DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 179, segunda-feira, 16 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Aplicar a penalidade de suspensão pelo prazo de 26 (vinte e seis) dias,
convertida em multa, na base de 50% por dia de remuneração, ficando obrigada a permanecer
em serviço, à servidora Nataskia Braga Keher, PROFESSORA EBTT , matrícula 3138911, lotada no
Campus Engenho Novo I, nos termos do art. 127, inciso II, da Lei nº 8.112, de 1990, por violação
aos arts. 116, III, IV e IX da Lei 8.112/1990 da referida Lei. (Processo 23040.002949/2023-78).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA FNDE N° 780, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
DESIGNAR, ALEXANDRE VAZ DIAS ALBUQUERQUE para exercer o encargo de substituto
eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Apoio Administrativo, Código
FCE 1.07, do Gabinete, da Presidência, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação,
durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares da titular.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA FNDE N° 783, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
DISPENSAR, OLIMPIO DURÃES SOARES do encargo de substituto eventual da
Função Comissionada Executiva de Coordenador de Serviços e Logística, Código FCE 1.10,
da Coordenação-Geral de Logística e Documentação, da Diretoria de Administração, do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a contar de 28 de junho de 2024.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA FNDE N° 784, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do art. 2º, da Portaria nº
1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022,
resolve:
DISPENSAR, MARCOS PAULO MILANEZ SANTANA, CPF: ***.640.891-**, da
Função Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de
Operações e Cibersegurança, da Coordenação-Geral de Infraestrutura e Serviços da
Tecnologia da Informação, da Diretoria de Tecnologia e Inovação, do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, a contar de 2 de setembro de 2024.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA FNDE N° 785, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro, de 1990, no Inciso III, do art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
DISPENSAR, MARCOS PAULO MILANEZ SANTANA do encargo de substituto
eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, Código FCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Infraestrutura e Serviços da Tecnologia da Informação, da Diretoria
de Tecnologia e Inovação, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a contar
de 2 de setembro de 2024.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.012, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020,
publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro
de 2020, resolve:
Art. 1º NOMEAR o servidor MARIO SERGIO PEDROZA LOBÃO, Docente - EBTT,
matrícula SIAPE nº 1850042, para função de Segundo Substituto Eventual do Titular da Pró-
Reitoria de Extensão - PROEX, código CD-02, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigo na data da publicação.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
PORTARIA Nº 3.434/IFAL, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.030825/2024-53, resolve:
Declarar Vago o cargo de Técnico de Laboratorio Area, Campus Maceió, Nível
de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D305, Código de Vaga nº 0967138, do
quadro de pessoal deste Instituto, anteriormente ocupado pelo servidor ROLAND DOS
SANTOS GONCALVES SOBRINHO, SIAPE nº 2996374, em decorrência de posse em outro
cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir
de 16 de setembro de 2024.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA
PORTARIA Nº 3.918, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA BAHIA, no uso da competência que lhe confere o artigo 24, inciso IX do Regimento
Geral do IFBA, e tendo em vista o Processo nº 23845.001554/2024-73, resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor Ronaldo Gonçalves Pires, SIAPE 1002243,
Professor EBTT Química, da função de Ordenador de despesas Substituto do IFBA -
Campus Juazeiro, designado pela Portaria 1642, de 01 de abril de 2024.
Art. 2º - Designar o servidor Paulo Frederico Rodrigues Leite Ribeiro, SIAPE
2178161, Tec. Administrativo em Educação no cargo de Administrador, para exercer a
função de Ordenador de despesas Substituto do IFBA - Campus Juazeiro.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
PORTARIA N° 1.647, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário
Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo
nº 23348.004709/2024-34, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo para o Quadro de Pessoal do Instituto
Federal Catarinense, com Lotação no Campus Rio do Sul, o candidato(a) abaixo
relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital nº
09/2023, de 15/02/2023, publicado no DOU de 16/02/2023, homologado através do Edital
nº 76/2023, de 13/06/2023, em regime de 40 horas semanais, conforme segue:
. .Candidato
.Grupo/Cargo
.Classe/ Nível/Padrão
.Cód. de Vaga
. .FERNANDA DE SOUZA
.701 - Assistente em Administração
.D101
.350683
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA N° 1.648, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário
Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo
nº 23348.004772/2024-71, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo para o Quadro de Pessoal do Instituto
Federal Catarinense, com Lotação no Campus Videira, o candidato(a) abaixo relacionado(a),
aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital nº 09/2023, de
15/02/2023, publicado no DOU de 16/02/2023, homologado através do Edital nº 76/2023,
de 13/06/2023, em regime de 40 horas semanais, conforme segue:
. .Candidato
.Grupo/Cargo
.Classe/ Nível/Padrão
.Cód. de Vaga
. .JORSYSLANE DE JESUS FERREIRA DURANS
.701 - Enfermeiro
.E101
.980786
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA N° 1.670, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário
Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo
nº 23348.004797/2024-74, resolve:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria Nº 1628/2024 de 10/09/2024, referente à
nomeação da servidora Karina de Oliveira Carlos, para exercer o cargo comissionado de
Substituta da Vice-Reitoria e Diretoria Executiva:
Onde se lê: "[...]durante o período de 09 a 15 agosto de 2024.[...]"
Leia-se: "[...]durante o período de 09 a 15 setembro de 2024.[...]".
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
CAMPUS CONCÓRDIA
CAMPUS AVANÇADO ABELARDO LUZ
PORTARIA Nº 160, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR GERAL do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia -
Campus Avançado Abelardo Luz, no uso de suas atribuições conferidas pela portaria n° 63
de 23/02/2023, publicação no DOU de 01/03/2023,resolve:
Art. 1°. DESIGNAR o servidor SAMUEL GIOVANI DOS SANTOS FERREIRA, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n° ****213,
para a Função Gratificada de Coordenador do Núcleo de Acessibilidade às Pessoas com
Necessidades Específicas (NAPNE), do IFC Campus Avançado Abelardo Luz, Código FG 01.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
ELODIR LOURENCO DE SOUZA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 6.203, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23487.001375/2024-52, resolve:
Dispensar o servidor DANILO RODRIGUES VIEIRA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 2419999, SIAPECAD nº 02172768, lotado(a) no(a)
Campus Jaguaribe, e em exercício no(a) COORD DE ALMOXARIFADO E PATRIMONIO-JAG ,
da função de Coordenador, FG - 02, do(a) COORD DE ALMOXARIFADO E PATRIMONIO-
JAG, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 084/GDG de 30 de outubro
de 2017(DOU 03/11/2017). Efeitos a partir de 13 de setembro de 2024.
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
PORTARIA Nº 6.211, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23258.001022/2024-56, resolve:
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D407, Código de Vaga nº 0831462, do
quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pela servidora ANA
CARMELIA SOUSA BENICIO, SIAPE nº 2229361, em decorrência de posse em outro cargo
inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a partir de 19 de
julho de 2024.
Art. 2º Considerando que a servidora adquiriu a estabilidade prevista no art.
21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
PORTARIA Nº 6.213, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23491.003520/2024-71, resolve: