DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 179, segunda-feira, 16 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Designar ANTONIO CRISTOVÃO DOS SANTOS, CPF nº ***.792.341-**,
para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Diretor
de Planejamento, Orçamento e Administração, código FCE 1.16, desta Agência, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e do(a) substituto(a)
regular simultaneamente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO ANTÔNIO CHAMON
PORTARIA CGP CGP/DPOA/AEB Nº 68, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 16 do Decreto nº 11.192, de 08 de setembro de 2022, publicado no DOU
de 09 de setembro de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro
Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência Espacial
Brasileira e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de de 16 de setembro, LEANDRO RIBEIRO
REIS, CPF nº ***.982.048-**, do Cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico, código
CCE 2.10, da Diretoria de Gestão de Portfólio, desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO ANTÔNIO CHAMON
PORTARIA CGP CGP/DPOA/AEB Nº 69, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 16 do Decreto nº 11.192, de 08 de setembro de 2022, publicado no DOU
de 09 de setembro de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro
Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência Espacial
Brasileira e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança, resolve:
Art. 1º Nomear LAYANNE ELEUTÉRIO
SANTANA GUIMARÃES, CPF nº
***.760.281- **, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessora Técnica,
código CCE 2.10, da Diretoria de Gestão de Portfólio, desta Agência, ficando exonerada do
cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO ANTONIO CHAMON
Ministério das Comunicações
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.202, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das
atribuições legais e regulamentares, em especial o disposto no art. 46 do Regulamento da
Anatel, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, e no inciso XI do art. 136
do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013,
e considerando o constante dos autos do processo nº 53500.075962/2024-23,resolve:
Exonerar ANA BEATRIZ RODRIGUES DE SOUZA do cargo comissionado de
Assessoria, código CA-II, com função de Assessora na Superintendente Executiva/SUE.
Nomear ANA BEATRIZ RODRIGUES DE SOUZA no cargo comissionado de
Gerência Executiva, código CGE-I, com função de Superintendente Executiva/SUE.
Dispensar Ana Beatriz Rodrigues de Souza do encargo de substituta do cargo
comissionado de Gerência Executiva, código CGE-I, com função de Superintendente Executiva/SUE.
CARLOS MANUEL BAIGORRI
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA MINC Nº 516, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no inciso II
do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de
janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, JÉSSICA DE FREITAS AFONSO da função de
Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Informação e Indicadores Culturais, da
Coordenação-Geral
de Desenvolvimento
Econômico
da
Cultura, da
Diretoria
de
Desenvolvimento Econômico da Cultura da Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural
do Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA MINC Nº 517, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no inciso II
do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de
janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar PATRICIA DA CUNHA ALBERNAZ para exercer a função de
Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Informação e Indicadores Culturais,
da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Econômico da Cultura, da Diretoria de
Desenvolvimento Econômico da Cultura da Secretaria de Economia Criativa e Fo m e n t o
Cultural do Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA MINC Nº 518, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no inciso II
do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de
janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 2 de setembro de 2024, ADRYELLE BRAGA
AROUCHE MEDEIROS da função de Coordenador de Projeto, código FCE 3.10, do
Departamento de Fomento e Promoção da Cultura Afro-Brasileira da Fundação Cultural
Palmares (FCP), vinculada ao Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
DESPACHO MINC Nº 121, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas
atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor LEANDRO ANTÔNIO GRASS
PEIXOTO, ocupante do cargo de Presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e
Artístico Nacional - IPHAN, para participar do evento "Jornadas Técnicas sobre Paisagens
Culturais: gestão de riscos e recuperação da paisagem", em Los Llanos de Aridane /
Espanha, no período de 22 a 26 de setembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus
limitado para o IPHAN - Processo nº 01400.022442/2024-42.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
DESPACHO MINC Nº 122, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO
DE ESTADO
DA CULTURA
SUBSTITUTO, no
uso de
suas
atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
resolve:
Autorizar o afastamento da servidora JULIANA IZETE MUNIZ BEZERRA,
ocupante do cargo de Assessora de Assuntos Internacionais do Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, para participar do evento "Jornadas Técnicas
sobre Paisagens Culturais: gestão de riscos e recuperação da paisagem", em Los Llanos
de Aridane / Espanha, no período de 22 a 26 de setembro de 2024, incluindo trânsito,
com ônus para o IPHAN - Processo nº 01400.022950/2024-21.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
DESPACHO MINC Nº 123, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições
e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:
Autorizar o afastamento da servidora ANDREA SANTOS GUIMARÃES, ocupante
do cargo de Diretora de Desenvolvimento Econômico da Cultura da Secretaria de
Economia Criativa e Fomento Cultural do Ministério da Cultura - MinC, para participar do
III
Diálogo
Regional de
Política
de
Indústrias
Culturais
e Criativas
com
Enfoque
Intersetorial, na Cidade do Panamá / Panamá, no período de 18 a 22 de setembro de
2024,
incluindo 
trânsito,
com 
ônus
limitado 
para
o 
MinC
- 
Processo
nº
01400.019474/2024-61.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 482, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, Anexo I, do Decreto nº 11.178, de
18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023, tendo em vista a Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e
considerando a Portaria MGI nº 3.327, de 18 de julho de 2023 que autoriza a nomeação à título de provimento adicional e o constante nos autos dos processos nº 01450.002079/2023-72 e nº
01450.005665/2018-10, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito as nomeações constantes no Anexo I desta Portaria, efetivadas pela Portaria nº 420, de 09 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de
agosto de 2024, com fundamento no art. 13, § 6º da Lei 8.112/90.
