DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 179, segunda-feira, 16 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90002/2024
PUBLICAÇÃO 
DO 
AVISO 
DE 
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO. 
PREGÃO
ELETRÔNICO Nº. 90017/2024. P A N° 106/2024 INTERESSADO: Município de SÃO
RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS/MA. Termo de Homologação/Adjudicação do Pregão
Eletrônico Às 11h50min. do dia 03 de setembro do ano de 2024, após constatada a
regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, ACCIOLY CARDOSO LIMA
E SILVA, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Processo Administrativo nº 106/2024,
Pregão Eletrônico nº 90017/2024, ADJUDICA os licitantes vencedores dos respectivos itens,
conforme
indicado 
no
quadro
Resultado
da 
Adjudicação.
Resultado
da
Homologação/Adjudicação Item 1- Descrição: Pá carregadeira sobre rodas nova, com as
seguintes especificações mínimas: potência de 123 HP, peso operacional de 10.000 kg,
capacidade de caçamba de 1,7 m³, sistema de tração nas quatro rodas, transmissão
hidráulica, cabine fechada com ar-condicionado, desembaçador, aquecimento e
pressurizador, raio de giro mínimo 35° cada lado, sistema de iluminação para trabalhos
noturnos, capacidade de levantamento de caçamba 3,50 m, pneus novos compatíveis com
a potência e tração do equipamento; Valor Máximo Aceitável: R$ 550.000,00 (quinhentos
e 
cinquenta
mil 
reais)
Intervalo 
Mínimo 
entre
Lances: 
0,50
%; 
Situação:
Adjudicado/Homologado, Adjudicação Individual da Proposta Fornecedor: VANPRIME
COMERCIO E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 08.601.480/0001-58, Melhor
lance: R$ 376.000,00 (trezentos e setenta e seis mil reais). Item 2- Descrição:
Retroescavadeira nova, com as seguintes especificações mínimas: potência de 91 motor
turbo diesel HP, tração 4x4, transmissão mínimo 4 marchas a frente e 3 à ré, capacidade
de caçamba da carregadeira 1,00 m³ e da escavadeira de 0,20 m³, peso operacional de
7.000 kg, altura de levante da caçamba de 3,00 m, direção tipo hidrostática, cabine e toldo
com proteção contra tombamento, com pneus novos compatíveis com a potência e tração
do equipamento, sapatas de estabilização, sistema de iluminação; Valor Máximo Aceitável:
R$ 460.000,00 (quatrocentos e sessenta mil reais) Intervalo Mínimo entre Lances: 0,50 %
;Situação: Adjudicado/Homologado, Adjudicação Individual da Proposta Fornecedor: ULTRA
MAQUINAS E SERVICOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 49.382.417/0001-55, Melhor lance:
R$ 333.300,00 (trezentos e trinta e três mil e trezentos reais). Homologado 03/09/2024,
11:50; ACCIOLYCARDOSOLIMA E SILVA.
ACCIOLY CARDOSO LIMA E SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROBERTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 - SRP
O Município de São Roberto - MA, através de sua Pregoeira, torna público para
conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº.
13/2024, Sistema de Registro de Preços, Processo Administrativo nº. 94/2024, do tipo
maior desconto, que tem como objeto o registro de preços para aquisição de combustível
para atender as demandas do Município de São Roberto/MA, com data de abertura dia
26/09/2024, às 09:00 h. A Licitação será regida pela Lei nº. 14.133/21 e suas alterações. O
Edital poderá ser consultado na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, no Prédio
da Prefeitura Municipal, localizado na Praça Dois Poderes, s/n, Centro, São Roberto,
Maranhão, CEP
- 65.758-000; ou
pelo Tel.
(99) 98488-0882; ou
pelo e-mail:
cpl@saoroberto.ma.gov.br, de segunda a sexta-feira, no horário de expediente da CPL, das
8h às 12h; ou pelo sítio da Prefeitura de São Roberto/MA/Portal da Transparência:
https://www.saoroberto.ma.gov.br,
ou 
pelo
Sinc-Contrata/TCEMA
ou
https://www.licitasaoroberto.com.br/, ou pelo ou Portal Nacional de Compras Públicas.
Camila Holanda Carneiro - Pregoeira. São Roberto/MA, 10 de setembro de 2024.
São Roberto/MA, 10 de setembro de 2024.
