DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 179, segunda-feira, 16 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 1.056 DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01.
Considerando Resolução nº 63 de 09 de setembro de 2024, resolve:
Art. 1º EXONERAR o servidor Daniel dos Reis Pedrosa, ocupante do cargo
efetivo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1752612, do cargo de
Coordenador de Desenvolvimento de Pessoas e Seleção, cargo de direção código CD-4.
Art. 2º DESIGNAR o servidor Daniel dos Reis Pedrosa, ocupante do cargo efetivo
de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1752612, para o cargo de Chefe do
Setor de Seleção, Movimentação e Carreira, com Função Gratificada - FG-01.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
PORTARIA Nº 1.057, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09
e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro de
2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01, Considerando Resolução nº 63 de 09 de setembro de
2024, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora Cristiane Soares Mendes de Jesus, ocupante do
cargo efetivo Auxiliar em Administração, Matrícula SIAPE nº 2061627, do cargo de Corregedora
- com Função Gratificada - FG-01 , vinculado à UORG 72.
Art. 2º NOMEAR a servidora Cristiane Soares Mendes de Jesus, ocupante do cargo
efetivo Auxiliar em Administração, Matrícula SIAPE nº 2061627, para o cargo de Corregedora -
com Cargo de Direção - CD-04 , vinculado à UORG 72.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
PORTARIA Nº 1.063, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01, resolve:
Art. 1º DECLARAR, na forma do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir do
dia 13 de setembro de 2024, a vacância do cargo de Assistente em Administração, Código de
Vaga nº 0831918, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Reitoria, ocupado por Patrícia Cristina Rezende Vieira,
Matrícula SIAPE nº 1157376, tendo em vista a sua posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
PORTARIA N° 1.070, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09
e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro de
2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01.
Considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na autorização
dada pelo Decreto 7312 publicado no DOU de 23/09/2010 de acordo com Edital 080/2022 de
22/12/2022, publicado no DOU nº 240 de 22/12/2022, Seção 03, Página 73-79, vinculado ao
Edital 076/2022, de Normas Gerais do Concurso Público de 07/12/2022, publicado no DOU nº
229, de 07/12/2022, Seção 3, Página 69-78 e homologado em 21/07/2023, Seção 3, Página
46,
Considerando o disposto na portaria do MEC nº 1427, de 06/08/2019, publicada no
DOU nº 151, de 07/08/2019, Seção 1, Página 38, que delega competência a dirigentes do
Ministério da Educação - MEC e das entidades vinculadas para a prática dos atos que menciona,
resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico Único instituído pela Lei
8.112, de
11/12/1990, publicada no DOU
de 12/12/90, conforme
Processo nº
23208.003758/2024-54, JULIO DE OLIVEIRA LIMA, habilitado(a) e classificado(a) em 28º lugar
na Lista de Candidatos da Ampla Concorrência, para ocupar vaga da Ampla Concorrência, 39ª
nomeação no Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de Magistério Federal, no
Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área letras: língua Inglesa,
Linguística e Literatura, Classe D1, Nível 1, no regime de trabalho de 40 horas com Dedicação
Exclusiva, lotado(a) no Campus Conselheiro Lafaiete, Código de Vaga nº 0554220.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BASTOS TEIXIERA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ
PORTARIA Nº 5.039/REITORIA/IFPA, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15
do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no
Processo nº 23051.015923/2024-27, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora MARIA EDUARDA DA SILVA OLIVEIRA, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3002743,
SIAPECAD nº 02190591, lotado(a) no(a) Campus Castanhal deste Instituto, da função de
Chefe, FG - 01, do(a) Coordenação de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do Campus
Castanhal.
Esta portaria entra em vigor a partir de 16 de setembro de 2024.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 5.040/REITORIA/IFPA, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15
do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no
Processo nº 23051.015923/2024-27, resolve:
Art. 1º Designar o servidor PABLO RADAMES CABRAL DE FRANCA, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1017691,
SIAPECAD nº 02140105, lotado(a) no(a) Campus Castanhal deste Instituto, para exercer
a função Chefe, FG - 01, do(a) Coordenação de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do
Campus Castanhal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 16 de setembro de 2024.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 5.043/REITORIA/IFPA, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15
do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no
Processo nº 23051.023279/2022-77, resolve:
Art. 1º RECONDUZIR Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando
dar continuidade à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no
Processo nº 23051.023279/2022-77, composta pelos servidores abaixo relacionados:
- CAROLINA PEREIRA DA SILVA, Assistente em Administração, SIAPE 1622133, PR ES I D E N T E ;
- CAIO
SERGIO MONTEIRO
BRASIL, Professor
EBTT, SIAPE
2327324,
MEMBRO;
- FERNANDO JOSE LIMA CORREIA, Assistente em Administração, SIAPE 2389392, M E M B R O.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos
trabalhos da referida comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 5.044/REITORIA/IFPA, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15
do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no
Processo nº 23051.003244/2024-47, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora PATRICIA TERESA SOUZA DA LUZ, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2424929,
SIAPECAD nº 01438485, lotado(a) no(a) Campus Belém deste Instituto, da função de
Coordenador, FUC - 01, do(a) Mestrado em Engenharia de Materiais do Campus
Belém.
