DOE 08/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU
- CEARÁ - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO
CONTRATUAL - A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO
MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO Nº 2018.06.19.01 AO CONTRATO
N. 2018.01.10.04, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
2017.12.13.01, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO
DE MATÉRIAS LEGAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU – CE. CONTRATANTE:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: JOÃO
PAULO FARIAS LOPES – ME. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO
NO ARTIGO 65, INCISO I, ALÍNEA “B” E PARÁGRAFO PRIMEIRO,
DO MESMO ARTIGO, DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JULHO
DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ALTERAÇÃO
CONTRATUAL: TAL ALTERAÇÃO CONTRATUAL MODIFICOU
A QUANTIDADE GLOBAL ANTERIORMENTE PACTUADA PARA
OBJETO LICITADO DE 700 CM/PC PARA 875 CM/PC. SOMANDO
ASSIM O VALOR INICIAL DO CONTRATO DE R$ 82.472,00
(OITENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E DOIS
REAIS), MAIS A QUANTIDADE ADITIVADA NO VALOR DE R$
5.950,00 (CINCO MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS),
PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DE R$ 88.422,00 (OITENTA E
OITO MIL, QUATROCENTOS E VINTE E DOIS REAIS). ASSINA
PELA CONTRATADA: JOÃO PAULO FARIAS LOPES. ASSINA
PELA CONTRATANTE: MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR.
CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 07 DE AGOSTO DE 2018. MAYSA KELLY
LEITE DE LAVOR - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
CARIRIAÇU – CEARÁ - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE
ADITIVO CONTRATUAL - A ORDENADORA DE DESPESAS
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO
DE CARIRIAÇU TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO
ADITIVO N.º 2018.07.30.01 AO CONTRATO N.º 2018.02.01.01
DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2017.10.31.01,
CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA
CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO
NAS LOCALIDADES DE SÍTIO RIACHÃO E SÍTIO BANANEIRAS
(SALDOS REMANESCENTES) AMBAS NA ZONA RURAL DO
MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, DESTE MUNICÍPIO.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA:
CONSTRUTORA EXITO LTDA - EPP. PRORROGAÇÃO
CONTRATUAL: O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE
A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO. O CONTRATO
EM QUESTÃO SERÁ PRORROGADO POR MAIS 180 (CENTO E
OITENTA) DIAS, E VIGORARÁ A PARTIR DO DIA 31 DE JULHO
DE 2018 COM O SEU NOVO VENCIMENTO NA DATA DO DIA 27
DE JANEIRO DE 2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE
CONTRATO TEM COMO FUNDAMENTO O ART. 57, § 1º, INCISO II,
DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
ASSINA PELA CONTRATADA: VANDEBERG JOSÉ DE ALMEIDA
GOES. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA JOELIA CORREIA
MARTINS. CARIRIAÇU - CEARÁ, EM 07 DE AGOSTO DE 2018.
MARIA JOELIA CORREIA MARTINS - SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO
UMIRIM – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL
N° 08.009/2018. A PREGOEIRA MUNICIPAL TORNA PÚBLICO
PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE, NESTE DIA
21 DE AGOSTO DE 2018 ÀS 09HORAS, NA SEDE DA COMISSÃO
DE LICITAÇÕES LOCALIZADA NA RUA MAJOR SALES, Nº
28, CRUZEIRO, UMIRIM/CE, ESTARÁ REALIZANDO SESSÃO
PARA CREDENCIAMENTO, RECEBIMENTO E ABERTURA DOS
ENVELOPES DE PROPOSTAS DE PREÇOS E HABILITAÇÃO PARA
O OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO AMBULÂNCIA
SIMPLES REMOÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE UMIRIM/CE. O
EDITAL E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO
ENDEREÇO ACIMA, DAS 08:00 ÀS 12:00 HORAS OU PELO SÍTIO
ELETRÔNICO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ
(TCE/CE): UMIRIM/CE, 07 DE AGOSTO DE 2018. LAIANA HERY
MOREIRA FREIRE – PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE UMIRIM/CE
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim – Aviso de Adiamento. O
Pregoeiro do Município comunica aos interessados que o Pregão Presencial
Nº 14.002/2018, cujo objeto: Registro de preços visando a prestação de
serviços de limpeza, manutenção e instalação de central de ar condicionado,
para atender as necessidades da secretaria de educação, que ocorreria no
dia 13/08/2018, às 09h, foi ADIADO para o dia 15/08/2018, às 09h. As
informações poderão ser adquiridas no Setor de Licitações à Rua Monsenhor
Salviano Pinto, 707, Centro, e no portal de licitações dos municípios do
TCM-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Max Ronny Pinheiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
CARIRIAÇU - CEARÁ - EXTRATO DO INSTRUMENTO
CONTRATUAL - O ORDENADOR DE DESPESA DA SECRETARIA
DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE
CARIRIAÇU/CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO
Nº 2018.07.26.04, RESULTANTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
2018.06.27.01. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0208.04.123.0002.2.027
(SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS).
