DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 179, segunda-feira, 16 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIA Nº 86, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas
atribuições legais e considerando o disposto no § 1º do art. 80 do Decreto-Lei nº 200, de
25.02.1967, publicado no D.O.U. de 27.02.1967, e em obediência ao art. 43 do Decreto nº
93.872, de 23.12.1986, publicado no D.O.U. de 24.12.1986, e conforme solicitado no
Processo nº 23096.027179/2021-69 resolve:
Art.1º Alterar a Portaria n.º 44 de 4 de maio de 2023 designando os servidores
abaixo relacionados para atuar nas funções de Ordenador de Despesas - titular e
substituto, e Gestor Financeiro - titular e substituto para operacionalizar os procedimentos
relacionados às competências dessas funções na Unidade Gestora 158196:
HÉLIO LOPES DA SILVEIRA - servidor público lotado no HUAC, Mat. Siape
1117259 (Ordenador de Despesa Titular).
EDUARDO ESPINOLA FREIRE - servidor público lotado no HUAC, Mat. Siape
1115980 (Ordenador de Despesa Substituto)
VALÉRIA DE LUCENA FERREIRA TOME - servidora pública lotada no HUAC, Mat.
Siape 1117341, (Gestor Financeiro Titular)
MARIA DO SOCORRO LEITE DA SILVA - servidor público lotado no HUAC, Mat.
Siape 1358564 (Gestor Financeiro Substituto)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
PORTARIAS SRH/R DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve:
Nº 1.871 - Nomear em virtude de aprovação no concurso público regido pelo Edital nº
02/2023 REITORIA/SRH, de 10 de outubro de 2023 publicado no Diário Oficial da União em
11/10/2023, Edição 195; Seção 3, páginas 78 a 88 e suas retificações, e homologado pelo
Edital nº 09 de 26 de março de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 27/03/2024,
edição 60, seção 03, página 50, o seguinte candidato:
Nome: ALLYNE DE ALMEIDA FERREIRA
Cargo: Professor de Magistério Superior - Classe A - Adjunto I - T/40 - DE
Sub área: Estatística Econômica e Métodos Quantitativos
Lotação: Unidade Acadêmica de Economia e Finanças - CH (campus - Campina Grande)
Código de Vaga: 0261207 - Origem da Vaga: Aposentadoria
Processo nº 23096.016078/2024-13
Nº 1.872 - Nomear em virtude de aprovação no concurso público regido pelo Edital nº
02/2023 REITORIA/SRH, de 10 de outubro de 2023 publicado no Diário Oficial da União em
11/10/2023, Edição 195; Seção 3, páginas 78 a 88 e suas retificações, e homologado pelo
Edital nº 14 de 29 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 02 de maio
de 2024, edição 84, seção 03, página 58, o seguinte candidato:
Nome: MANOEL MOACIR ROCHA FARIAS JUNIOR
Cargo: Professor de Magistério Superior - Classe A - Adjunto I - T/40 - DE
Sub área: Artes Cênicas
Lotação: Unidade Acadêmica de Educação do Campo - CDSA (campus - Sumé)
Código de Vaga: 0254690 - Origem da Vaga: Posse inacumulável em outro cargo
Processo nº 23096.019278/2024-10
Nº 1.873 - Nomear em virtude de aprovação no concurso público regido pelo Edital nº
02/2023 REITORIA/SRH, de 10 de outubro de 2023 publicado no Diário Oficial da União em
11/10/2023, Edição 195; Seção 3, páginas 78 a 88 e suas retificações, e homologado o
Edital nº 09 de 26 de março de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 27 de março
de 2024, edição 60, seção 03, página 50, retificado pelo Edital nº 19/Reitoria/SRH, de 28
de maio de 2024, publicado no DOU de 03 de junho de 2024, edição 104, seção 3, página
73, o seguinte candidato:
Nome: KLEBER LIMA CEZAR
Cargo: Professor de Magistério Superior - Classe A - Adjunto I - T/40 - DE
Sub área: Termofluídos
Lotação: Unidade Acadêmica de Engenharia Mecânica - CCT (campus - Campina Grande)
Código de Vaga: 0255050 - Origem da Vaga: Aposentadoria
Processo nº 23096.016518/2024-24
