DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 179, segunda-feira, 16 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ata de Registro de Preços nº 118/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 118/2023:
SÉTIMO TERMO ADITIVO para retificar os atos, considerar o fracasso e EXCLUIR o ITEM 07
(ÁCIDO VALPRÓICO 50 MG/ML, XAROPE FRASCO 100 ML), atribuído inicialmente à empresa
Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 67.729.178/0004-91.
Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo
Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente
ou via e-mail: licitacaofms@rioverde.go.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 10/2024
O Município de Trindade/Goiás, através do Agente de Contratação, designado
pela Portaria Municipal n° 050/2024, comunica data de abertura da CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA N° 010/2024, processo n° 8128/2024, tipo menor preço, sob o regime de
empreitada por preço global, tendo como objeto: Contratação de empresa para realização
da conclusão da reforma e ampliação do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Enzo
Luiz Sales de Araújo, com o objetivo de aprimorar a infraestrutura da educação infantil, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, FUNDEB e Fundo Municipal
de Educação, a realizar-se no dia 16 de julho de 2024 ás 09h00min, por intermédio do
sistema eletrônico de contratações denominado "Portal de Compras Públicas".
O edital na integra estará disponível para consulta e/ou retirada nos sites
www.portaldecompraspublicas.com.br,
www.trindade.go.gov.br
e
https://www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações poderão ser obtidas, pelo fone (62)
3506 7032 ou pelo e-mail: cpl@trindade.go.gov.br.
Trindade/GO, 17 de junho de 2024.
JOÃO VINÍCIUS MARZAGÃO FREIRE
Agente de Contratação
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE APICUM-AÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de Construção de
um campo de futebol no município de Apicum-Açu, Povoado Itereré, no município de
Apicum-Açu/MA.
CRITÉRIO
DE
JULGAMENTO: Menor
Preço.
DATA
DA
ABERTURA:
30/09/2024 às 09:00hs, horário de Brasília/DF. Local de Realização: LICITANET. O edital e
demais
informações
estão
disponíveis
em
https://apicumacu.ma.gov.br
e
www.licitanet.com.br. Informações adicionais serão prestadas pela CPL, localizada na Av.
Candido Reis, nº 05, Novo Apicum-Açu, no Prédio da Prefeitura Municipal, sala da CPL, no
horário de 08h00min às 12h00min e através do e-mail: cplapicumacu2021@gmail.com.
ApicumAçu/MA, 11 de setembro de 2024. Valbeilson Mendes dos Santos - Agente de
Contratação.
Apicum-Açu/MA, 12 de setembro de 2024.
ADRIANA AGUIAR BATISTA NONATO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS
EXTRATO DE CONTRATO
ADESÃO N.º 002/2024. PROC. ADM. 023/2024. CONTRATO Nº 1.2024.023.2024. 'PARTES: A
Prefeitura Municipal
de Bom Jesus
das Selvas,
inscrita no CNPJ/MF
sob nº
01.612.668/0001-52, com sede Rua João Fabricante, n° 64, Residencial JK - CEP 65.395-000,
Bom Jesus das Selvas/MA por intermédio da Secretaria Municipal de Administração,
Planejamento, Infraestrutura e Finanças, neste ato representado(a) por Aldo Cardoso da
Silva, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa. NAV ES A
MERCANTIL DE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 10.953.767/0002-70,
localizado à Av. Eduardo Elias Zahran nº 240. Bairro Jardim Paulista. Campo Grande - MS.
CEP: 79.050- 000, doravante denominada CONTRATADA, Firmam o presente instrumento
contratual, nos termos e condições estabelecidas a seguir, tudo de acordo com a Lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. Objeto, contratação de
empresa para aquisição de veículos 0 (zero) km para atender a necessidade da Prefeitura
Municipal de Bom Jesus das Selvas - MA, O prazo de vigência é de 12 (doze) meses,
contados da data de publicação do Contrato, O valor global é de R$ 782.081,13 (setecentos
e oitenta e dois mil, oitenta e um reais e treze centavos). Poder: 02 PODER EXECUTIVO
Órgão: 03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJ., INFRAES Unidade: 00 SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO, PLANEJ., INFRAES Dotação: 04.122.0020.2006.0000 4.4.90.52.00 AÇÃO:
Manutenção Funcionamento da Secretária de Administração e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR ARCHER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11/2024
O Município de Governador Archer - MA, através a sua pregoeira, torna público
para conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 12/2024,
Processo Administrativo n° 11/2024, do tipo menor preço por item, que tem como objeto
o Registro de Preço para aquisição materiais de limpeza e utensílios para atender as
necessidades das Secretarias Municipais de Governador Archer - MA, com data de abertura
dia 27/09/2024 às 09:00. O presente Edital estará à disposição dos interessados onde
poderão ser consultados ou obtidos GRATUITAMENTE pela internet no portal da
transparência do município (http://portal.governadorarcher.ma.gov.br/), no Portal de
Compras Governador
Archer (https://www.comprasgovarcher.com.br/)
e no
Portal
Nacional de Compras Públicas Nacional - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais).