Art. 2º Nomear o candidato aprovado e classificado no Concurso Público que trata o Edital nº 1/2018, publicado no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2018, relacionado no Anexo
II desta Portaria, para cargo efetivo, com remuneração correspondente a Classe "A", Padrão I, com o resultado final homologado pelo Edital nº 20/2018, publicado no Diário Oficial da União de 12
de dezembro de 2018.
I - A nomeação, que trata o caput, está de acordo com os percentuais estabelecidos nos itens 5.1 e 6.1 do Edital nº 1/2018, observadas rigorosamente a ordem de classificação e a
distribuição das vagas na forma do Anexo II do mesmo Edital;
II - A distribuição das vagas nas unidades organizacionais do Iphan está fixada na Portaria nº 98, de 29 de abril de 2019, publicada no DOU de 30 de abril de 2019, Seção 1, bem como na
Portaria nº 218, de 13 de agosto de 2019, publicada no DOU de 14 de agosto de 2019, Seção 1.
Art. 3º A posse dos nomeados está condicionada ao disposto no art. 14 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e poderá ocorrer em qualquer unidade organizacional do Iphan,
localizadas nas capitais das Unidades da Federação.
Parágrafo único. Para a posse em Brasília/DF, os candidatos deverão comparecer à Coordenação-Geral de Gestão Estratégica de Pessoas/DPA - Sede.
Art. 4º A relação dos exames médicos pré-admissionais, documentos, formulários a serem preenchidos e endereços das unidades organizacionais do Iphan, para a posse, estão disponíveis
no sítio do Iphan, por meio do link: https://www.gov.br/iphan/pt-br/acesso-a-informacao/servidores/editais-e-concursos.
Art. 5º Os nomeados deverão observar o prazo máximo de 30 (trinta) dias para a posse, contados a partir da publicação deste ato, e 15 (quinze) dias para entrar em exercício, contados
a partir da posse, nos termos dos artigos 13 e 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 6º Eventuais dúvidas serão esclarecidas pelo endereço eletrônico: coap@iphan.gov.br.
ANEXO I
. .UF .Estado
.Cargo - Área de Atuação
.Classificação
.Nome
.CPF
.Cód. Vaga
.Motivo
. .RJ .Rio de Janeiro
.Técnico I - área 1
.2º
.MAURO CORDEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR**
.***.965.967-**
.94359
.Art. 13 §6º da Lei 8.112/90
. .SP .São Paulo
.Auxiliar Institucional I - área 4
.3º
.ANA CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS**
.***.994.348-**
.604829
.Art. 13 §6º da Lei 8.112/90
**PN
***PCD
ANEXO II
. .UF .Estado
.Cargo 2 - Área de Atuação
.Classificação
.Nome
.CPF
.Cód. Vaga
.Origem da vaga
. .RJ .Rio de Janeiro
.Técnico I - área 1
.3º
.EDIVALDO ROCHA DE SOUSA**
.***.643.717-**
.94359
.vacância - Marcell Machado dos Santos
**PN
***PCD
LEANDRO GRASS