Nº 1.874 - Nomear em virtude de aprovação no concurso público regido pelo Edital nº
02/2023 REITORIA/SRH, de 10 de outubro de 2023 publicado no Diário Oficial da União em
11/10/2023, Edição 195; Seção 3, páginas 78 a 88 e suas retificações, e homologado pelo
Edital nº 14 de 29 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 02 de maio
de 2024, edição 84, seção 03, página 59, o seguinte candidato:
Nome: YAROSLÁVIA FERREIRA PAIVA
Cargo: Professor de Magistério Superior - Classe A - Adjunto I - T/40 - DE
Sub área: Tecnologia de Alimentos
Lotação: Unidade Acadêmica de Tecnologia de Alimentos - CCTA (campus - Pombal)
Código de Vaga: 0932884 - Origem da Vaga: Nova
Processo nº 23096.018915/2024-31
Nº 1.875 - Nomear em virtude de aprovação no concurso público regido pelo Edital nº
02/2023 REITORIA/SRH, de 10 de outubro de 2023 publicado no Diário Oficial da União em
11/10/2023, Edição 195; Seção 3, páginas 78 a 88 e suas retificações, e homologado pelo
Edital nº 14 de 29 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 02 de maio
de 2024, edição 84, seção 03, página 59, o seguinte candidato:
Nome: RANIERE MARQUES DE MELO
Cargo: Professor de Magistério Superior - Classe A - Adjunto I - T/40 - DE
Sub área: Língua Portuguesa e Linguística
Lotação: Unidade Acadêmica de Letras - CFP (campus - Cajazeiras)
Código de Vaga: 0256015 - Origem da Vaga: Aposentadoria
Processo nº 23096.016870/2024-60
Nº 1.876 - Nomear em virtude de aprovação no concurso público regido pelo Edital nº
02/2023 REITORIA/SRH, de 10 de outubro de 2023 publicado no Diário Oficial da União em
11/10/2023, Edição 195; Seção 3, páginas 78 a 88 e suas retificações, e homologado pelo
Edital nº 14 de 29 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 02 de maio
de 2024, edição 84, seção 03, página 59, o seguinte candidato:
Nome: LETÍCIA DE ALMEIDA BARBOSA
Cargo: Professor de Magistério Superior - Classe A - Adjunto I - T/40 - DE
Sub área: Língua Portuguesa e Linguística
Lotação: Unidade Acadêmica de Letras - CFP (campus - Cajazeiras)
Código de Vaga: 0258604 - Origem da Vaga: Aposentadoria
Processo nº 23096.016870/2024-60
Nº 1.877 - Nomear em virtude de aprovação no concurso público regido pelo Edital nº
02/2023 REITORIA/SRH, de 10 de outubro de 2023 publicado no Diário Oficial da União em
11/10/2023, Edição 195; Seção 3, páginas 78 a 88 e suas retificações, e homologado pelo
Edital nº 14 de 29 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 02 de maio
de 2024, edição 84, seção 03, página 58, o seguinte candidato:
Nome: ELIANA ALDA DE FREITAS CALADO
Cargo: Professor de Magistério Superior - Classe A - Adjunto I - T/40 - DE
Sub área: Teoria da História
Lotação: Unidade Acadêmica de Ciências Sociais - CFP (campus - Cajazeiras)
Código de Vaga: 0258694 - Origem da Vaga: Exoneração
Processo nº 23096.017910/2024-91
Nº 1.878 - Nomear em virtude de aprovação no concurso público regido pelo Edital nº
02/2023 REITORIA/SRH, de 10 de outubro de 2023 publicado no Diário Oficial da União em
11/10/2023, Edição 195; Seção 3, páginas 78 a 88 e suas retificações, e homologado pelo
Edital nº 9 de 26 de março de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 27 de março
de 2024, edição 60, seção 03, página 50, retificado pelo Edital nº 19/Reitoria/SRH, de 28
de maio de 2024, publicado no DOU de 03 de junho de 2024, edição 104, seção 3, página
73, o seguinte candidato:
Nome: WYNNE PEREIRA NOGUEIRA
Cargo: Professor de Magistério Superior - Classe A - Adjunto I - T/40 - DE
Sub área: Saúde Coletiva e Estágio Supervisionado na Atenção Primária
Lotação: Unidade Acadêmica de Enfermagem - CES (campus - Cuité)
Código de Vaga: 0260838 - (vaga: ampla concorrência) - Origem da Vaga: Aposentadoria
Processo nº 23096.017910/2024-91.