CAMILA HOLANDA CARNEIRO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
A Prefeitura Municipal de Viana - MA, torna público para o conhecimento dos
interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações
posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto
deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço ,
objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COLEÇÃO DE LIVROS
DIDÁTICOS SOBRE COMBATE AO BULLYING PARA ATENDER OS ALUNOS DO 6º AO 9º DA
REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE VIANA - MA. A sessão será realizada através do Portal
Licitanet, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br, com data de abertura agendada
para 27 de setembro de 2024 às 09h30min. O edital e seus anexos encontram-se
disponíveis 
no 
Portal 
da 
Transparência 
do 
Município 
pelo 
endereço:
prefeituraviana@outlook.com 
ou
ainda 
pelo
endereço 
Portal
Licitanet,
www.licitanet.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Viana - MA, 11 de setembro de 2024.
CLEICY MACHADO NUNES
Secretária de Educação, Esporte, Cultura e Lazer
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
A Prefeitura Municipal de Viana - MA, torna público para o conhecimento dos
interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações
posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto
deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço ,
objetivando Futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de coleção de
livros didáticos de inglês com plataforma digital para atender os alunos do 6º ao 9º da
rede de ensino do município de Viana - MA . A sessão será realizada através do Portal
Licitanet, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br, com data de abertura agendada
para 26 de setembro de 2024 às 14h30min. O edital e seus anexos encontram-se
disponíveis 
no 
Portal 
da 
Transparência 
do 
Município 
pelo 
endereço:
prefeituraviana@outlook.com 
ou
ainda 
pelo
endereço 
Portal
Licitanet,
www.licitanet.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Viana - MA, 11 de setembro de 2024.
CLEICY MACHADO NUNES
Secretária de Educação, Esporte, Cultura e Lazer
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
A Prefeitura Municipal de Viana - MA, torna público para o conhecimento dos
interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações
posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto
deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço ,
objetivando contratação de empresa Para o fornecimento de Material de Expediente para
atender as necessidades do municipio de Viana MA. A sessão será realizada através do
Portal Licitanet, pelo endereço eletrônicowww.licitanet.com.br, com data de abertura
agendada para 26 de setembro de 2024 às 09h30min. O edital e seus anexos encontram-
se 
disponíveis 
no
Portal 
da 
Transparência 
do
Município 
pelo
endereço:prefeituraviana@outlook.com 
ou
ainda 
pelo
endereço 
Portal
Licitanet,www.licitanet.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP).
Viana - MA, 11 de setembro de 2024.
RAYLSON RAMON SANTOS NUNES
Secretário Municipal de Administração e planejamento
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 35/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 131/2024.
O Município de Aripuanã, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei
Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados o RESULTADO DO PREG ÃO
PRESENCIAL SRP N° 35/2024, que tem como objeto a REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA
E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS (ADESIVOS, BANNERS, CARIMBOS,
CARTAZES, CARTILHAS EDUCATIVAS, CARTÕES, CAPAS DE PROCESSO, CRACHÁS, FAIXAS,
FOLDERS, LIVROS DE REGISTRO, LONAS, OUTDOORS, PANFLETOS, CADERNETAS E PLACAS) E
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE BORRACHA PARA CARIMBOS E PARA
PLAQUETAS DE PATRIMÔNIO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS
MUNICIPAIS DE ARIPUANÃ - MT. EMPRESAS VENCEDORAS: THALES JEAN BORGES DE
OLIVEIRA 05817198169, inscrita no CNPJ sob o Nº. 31.544.705/0001-01, vencedora com o
valor de R$ 339.264,20 (trezentos e trinta e nove mil duzentos e sessenta e quatro reais
e vinte centavos). VTPRINT OUTDOOR E GRAFICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número
04.135.560/0001-04, vencedora com o valor de R$ 15.247,50 (quinze mil duzentos e
quarenta e sete reais e cinquenta centavos). SOZO E FORLIN LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob
o número 00.070.595/0001-51, vencedora com o valor de R$ 77.707,00 (setenta e sete mil
setecentos e sete reais). COMERCIO E REPRESENTAÇÕES VARDASCA LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob o número 44.120.169/00001-05, vencedora com o valor de R$ 42.248,25
(quarenta e dois mil duzentos e quarenta e oito reais e vinte cinco centavos). 4D DESIGNER
GRAFICA EDITORA E COMUNICAÇÃO VISUAL EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob o número 13.278.238/0001-25, vencedora com o valor de R$ 61.742,24
(sessenta e um mil setecentos e quarenta e dois reais e vinte quatro centavos). GRAFICA
PRÊMIO COMUNICAÇÃO VISUAL E SERVIÇOS IMPRESSÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o
número 40.870.928/0001-41, vencedora com o valor de R$ 40.147,00 (quarenta mil cento
e quarenta e sete reais). N.P. DE SOUZA, inscrita no CNPJ/MF sob o número
34.919.839/0001-40, vencedora com o valor de R$ 48.413,05 (quarenta e oito mil
quatrocentos e treze reais e cinco centavos). 34.432.771 AMANDA DUTRA RODRI G U ES ,
inscrita no CNPJ/MF sob o número 34.432.771/0001-70, vencedora com o valor de R$
146.558,50 (cento e quarenta e seis mil quinhentos e cinquenta e oito reais e cinquenta
centavos).
