DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 179, segunda-feira, 16 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério das Cidades
SECRETARIA NACIONAL DE HABITAÇÃO
PORTARIA Nº 1.011, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE HABITAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 9º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023,
considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº
11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante do Processo SEI nº 80000.007815/2024-34, resolve:
Designar RAFAEL NUBILE DE MORAES, matrícula Siape nº 1799748, para exercer
o encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Coordenador da
Coordenação de Articulação e Fomento da Coordenação-Geral de Planejamento do
Departamento de Planejamento e Política Nacional de Habitação da Secretaria Nacional de
Habitação, código FCE 1.10, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.
HAILTON MADUREIRA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.012, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE HABITAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 9º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023,
considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº
11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante do Processo SEI nº 80000.007839/2024-93, resolve:
Dispensar GIORDANO BRUNO ZANI, matrícula Siape nº 1667077, do encargo de
substituto
eventual
da
função comissionada
executiva
de
Coordenador-Geral da
Coordenação-Geral de Aquisição e Produção Subsidiada Urbana do Departamento de Provisão
Habitacional da Secretaria Nacional de Habitação, código FCE 1.13, deste Ministério.
HAILTON MADUREIRA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.013, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE HABITAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 9º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023,
considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº
11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante do Processo SEI nº 80000.007839/2024-93, resolve:
Designar TATIANE LEONEL SILVARES RESENDE, matrícula Siape nº 1586313, para exercer o
encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Coordenador-Geral da Coordenação-
Geral de Aquisição e Produção Subsidiada Urbana do Departamento de Provisão Habitacional da
Secretaria Nacional de Habitação, código FCE 1.13, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.
HAILTON MADUREIRA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.014, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE HABITAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio de
2023, considerando o disposto no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e demais
informações constantes do Processo SEI nº 80000.007558/2024-31, resolve:
Designar FREDERICO QUEIROZ SANTOS PINTO para exercer a função comissionada
executiva de Coordenador da Coordenação de Orçamento e Recursos para Habitação do
Departamento de Planejamento e Política Nacional de Habitação da Secretaria Nacional de
Habitação, código FCE 1.10, deste Ministério, ficando dispensando da função que atualmente
ocupa.
HAILTON MADUREIRA DE ALMEIDA
SECRETARIA NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL
PORTARIA Nº 975, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETARIO NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MINISTÉRIO DAS
CIDADES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 9º da Portaria MCid nº 535 de
15 de maio de 2023, tendo em vista o disposto o Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o
constante no Processo SEI nº 80000.007469/2024-94, resolve:
Dispensar THIAGO COELHO VERCOSA DE MEDEIROS RAPOSO, matrícula Siape nº
2050484, do encargo de substituto eventual do cargo comissionado executivo de Coordenador-
Geral da Coordenação-Geral de Padronização e Gestão de Informações do Departamento de
Repasses e Financiamento da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, código CCE 1.13,
deste Ministério.
LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI
PORTARIA Nº 976, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETARIO NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MINISTÉRIO DAS
CIDADES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 9º da Portaria MCid nº 535 de
15 de maio de 2023, tendo em vista o disposto o Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o
constante no Processo SEI nº 80000.007469/2024-94, resolve:
Designar SULIANA FERREIRA DE ALMEIDA, matrícula Siape nº 3399880, para
exercer o encargo de substituta eventual do cargo comissionado executivo de Coordenador-
Geral da Coordenação-Geral de Padronização e Gestão de Informações do Departamento de
Repasses e Financiamento da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, código CCE 1.13,
deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.
LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA MCTI Nº 693, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de
suas atribuições, considerando o disposto na Portaria GM/MGI nº 1.369, de 6 de abril
de 2023, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, publicada no
Diário Oficial da União do dia 10 subsequente, que autorizou a realização de concurso
público para provimento de cargos efetivos neste Ministério, no art. 8º da Instrução
Normativa nº 2, de 27 de agosto de 2019, do Ministério da Economia, e no art. 9º
da Portaria MCTI nº 7.227, de 12 de julho de 2023, e em cumprimento aos Editais nºs
1 e 2, do Observatório Nacional - ON, publicados no Diário Oficial da União de 10 de
outubro de 2023, resolve:
Art. 1º Homologar o resultado final do Concurso Público realizado pelo
Observatório Nacional - ON, para provimento de cargos efetivos de PESQUISADOR, da
Carreira de Pesquisa em Ciência e Tecnologia, e de TECNOLOGISTA, da Carreira de
Desenvolvimento Tecnológico, para lotação naquela Unidade de Pesquisa:
Edital: nº 1/2023
Cargo: Pesquisador Adjunto I
Perfil 1
Área de Atuação: Ciências Planetárias
.
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
.NOME
.NOTA FINAL
. .1º
.Mario Nascimento de Pra
.8,86
. .2º
.Pedro Henrique Aragão Hasselmann
.8,26
. .3º
.Gustavo Oliveira Madeira
.7,34
. .4º
.Filipe Vieira de Melo Monteiro
.7,20
Edital: nº 1/2023
Cargo: Pesquisador Adjunto I
Perfil 2
Área de Atuação: Astrofísica Estelar e Galáctica
.