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. OBJETO: AQUISIÇÃO
DE GÁS (RECARGA) LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP,
BOTIJÃO DE 13 KG, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA DAS
DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO E FINANÇAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
CARIRIAÇU, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018. VIGÊNCIA
DO CONTRATO: A PARTIR DA SUA ASSINATURA ATÉ 31 DE
DEZEMBRO DE 2018. CONTRATADA: CARIRI COMÉRCIO E
TRANSPORTES DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. ASSINA
PELA CONTRATADA: CLAUDIA NERI COELHO MACHADO.
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ MARCOS ALVES VILAR.
VALOR GLOBAL: R$ 9.520,00 (NOVE MIL, QUINHENTOS E
VINTE REAIS). CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 07 DE AGOSTO DE 2018.
JOSÉ MARCOS ALVES VILAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO E FINANÇAS.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
CARIRIAÇU - CEARÁ – EXTRATO DO INSTRUMENTO
CONTRATUAL - CONTRATO Nº 2018.08.03.02 - MODALIDADE:
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2018 – SECRETARIA DE
CULTURA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DO ARTISTA CANINANA,
PARA UMA APRESENTAÇÃO NO DIA 19/08/2018, POR OCASIÃO
DA REALIZAÇÃO DA COMEMORAÇÃO DO 142° ANIVERSÁRIO
DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E 44º VAQUEJADA DO MUNICÍPIO
DE CARIRIAÇU – CE. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ
A DESPESA: DA SECRETARIA DE CULTURA, DO MUNICÍPIO
DE CARIRIAÇU (CE), COM RECURSOS PROVENIENTE DO
MUNICÍPIO E/OU TRANSFERIDOS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Nº 0205.13.392.0023.2.016 - ELEMENTO DE DESPESAS Nº
3.3.90.39.00. VALOR GLOBAL: R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO
MIL REAIS). PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2018. ASSINA PELA
CONTRATANTE: JOSÉ MARCOS ALVES VILAR – SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, GESTOR DO
FUNDO GERAL. CONTRATADO: ANTÔNIO DEVANILDO DO
CARMO - ME, INSCRITO NO CNPJ SOB O N.º 13.576.015/0001-44.
ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO JARDEL ALVES DO
CARMO. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 07 DE AGOSTO DE 2018. JOSÉ
MARCOS ALVES VILAR - SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E
FINANÇAS - GESTOR DO FUNDO GERAL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMBU
– AVISO DE RE-RATIFICAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA
Nº 2018.07.03.002 – SEINFRA - A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMBU, CONSIDERANDO A
NECESSIDADE DE MODIFICAÇÃO PARCIAL NO CONTEÚDO:
EDITAL DE LICITAÇÃO, REFERENTE À CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 2018.07.03.002 - SEINFRA, QUE IRIA OCORRER
DIA 09 DE AGOSTO DE 2018, NO MUNICÍPIO DE PARAMBU,
VEM COMUNICAR, ATRAVÉS DO PRESENTE AVISO DE RE-
RATIFICAÇÃO, QUE FOI PROCEDIDA A SEGUINTE ALTERAÇÃO:
ONDE LÊ: 4.2.3.2.1- O VÍNCULO DO RESPONSÁVEL TÉCNICO -
ENGENHEIRO CIVIL E TOPÓGRAFO - COM A EMPRESA, PODERÁ
SER COMPROVADO DO SEGUINTE MODO; RECEBIMENTO
DOS ENVELOPES: 09 DE AGOSTO DE 2018. LEIA-SE: 4.2.3.2.1-
O VÍNCULO DO RESPONSÁVEL TÉCNICO - ENGENHEIRO CIVIL
- COM A EMPRESA, PODERÁ SER COMPROVADO DO SEGUINTE
MODO; RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: 14 DE SETEMBRO DE
2018. DESTA FORMA, FICA RETIFICADO O CONTEÚDO EDITAL
DE LICITAÇÃO, CONFORME ACIMA E RATIFICADAS AS DEMAIS
INFORMAÇÕES NELE CONTIDAS. PARAMBU – CE, 08 DE AGOSTO
DE 2018. ARTUR VALLE PEREIRA – PRESIDENTE DA COMISSÃO
DE LICITAÇÃO.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Aviso de Rerratificação -
A Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do Município,
considerando a necessidade de modificação parcial, no conteúdo
do Primeiro Termo de Supressão ao Contrato, referente à publicação do
Tomada de Preços nº 15.006/2015, cujo objeto: Construção do Centro de
Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, no município,
vem comunicar, através do presente Aviso de Rerratificação, que foi
procedida à seguinte alteração: ONDE LÊ-SE: Este termo tem por objeto
a supressão de aproximadamente 4.24229%, referente ao valor cotado do
contratado, correspondente a R$ 335.009,85 (trezentos e trinta e cinco mil
e nove reais e oitenta e cinco centavos), e o valor aditado corresponde a
R$ 14.212,08 (quatorze mil duzentos e doze reais e oito centavos), LEIA-
SE: Este termo tem por objeto a supressão de aproximadamente 4,32501%,
no valor de R$ 14.489,21 (quatorze mil quatrocentos e oitenta e nove reais e
vinte e um centavos). Desta forma, fica retificado o aviso, conforme acima
e ratificadas as demais informações nele contidas. Ana Stefânia Leite Leitão
- Secretária.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº148 | FORTALEZA, 08 DE AGOSTO DE 2018