DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 179, segunda-feira, 16 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 1.581, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que consta no 23421.004186.2024-04, de 11 de setembro de 2024,
resolve:
CONCEDER PENSÃO VITALÍCIA, a contar de 6 de setembro de 2024, à CRISTIANE
MARIA DE ABREU FERNANDES, na qualidade de companheira do ex-servidor Cláudio César
de Medeiros Braga, Matrícula Siape nº 1282527, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Código nº 707001, Classe D-IV, Nível 04, do quadro
permanente desta Instituição Federal de Ensino, falecido em 6 de setembro de 2024, com
fundamento no Art. 3º, inciso IV da Portaria nº 4645 SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de
2022, c/c os Arts. 215, 217, inciso III, e 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei Federal nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho
de 2015, calculada na forma dos Arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de
novembro de 2019.
SAMIRA FERNANDES DELGADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIA IFRJ N° 2.107, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o processo 23275.000614/2024-42,
resolve:
Art. 1° Autorizar o Afastamento do País, nos termos do artigo 95, da Lei
8.112/90, ao servidor(a) RODRIGO DOS SANTOS ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº. 2768983,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro
Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 25/09/2024 a
10/12/2024, na Cidade: Lisboa, País: Portugal, com ÔNUS LIMITADO (sem diárias e sem
passagens) para a instituição.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA IFRJ N° 2.108, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o processo 23272.000789/2024-80,
resolve:
Art. 1° Autorizar o Afastamento do País, nos termos do artigo 95, da Lei
8.112/90, ao servidor(a) JORGE CARDOSO MESSEDER, Matrícula SIAPE nº. 1210323,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro
Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 28/09/2024 a
06/10/2024, na Cidade: Panamá, País: Panamá, com ÔNUS LIMITADO (sem diárias e sem
passagens) para a instituição.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
PORTARIA REIT - CGAB/IFRO N° 1.811, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado
no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais
e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO,
aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores;
tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.000061/2022-33, bem como o Despacho
nº 483/2024/REIT - PRODIN (SEI nº 2390017), resolve:
Art. 1º O(A) servidor(a) ALINE ROSA GOMES, SIAPE, SIAPE nº 1090413,
Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fica dispensado(a) a pedido, a partir
de 15/08/2024, da Função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Segurança do Trabalho,
código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO),
Campus Jaru.
Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência 
patrimonial, 
se 
houver, 
através 
do 
inventário 
do 
termo 
de
responsabilidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 1.815/REIT - CGAB/IFRO, de 12 de setembro de 2024 (SEI nº
2403801), publicada no DOU nº 178, de 13 de setembro de 2024, Seção 2, pág. 25,
referente à nomeação, em caráter efetivo, para o quadro permanente de pessoal do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), em seu art.
