DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024091600012
12
Nº 179, segunda-feira, 16 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Edital: nº 1/2023
Cargo 6: Pesquisador Adjunto I
Área de Atuação: Ecologia Animal
. .C L A S S I F I C AÇ ÃO
.NOME
.NOTA FINAL
. .1º
.Chaim Jose Lasmar
.7.94
. .2º
.Lucas Augusto Kaminski
.7.70
. .3º
.Lucas Rodriguez Forti
.7.60
Edital: nº 1/2023
Cargo 7: Pesquisador Adjunto I
Área de Atuação: Conservação da Biodiversidade
. .C L A S S I F I C AÇ ÃO
.NOME
.NOTA FINAL
. .1º
.Mariane da Cruz Kaizer
.8.86
. .2º
.Gustavo Heringer
. 8.42
. .3º
.Alessandra Bertassoni da Silva
.8.42
. .4º
.Eduardo Freitas Moreira
.8.29
. .5º
.Jessie Pereira dos Santos
.7.86
. .6º
.Fernanda da Silva Santos
.7.80
. .7º
.Andre Monnerat Lanna
.7.80
. .8º
.Luara Tourinho de Oliveira Pereira
.7.62
. .9º
.Eduardo Toledo de Amorim
.7.53
Edital: nº 1/2023
Cargo 8: Pesquisador Adjunto I
Área de Atuação: Socioecologia
. .C L A S S I F I C AÇ ÃO
.NOME
.NOTA FINAL
. .1º
.Leopoldo Cavaleri Gerhardinger
.8.36
. .2º
.Flavia Rosa Santoro
.7.35
. .3º
.Marcondes Geraldo Coelho Junior
.7.20
Edital: nº 1/2023
Cargo 9: Pesquisador Adjunto I
Área de Atuação: Ciência de Dados Aplicada à Biodiversidade
. .C L A S S I F I C AÇ ÃO
.NOME
.NOTA FINAL
. .1º
.Lucas Goncalves da Silva
.8.14
. .2º
.Ana Carolina Loss Rodrigues
.7.52
. .3º
.Pablo Hendrigo Alves de Melo
.7.03
Edital: nº 1/2023
Cargo 10: Pesquisador Adjunto I
Área de Atuação: História da Ciência
. .C L A S S I F I C AÇ ÃO
.NOME
.NOTA FINAL
. .1º
.Alyne dos Santos Goncalves
.7.90
. .2º
.Anderson Pereira Antunes
.7.67
Edital: nº 1/2023
Cargo 11: Pesquisador Adjunto I
Área de Atuação: Sistemas de Informação Geográfica
. .C L A S S I F I C AÇ ÃO
.NOME
.NOTA FINAL
. .1º
.Tais Rizzo Moreira
.8.35
. .2º
.Juliana Silveira dos Santos
.7.96
Edital: nº 1/2023
Cargo 12: Pesquisador Adjunto I
Área de Atuação: Ciência da Informação
. .C L A S S I F I C AÇ ÃO
.NOME
.NOTA FINAL
. .1º
.Juliana Lazzarotto Freitas
.7.76
Edital: nº 1/2023
Cargo 13: Pesquisador Adjunto I
Área de Atuação: Bioinformática Aplicada à Biodiversidade
. .C L A S S I F I C AÇ ÃO
.NOME
.NOTA FINAL
. .1º
.Thiago Mafra Batista
.7.58
. .2º
.Rodolpho Santos Telles de Menezes
.7.57
. .3º
.Mariana Costa Dias
.7.12
Edital: nº 1/2023
Cargo 14: Tecnologista Pleno 1 - I
Área de Atuação: Tecnologia da Informação e Comunicação
Não houve candidato Classificado
Edital: nº 1/2023
Cargo 15: Tecnologista Pleno 1 - I
Área de Atuação: Medicina e Conservação de Fauna Silvestre
. .C L A S S I F I C AÇ ÃO
.NOME
.NOTA FINAL
. .1º
.Mariana Malzoni Furtado Gaspari
.7.94
LUCIANA SANTOS
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
PORTARIA CGRL/SPOA/SEXEC/MCTI Nº 8.518, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS DO MINISTÉRIO DA