Governador Archer/MA, 12 de setembro de 2024.
MILENA SANTOS DA SILVA
Agente de Contratação/Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 079/2024, oriunda do Pregão Eletrônico n° 003/2024.
OBJETO: Registro de preços para aquisição de equipamento médico assistencial, de
apoio, gerais, infraestrutura, informática, material permanente e veículo de passeio -
transporte de
equipe para
unidades básicas de
saúde de
Itapecuru Mirim/ma.
VIGÊNCIA:
12 meses.
DATA
DE
ASSINATURA: 04/09/2024.
PARTES
SIGNATÁRIAS:
Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde (Órgão
Gerenciador) e a empresa 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA, inscrita
no CNPJ sob o nº 07.766.048/0002-35 (Beneficiária da Ata), no valor global de R$ R$
13.700,00 (treze mil e setecentos reais), para os itens: 70.
Ata de Registro de Preços nº 059/2024, oriunda do Pregão Eletrônico n° 003/2024.
OBJETO: Registro de preços para aquisição de equipamento médico assistencial, de
apoio, gerais, infraestrutura, informática, material permanente e veículo de passeio -
transporte de
equipe para
unidades básicas de
saúde de
Itapecuru Mirim/ma.
VIGÊNCIA:
12 meses.
DATA
DE
ASSINATURA: 04/09/2024.
PARTES
SIGNATÁRIAS:
Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde (Órgão
Gerenciador) e a empresa ASCLEPIOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 33.068.320/0001-32 (Beneficiária da Ata), no valor global de R$ R$
24.690,00 (vinte e quatro mil seiscentos e noventa reais), para os itens: 8, 9 e 12.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 274/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.08.30.0009, PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 004/2024. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim através da Secretaria
Municipal de Educação e A L S COMERCIO SERVICOS E TRANSPORTES LTDA. OBJETO:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle de vetores
e pragas urbanas, que abrange limpeza, desinfestação, sanitização e desinfecção para
as escolas da rede de ensino de Itapecuru-Mirim. VALOR: R$ 274.416,66 (duzentos e
setenta e quatro mil, quatrocentos e dezesseis reais e sessenta e seis centavos). DATA
DA ASSINATURA: 11/09/2024. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e
demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
UNID.
ORÇAM:
UNID.
ORÇAM:
14
-
FUNDO
DE
MAUT.
DES.EDUC.BAS.VAL.PROF.EDUC
-
FUNDEB/PROJETO/ATIVIDADE:
12.361.0049.2052
-
MANUTENÇÃO
DO
ENSINO
FUNDAMENTAL-
FUNDEB
30%/ELEM.
DE
DESPESA:
3.3.90.39.00 - Outros Serv. Terceiros Pessoa Jurídica/FONTE DE RECURSO: 1.541.0000 -
TRANSFERENCIA DO FUNDEB 30% - COMPLEMENTAÇÃO
UNIÃO/VALOR: R$ 173.306,13 (cento e setenta e três mil, trezentos e seis reais e treze
centavos)/UNID. ORÇAM: 14 - FUNDO DE MAUT. DES.EDUC.BAS.VAL.PROF.EDUC -
FUNDEB/PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0003.2058 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL -
FUNDEB 30%/ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. Terceiros Pessoa
Jurídica/FONTE DE RECURSO: 1.541.0000 - TRANSFERENCIA DO FUNDEB 30% -
COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO/VALOR: R$ 101.110,53 (cento e um mil, cento e dez reais
e cinquenta e três centavos). ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Hilton Cesar Neves da
Silva Sec. Municipal de Educação. p/CONTRATADA: Antonio Lucimar Santos Barbosa-
representante legal. Itapecuru Mirim - MA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024- SRP
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 329/2024. ORGÃO REALIZADOR: Comissão de
Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 14.770/2023 e Decreto Federal nº
11.462/2023, Decreto Municipal nº 08/2024, Decreto Municipal nº 09/2024 e Decreto
Municipal nº 067/2020, Lei Complementar nº 123/06, e demais legislação vigente.
