DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 179, segunda-feira, 16 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
n. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado United Nations Military Observer na Missão das Nações
Unidas para o Referendo no Saara Ocidental (MINURSO), o Cap Com (0217972843)
BRUNO FERNANDES DE OLIVEIRA, a contar de 19 de julho de 2024.
o. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para a Missão de Oficial de Ligação do Exército Brasileiro no
Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas da Guiana Francesa, o Cap Inf (0100536259)
FELIPE ELIAS CESSE SILVA, a contar de 13 de julho de 2024.
p. De acordo com o inciso III do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por haver ultrapassado 6 (seis) meses contínuos em Licença para Acompanhar
Cônjuge ou Companheira (o) (LAC), a Cap Med (1200336673) ETIENE LUIZA BUSNELLO, a
contar de 5 de junho de 2024.
q. De acordo com o inciso IV do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por haver ultrapassado 6 (seis) meses contínuos em Licença para Tratamento de
Saúde de Pessoa da Família (LTSPF), o Cap QAO (0419935549) EDVALDO DOS SANTOS
SILVA, a contar de 7 de agosto de 2024.
r. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter passado à disposição da Comissão de Absorção de Conhecimentos e
Transferência de Tecnologia junto à empresa Iveco Latin America Ltda (CACTTIV), sediada
em Sete Lagoas-MG, o 1º Ten QEM (0114035371) MATHEUS DE MIRANDA, a contar de 3
de setembro de 2024.
2. PRAÇAS
a. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para a Missão de Auxiliar de Adido de Defesa, Naval e do
Exército junto à Representação Diplomática do Brasil na República Árabe do Egito, o S
Ten Cav (0435063342) DANIEL EDUARDO SARMENTO LOPES, a contar de 10 de setembro
de 2024.
b. De acordo com o inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter sido designado para o Ministério da Defesa (MD), o S Ten Eng
(0318781242) EDISON LUIS DELL AGNEZE, a contar de 9 de setembro de 2024.
c. De acordo com o inciso IV do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por terem formalizado pedido transferência para a reserva remunerada:
1) o S Ten Inf (1028584744) AILTON LIMA DE ARAÚJO, a contar de 2 de
setembro de 2024;
2) o S Ten Art (0318298742) ANDRÉ FIUSSEN BANDEIRA, a contar de 2 de
setembro de 2024;
3) o S Ten Mus (0858717838) BRENO MAYERON VIEIRA CARNEIRO, a contar de
2 de setembro de 2024;
4) o S Ten Cav (0434439741) DENILSON NAZARENO DE SOUZA E SILVA, a
contar de 2 de setembro de 2024;
5) o S Ten Inf (0332349240) JEFFERSON FABIANO ALONSO DA COSTA, a contar
de 2 de setembro de 2024;
6) o S Ten Sau (0112034640) JOCELITO DORNELES HUBER, a contar de 2 de
setembro de 2024;
7) o S Ten Art (0434160743) JORGE LUIZ SILVA E SOUZA, a contar de 2 de
setembro de 2024;
8) o S Ten Cav (0434433447) LEANDRO FURTADO DOS SANTOS, a contar de 2
de setembro de 2024;
9) o S Ten Mus (1138293442) MARCELO DOS SANTOS RODRIGUES, a contar de
2 de setembro de 2024;
10) o S Ten Inf (0256867235) MELQUIZEDEQUE JOAQUIM RODRIGUES, a contar
de 2 de setembro de 2024;
11) o S Ten Eng (0623028842) SÉRGIO RIBEIRO BORBA, a contar de 2 de
setembro de 2024;
12) o S Ten Mus (0332351246) FÁBIO GOMES LINCK, a contar de 5 de
setembro de 2024;
13) o S Ten Mus (0827567348) MAX DANTAS FERNANDES, a contar de 5 de
setembro de 2024;
14) o S Ten Art (0308702844) RONALDO CESAR SALDANHA DE FREITAS, a
contar de 5 de setembro de 2024;
15) o S Ten Art (0204079545) RONALDO MONTEIRO NUNES, a contar de 5 de
setembro de 2024; e
16) o S Ten MB/Mnt Vtr Auto (0937718849) ODENILSON DIAS ESPINDOLA, a
contar de 10 de setembro de 2024.
d. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para a Missão de Auxiliar do Departamento de Planejamento
de Aprendizagem Experimental do Colégio Interamericano de Defesa (CID), nos Estados
Unidos da América, o 1º Sgt Topo (0101054351) GABRIEL PEREIRA BAPTISTA, a contar de
29 de julho de 2024.
e. De acordo com o inciso II do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por haverem ultrapassado 1 (um) ano contínuo em Licença para Tratamento de
Saúde Própria (LTSP):
1) o 1º Sgt MB/Mnt Vtr Auto (0100217652) ALEX FELIZOLA DE OLIVEIRA, a
contar de 23 de novembro de 2023;
2) o 1º Sgt Inf (0435042247) ABILIO JOHN FEKETE, a contar de 6 de setembro
de 2024;
3) o 2º Sgt MB/Mnt Vtr Auto (0704194679) SAMMUEL TRIGUEIRO DE FREITAS,
a contar de 14 de julho de 2024; e
4) o 2º Sgt Cav (0401980750) GUSTAVO LESTAYO DA SILVA, a contar de 24 de
janeiro de 2024.
f. De acordo com o inciso V do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto
tramita o processo de reforma, em Sessão nº 042/2024, do MPGu I/Recife (H Mil A
RECIFE), conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 165/2024, o 1º Sgt Com
(0400320255) PAULO RAFAEL BESSONE DE ALMEIDA, a contar de 21 de maio de 2024.
g. De acordo com o inciso V do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter sido julgada incapaz definitivamente para o serviço do Exército,
enquanto tramita o processo de reforma, em Sessão nº 037/2024, do MPGu I/Maceió
(59º BI Mtz), conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 145/2024, a 3º Sgt Sau
(0101285773) CAROLINE DE OLIVEIRA LONDRES ARLOTA, a contar de 7 de maio de
2024.
Gen Bda ANTÔNIO BISPO DE OLIVEIRA FILHO
PORTARIA-DCEM/DGP/C EX Nº 79, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023,
resolve:
REVERTER
1. OFICIAIS
a. Por término do Curso de Mestrado em Segurança Nacional - Maestria en
Seguridad Nacional, nos Estados Unidos Mexicanos, e, em consequência, ter deixado de incidir
no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cel Art QEMA (0623458445)
REYNALDO CAYRES MINARDI JÚNIOR, a contar de 14 de agosto de 2024.
b. Por término da Missão de Assessor da Seção de Defesa Cibernética da
Subsecretaria de Serviços de Assessoramento da Junta Interamericana de Defesa (JID), nos
Estados Unidos da América, e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da
Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Ten Cel Com QEMA (0725116743) FLAVIO AUGUSTO
COELHO REGUEIRA COSTA, a contar de 31 de agosto de 2024.
c. Por término de Licença para Tratamento de Saúde Própria (LTSP) e, em
consequência, ter deixado de incidir no inciso II do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, o Ten Cel Eng (0216459446) JULIANO AUGUSTO DE FARIAS LEITE, a contar de 20 de
agosto de 2024.
d. Por término do Curso de Mestrado em Engenharia do Ambiente na República
Portuguesa e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, o Maj Eng (1229548746) ANTONIO GONÇALVES JÚNIOR, a contar de
31 de agosto de 2024.
e. Por término da designação de SHQ U3 SO INT na Missão das Nações Unidas no
Sudão do Sul (UNMISS) e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei
nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Maj Art QEMA (0115439143) PAULO DAVI DE BARROS
LIMA FILHO, a contar de 18 de agosto de 2024.
f. Por término da Missão de Staff Officer - G1 no Estado-Maior do Contingente
Italiano na Força Interina das Nações Unidas no Líbano (UNIFIL) e, em consequência, ter
deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Maj Cav
QEMA (0131504847) RICARDO SANTOS DE QUEIROZ JUNIOR, a contar de 1º de agosto de
2024.
g. Por término da Missão de Observador Militar e Oficial de Ligação da Força Tarefa
Argentina nº 062 na Força de Manutenção da Paz das Nações Unidas no Chipre (UNFICYP) e,
em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, o Cap Art (0217716141) RAMON GASPAR ZIMBICKI DA SILVA, a contar de 4 de agosto
de 2024.
h. Por término de afastamento para realizar fase complementar de concurso
público - Curso de Formação e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso XII do art. 82,
da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, combinado com a Portaria nº 1347-Cmt Ex, de 23
de setembro de 2015, o 1º Ten QEM (0110886272) IGOR VECHIATO BETONI, a contar de 2 de
setembro de 2024.
2. PRAÇAS
a. Por término de incapacidade temporária após um ano contínuo de tratamento e,
em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, em Sessão nº 041/2023, do MPGu II/Recife (H Mil A RECIFE), conforme cópia de Ata de
Inspeção de Saúde nº 164/2023, o 2º Sgt Inf (0402552954) DYEGO VIRGINIO DE SOUZA, a
contar de 30 de maio de 2023.
b. Por término de Licença para Tratar de Saúde de Pessoa da Família (LTSPF) e, em
consequência, ter deixado de incidir no inciso IV do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, o 3º Sgt Cav (0210141875) GUILHERME GENARI SANTOS PEREIRA, a contar de 9 de
setembro de 2024.
Gen Bda ANTÔNIO BISPO DE OLIVEIRA FILHO
ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
PORTARIA Nº 32 -PTTC/EME, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXERCITO, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria Nr 218-Comandante do Exercito, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR: de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (idt: 020440842-1)
ALDIVAN DE ALBUQUERQUE FERREIRA, Prec-CP: 96 1505494, do Estado-Maior do Exército
(Brasília-DF), a partir de 30 de setembro de 2024, de acordo com a letra a), inciso II, do art. 22,
da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA Nº 33 - PTTC/EME, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
NOMEAR: o Coronel da Reserva Remunerada, (Idt: 020085194-7), FERNANDO
AUGUSTO COSTA BASTOS, Prec-CP: 14 1881044, no Estado-Maior do Exército (Brasília-DF),
como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da tarefa de Assessor de
Assuntos Internacionais, na 5ª Subchefia do EME, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses,
a partir de 1º de outubro de 2024.
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 174/GCM, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII
do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado
com o inciso V do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:
Art. 1° Colocar o 1°SG-PL 04.0227.34 VINÍCIUS DA SILVA LIMA à disposição do
Ministério da Defesa, a fim de servir.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA Nº 175/GCM, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II do
§ 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado
com o inciso IV do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:
Art. 1° Colocar os militares abaixo relacionados à disposição do Ministério da
Defesa, no período de 2 de setembro a 8 de novembro de 2024, a fim de realizarem o Curso
Superior de Segurança e Defesa Cibernética (CSSDC), na Escola Superior de Guerra (ESG):
CF (T) 87.2874.63 ANNELISIE BANDEIRA DOS SANTOS;
CF 98.0462.50 TIAGO DUARTE NEVES;
CF (T) 97.0965.98 ANDRÉA DE SOUZA PAULO;
CC (T) 99.2326.77 CLAUDIA DA SILVA MENDONÇA; e
CC (EN) 10.0576.25 RENATO CÉZAR DE MOURA.
Art. 2° Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo
anterior.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA Nº 176/GCM, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII
do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado
com o inciso III do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:
Art. 1° Colocar o SO-AR 99.1882.79 FABIANO DA COSTA PEREIRA à disposição
do Superior Tribunal Militar, a fim de servir.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA Nº 177/GCM, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII
do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado
com o inciso III do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:
Art. 1° Colocar o 3°SG-EP 11.0148.14 JOÃO PAULO DOS SANTOS MEDEIROS à
disposição do Comando do Exército, a fim de servir no Colégio Militar de Brasília.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
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