DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 179, segunda-feira, 16 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º - Designar o(a) Os Ordenadores de Despesas e Gestores Financeiros,
responsáveis pelas atividades administrativas de Ordenadores de Despesas e Gestores
Financeiros
do
IFCE,
campus
Tianguá,
composto(a)
pelos
servidores
abaixo
relacionados:
.
.Nome
.Matrícula
.Função
.Lotação
.CPF
. .JACKSON
NUNES
E
V A S CO N C E LO S
.1744183
.Ordenador de Despesa
.Campus Tianguá
.***.749.933-**
. .CLEMILTON DA SILVA FERREIRA
.1827089
.Ordenador
de
Despesa
(substituto)
.Campus Tianguá
.***.923.483-**
. .THAYRONE PORTELA DE SOUSA
.1841044
.Gestor Financeiro
.Campus Tianguá
.***.452.453-**
. .JOSE ALVES DE MACEDO NETO
.2963576
.Gestor Financeiro Substituto
.Campus Tianguá
.***.176.563-**
Art. 2º Estabelecer que esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:
Nº 2.468 - Processo n° 23150.002065/2024-57 - Dispensar, a partir de 16/09/2024,
AMANDDA ROSARIO DE SOUSA, matrícula SIAPE 2973632, da Função Gratificada, código
FG-2, de Coordenadora da Coordenadoria de Biblioteca, da Estrutura Administrativa do
Campus Aracruz do Ifes, para a qual foi designada pela Portaria nº 1514, de 10.06.2024,
publicada no DOU em 11.06.2024.
Nº 2.469 - Processo n° 23184.001442/2024-43 - Dispensar, a partir de 06/09/2024,
THALYTA BOTELHO MONTEIRO, matrícula SIAPE 1103376, da Função de Coordenador de
Curso - FCC -, do curso de Licenciatura em Pedagogia, da Estrutura Administrativa do
Campus Ibatiba do Ifes, para a qual foi designada pela Portaria nº 623, de 17.03.2023,
publicada no DOU em 20.03.2023.
Nº 2.470 - Processo n° 23150.002066/2024-00 - Art. 1º Designar KELLY RITA DE A Z E V E D O,
matrícula SIAPE 1672255, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, de Coordenadora
da Coordenadoria de Biblioteca da Estrutura Administrativa do Campus Aracruz do Ifes.
Nº 2.471 - Processo n° 23184.001488/2024-62 - Art. 1º Designar GILBERTO MAZOCO JUBINI,
matrícula SIAPE 2567382, para exercer a Função de Coordenador de Curso - FCC -, do curso
de Licenciatura em Pedagogia, da Estrutura Administrativa do Campus Ibatiba do Ifes.
Nº 2.472 - Processo n° 23185.001211/2024-20 - Art 1º. Conceder Pensão Vitalícia a Sra.
ROZIANE VARGAS MESQUITA DOS SANTOS, na qualidade de cônjuge do servidor WILTON
MESQUITA DOS SANTOS, ex-ocupante do cargo de Assistente em Administração do Ifes -
Campus Piúma, falecido em 26/08/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o inciso I do art. 217 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990 e o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 26/08/2024.
JADIR JOSE PELA
DESPACHO DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº
404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário
Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985,
no Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria
MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o
afastamento do País de:
Nº 85 - Processo 23151.002442/2024-48 - EVERSON SCHERRER BORGES, matrícula SIAPE
1608552, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E
TECNOLÓGICO, para no período de 16.09.2024 a 29.11.2024, realizar estágio técnico-
científico de seu doutorado no Programa de Pós-Graduação em Informática, da
Universidade Federal do Espírito Santo, na Caltech - Instituto de Tecnologia da
Califórnia, sob supervisão do Professor Harvey Newman, cidade da Califórnia, Estados
Unidos. O afastamento dar-se-á com ônus limitado para o Campus Cachoeiro de
Itapemirim.
Nº 86 - Processo 23156.001583/2024-01 - GUSTAVO HADDAD SOUZA VIEIRA, matrícula
SIAPE 1373165, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E
TECNOLÓGICO, para no período de 22.09.2024 a 30.09.2024, representar o Ifes com
apresentação de trabalho científico na Conferência Anual de 2024 da American Society
for Horticultural Science (ASHS), na cidade de Honolulu, Havaí, Estados Unidos. O
afastamento dar-se-á com ônus limitado para o Campus Santa Teresa.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA IFFLU Nº 782, DE 10 SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.– –
CONSIDERANDO: - O disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985; - O
disposto no Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995; - O disposto na Portar i a / M EC
nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no D.O.U. de 7 de fevereiro de 2020, seção
1 página 29; - O constante no Processo SUAP nº 23317.005157.2024-49, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país da servidora Elane Kreile Manhães,
Matrícula SIAPE 1912602, do quadro permanente deste IFFluminense, para Participação no
World Federation of Colleges and Polytechnics (WFCP) World Congress, em Montego
Bay/Jamaica, no período de 24/09/2024 a 28/09/2024, incluindo o trânsito, com ônus para
o IFFluminense.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VICTOR BARBOSA SARAIVA
PORTARIA IFFLU Nº 786, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.– –
CONSIDERANDO: - O Ofício nº 51/2024 - GABCCF/DGCCFRIO/IFFLU, constante do Processo
nº 23321.001422.2024-51; - O Ofício nº 49/2024 - GABCCF/DGCCFRIO/IFFLU, constante do
Processo nº 23321.001423.2024-03, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor GABRIEL TEIXEIRA SOARES DAS NEVES, Matrícula
SIAPE 2184367, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Cabo Frio, da função
de Coordenador do Curso Técnico em Hospedagem, código FCC.