Nº 1.879 - Nomear em virtude de aprovação no concurso público regido pelo Edital nº
02/2023 REITORIA/SRH, de 10 de outubro de 2023 publicado no Diário Oficial da União em
11/10/2023, Edição 195; Seção 3, páginas 78 a 88 e suas retificações, e homologado pelo
Edital nº 9 de 26 de março de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 27 de março
de 2024, edição 60, seção 03, página 50, retificado pelo Edital nº 19/Reitoria/SRH, de 28
de maio de 2024, publicado no DOU de 03 de junho de 2024, edição 104, seção 3, página
73, o seguinte candidato:
Nome: MARJONE DANTAS MEDEIROS MELO
Cargo: Professor de Magistério Superior - Classe A - Adjunto I - T/40 - DE
Sub área: Saúde Coletiva e Estágio Supervisionado na Atenção Primária
Lotação: Unidade Acadêmica de Enfermagem - CES
Código de Vaga: 0927831 - (vaga: ampla concorrência) - Origem da Vaga: Aposentadoria
Processo nº 23096.017910/2024-91
Nº 1.880 - Nomear em virtude de aprovação no concurso público regido pelo Edital nº
02/2023 REITORIA/SRH, de 10 de outubro de 2023 publicado no Diário Oficial da União em
11/10/2023, Edição 195; Seção 3, páginas 78 a 88 e suas retificações, e homologado pelo
Edital nº 9 de 26 de março de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 27 de março
de 2024, edição 60, seção 03, página 50, o seguinte candidato aprovado e classificado:
Nome: ISAAC DE MACEDO FELIX
Cargo: Professor de Magistério Superior - Classe A - Adjunto I - T/40 - DE
Sub área: Física Geral
Lotação: Unidade Acadêmica de Tecnologia de Alimentos - CCTA (campus Pombal)
Código de Vaga: 0261207 - Origem da Vaga: Aposentadoria
Processo nº 23096.016078/2024-13
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 4.430, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, à
servidora LENILCE DE ARAUJO MIRANDA, ocupante do cargo de Tecnico em Enfermagem,
Código de Vaga nº 0746759, SIAPE nº 1165845, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão
de Vencimento D416, em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 20, §2º,
Inciso I c/c o § 8º do art. 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando-se as
seguintes incorporações: o percentual de 4% (quatro por cento) de gratificação adicional
por tempo de serviço; e o Incentivo à Qualificação, amparado pela Lei n° 11.091/2005, no
percentual de 25% (vinte e cinco por cento) (Processo nº 23067.023182/2022-31).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 4.436, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, WALNER MENDONÇA DOS SANTOS, para o cargo de Professor
do Magistério Superior, Classe A, com denominação de Adjunto-A, Nível 1, em regime de
40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 9°,
inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 163/2023, publicado no D.O.U.
de 02/01/2024, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 68/2024, publicado no D.O.U
de 22/07/2024, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Vincent
Jean Henri Grandjean, Portaria nº 692/2023/UFC, DOU de 08/02/2023, código de vaga
222715.
Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias,
nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo nº 23067.016743/2024-16).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 4.439, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria, resolve:
Conceder pensão, sem paridade, a ALEXANDRE BRAGA DE SOUZA, na condição
de Filho de MARIA BRAGA DE SOUSA, Matrícula SIAPE 0290832, com fundamento nos
termos artigos 215, 217, IV, "b" e 222, III, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei
nº 13.135/2015, combinados com o artigo 15 e 2º, I, da Lei nº 10.887/2004, que dispõe
sobre a aplicação da EC nº 41/2003, no valor correspondente à totalidade do limite
máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, acrescido
de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, referente aos proventos do
cargo efetivo de Técnico em Enfermagem, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação
4, Padrão de Vencimento 15, em regime de 40 horas semanais, assegurando o percentual
de 26% (vinte e seis por cento) de adicional de tempo de serviço e as demais vantagens
do instituidor, com vigência em 09/03/2017, data do óbito do ex-servidor, conforme o
Parecer
de
Força
Executória 
nº
00922/2024/EATE/JC
1G/EADM5/PGF/AGU,
em
cumprimento de sentença proferida no processo judicial nº 804250-84.2018.4.05.8100 - 2ª
Vara Federal - CE. a partir de 08/08/2024, data do requerimento, conforme inciso II, do
Art. 219, da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019 (Processo nº
23067.035846/2018-29).
MARLON BRUNO MATOS PAIVA
PORTARIAS DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023,
da Reitoria, resolve:
Nº 4.444 - Designar o servidor JOAO GONCALVES FERREIRA CHRISTOFARO SILVA,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1307595, SIA P EC A D
nº 02459727, lotado e em exercício no(a) Depto de Literatura, como substituto da
função de Chefe de Departamento, FG - 01, do(a) Depto de Literatura, em seus
impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir da publicação no Diário
Oficial da União até 1 de fevereiro de 2025 (Processo nº 23067.042682/2024-34).