DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 179, segunda-feira, 16 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 5.197/IFSP, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23431.001575.2024-51, resolve:
Designar o servidor MIGUEL ARCANJO DE LIMA JUNIOR, ocupante do cargo de
Administrador, SIAPE nº 212****, SIAPECAD nº 0190****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral
do Campus Boituva, para exercer a Função Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenadoria de
Licitações e Contrato do Campus Boituva. Efeitos a partir de 16 de setembro de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 5.199/IFSP, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.016868.2024-88, resolve
Reconduzir, com mandato de dois anos, a servidora PATRICIA HORTA, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 146****, lotado(a)
no(na) Diretoria Geral do Campus Pirituba, para exercer a Coordenadora de Curso (FUC -
01),no(na) Coordenadoria Cur de Lic em Letras (Port/Ingle do Campus Pirituba, a partir de
08 de setembro de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
PORTARIAS DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2,
considerando o Processo nº 23757.100266/2024-90, Processo nº 23302.101516/2024-57,
resolve:
DESIGNAR o servidor abaixo relacionado para a Função Gratificada que
especifica, a contar da data da publicação no Diário Oficial da União, de acordo com o
artigo 62, da Lei nº 8.112/90, conforme discriminação a seguir:
.
.Nº da Portaria
.Matrícula
SIAPE
.Servidor
.Denominação da Função
.
.820
.2406810
.Adriel Siqueira Bento
.FG-5 - Coordenação de Tecnologia da Informação
- Campus Santa Maria da Boa Vista
.
.821
.3210207
.Raquel de Macedo Ribeiro
.FG-4 - Coordenação de Comunicação e Eventos -
Campus Santa Maria da Boa Vista
.
.822
.1946485
.Renata
Maria
Alves
Coutinho
Campero
.FG-4 - Coordenação de Unidade Produtiva -
Campus Santa Maria da Boa Vista
.
.823
.1136879
.Simone de Souza Macedo
.FG-4 - Coordenação de Comunicação e Eventos -
Campus Serra Talhada
.
.824
.1881506
.Marcondes Melo da Silva
.FG-4 - Coordenação de Biblioteca - Campus Serra
Talhada
JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 728, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, e, considerando o processo administrativo nº 23222.002179/2024-14, resolve:
Art. 1º CONCEDER AFASTAMENTO PARA ESTUDO/MISSÃO NO EXTERIOR à
servidora MARLENE DE PAULA PEREIRA, matrícula Siape 188****, ocupante do cargo de
Professor EBTT, lotada no Campus Rio Pomba deste Instituto Federal, com vistas a
participar do Congresso de Pesquisa em Direito, a se realizar em Montevideo, Uruguai, no
período de 17-09-2024 a 21-09-2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 729, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, e, considerando o processo administrativo 23232.000813/2024-57, resolve:
Art. 1º DECLARAR A VACÂNCIA, a partir de 16 de setembro de 2024, do cargo
de AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal -
Campus Muriaé, ocupado pelo servidor ÁTILA JOSÉ ALVES, matrícula Siape 214****, código
de vaga 0633819, nos termos do art. 33, VIII, da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 731, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, e, considerando o Ofício 675/2024 - BBCGAB, de 12-09-2024, resolve:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 695, de 6 de setembro de
2024, publicada em 09-09-2024 no Diário Oficial da União, Seção II, Página 22, e no
Boletim de Gestão de Pessoas do Sigepe em 09-09-2024, Ano 8, Edição 9.6.
Onde se lê: DISPENSAR a servidora MARIA CLARA DE OLIVEIRA BARBOSA,
matrícula Siape 115****, do cargo de Coordenadora de Gestão de Pessoas do IF Sudeste
MG, Campus Barbacena, código CD-04, a partir de 08-09-2024.
Leia-se: DISPENSAR a servidora MARIA CLARA DE ALMEIDA WAMSER, matrícula
Siape 160****, do cargo de Coordenadora de Gestão de Pessoas do IF Sudeste MG,
Campus Barbacena, código CD-04, a partir de 08-09-2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 732, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, e, considerando o Ofício 675/2024 - BBCGAB, de 12-09-2024, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor JONATHAN CAMPOS MARCELINO, matricula Siape
315****, do cargo de Substituto da Diretora de Ensino do IF Sudeste MG, Campus
Barbacena, código CD-03, a partir de 08-09-2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 733, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, e, considerando a Solicitação de Emissão de Portaria nº 289/2024 - BBCGAB, de 12-09-
2024, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora LUCIANA MARIA VICENTINO SILVA, matrícula
Siape 143****, do cargo de Substituta da Diretora de Pesquisa, Inovação e Pós-graduação
do IF Sudeste MG - Campus Barbacena, código CD-04, a partir de 15-09-2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 734, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, e, considerando o Ofício nº 677/2024 - BBCGAB, de 12-09-2024, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor BRENO MAGALHÃES CAMPOS , matrícula Siape
199****, para o cargo de Substituto da Diretora de Pesquisa, Inovação e Pós-graduação do
IF Sudeste MG - Campus Barbacena , código CD-04, a partir de 16-09-2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 737, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, e, considerando o Ofício nº 680/2024 - BBCGAB, de 13-09-2024, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor CARLOS EDUARDO DA SILVA, matrícula Siape
215****, do cargo de Substituto do Diretor de Extensão do IF Sudeste MG - Campus
Barbacena, código CD-03.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de
05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que consta no processo eletrônico Nº 23346.001587.2022-82, resolve:
Nº 1.283 - DISPENSAR, a partir de 16 de setembro de 2024, a servidora LIA POLEGAT O
CASTELAN, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
3214906, do exercício da função de COORDENADORA DO CURSO DE BACHARELADO EM
EDUCAÇÃO FÍSICA, código FCC, deste Instituto - Campus Muzambinho.
Nº 1.287 - DESIGNAR, a partir de 16 de setembro de 2024, a servidora PRISCILA MISSAKI
NAKAMURA, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
2132330, para exercer a função de COORDENADORA DO CURSO DE BACHARELADO EM
EDUCAÇÃO FÍSICA, código FCC, deste Instituto - Campus Muzambinho.
Nº 1.288 - DESIGNAR, a partir de 16 de setembro de 2024, o servidor MARCOS ROBERTO
SO, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1332311, para
exercer a função de COORDENADOR DO CURSO DE LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO FÍSICA,
código FCC, deste Instituto - Campus Muzambinho.
Nº 1.289 - DISPENSAR, a partir de 16 de setembro de 2024, o servidor MATEUS CAMARGO
PEREIRA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1792697,
do exercício da função de COORDENADOR DO CURSO DE LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO
FÍSICA, código FCC, deste Instituto - Campus Muzambinho.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO N° 1.235, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Rafaella Lorrayne Neves Portilho, matrícula Siape
nº 1811036, ocupante do cargo de assistente em administração, para exercer a função de
Corregedora Setorial, código FG-4, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.252, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário
Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve:
Art. 1º Reconduzir o servidor Gabriel Gomes dos Reis ao cargo de técnico de
tecnologia da informação, código de vaga nº 870860, anteriormente ocupado no Campus
Dianópolis, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins -IFTO, no
posicionamento em que se encontrava na carreira no momento da vacância, Classe D,
Nível/Padrão 302, em virtude de desistência do estágio probatório no cargo efetivo de Analista
de Tecnologia da Informação, na Universidade Federal de Catalão, com fundamento no art. 29
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 26 de agosto de 2024.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
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