DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 179, segunda-feira, 16 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Autoriza LETICIA GOULART DESORDI, ocupante do cargo de Coordenadora de
Caracterização de Risco, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de
Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com
o objetivo de compor delegação técnica aos Estados Unidos, em visitas técnicas, a fim de
conhecer o uso de tecnologias em fábricas deste país, visando aprimorar conhecimento e
adequações que possam ser aplicadas em regulamentos do Brasil, para várias intervenções, na
área de proteína animal, em Dallas - Fort Worth(DFW) e Washington, Estados Unidos da
América, no período de 29.09 a 06.10.2024, com ônus para ISPANIMAL/ABIEC. (Processo SEI
n°21000.051107/2024-71)
Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário FABIO SANDON DE OLIVEIRA, do
Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a
afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de Compor
delegação técnica aos Estados Unidos, em visitas técnicas, a fim de conhecer o uso de
tecnologias em fábricas deste país, visando aprimorar conhecimento e adequações que
possam ser aplicadas em regulamentos do Brasil, para várias intervenções, na área de proteína
animal, em Dallas - Fort Worth(DFW) e Washington, Estados Unidos da América, no período de
22.09 a 06.10..2024, com ônus para ISPANIMAL/ABIEC. (Processo SEI n° 21000.051107/2024-
71)
Autoriza PAULO DO CARMO MARTINS, Pesquisador, lotado(a) na EMBRAPA
Diretoria Executiva - Presidência, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V,
com o objetivo participar do evento Panorama Agrícola para os Países do Mercosul, em
Buenos Aires, República da Argentina, no período de 24 a 27.09.2024, com ônus limitado.
(Processo SEI n° 21148.013208/2024-70)
Autoriza JANAY ALMEIDA DOS SANTOS SEREJO, Pesquisadora, lotado(a) na
EMBRAPA Mandioca e Fruticultura, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso
V, com o objetivo participar de visita técnica à Corporação Bananeira Nacional (Corbana),
localizada na cidade de San José, República da Costa Rica, no período de 30.09 a 05.10.2024,
com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.013210/2024-49)
Autoriza SILVIA KANADANI CAMPOS, Pesquisadora, lotado(a) na EMBRAPA
Superintendência de Estratégia, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V,
com o objetivo de participar em evento de lançamento do Outlook sobre Agricultura nos
países do Mercosul e Workshop para discussão dos resultados obtidos, cenários, desafios e
oportunidades para a agricultura da região, em Buenos Aires, República da Argentina, no
período de 24 a 27.09.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.013249/2024-66)
Autoriza JOICE NUNES FERREIRA, Pesquisadora, lotado(a) na EMBRAPA Amazônia
Oriental, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de
participar da 1) 10º Reunião Anual "Florestas e Meios de Subsistência: Avaliação, Pesquisa e
Engajamento (FLARE)", com apresentação de trabalho; 2) 2a Reunião do Painel de Especialistas
do GFEP sobre Florestas para Resiliência Social e Econômica, em Roma, República Italiana, no
período de 03 a 10.10.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.013248/2024-11)
Altera o período de afastamento de país do servidor MYRIAM MAIA NOBRE,
Pesquisadora, lotado(a) na EMBRAPA Milho e Sorgo, de 01.09.2024 a 27.02.2025 para
27.09.2024 a 17.02.2025, conforme publicação no D.O.U. de 05.07.2024. (Processo SEI n°
21148.013254/2024-79)
IRAJÁ LACERDA
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
P I AU Í
PORTARIA SFA-PI/MAPA Nº 54, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O Superintendente de Agricultura e Pecuária no Estado do Piauí - SFA/PI, no
uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 262 do Regimento
Interno da Secretaria Executiva, aprovado pela Portaria n° 561, de 11 de abril de 2018,
publicada no DOU de 13 de abril de 2018, e considerando o disposto na Lei nº 14.133 de
2021, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para acompanhar e fiscalizar
a execução do contrato, conforme descriminado a seguir:
Contrato nº 05/2023 - AV SERVIÇOS E FORNECIMENTO LTDA, CNPJ (MF) nº
49.243.048/0001-10, cujo objeto Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de limpeza e conservação, com dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo
todo o material necessário para a execução dos serviços de limpeza e conservação, da sede
da Superintendência de Agricultura e Pecuária no Estado do Piauí - SFA/PI.
Equipe de fiscalização de contratos:
Titular: José Valdo do Nascimento - SIAPE nº 0225051
Substituto: Elzilene de Melo Lima - SIAPE nº 0023745
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALYSSON SILVA PÊGO
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 140, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, Inciso V, da Portaria SE/MAPA
nº 22, de 25 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial de 26, subsequente,
resolve:
Conceder pensão vitalícia a CARMEN REGINA SILVA DA SILVA, na condição de
pessoa separada judicialmente com percepção de pensão alimentícia do ex-servidor
ALDO PINTO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 13475, ocupante do cargo de Auditor Fiscal
Federal Agropecuário, com fundamento nos artigos 217, inciso II, 219, inciso II e 222,
inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº
13.135/2015, combinado com os artigo 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103 de
12/11/2019, com vigência a contar de 01/06/2024, data do requerimento.
(Processo nº 21042.006045/2024-57).
JOSÉ CLEBER DIAS DE SOUZA
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