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES - MCTI, no uso da competência que lhe foi atribuída
por meio da Portaria MCTI Nº 7.182, de 27 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial
da União de 29 de junho de 2023, e por intermédio da Comissão Especial de Licitação,
designada pela Portaria n° PORTARIA CGRL/SPOA/SEXEC/MCTI Nº 7.927, DE 23 DE
FEVEREIRO DE
2024, para
atuar no
procedimento licitatório
na modalidade
de
concorrência pública, do tipo melhor técnica, resolve publicar o resultado do Sorteio -
processo nº : 01245.000686/2024-12 - processo relacionado nº : 01245.018574/2023-29
Órgão/Entidade : 240101 - Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, Objeto da
contratação: contratação de empresa prestadora de serviços de comunicação institucional
do MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - MCTI, resolve:
Art. 1º Divulgar relação final de membros titulares da Subcomissão Técnica
para atuar no Processo nº 01245.018574/2023-29, frente à concorrência 01/2024 - MCTI
com a seguinte composição:
a) Vinculados ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI:
1. DANYELLA NEVES E SILVA PROENÇA: Matrícula: 157****
2. ADRIANO DE SÁ GODOI, Matrícula: 179****
- Suplentes:
1. JOÃO EDUARDO MATOS SENA, Matrícula: 178****
2. FELIPE MASSAYUKI SUGIMOTO; Matrícula: 202****
3. LUANA MENEGUELLI BONONE, Matrícula: 114****
4. RENATA CRISTINA MARQUES MAIA, Matrícula: 168****
b) Não Vinculados ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI
1. FABRÍCIO LAZZARINI CARBONEL, Matrícula: 333****
- Suplentes :
1. CLEBERSON LUIZ MARCON, Matrícula: 334****
2. AUGUSTO CARVALHO SILVEIRA GUTERRES, Matrícula: 332****
Relação final de membros titulares da Subcomissão Técnica :
1. DANYELLA NEVES E SILVA PROENÇA: Matrícula: 157****
PORTARIA DE PESSOAL INT Nº 18, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
A DIRETORA DO INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Delegação de Competência concedida pela Portaria MCT nº
407, de 29.06.2006, publicada no D.O.U. de 30.06.2006, e pelo Regimento Interno,
aprovado pela Portaria MCTI nº 7.058, de 24 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial
da União de 25 de maio de 2023, Seção 1, página 259, ambas assinadas pelo Exmº Ministro
de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovações, resolve:
Art. 1.º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a
servidora Maria José de Oliveira, CPF ***.644.967-**, Matricula SIAPE 0665464, ocupante
do cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia, Classe R, Padrão III, do Quadro de Pessoal
deste Instituto, com fundamento no artigo 10 § 1° INCISO I - Alíneas a) e b) da Emenda
Constitucional 103/2019. Processo SEI Nº 01240.000303/2024-48.
Art. 2º - Declarar o cargo acima mencionado vago.
