DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 179, segunda-feira, 16 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJÚ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Com base
nas informações constantes
no Processo
Administrativo nº
3.225/2024, referente à Concorrência Eletrônica nº 003/2024, considerando que foram
observadas as fases previstas no art. 17 da Lei Federal 14.133/2021, e exauridos os
recursos administrativos do processo licitatório HOMOLOGO o procedimento licitatório e
ADJUDICO o objeto em nome da(s) licitante(s): POLIGONAL ENGENHARIA E CONSTR U ÇÕ ES
LTDA, totalizando o valor de R$ 3.245.987,07 (três milhões duzentos e quarenta e cinco mil
novecentos e oitenta e sete reais e sete centavos), nos termos do art. 71 "IV" da Lei
federal
14.133/2021. 
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA 
ESPECIALIZADA
EM
ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA CENTRAL NO DISTRITO DE VISTA ALEGRE NO
MUNICÍPIO DE MARACAJU - MS, ATRAVÉS DO CONVÊNIO ESTADUAL N. 483/2024,
FIRMADO POR INTERMÉDIO DA AGENCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS E
O MUNICÍPIO DE MARACAJU/MS.Publique-se.
Maracaju-MS, 13 de setembro de 2024.
JOSÉ MARCOS CALDERAN
Prefeito
Em Exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024
O responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021, art. 28, I e alterações
posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: a)
N. Processo: 6164/2024; b) N. Licitação: 51/2024; c) Modalidade: Pregão Eletrônico; d)
Data de Homologação: 06/09/2024; e) Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
(hortifrutigranjeiros) para atender os estudantes matriculados na Rede Municipal de
Educação, e entidades PNAE. Participante: C.E.G de Matos EIRELI: Total do Participante: R$
2.782.169,00 - Total Geral: R$ 2.782.169,00
Nova Andradina, 9 de setembro de 2024
GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 68/2024
A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público aos interessados, torna
público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico n° 068/2024 - Processo Nº PM-
ADM-2024/07651 com critério de julgamento (menor preço por item), nos termos da Lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021.
Objeto: A presente licitação tem como objeto a seleção da proposta mais vantajosa
para a Administração Pública, objetivando a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A FARMÁCIA
BÁSICA MUNICIPAL (SAÚDE MENTAL). O Edital e os demais anexos estarão disponíveis: na integra,
pelo site: https://transparencia.betha.cloud/#/xBsjdcJl2sm6vP6blTxkvw==/consulta/56886 e
https://bll.org.br/ .
DATA DO PERÍODO DE PROPOSTAS: De 17 de setembro de 2024 - 07:00 Horas
(Horário de Brasília) Até 30 de setembro de 2024 - 08:00 Horas (Horário de Brasília)
DATA E HORÁRIO DA SESSÃO E PERÍODO DE LANCES: 30 de setembro de 2024
- 09:00 Horas (Horário de Brasília). LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.bll.org.br. Q U A LQ U E R
ESCLARECIMENTO ENCAMINHAR ATRAVES DA PLATAFORMA CITADA! SUPORTE AO
FORNECEDOR (41) 3149-9321.
Nova Andradina/MS. 13 de setembro de 2024.
RODRIGO HENRIQUE DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO GOMES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024
A Comissão Permanente de Licitação torna público aos interessados na
Concorrência Eletrônica Nº 009/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 156/2024 que após
análise da proposta da empresa credenciada e habilitada na referida licitação tendo como,
Objeto: ":Pavimentação Asfáltica, sinalização viária, calçada e acessibilidade nas Ruas
Francisco Teodoro e Áurea Maia da Silva, no Bairro Galdina Dias Pedroso, conforme
contrato de repasse nº 914194/2021/MCIDADES/CAIXA", a comissão julgou classificada a
proposta e vencedora da licitação a GF Construtora Ltda Epp. Valor R$624.000,00. Tendo
a mesma atendida às exigências do edital. Não houve manifestação de recurso.
Pedro Gomes - MS, 13 de setembro de 2024.