Maiores 
informações
poderão
ser
adquiridas 
pelo
site
http://www.aripuana.mt.gov.br, pelo e-mail licitacao@aripuana.mt.gov.br, ou pelo telefone
(066) 3565-3900.
Aripuanã - MT, 13 de setembro de 2024.
HILARIANE HILARIO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024/PMBG-MT
A Prefeitura Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, através de
sua Agente de Contratação, nomeada pela Portaria nº. 21.648/2024, torna público aos
interessados que houve "RETIFICACÃO no Edital da Concorrência Eletrônica nº 011/2024,
Processo Administrativo nº 086/2024, especificamente, no item 14.12 de Qualificação
Econômica. Ficando marcada uma NOVA DATA para abertura do certame: OBJETO:
"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE EXECUÇÃO DE PASSEIO
(CALÇADAS) NOS BAIRROS VILA SÃO JOSÉ E JARDIM NOVA BARRA NORTE, NO MUNICÍPIO
DE BARRA DO GARÇAS-MT, ATRAVÉS DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0571-2024/SINFRA".
NOVA DATA: 02/10/2024.HORÁRIO DE BRASÍLIA: 08h30min.ENDEREÇO ELETRÔNICO:
www.licitanet.com.br
Em 13 de setembro de 2024
MYRELLA RAYSSA SANTANA SAGGIN
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 97/2024
Recebimento das propostas: a partir do dia 16 setembro de 2024, às 08:00
horas. (horário de Brasília - DF)
Do encerramento das propostas: dia 30 setembro de 2024, às 08:00 horas.
(horário de Brasília - DF)
Data de abertura das propostas: dia 30 setembro de 2024, às 09:00 horas.
(horário de Brasília - DF)
Início da sessão de disputa de preços: dia 30 setembro de 2024, às 09:05 horas.
(horário de Brasília - DF).
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa
especializada no fornecimento dos serviços de locação de máquinas pesadas e caminhões
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
LOCAL
DA REALIZAÇÃO
DO
CERTAME: https://bllcompras.com/
Maiores
informações poderão ser obtidas junto a Divisão de Licitações, no Paço Municipal Euclides
Horst, Av. Mato Grosso 66NE, Campo Novo do Parecis MT, ou pelo telefone 65 3382 5100
/ 
5108,
o 
edital 
na 
integra
poderá 
ser 
retirado
pelo 
site:
www.camponovodoparecis.mt.gov.br
Campo Novo do Parecis-MT, 13 de setembro de 2024.
RONÁRIO SILVA NUNES
Secretário Municipal de Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCALINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2024
Processo Licitatório Nº 051/2024. A Prefeitura Municipal de Cocalinho, Mato
Grosso, através do seu pregoeiro nomeado pelo Decreto nº 2.404/2024 torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26/09/2024 as 08:00h
(Horário de Brasília), Licitação na modalidade Pregão Presencial com RP nº 015/2024,
no Tipo "Menor Preço Por Item", "O objeto da presente licitação é o registro de
preços para futura e eventual aquisição de medicamentos éticos para atender as
demandas da farmácia básica do município de Cocalinho - MT, com cotas exclusivas
ME/EPP, as especificações constam no Termo de Referência Anexo II. do Edital.
Maiores informações poderão ser obtidas junto ao departamento de licitação, na
Prefeitura Municipal, sito a Av. Araguaia nº 676, pelo telefone: 0800 264-8712, site:
https://www.cocalinho.mt.gov.br/sic-licitacoes e e-mail: licitacao@cocalinho.mt.gov.br
Cocalinho/MT, 12 de setembro de 2024.
CARLOS EDUARDO RODRIGUES ADORNO
Pregoeiro

                            

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