1º,
ONDE SE LÊ:
"Art. 1º Ficam nomeados(as), em caráter efetivo, para o quadro permanente
de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO),
nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os(as)
candidatos(as) abaixo, habilitados(as) e classificados(as) no Edital nº 72/2024/REIT -
CEA/IFRO (SEI nº 2393211), de 13/8/2024, publicado no DOU nº 157, de 15/8/2024,
Seção 3, págs. 41-50, retificado dia 4/9/2024, para compor o quadro de Professores do
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, regidos pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro
de 2012,
em regime
de trabalho
de 40
(quarenta) horas
semanais, conforme
segue:"
LEIA-SE:
"Art. 1º Ficam nomeados(as), em caráter efetivo, para o quadro permanente de
pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), nos
termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os(as) candidatos(as)
abaixo, habilitados(as) e classificados(as) no Edital nº 72/2024/REIT - CEA/IFRO (SEI nº
2393211), de 13/8/2024, publicado no DOU nº 157, de 15/8/2024, Seção 3, págs. 41-50,
retificado dia 4/9/2024, para compor o quadro de Professores do Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, regidos pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, em regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, conforme segue:"
As demais disposições permanecem inalteradas.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
PORTARIA Nº 2.905/GAB-REITORIA/IFRR, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de
dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020,
Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.001057.2024-93, resolve:
Art. 1º Declarar Designado o servidor ERLANIO PEREIRA DE OLIVEIRA, ocupante
do cargo de Auxiliar em Administracao, SIAPE nº 2108296, SIAPECAD nº 01890998,
lotado(a) no(a) Reitoria, para exercer a função Coordenador(a) de Protocolo e Arquivo
Central, FG - 04, do(a) Reitoria. Efeitos a partir de 09 de setembro de 2024.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 2.944/GAB-REITORIA/IFRR, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de
dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020,
Seção 2 e o que consta no Processo nº 23254.000258.2024-13, resolve:
Art. 1º Designar a servidora EDILEIA SOUSA ARAUJO, ocupante do cargo de
Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 2268421, SIAPECAD nº 02036328, lotado(a) no(a)
Departamento de Ensino, para exercer o encargo de substituta fixa do(a) Coordenador(a)
de Transporte, FG - 02, do(a) Campus Amajari, em seus impedimentos legais, eventuais e
temporários. Efeitos a partir de 12 de setembro de 2024.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 5.188/IFSP, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23312.001468.2024-89, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor RUBENS PANTANO FILHO, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 216****, SIAPECAD nº
0194****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Bragança Paulista, e em exercício
no(a) Coordenação de Curso Tec Int Informati do Campus Bragança Paulista, da função de
Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação de Curso Tec Int Informati do Campus
Bragança Paulista. Efeitos a partir de 16 de setembro de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 5.189/IFSP, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23312.001460.2024-12, resolve:
Designar o servidor JOSIAS FALARARO PAGOTTO, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 105****, SIAPECAD nº
0184****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Bragança Paulista, para exercer a
Função Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação de Curso Tec Int Informati do
Campus Bragança Paulista. Efeitos a partir de 16 de setembro de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 5.190/IFSP, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23312.001467.2024-34, resolve:
Designar o servidor RUBENS PANTANO FILHO, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 216****, SIAPECAD nº 0194****,
lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Bragança Paulista, e em exercício no(a)
Coordenação de Curso Tec Int Informati do Campus Bragança Paulista, para exercer a
Função Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coodenadoria de Cur Tec Int em Mecanic
do Campus Bragança Paulista. Efeitos a partir de 16 de setembro de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 5.191/IFSP, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.017041.2024-91, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor ALEXSANDRO DOS SANTOS JUNIOR, ocupante
do cargo de Técnico de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 330****, SIAPECAD nº
0240****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Itaquaquecetuba, e em exercício
no(a) Coordenadoria de Tecnologia da Informação do Campus Itaquaquecetuba, da função
de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Tecnologia da Informação do Campus
Itaquaquecetuba. Efeitos a partir de 16 de setembro de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 5.192/IFSP, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.017036.2024-89, resolve:
Designar o servidor LUCAS SOUSA FRAGA, ocupante do cargo de Técnico de
Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 331****, SIAPECAD nº 0241****, lotado(a) no(a)
Diretoria Geral do Campus Itaquaquecetuba, para exercer a Função Coordenador, FG - 02,
do(a) Coordenadoria de Tecnologia da Informação do Campus Itaquaquecetuba. Efeitos a
partir de 16 de setembro de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 5.195/IFSP, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no
Processo nº 23431.001571.2024-72, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor HELIO FALCI JUNIOR, ocupante do cargo de Auxiliar
em Administracao, SIAPE nº 218****, SIAPECAD nº 0195****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral
do Campus Boituva, e em exercício no(a) Coordenadoria de Licitações e Contrato do Campus
Boituva, da função de Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Licitações e Contrato do
Campus Boituva. Efeitos a partir de 16 de setembro de 2024.