ROOSEVELT TEODORO DA SILVA FILHO
Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9.941/2024 - O Município de Ponta Porã, Estado
de Mato Grosso do Sul, informa os interessados que fará realizar licitação na Modalidade de
Pregão, na forma Eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo "menor preço global
por Lote". Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos em atendimento, atenderá as
demandas das Famílias do Assentamento Aba Da Serra através da Associação Nova Esperança,
por intermédio da Secretaria De Desenvolvimento Regional, Indústria, Comércio e Turismo,
desta Prefeitura Municipal ao Termo de Convênio SPOA/Se/Mapa Nº 956545/2024 -
Transferegov.Br
Nº 
006073/2024,
consoante
o
processo 
administrativo
nº
21000.021064/2024-08, Programa: Fomento ao Setor Agropecuário - RP6 - Emenda Individual,
Celebrado entre a União, por Intermédio da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Administração da Secretaria-Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária e o Município
de Ponta Porã/MS, conforme termo de referência, edital e demais anexos. Legislação: Lei nº
14.133/2021 e Lei Complementar nº 123/2006. Data e Horário da realização: 01 de outubro de
2024, às 09h00min horas (horário de Brasília). Local/Ambiente da Sessão Pública: Portal de
Licitações ComprasBR, no sítio eletrônico: www.comprasbr.com.br. Edital: O presente edital e
anexos estará disponível aos interessados na forma eletrônica, por meio digital, nos sítios
eletrônicos:
www.comprasbr.com.br;
https://pncp.gov.br/, 
ou
ainda
no
http://pmpontapora.remsuporte.com.br:8079/transparencia/.
Ponta Porã-MS, 11 de setembro de 2024.
CAROLINE DANIELE TEODORO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 72/2024. Objeto: Registro de preços para
aquisição de Gás Liquefeito dePetróleo e Acessórios (abraçadeira, mangueira de PVC,
registro ebotijão) em atendimento às Secretarias e Fundos da PrefeituraMunicipal de
Rio Brilhante - MS. Com base nas informaçõesconstantes do Processo Administrativo nº
72/2024, referente à licitaçãomodalidade Pregão Eletrônico nº 30/2024, e considerando
que foramobservados os prazos recursais, nos termos do art. 71º, inciso IV, da
LeiFederal nº 14.133/2021. HOMOLOGO e ADJUDICO oprocedimento licitatório. Empresa
vencedora valor total: R$ 248.376,62
(duzentos e quarenta e oito mil, trezentos e setenta e seis reais e sessentae dois centavos)
EVANDRO VINICIUS BATISTA MACIESKI(27834427000141) com os itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8.
Rio Brilhante - MS, 13 de setembro de 2024.
TATIANA GONÇALVES DE MOURA ROCHA
Secretária Municipal de Administração.
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2024
A Pregoeira, comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº
066/2024, tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preço, objetivando a futura e
eventual aquisição de gêneros alimentícios - secos, para atender a demanda das Escolas
Municipais e dos Centros Municipais de Educação Infantil no âmbito da Alimentação
Escolar, além das Cozinhas Comunitárias, do Programa Cidade Escola e da Secretaria
Municipal de Educação (SEME) e demais Secretarias.
A data de abertura do certame será dia 09/10/2024 às 14h00min.
Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br.
Alfenas-MG, 13 de setembro de 2024
LUZIA DE SOUZA OLIVEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2024
A Pregoeira, comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº
068/2024, tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preço, objetivando a futura e
eventual aquisição de gêneros alimentícios - hortifrutigranjeiros, para atender a demanda
das Escolas Municipais e dos Centros Municipais de Educação Infantil no âmbito da
Alimentação Escolar, além das cozinhas comunitárias, do Programa Cidade Escola e da
Secretaria Municipal de Educação (SEME) e demais Secretarias.
A data de abertura do certame será dia 11/10/2024 às 14h00min.
Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br.
Alfenas-MG, 13 de setembro de 2024
JULIETHE APARECIDA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 e 06/2024
PROCESSO.073/2024- Pregão Eletrônico 05/2024, Contrato nº 098/2024 firmado entre a
Prefeitura Municipal de Alto Rio Doce e a empresa JOÃO MARCUS DAMASCENO
ARAUJO 
LTDA, 
inscrita 
no 
CNPJ: 
47.314.563/0001-18, 
Inscrição 
Estadual 
nº
004401190.00-01, com sede na Praça Dr. Miguel Batista Vieira, nº 120, Centro na
cidade de Alto Rio Doce/MG, CEP: 36.260-000, no valor global de R$ 104.813,15 (Cento
e quatro mil oitocentos e treze reais e quinze centavos), tendo como objeto:
contratação de empresa do ramo para a futura e eventual aquisição de gêneros
alimentícios, objetivando o atendimento a Administração Pública Municipal direta e
indireta, bem como merenda escolar para as escolas municipais de Alto Rio Doce/MG,
pagos com recursos Federal, Estadual e Próprio com validade de 12 meses a partir da
assinatura do contrato Administrativo.
PROCESSO.075/2024- Pregão Eletrônico 06/2024, Contrato nº 099/2024 firmado entre a
Prefeitura Municipal de Alto Rio Doce e a empresa COMERCIAL SANTOS SILVA DE
TOCANTINS LTDA-ME, inscrita no CNPJ: 46.766.632/0001-61, Inscrição Estadual nº
004365145.00-82, com sede na Rua Alencar Dias de Carvalho, nº76, Bairro Imperial, na
cidade de Tocantins/MG, CEP: 36.512-000, no valor global de R$ 46.657,49 (Quarenta
e seis mil seiscentos e cinquenta e sete reais e quarenta e nove centavos), Contrato
de nº 100/2024 firmado entre a Prefeitura Municipal de Alto Rio Doce e a empresa
COMERCIAL VENER LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 65.353.401/0001-70, Inscrição
Estadual nº
062760522.00-80, com
sede a
Avenida Américo
Vespúcio, nº
213,
Aparecida, na cidade de Belo Horizonte/MG, CEP: 31.230-240, no valor global de R$
12.248,60 (Doze mil duzentos e quarenta e oito reais e sessenta centavos), Contrato
de nº 101/2024 firmado entre a Prefeitura Municipal de Alto Rio Doce e a empresa
JOÃO MARCUS DAMASCENO ARAUJO LTDA, inscrita no CNPJ: 47.314.563/0001-18,
Inscrição Estadual nº 004401190.00-01, com sede na Praça Dr. Miguel Batista Vieira, nº
120, Centro na cidade de Alto Rio Doce/MG, CEP: 36.260-000, no valor global de R$
19.556,18 (dezenove mil quinhentos e cinquenta e seis reais e dezoito centavos),
Contrato de nº 102/2024 firmado entre a Prefeitura Municipal de Alto Rio Doce e a
empresa OXI QUIMICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 65.271.868/0001-71, inscrição
Estadual nº 707749544.00-91, com sede a Avenida Doutor Modena, nº 703, Nossa
Senhora de Fatima, na cidade de Varginha/MG, CEP: 37.010-190, no valor global de R$
51.460,76 (cinquenta e um mil quatrocentos e sessenta reais e setenta e seis
centavos), Contrato de nº 103/2024 firmado entre a Prefeitura Municipal de Alto Rio
Doce e a empresa PIÚMA PAPEIS EIRELI, inscrito no CNPJ sob o nº 33.022.838/0001-
35, Inscrição Estadual nº 083.549.09-9, com sede a Rua Gerson Passos Martins, nº 327,
Bairro Acaiaca, na cidade de Piúma/ES, CEP: 29.285-000, no valor global de R$
35.229,75 (trinta e cinco mil duzentos e vinte e nove reais e setenta e cinco centavos),
Contrato de nº 104/2024 firmado entre a Prefeitura Municipal de Alto Rio Doce e a
empresa TELAMIR E SERVIÇOS DE ELETRO - ELETRONICOS E INFORMATICA LTDA-ME,
inscrita no CNPJ sob o nº 10.202.559/0001-58, Inscrição Estadual nº 001080869.00-00,
com sede a rua Majo João Camilo, nº 65, Centro, na cidade de Senhora de
Oliveira/MG, CEP: 36.470-000, no valor global de R$ 13.579,07 (treze mil quinhentos e
setenta e nove reais e sete centavos) e Contrato de nº 105/2024 firmado entre a
Prefeitura Municipal de Alto Rio Doce e a empresa YNEMED PRODUTOS MEDICOS E
HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 51.740.794/0001-60, inscrição estadual
nº 910202372-74, com sede a rua Saíra Ouro, nº 210, Jardim Universidade, na cidade
de Arapongas/PR, CEP: 86.702-820, no valor global de R$ 1.843,85 (mil oitocentos e
quarenta reais e oitenta e cinco centavos) tendo como objeto: contratação de empresa
do ramo para a futura e eventual aquisição de materiais e gêneros de limpeza e
higiene, objetivando o atendimento as secretarias, departamentos e setores da
Administração Pública Municipal direta e indireta, de Alto Rio Doce/MG, pagos com
recursos Federal, Estadual e Próprio com validade de 12 meses a partir da assinatura
do contrato Administrativo.