DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 179, segunda-feira, 16 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
DIRETORIA DE EXPEDIENTE E DE APOIO AOS CAMPI
PORTARIAS IFPR DEAC/GR/IFPR DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Nº 1.749 - Dispensar, a pedido, OTÁVIO LUIZ KAJEVSKI JUNIOR, SIAPE nº 2426713, da
função de Chefe da Seção de Secretaria Acadêmica - FG-2, do Campus Foz do Iguaçu, a
partir de 16/09/2024.
Nº 1.750 - Art. 1º Designar ANDERSON GONÇALVES GUIMARÃES, SIAPE nº 3008771,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Chefe da
Seção de Secretaria Acadêmica - FG-2, do Campus Foz do Iguaçu, a partir de 16 de
setembro de 2024.
Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIAS IFPR DEAC/GR/IFPR DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Nº 1.825 - Dispensar, LILIAN DO NASCIMENTO ARAUJO, SIAPE nº 1969287, da função de
Coordenadora do Curso de Sistemas da Informação - FCC, do Campus Palmas, do IFPR, a
partir da publicação no Diário Oficial da União.
Nº 1.826 - Art. 1º Designar SIMONE DE RAMOS, SIAPE nº 3162837, Professora do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenadora do Curso de e
Sistemas da Informação - FCC, do Campus Palmas, do IFPR.
Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação.
Nº 1.828 - Dispensar, FABIO PALCZEWSKI PACHECO, SIAPE nº 1290997, da função de
Coordenador do Curso Técnico em Meio Ambiente Integrado ao Ensino Médio - FCC, do
Campus União da Vitória, do IFPR, a partir da publicação no DOU.
Nº 1.829 - Art. 1º Designar AMANDA IZABEL DOS PASSOS, SIAPE nº 3239665, Professora do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenadora do Curso
Técnico em Meio Ambiente Integrado ao Ensino Médio, FCC, do Campus União da Vitória,
a partir da publicação no DOU.
Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação.
Nº 1.831 - Dispensar, a pedido, ELAINE CRISTINA ARANTES, SIAPE nº 1095409, da função
de Coordenadora do Curso de Tecnologia em Processos Gerenciais - FCC, do Campus
Colombo, do IFPR, a partir de 01/09/2024.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/IFPR N° 2.306, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 204, de 08 de fevereiro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, considerando o
que consta no processo nº 23411.005520/2024-58, resolve
Art. 1º Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 14/09/2024 até
13/09/2025, a prorrogação do contrato de ADRIANO CARLOS LEAL, contrato 32/2024, como
Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de Retribuição
pelo Mestrado Profissional em Matemática, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Curitiba.
GISLEY LIMA DE MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
PORTARIA IFPE Nº 1.284, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE
nº 23298.002039.2024-56 com despachos exarados, resolve:
Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse
Público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos
específicos da Lei nº 8.745/93, de 09/12/1993 - DOU de 10/12/1993 com suas alterações
posteriores, o disposto no Artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010 - DOU
de 23/09/2010, Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011 - DOU de 13/06/2011,
Portaria MEC nº 1.738, de 09/12/2011 - DOU de 13 de dezembro de 2011 e o Edital de
Abertura do Concurso Público Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor
Substituto nº 32, de 23 de julho de 2021 - DOU de 28 de julho de 2021, homologado por
meio do Edital nº 42, de 27 de setembro de 2021 - DOU de 28 de setembro de 2021, com
salário correspondente ao de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com
Graduação, em regime de 40 (quarenta) horas semanais:
CLEACY FREITAS RIBEIRO - Na Área do Conhecimento ARTES (Opção 110), no
período de 5 de agosto de 2024 a 28 de fevereiro de 2025, conforme Termo de Contrato,
na vaga decorrente do afastamento do servidor DENEIL JOSÉ LARANJEIRA para curso de
Pós-Graduação Lato Sensu, matrícula SIAPE nº 1542427, com base no Inciso I do artigo 14
do Decreto nº 7.485/2011 - DOU de 19 de maio de 2011, com lotação para
o Campus VITÓRIA DE SANTO ANTÃO.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 1.285, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e
reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU
de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e
considerando o Processo SEI/IFPE nº 23298.016427.2023-68 com despachos exarados,
resolve:
Prorrogar, pelo período de 14 de agosto de 2024 a 13 de fevereiro de 2025,
o contrato determinado por meio da Portaria nº 885, de 23 de agosto de 2023,
publicada no DOU de 25 de agosto de 2023, seção 2, página 23, e prorrogado por meio
da Portaria IFPE nº 146, de 1º de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 2 de fevereiro
de 2024, seção 2, página 27, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Pernambuco - Campus VITÓRIA DE SANTO ANTÃO, e o professor
substituto EDUARDO AUGUSTO
DE SANTANA, matrícula
SIAPE nº
3369447, com
fundamento legal no inciso III do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU
de 10 de dezembro de 1993, ao tempo em que convalida a prorrogação do mencionado