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
.NOME
.NOTA FINAL
. .1º
.Helio Dotto Perottoni
.8,88
. .2º
.Marília Gabriela Cardoso Corrêa Carlos*
.7,54
. .3º
.Felipe de Almeida Fernandes
.7,88
. .4º
.João Victor Sales Silva
.7,13
(*) Vaga reservada às Pessoas Pretas e Pardas - PPP, em atendimento ao
disposto na Lei nº 12.990, de 9 de junho de 2014, e no anexo II do Decreto nº 9.739,
de 28 de março de 2019, conforme PERFIS DOS CARGOS EM CONCURSO constantes no
Anexo I do Edital ON nº 01, de 10 de outubro de 2023.
Edital: nº 1/2023
Cargo: Pesquisador Adjunto I
Perfil 3
Área de Atuação: Astrofísica Extragaláctica, evolução de galáxias e sistemas
de galáxias em ambientes e redshifts diversos.
.
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
.NOME
.NOTA FINAL
. .1º
.Rogério Monteiro de Oliveira
.7,73
. .2º
.Leandro José Beraldo e Silva
.7,62
Edital: nº 1/2023
Cargo: Pesquisador Adjunto I
Perfil 4
Área de Atuação: Cosmologia e Astropartículas
.
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
.NOME
.NOTA FINAL
. .1º
.Clarissa Martins Siqueira
.8,37
. .2º
.Carlos André Paes Bengaly Junior
.7,58
. .3º
.Louis Jacques Bernard Legrand
. 7,16
Edital: nº 1/2023
Cargo: Pesquisador Adjunto I
Perfil 5
Área de Atuação: Geofísica Aplicada
.
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
.NOME
.NOTA FINAL
. .1º
.André Luis Albuquerque dos Reis
.8,28
. .2º
.Jeferson de Souza
.7,48
Edital: nº 1/2023
Cargo: Pesquisador Adjunto I
Perfil 6
Área de Atuação: Geofísica Computacional.
.
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
.NOME
.NOTA FINAL
. .1º
.Bruno dos Santos Silva
.7,23
Edital: nº 1/2023
Cargo: Pesquisador Adjunto I
Perfil 7
Área de Atuação: Métodos Eletromagnéticos e Métodos Elétricos Aplicados.
.
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
.NOME
.NOTA FINAL
. .1º
.Artur Santos Benevides
.8,24
. .2º
.Liliane Paiva Panetto
.7,03
Edital: nº 1/2023
Cargo: Pesquisador Adjunto I
Perfil 8
Área de Atuação: Paleomagnetismo, Mineralogia Magnética e Geomagnetismo.
.
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
.NOME
.NOTA FINAL
. .1º
.Plinio Francisco Jaqueto
.8,66
. .2º
.Gabriel Brando Soares
.8,52
. .3º
.Wellington Paulo de Oliveira
.8,40
. .4º
.Franklin Bispo dos Santos
.7,34
Edital: nº 1/2023
Cargo: Pesquisador Adjunto I
Perfil 9
Área de Atuação: Sismologia
.
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
.NOME
.NOTA FINAL
. .1º
.Gilberto da Silva Leite Neto
.7,90
Edital: nº 2/2023
Cargo: Tecnologista Pleno 2 - I
Perfil 1
Área de Atuação: Astrofísica Computacional
.
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
.NOME
.NOTA FINAL
. .1º
.Bernardo Machado de Oliveira Fraga
.8,41
. .2º
.Lilianne Mariko Izuti Nakazono
.7,53
. .3º
.Jose Andres Hernandez Jimenez
.7,20
. .4º
.Ronaldo Vieira Lobato
.6,79
Edital: nº 2/2023
Cargo: Tecnologista Pleno 1 - I
Perfil 2
Área de Atuação: Desenvolvimento de Instrumentação Eletrônica
.
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
.NOME
.NOTA FINAL
. .1º
.José Alejandro Moreno Alfonzo
.8,15
. .2º
.João Manoel Barbosa Pereira
.7,53
Edital: nº 2/2023
Cargo: Tecnologista Pleno 1 - I
Perfil 3
Área de Atuação: Infraestrutura Instrumental e Operacional em Geofísica
.
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
.NOME
.NOTA FINAL
. .1º
.Ítalo Cley Borges de Santana Maurício
.7,46
. .2º
.Edwin Leonardo Camacho Linares
.6,69
Edital: nº 2/2023
Cargo: Tecnologista Pleno 1 - I
Perfil 4
Área de Atuação: Petrofísica Experimental ou Tecnologia da Informação
Aplicada à Geofísica
.
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
.NOME
.NOTA FINAL
. .1º
.André Alves de Souza
.8,50
. .2º
.Silvia Lorena Bejarano Bermudez
.7,04
. .3º
.Jennifer Ribeiro Silvério da Conceição
.7,00