cinco reais
e vinte centavos) no valor do contrato. Assim, o subitem 3.2 da CLÁUSULA TERCEIRA e o
subitem 5.1 da CLÁUSULA QUINTA do contrato, passam a ter a seguinte redação: 5.1. O
preço contratual global importa na quantia de R$ 5.142.535,20 (cinco milhões e cento e
quarenta e dois mil e quinhentos e trinta e cinco reais e vinte centavos). Da Fundamentação
Legal: Art. 65, inciso II, alínea "d" da Lei Federal nº 8.666/93 DATA DA ASS.: 11/09/24.
Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada:
Gilberto de Faria Pessoa Moreira. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº CP24001 - SETRAN
Central de Licitações. Comunicamos aos interessados a suspensão da licitação
supracitada. OBJETO: Concessão de serviço público Intramunicipal de transporte rodoviário
distrital de passageiros no Município de Sobral - Linha/Rota - Sobral/Salgado dos Machados
(sede/via CE179). Modalidade: Processo Nº P317242/2024 - Edital da Concorrência
Presencial Nº CP24001 - SETRAN. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à
Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146.
Sobral-CE, 12 de Setembro de 2024.
ANTÔNIA CARLIANE DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE24003 - SEPLAG
SRP (LICITANET Nº 145/2024)
Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 01/10/2024 às 09h (Horário de Brasília). LINK:
https://licitanet.com.br/. OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Contratações
de serviços de locação de veículos, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de
Sobral, conforme as especificações e quantitativos previstos no Edital e seus anexos.
Modalidade: Processo Nº P291993/2024. Edital do Pregão Eletrônico Nº PE24003 - SEPLAG
[SRP] (LICITANET Nº 145/2024). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site:
http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE:
(88) 3677-1157 e 1146.
Sobral-CE, 12 de Setembro de 2024.
EVANDRO DE SALES SOUZA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE24019 - SMS
SRP (LICITANET Nº 146/2024)
Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 27/09/2024 às 09h (Horário de Brasília). LINK:
https://licitanet.com.br/. OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de medicamentos
da atenção especializada III (lista padronizada), destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da
Saúde de Sobral, conforme as especificações e quantitativos previstos no Edital e seus anexos. Modalidade:
Processo Nº P324013/2024 - Edital do Pregão Eletrônico Nº PE24019 - SMS [SRP] (LICITANET Nº 146/2024).
VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de
Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146.
Sobral-CE, 12 de Setembro de 2024.
ALINE DE VASCONCELOS SOARES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato Nº 090901/2024-SME, resultante da Tomada de Preços nº 004/2023-TP,
cujo objeto é Contratação de empresa para execução de quadra coberta, com vestiário, padrão
FNDE, junto à Secretaria da Educação do Município de Tauá/CE. Fundamentação Legal: Lei
8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor Global do Contrato: R$ 439.193,32 (quatrocentos
e trinta e nove mil e cento e noventa e três reais e trinta e dois centavos). Dotação
Orçamentária: 1501.12.361.1002.1.029.0000; Fonte de Recursos: 1.569.0000.00. Elemento de
Despesas: 4.4.90.51.00. Assinatura do Contrato: 09 de setembro de 2024. Vigência do
Contrato: 03 (três) meses, a partir da data de sua assinatura. Contratada: JL Empreendimentos
e Construções EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 14.026.525/0001-00, representada por Adahil
Veras Leitão Júnior. Tauá/CE, 10 de setembro de 2024. José Eronilson Alexandrino Souza -
Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.28.1
A Comissão Permanente de Licitação torna público, que concluiu o julgamento
da fase de propostas de preços do Certame Licitatório, cujo objeto é a contratação de
serviços de engenharia para execução das obras de construção de uma Escola (Espaço
Educativo Urbano - 12 Salas de Aula), através da Secretaria de Educação do Município,
sendo o seguinte: A empresa Dinamica Empreendimentos E Serviços Eireli sagrou-se
vencedora da presente licitação, com proposta no valor global de R$ 7.040.985,83.
Propostas
Desclassificadas: Eletrocampo
Serviços
E
Construções Ltda
apresentou
orçamento divergente do proposto e não apresentou cronograma físico financeiro e nem
composição de BDI; Construtora Borges Carneiro Ltda não apresentou a coluna com
identificação (código) do Item, no Item 4.1.3 o quantitativo diverge do proposto,
apresentou composições próprias divergentes do orçamento proposto; Construtora Plato
Ltda E Construtora Astral Ltda alteraram os quantitativos dos Itens 2.6, 6.2.3 e 7.3.1,
repetiram o Item 13.7 (COD. C2407); 3D Construcoes Ltda nos Itens 5.3.1, 11.2.1, 13.3,
14.4, 18.3.12, 20.1.3 e 21.1 o quantitativo diverge do proposto, excluiu o Item 7.4.5 da
planilha proposta e apresentou o valor das composições divergentes dos apresentados nos
orçamentos; forteks Engenharia E Serviços Especiais Ltda nos Itens 18.3.2 e 18.3.12 o
quantitativo diverge do proposto; A & V Projetos E Contruçoes Ltda não apresentou a
planilha da demonstração da composição do BDI e apresentou composições próprias
divergentes do orçamento proposto; Costruvasp Construtora & Serviços Ltda não
apresentou a planilha da demonstração da composição do BDI e encargos socias.
Informações na sede da Comissão de Licitação, sito à Rua Dep. Luis Otacílio Correia, nº
153, Centro, ou (88) 3541-1337, de 08h às 14h.
Várzea Alegre/CE, 12 de Setembro de 2024.
EVERTON CLEMENTINO DE SOUZA.
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 12/2024/FMS
Adesão da Ata de Registro de Preços nº 043/2023, oriunda do Pregão Presencial nº
008/2023, do Município Mendes Pimentel-MG
Processo Administrativo nº 5887/2024
ID CidadES nº 2024.005E0500001.16.0003
Contratante: Município de Alfredo Chaves, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde.
Contratada: Inovatech Ltda.
Objeto: Constitui objeto do presente Contrato a aquisição de 20 (vinte) computadores.
Valor Total: R$ 122.000,00
Dotação: 120007.1030100183.047
Elemento de Despesa: 44905200000
Fontes de Recursos: 263100000002 e 163100000002
Ficha: 088. Assinatura: 13 de setembro de 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024
Processo nº 1279/2024 - ID. CidadES TCE-ES nº 2024.008E0700001.18.0002
Objeto:
AQUISIÇÃO
DE
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS
PRODUZIDOS
POR
AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS, PARA DOAÇÃO
SIMULTÂNEA A INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E
NUTRICIONAL ATENDIDAS PELOS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS); Prazo para recebimento dos envelopes de proposta de preços
e habilitação: de 14/10/2024 à 18/10/2024, das 12h às 16h. A sessão de julgamento será
às 13h do dia 23/10/2024 (quarta-feira). O Edital e seus anexos, na íntegra, bem como
maiores informações, poderão ser obtidos no endereço acima, em dias úteis, das 12h às
16h, ou através dos seguintes contatos: Site: www.apiaca.es.gov.br; Tel.: (28) 3557.1300; E-
mail: licitacao@apiaca.es.gov.br; Facebook: licitacaoapiaca.
Apiacá-ES, 11 de setembro de 2024.
FABRÍCIO GOMES THEBALDI
Prefeito
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