contrato, ocorrida no período de 14 de agosto de 2024 até a data de publicação deste
ato no Diário Oficial da União.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR Reitor
PORTARIA IFPE Nº 1.286, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE
nº 23298.002052.2024-93 com despachos exarados, resolve:
Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse
Público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos
específicos da Lei nº 8.745/93, de 09/12/1993 - DOU de 10/12/1993 com suas alterações
posteriores, o disposto no Artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010 - DOU
de 23/09/2010, Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011 - DOU de 13/06/2011,
Portaria MEC nº 1.738, de 09/12/2011 - DOU de 13/12/2011 e o Edital de Abertura do
Concurso Público Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto
nº 4/2024-DGCVSA, de 7 de março de 2024, publicado no DOU de 8 de março de 2024,
seção 3, página 127, homologado por meio do Edital nº 10/2024-DGCVSA, de 30 de abril
de 2024, publicado no DOU de 2 de maio de 2024, seção 3, página 52, com salário
correspondente ao de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com Doutorado,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais:
ELIZABETH FERNANDA DE OLIVEIRA BORBA - na área do conhecimento CIÊNCIAS
BIOLÓGICAS (Opção 301), Classe/Padrão D 101, no período de 16 de julho de 2024 a 15 de
janeiro de 2025, conforme Termo de Contrato, na vaga decorrente do afastamento do
servidor FRANCISCO DE ASSIS MARQUES SANTOS para tratamento de saúde, matrícula SIAPE
nº 1346269, com fundamento legal no inciso IV do artigo 14 do Decreto nº 7.485/2011 -
DOU de 19 de maio de 2011, com lotação para o Campus VITÓRIA DE SANTO ANTÃO.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 1.287, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE
nº 23294.014162.2024-19 com despachos exarados, resolve:
Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse
Público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos
específicos da Lei nº 8.745/93, de 09/12/1993 - DOU de 10/12/1993 com suas alterações
posteriores, o disposto no Artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010 - DOU
de 23/09/2010, Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011 - DOU de 13/06/2011,
Portaria MEC nº 1.738, de 09/12/2011 - DOU de 13/12/2011 e o Edital de Abertura do
Concurso Público Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto
nº 01/2024-DGCIGR, de 7 de fevereiro de 2024, publicado no DOU de 15 de fevereiro de
2024, seção 3, página 27, homologado por meio do Edital nº 06/2024-DGCIGR, de 2 de
abril de 2024, publicado no DOU de 5 de abril de 2024, seção 3, página 48, com salário
correspondente ao de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com Mestrado,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais:
WEVERTON FERNANDES DE MEDEIROS MELO - na área do conhecimento
CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO (Opção 102), Classe/Padrão D 101, no período de 3 de
setembro de 2024 a 2 de setembro de 2025, conforme Termo de Contrato, na vaga
decorrente de aposentadoria, código da vaga nº 0211237, com fundamento legal no inciso
I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 10 de dezembro de 1993,
com lotação para o Campus AFOGADOS DA INGAZEIRA.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 1.288, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE
nº 23300.011311.2024-66 com despachos exarados, resolve:
Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse
Público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos
específicos da Lei nº 8.745/93, de 09/12/1993 - DOU de 10/12/1993 com suas alterações
posteriores, o disposto no Artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010 - DOU
de 23/09/2010, Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011 - DOU de 13/06/2011,
Portaria MEC nº 1.738, de 09/12/2011 - DOU de 13/12/2011 e o Edital de Abertura do
Concurso Público Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto
nº 4/2024-DGCVSA, de 7 de março de 2024, publicado no DOU de 8 de março de 2024,
seção 3, página 127, homologado por meio do Edital nº 10/2024-DGCVSA, de 30 de abril
de 2024, publicado no DOU de 2 de maio de 2024, seção 3, página 52, com salário
correspondente ao de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com Mestrado,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais:
GLEICILENE BIONE SANTOS - na área do conhecimento CIÊNCIAS EXATAS E DA
NATUREZA (Opção 101), Classe/Padrão D 101, no período de 23 de julho de 2024 a 22 de
julho de 2025, conforme Termo de Contrato, na vaga decorrente de aposentadoria, código
da vaga nº 0683045, com fundamento legal no inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº
8.745/1993 - DOU de 10 de dezembro de 1993, com lotação para o Campus BARREIROS.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria IFPE nº 1.245, de 6 de setembro de 2024, publicada no DOU de 9
de setembro de 2024, seção 2, página 20, que contratou JOSÉ PAULO DA SILVA LIMA como
professor substituto,
a) onde se lê "no período de 1º de setembro de 2024 a 31 de agosto de 2025",
b) leia-se: "no período de 4 de setembro de 2024 a 18 de maio de 2025".