Esta portaria entra em vigor a partir de 28 de janeiro de 2024.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 5.046/REITORIA/IFPA, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15
do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no
Processo nº 23051.021361/2022-65, resolve:
Art. 1º PRORROGAR, por 60 (sessenta) dias, o prazo de conclusão dos
trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada através da
Portaria nº 3.674/REITORIA/IFPA, de 10 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da
União de 12 de julho de 2024, para continuar apuração referente aos fatos narrados
no
Processo
Administrativo
Disciplinar
23051.021361/2022-65,
ante
as
razões
apresentadas no Ofício nº 09/2024 da mencionada Comissão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir do primeiro dia subsequente ao
fim do prazo anterior.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
CAMPUS MARABÁ
PORTARIA Nº 5.023/MARABÁ RURAL/IFPA, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
A DIRETORA GERAL DO CAMPUS RURAL DE MARABÁ DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designada através da portaria nº
3.719/2023/GAB, publicada no D.O.U. de 04 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições
legais concedidas pelos artigos 50 e 51 do Regimento Geral do IFPA, aprovado pela
Resolução nº 190/2020, de 21/12/2020, com competências delegadas pela Portaria nº
215/2020-GAB/REITORIA
de
19/02/2020
e
o
que
consta
no
Processo
nº
23051.016394/2024-17, resolve:
Art. 1º Designar o servidor LAVOIZIE CARVALHO GUIMARAES, SIAPE nº 1057259,
SIAPECAD nº 02460511, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informacao,
lotado(a) no(a) Campus Rural Marabá, para exercer a função de Gestor Financeiro Titular
do Campus Rural de Marabá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Pará, sem efeitos financeiros.
Art. 2º Ficam revogadas disposições contrárias a esta portaria.
MARIA SUELY FERREIRA GOMES
Diretora Geral
PORTARIA Nº 5.024/MARABÁ RURAL/IFPA, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
A DIRETORA GERAL DO CAMPUS RURAL DE MARABÁ DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designada através da portaria nº
3.719/2023/GAB, publicada no D.O.U. de 04 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições
legais concedidas pelos artigos 50 e 51 do Regimento Geral do IFPA, aprovado pela
Resolução nº 190/2020, de 21/12/2020, com competências delegadas pela Portaria nº
215/2020-GAB/REITORIA
de
19/02/2020
e
o
que
consta
no
Processo
nº
23051.016394/2024-17, resolve:
Art. 1º Designar a servidora LILIANE VALPORTO CASTRO, SIAPE nº 1241497,
SIAPECAD nº 02365203, ocupante do cargo de Administrador, lotado(a) no(a) Campus Rural
Marabá, para exercer a função de Gestor Financeiro Substituto do Campus Rural de
Marabá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará, sem efeitos
financeiros.
Art. 2º Ficam revogadas disposições contrárias a esta portaria.
MARIA SUELY FERREIRA GOMES
CAMPUS MARABÁ INDUSTRIAL
PORTARIA Nº 4.997/MARABÁ INDUSTRIAL/IFPA, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS MARABÁ INDUSTRIAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
DO PARÁ,
designado
através
da Portaria
nº
3.718/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, seção 2, página 19, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 51º da resolução nº 190/2020 - CONSUP/IFPA,
combinado com a portaria Nº 215/2020 - GAB, de 19 de fevereiro de 2020 e o que consta no
Processo nº 23051.017317/2024-25, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, em caráter permanente, para
atuar como Agentes de Contratação e Equipe de Apoio, vinculados à UASG 158512, nos
procedimentos de licitação de interesse do Campus Conceição do Araguaia/IFPA, nos termos
da Lei nº 14.133/2021, e Decreto nº 11.246/2022:
I - Agente de Contratação Titular: APARECIDO DE PAULO DA CRUZ FERREIRA,
matrícula SIAPE nº 2399468;
II - Agente de Contratação Substituto: DILCILENO SANTOS FERREIRA, matrícula
SIAPE nº 2135711;
III - Equipe de Apoio: EDER SILVA GONÇALVES, matrícula SIAPE nº 1820973.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação;
Art. 3º - Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
EVERALDO AFONSO FERNANDES
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