Art. 2º DESIGNAR o servidor GABRIEL TEIXEIRA SOARES DAS NEVES, Matrícula
SIAPE 2184367, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Cabo Frio, para
ocupar a função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Química do Campus Cabo
Frio, código FCC.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VICTOR BARBOSA SARAIVA
PORTARIA IFFLU Nº 788, DE 13 SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.–
CO N S I D E R A N D O :
- O disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985; - O disposto no
Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995;
- O disposto na Portaria/MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no
D.O.U. de 7 de fevereiro de 2020, seção 1 página 29;
- O constante no Processo SUAP nº 23322.001017.2024-22, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país do servidor Felipe da Silva Machado,
Matrícula SIAPE 1050366, do quadro permanente deste IFFluminense, para participação e
apresentação de estudo acadêmico em evento científico do campo da Geografia Rural, na
cidade de Mendoza/Argentina, no período de 14/09/2024 a 24/09/2024, incluindo o
trânsito, com ônus limitado para o IFFluminense.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VICTOR BARBOSA SARAIVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO
PORTARIA Nº 4.319/REI/IFGOIANO, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Goiano, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Nº 544/2020, de 18 de
março de 2020, publicada no DOU de 19 de março de 2020, Seção 02, página 26,
considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de
dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23219.000983.2024-18, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora FERNANDA NEVES ESTRELA RESENDE, ocupante do
cargo de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 2332129, SIAPECAD nº 02092998, lotado(a) no(a)
Campus Urutai, e em exercício no(a) Unid. Comunicação Social e Eventos do Campus Urutai, da
função de Chefe, FG - 02, do(a) Unid. Comunicação Social e Eventos do Campus Urutai.
GILSON DOURADO DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS
PORTARIA Nº 2.012 - REITORIA/IFG, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23373.002903/2024-78, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor VINICIUS INACIO CARNEIRO,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
1668242, SIAPECAD nº 01434893, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Câmpus Goiânia, com
ônus limitado, para participar do(da) XVIII Coloquio Panamericano de Investigación en
Enfermaría, a ser realizado em Santiago, Chile, conforme disposto art. 1º, inciso V, do
Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 4º da
Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, e na Portaria IFG nº 1.541, de 8 de julho de
2016, pelo período de 05/11/2024 a 10/11/2024.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 2.013 - REITORIA/IFG, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23372.002055/2024-15, resolve:
Art. 1º Designar para exercer o Cargo de Substitutas Interinas do servidor ALEX
DE LIMA CUNHA, na condição de Gerente (CD - 04), UORG-95, do(a) Centro de Seleção, nos
seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com
o Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019, e a Portaria IFG nº 2076/2021 -
REITORIA/IFG, de 15 de março de 2021:
1. Servidora SUELMA CRISTINA DA SILVA, pertencente ao quadro permanente
do IFG, SIAPE nº 2413888, ocupante do cargo de Assistente em Administração;
2. Servidora CLAUDIA PATRICIA NASCIMENTO MAIA, pertencente ao quadro
permanente do IFG, SIAPE nº 2419470, ocupante do cargo de Assistente em Administração;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 1800 - REITORIA/IFG, de 06 de julho de 2022.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o
Decreto de 05 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 06 de
dezembro de 2023, seção 2, pág. 01; resolve:
Nº 1.189 - Art. 1º Conceder, a pedido, vacância para posse em outro cargo
inacumulável, a contar de 12 de setembro de 2024, a BRUNO SERENI, SIAPE n°
132****, ocupante do cargo efetivo de Professor Ensino Técnico e Tecnológico, lotado
no Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso do Sul.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
Nº 1.191 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país ao servidor TOMAS GUSTAVO
PEDRO, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, Matrícula
SIAPE n° 141****, lotado na Reitoria, com ônus limitado ao Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia, no período de 05/10/2024 a 03/11/2024, para
participar do Curso de Comunicação de Imersão em Língua Inglesa (Inglês Geral), que
ocorrerá entre os dias 07/10/2024 e 1°/11/2024, na cidade de Toronto - Canadá.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
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