IEDA MARIA VIEIRA CAMINHA
2. ADRIANO DE SÁ GODOI, Matrícula: 179****
3. FABRÍCIO LAZZARINI CARBONEL, Matrícula: 333****
Art. 2º A participação nesta
Subcomissão Técnica de Contratação é
considerada serviço de natureza relevante e
não ensejará qualquer tipo de
remuneração.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
DOMINGOS CARLOS PEREIRA REGO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E INOVAÇÃO
PORTARIA SETEC/MCTI Nº 8.517, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E INOVAÇÃO DO
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SUBSTITUTA EVENTUAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, tendo
em vista o disposto na Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, no Decreto nº 5.798,
de 7 de junho de 2006, na Lei nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, e na Portaria MC TI
nº 4.977, de 20 de setembro de 2019, resolve:
Art. 1º Instituir o Apoio Técnico Primeira Análise ano-base 2022 e Contestação
ano-base 2021, em formato remoto, com o objetivo de prestar auxílio técnico à equipe da
Coordenação-Geral de Instrumentos de Apoio à Inovação (CGIA), do Departamento de
Apoio aos Ecossistemas de Inovação (DEPAI), da Secretaria de Desenvolvimento
Tecnológico e Inovação (SETEC) deste Ministério, na elaboração de Diagnósticos Opinativos
(DO) sobre os projetos de pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica
enviados ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), pelas empresas
beneficiárias da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005.
Parágrafo único. O Apoio Técnico a que se refere o caput tem por função
exercer atividade de consultoria especializada ad hoc à SETEC, prestada nos termos da Lei
nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, como serviço voluntário não remunerado.
Art. 2º Designar os seguintes consultores ad hoc para constituírem o Comitê de
Apoio Técnico à SETEC:
I - Adriano Breunig - IFMT
II - Alessandreia Marta de Oliveira Julio - UFJF
III - Alexandre Bueno - UFSCar
IV - Aline da Silva Ramos Barboza - UFAL
V - Ana Paula Silveira Paim - UFPE
VI - Anne Magaly de Paula Canuto - UFRN
VII - Calebe Paiva Gomes de Souza - UFPI
VIII - Christiane Wenck Nogueira Fernandes - UFSC
IX - Cleudmar Amaral Araújo - UFU
X - Djamel Fawzi Hadj Sadok - UFPE
XI - Guilherme Gonçalves Sotelo - UFF
XII - Helvécio Vinícius Antunes Rocha - FIOCRUZ
XIII - Judith Kelner - UFPE
XIV - Juliana Freitag Borin - UNICAMP
XV - Marcelo de Almeida Maia - UFU
XVI - Pablo Torrez Caballero - UFABC
XVII - Raphael Lima de Paiva - UFPI
XVIII - Renata de Matos Galante - UFRGS
XIX - Solange Oliveira Rezende - ICMC / USP
XX - Vânia de Oliveira Neves - UFF
Art. 3º O Apoio Técnico deverá concluir os trabalhos até o dia 27 de setembro
de 2024.
Art. 4º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
SHEILA OLIVEIRA PIRES
AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA
PORTARIA CGP CGP/DPOA/AEB Nº 65, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 16 do Decreto nº 11.192, de 08 de setembro de 2022, publicado no DOU
de 09 de setembro de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro
Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência Espacial
Brasileira e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, WANDO WELLINTON PEREIRA DE SÁ, CPF nº
***.659.561-**, dos encargos de substituto da Função Comissionada Executiva de Diretor
de Planejamento, Orçamento e Administração, código FCE 1.16, desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO ANTONIO CHAMON
PORTARIA CGP CGP/DPOA/AEB Nº 66, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 16 do Decreto nº 11.192, de 08 de setembro de 2022, publicado no DOU
de 09 de setembro de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro
Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência Espacial
Brasileira e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança, resolve:
Art. 1º Designar HIGOR THALES ROCHA LOPES, CPF nº ***.249.741-**, para
substituir nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da
Função Comissionada Executiva de Diretor de Planejamento, Orçamento e Administração,
código FCE 1.16, desta Agência, sem acumulação de vencimento e sem prejuízos das
atribuições do cargo que atualmente ocupa, ficando dispensado dos encargos de substituto
eventual.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO ANTONIO CHAMON
PORTARIA CGP CGP/DPOA/AEB Nº 67, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 16 do Decreto nº 11.192, de 08 de setembro de 2022, publicado no DOU
de 09 de setembro de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro
Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência Espacial
Brasileira e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança, resolve: