DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 179, segunda-feira, 16 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Em circulaçào desde 1° de outubro de 1862
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
LARISSA CANDIDA COSTA
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
SEÇÃO 1 • Publicação de atos normativos
SEÇÃO 2 • Publicação de atos relativos a pessoal da Administração PÍlblica Federal
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XI - Ministério das Mulheres:
a) titular: Analine Almeida Specht;
b) suplente: Ananda Winter Marques;
XII - Ministério do Planejamento e Orçamento:
a) titular: Márcio Gimene de Oliveira;
b) suplente: André Luiz Campos de Andrade;
XIII - Ministério dos Povos Indígenas:
a) titular: Jecinaldo Sateré Mawé;
b) suplente: Vago;
XIV - Ministério da Previdência Social:
a) titular: Thiago Veras do Valles;
b) suplente: Vago;
XV - Ministério da Saúde:
a) titular: Grace Fátima Sousa Rosa;
b) suplente: Alexandre Peña Ghisleni;
XVI - Ministério das Relações Exteriores:
a) titular: Cláudia de Angelo Barbosa;
b) suplente: Adriana Rodrigues Martins;
XVII - Ministério do Trabalho e Emprego:
a) titular: Paula Montagner;
b) suplente: Pedro Humberto Midlej Bastos;
XVIII - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada:
a) titular: Ana Amélia Camarano de Mello Moreira;
b) suplente: Enid Rocha Andrade da Silva;
XIX - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística:
a) titular: Barbara Cobo Soares;
b) suplente: João Hallak Neto;
XX - Secretaria-Geral da Presidência da República:
a) titular: Gustavo da Cunha Westmann;
b) suplente: Thiago Gehre Galvão.
Art. 2º Ficam designados os seguintes representantes dos colegiados e entidades
nacionais para compor o Plenário da Comissão Nacional de População e Desenvolvimento
(CNPD):
I - Associação Brasileira de Estudos Populacionais - ABEP
a) titular: Paula de Miranda Ribeiro;
b) suplente: Luciana Conceição de Lima;
II - Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável:
a) titular: Adriana Marcolino;
b) suplente: Caio Magri;
III - Conselho Nacional de Assistência Social:
a) titular: Márcia de Carvalho Rocha;
b) suplente: VAGO;
IV - Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente:
a) titular: Antônio Lacerda Souto;
b) suplente: Marcelo Aguiar Cerri;
V - Conselho Nacional dos Direitos Humanos:
a) titular: Marina Ramos Dermmam;
b) suplente: André Carneiro Leão;
VI - Conselho Nacional dos Direitos da Mulher:
a) titular: Vanja Andreia dos Santos;
b) suplente: Ádelia Moreira Pessoa;
VII - Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência:
a) titular: Indyara de Araújo Morais;
b) suplente: Joelson Costa Dias;
VIII - Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa:
a) titular: Suzimar Delaroli Ribas;
b) suplente: Renata Marinho Pereira;
IX - Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais,
Travestis, Transexuais, Queers, Intersexos, Assexuais e Outras
a) titular: Janaina Barbosa de Oliveira;
b) suplente: Anderson Cavichioli;
X - Conselho Nacional da Juventude:
a) titular: Raffaella Souza Mendes Silva;
b) suplente: Lucas Gomes Chen;
XI - Conselho Nacional de Previdência Social:
a) titular: Tonia Andrea Inocentini Galleti;
b) suplente: Obede Muniz Teodoro;
XII - Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial:
a) titular: Marina Duarte da Silva;
b) suplente: Nuno Coelho de Alcantara Junior;
XIII - Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais:
a) titular: Samuel Caetano;
b) suplente: Beatriz Marques de Lima;
XV - Conselho Nacional de Saúde:
a) titular: Fernanda Lou Sans Magano;
b) suplente: Heliana Hemetério dos Santos;
XVI - Rede Brasileira de População e Desenvolvimento:
a) titular: Richarlls Martins da Silva;
b) suplente: Maria Beatriz Galli Bevilacqua.
Art. 3º Ficam designados os seguintes representantes da sociedade civil e
movimentos sociais, eleitos e eleitas por edital, para compor o Plenário da Comissão Nacional
de População e Desenvolvimento (CNPD):
I - Associação Metareilá do Povo Indígena Suruí:
a) titular: Almir Narayamoga Suruí;
II - Central Única das Favelas (CUFA):
a) titular: Francisco José Pereira de Lima (Preto Zezé);
III - Cidadania, Estudo, Pesquisa, Informação e Ação (CEPIA):
a) titular: Jacqueline Pitanguy de Romani;
IV - Católicas pelo Direito de Decidir:
a) titular: Maria José Fontelas Rosado Nunes;
V - Coalização Negra por Direitos:
a) titular: Wania Jesus de Santanna;
VI - 1º Suplente: Associação Mulheres Evangélicas pela Igualdade de Gênero:
a) Valéria Cristina Vilhena;
VII - 2º Suplente: Rede Nacional Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos
Reprodutivos:
a) Maria do Espírito Santo Tavares dos Santos;
VIII - 3º Suplente: Gestos, Soropositividade, Comunicação e Gênero:
a) Joseneide de Meneses Silva;
IX - 4º Suplente: Movimento Nacional da População de Rua:
a) Flávio Lino dos Santos da Silva;
X - 5º Suplente: União de Negras e Negros pela Igualdade:
a) Manoel Júlio de Souza Vieira.
Art. 4º Designar Richarlls Martins da Silva para exercer a presidência da CNPD
e Gustavo da Cunha Westmann para exercer a suplência da presidência, nos termos do §
1º do art. 4º do Decreto nº 11.966, de 27 de março de 2024.
Art. 5º As comunicações sobre eventuais substituições de representantes devem
ser efetuadas formalmente pelos titulares dos respectivos órgãos, organizações da sociedade
civil, redes e movimentos sociais à Secretaria-Executiva da CNPD.
Art. 6º A CNPD elaborará e aprovará seu regimento interno, observado o disposto
no parágrafo único do art. 12 do Decreto nº 11.966, de 27 de março de 2024.
Art. 7º Fica revogada a Portaria nº 27, de 12 de junho de 2024.
Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO COSTA MACÊDO
PORTARIA Nº 45, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA
SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
FÁBIO TOMAZ FERREIRA DA SILVA para exercer o encargo de substituto eventual no cargo
de Diretor, código CCE 1.15, da Diretoria das Mesas de Diálogo da Secretaria Nacional de
Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas da Secretaria-Geral da Presidência da
República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
MÁRCIO COSTA MACÊDO
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA AGU Nº 321, DE 13 SETEMBRO DE 2024
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei
Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, considerando o disposto no Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021, na Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, na Portaria
PGF nº 720, de 14 de setembro de 2007, na Lei nº 9.007, de 17 de março de 2015, e tendo em
vista o que consta no Processo Administrativo nº 00400.002105/2024-76, resolve:
Art. 1º Atender a requisição da Presidência da República, para que a Procuradora
Federal MARIANA RODRIGUES SILVA MELO, matrícula Siape nº 1378218, exerça a função de
Ouvidor-Geral, código FCE 1.15, na Ouvidoria-Geral, da Secretaria de Controle Interno, da
Secretaria-Executiva, da Casa Civil, da Presidência da República.
Art. 2º O ônus da remuneração é da Advocacia-Geral da União.
Art. 3º A Procuradora Federal deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Ao término da requisição, deverá se apresentar imediatamente à
Procuradoria Regional Federal da 1ª Região, na cidade de Brasília/DF.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 354, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
O A DV O G A D O - G E R A L DA U N I ÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista
o disposto na Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, do art. 93 da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e do art. 9º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00400.002357/2024-03, resolve:
Art. 1º Atender à requisição da Presidência da República, para que a servidora
NÁDIA AUGUSTA SANTOS VIEIRA, matrícula Siape n° 0452979, ocupante do cargo de
Agente Administrativo, exerça suas atribuições na Secretaria-Executiva da Comissão de
Ética Pública da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da
República, sem prejuízo da remuneração e dos direitos e vantagens a que faz jus.
Art. 2º O ônus pela remuneração é da Advocacia-Geral da União.
Art. 3º Cumpre ao órgão requisitante comunicar a frequência mensal da
servidora à Advocacia-Geral da União.
Art. 4º A servidora deverá apresentar-se imediatamente à Advocacia-Geral da
União ao término da requisição.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 418, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o
que consta no Processo Administrativo nº 00400.003792/2023-66, resolve:
DISPENSAR
MELISSA DEITOS KRELING, Procuradora Federal, matrícula Siape nº 1252139, do
encargo de substituta eventual de Secretário-Adjunto, código FCE 1.16 (21015261), da
Secretaria-Geral de Consultoria, a contar de 26 de agosto de 2024.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
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