OBJETO: Registro de Preços, do tipo menor preço, visando à Futura e eventual
contratação de empresa especializada para aquisição de aparelhos de Ar condicionado,
de interesse do Município de Santa Helena-MA, conforme especificações do Termo de
Referência, Anexo I deste Edital. ORGÃO SOLICITANTE: Secretarias Municipais do
Município.
LOCAL/SITE:
https://www.licitamaisbrasil.com.br/.
DATA:
27/09/2024.
HORÁRIO: 08:00minh (oito
horas). O Edital está disponibilizado,
na íntegra, no
endereço
eletrônico:
https://www.licitamaisbrasil.com.br/,
https://santahelena.ma.gov.br/portal/,
https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento e https://www.gov.br/pncp/pt-
br.
Informações
adicionais
pelo
Fone:
(98)
985990298,
e-mail:
licita.pmsh2017@outlook.com, e também poderão ser consultado e/ou obtidos na sala
da Comissão de Contratação - CC, situado na Praça José Sarney, 178, Centro, Santa
Helena/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).
Santa Helena - MA, 12 de setembro de 2024.
GENIVAL SOARES
Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024- SRP
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 330/2024. ORGÃO REALIZADOR: Comissão de
Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 14.770/2023 e Decreto Federal nº
11.462/2023, Decreto Municipal nº 08/2024, Decreto Municipal nº 09/2024 e Decreto
Municipal nº 067/2020, Lei Complementar nº 123/06, e demais legislação vigente. OBJETO:
Registro de Preços, do tipo menor preço por item, visando à Futura e eventual contratação
de empresa especializada para a prestação de serviços de confecção de próteses dentárias
destinados à Secretária de Saúde, conforme especificações do Termo de Referência, Anexo
I deste Edital. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde: LOCAL/SITE:
https://www.licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 27/09/2024. HORÁRIO: 14:00minh (quatorze
horas).
O
Edital
está
disponibilizado,
na
íntegra,
no
endereço
eletrônico:
https://www.licitamaisbrasil.com.br/,
https://santahelena.ma.gov.br/portal/,
https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento e https://www.gov.br/pncp/pt-
br.
Informações
adicionais
pelo
Fone:
(98)
985990298,
e-mail:
licita.pmsh2017@outlook.com, e também poderão ser consultado e/ou obtidos na sala da
Comissão de Contratação - CC, situado na Praça José Sarney, 178, Centro, Santa
Helena/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).
Santa Helena - MA, 12 de setembro de 2024.
GENIVAL SOARES
Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 331/2024. ORGÃO REALIZADOR: Comissão de
Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 14.770/2023 e Decreto Federal nº
11.462/2023, Decreto Municipal nº 08/2024 e Decreto Municipal nº 067/2020, Lei
Complementar nº 123/06, e demais legislação vigente, realizará de forma presencial:
Seleção de proposta entre proponentes para Contratação de Instituição Financeira,
Pública, Privada ou Cooperativas de Crédito, para exploração, através de cessão
onerosa, de 100% da folha de pagamento gerada pelos servidores do Município de
Santa Helena. Conforme especificações do termo de referência, Anexo I do Edital, do
tipo Maior Preço por Lote: ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Administração
e
Finanças.
LOCAL/SITE:
https://www.licitamaisbrasil.com.br/.
DATA:
27/09/2024.
HORÁRIO: 10:30minh (dez e trinta horas). O Edital está disponibilizado, na íntegra, no
endereço
eletrônico:
https://www.licitamaisbrasil.com.br/,
https://santahelena.ma.gov.br/portal/,
https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento e https://www.gov.br/pncp/pt-
br.
Informações
adicionais
pelo
Fone:
(98)
985990298,
e-mail:
licita.pmsh2017@outlook.com, e também poderão ser consultado e/ou obtidos na sala
da Comissão de Contratação - CC, situado na Praça José Sarney, 178, Centro, Santa
Helena/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).
Santa Helena - MA, 12 de setembro de 2024.
GENIVAL SOARES
Presidente da Comissão de Contratação
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